A Governadora Rosalba Ciarlini participa nesta sexta-feira, 21, a partir das 9h45, no auditório do Sebrae, da Caravana da Simplificação. O evento, que será realizado em todos os estados pelo ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, lança oficialmente a Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e pede apoio para a aprovação do Novo Simples Nacional, que tramita na Câmara dos Deputados.
Na ocasião, empresários de todo o Estado estão convidados para participar de importantes reuniões de trabalho do Fórum Estadual das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Rio Grande do Norte. O objetivo do encontro é promover o debate para uma legislação diferenciada para os pequenos empreendedores.
A Redesim é um sistema integrado que permite a abertura, fechamento, alteração e legalização em todas as Juntas Comerciais do Brasil, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia aos micro e pequenos empreendedores. A iniciativa tem como objetivo reduzir o prazo do processo dos atuais 150 dias para, no máximo, cinco dias.
O Portal da Redesim será apresentado em junho. Por esse motivo, o ministro vai visitar todos os estados e prepará-los para a adesão à rede. “Queremos anunciar a campanha “Pense Simples”, que vai motivar os órgãos públicos de todos os âmbitos para simplificar procedimentos e facilitar a vida do cidadão e do empreendedor”, adianta Afif Domingos.
Outro ponto da Redesim é o registro único. Com isso, a identidade da empresa será exclusivamente o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), eliminando o registro no município, no estado e em outros órgãos, com o objetivo de suprimir a repetição de informações que aumenta a burocracia.
Já a provação do Novo Simples Nacional vai permitir que as empresas sejam classificadas pelo faturamento e não mais pelos setores que atuam. Permitirá também que a substituição tributária seja extinta ou tenha um abatimento na íntegra para as empresas de pequeno porte.
A Caravana da Simplificação é realizada pelos Fóruns Estaduais e pelas unidades do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) em cada estado. A SMPE/PR é coordenadora do Fórum Permanente nas Plenárias dos Fóruns Estaduais.
Às 9h45, antes do início do evento, haverá coletiva de imprensa. Em seguida, o ministro fará palestra de abertura.
Serviço:
Caravana da Simplificação – Mobilização pelo Novo Simples e Redesim
Data: 21/03/2014
Coletiva de Imprensa: 9h45
Horário:10h
Local: Auditório do Sebrae/RN, Avenida lima e Silva, 76, Lagoa Nova – Natal/RN
Assecom-RN
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