quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Parceria entre Escola de Governo e UERN forma 143 servidores em Tecnologia em Gestão Pública


Em solenidade realizada na Escola de Governo, na noite desta terça-feira (15), 143 servidores públicos do RN foram formados nas primeiras turmas do curso de Tecnologia em Gestão Pública, uma parceira entre Escola de Governo e Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). O governador, escolhido paraninfo da turma, esteve no evento ao lado do secretário de Estado da Educação, Francisco das Chagas Fernandes. Os concluintes são dos campi Central, em Mossoró, Natal, Caicó e Pau dos Ferros. Em Natal, foram formados 55 alunos. 
 
O próximo passo da parceria entre o Governo do Estado e UERN será a abertura de mais quatro turmas do curso tecnológicos, sendo duas em Mossoró e duas em Pau dos Ferros para 2016/2017. O objetivo da união interinstitucional é a capacitação para que o servidor público estadual possa desenvolver o trabalho com maior qualificação. 
 
O governador Robinson Faria ressaltou a união entre Governo e UERN com o intuito de universalizar o acesso ao ensino também aos servidores. “Essa parceria inovadora que firmamos só tem a acrescentar ao Rio Grande do Norte porque teremos servidores motivados, capacitados e valorizados oferecendo um melhor serviço aos cidadãos potiguares”, declarou. 
 
O reitor da UERN, Pedro Fernandes, explicou que o curso é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação, oficializado pelo próprio governador em decreto publicado no final de novembro deste ano. 
 
Além da solenidade simbólica realizada nesta terça-feira (15), mais três datas marcarão a formatura dos demais servidores. Dia 17 de dezembro a colação de grau será em Caicó, no dia 21, em Mossoró e 22 de dezembro, em Pau dos Ferros. 

Festa de São Sebastião - Show Religioso com a Banda Loucos por Cristo na Praça de Eventos do Encanto/RN.


Wagner Queiroz recebe prêmio como um dos melhores secretários de saúde do Rio Grande do Norte.


Nesta quarta-feira, 16, a presidente do Cosems –Rio Grande do Norte, Colegiado de Secretários Municipais de Saúde, Débora dos Santos, promoveu a entrega dos certificados aos “Destaque da Saúde 2015”, sendo um dos agraciados, o secretário de Saúde de Encanto, Wagner Queiroz, eleito como um dos melhores secretários de saúde do estado do Rio Grande do Norte. A premiação aconteceu em Natal.

De acordo com a presidente do Cosems, Débora dos Santos, a premiação é uma forma de homenagear os secretários municipais que mais se destacaram no exercício de suas funções. “Os profissionais da saúde enfrentam muitos problemas no cotidiano. Esse momento é uma forma de valorizar o trabalho de todos. E o Cosems se orgulha em poder premiá-los”, destacou Débora.

Em Pau dos Ferros, Câmara Municipal realizará audiência pública para debater a Segurança no município.

Foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira (15), o Requerimento nº 205/2015 que solicita a realização de uma Audiência Pública para discutir sobre a Segurança no município com as autoridades responsáveis, assim como entidades de classe e a população pau-ferrense.

Serão convidados para participar do debate o Comandante do 7º Batalhão de Polícia Militar, o Delegado da 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros, Prefeito Municipal, CDL, Secretário Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e representante do Ministério Público, além da população. 

A solicitação da Audiência Pública se justifica pelo fato de, recentemente, a cidade ter se deparado com vários assaltos, entre outros crimes praticados rotineiramente, colocando os munícipes e visitantes da cidade em risco. O objetivo é debater com todos os responsáveis e a população para que se possa buscar mecanismos que venham manter o município seguro.

O vereador Gugu Bessa (DEM), autor da proposição, disse que a Câmara deve tomar providências sérias. "Atualmente, a sociedade pau-ferrense não tem paz, são vários assaltos, um atrás do outro; a senhora que tinha costume de vir ao centro com sua bolsa na mão, não vem mais", relata Gugu. 

Para a vereadora Bolinha Aires (DEM), que já participou de algumas reuniões representando a Casa Legislativa, o momento é oportuno para reunir as comissões que foram formadas anteriormente. "Na última reunião, que aconteceu aqui na Câmara, foi formada uma comissão para buscar soluções em parceria com a Escola Técnica Federal, antes, nos reunimos, também, no Centro Cultural Joaquim Correia onde, na ocasião, foi apresentado o projeto das câmeras de monitoramento", disse. E continuou: "precisamos ter um retorno para ver até que ponto essas questões caminharam", concluiu.

As câmeras de monitoramento, um pedido também dos vereadores ao Executivo Pau-ferrense, custam R$ 240.000,00 (duzentos quarenta mil reais) e, de acordo com Gugu Bessa, "o Poder Executivo já falou que não tem condições de comprar os equipamentos devido ter um preço elevado, então devemos nos reunir nesta audiência para que surjam direções que nos levem a esta aquisição".

A data definida para a realização da audiência pública foi definida no Requerimento e aprovado por todos os vereadores, será dia 14 de janeiro de 2016. 


*Com informações da Assessoria do Poder Legislativo

Senado aprova aumento de impostos sobre bebidas e bens de informática

DA REDAÇÃO COM Agência Senado
Ana Volpe/Agência Senado
A Medida Provisória aprovada pelo Senado prevê o aumento de tributos nas chamadas bebidas quentes, como o vinho e a cachaça.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 690/2015, que aumenta o tributo sobre as chamadas bebidas quentes. A MP prevê aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente nos vinhos, mas com redução do percentual a cada ano (de 6% em 2016 para 5% em 2017), e fixa o teto de 17% para a tributação sobre a cachaça. A matéria agora segue para sanção da Presidência da República.

Quanto aos produtos de informática, o texto propõe a retomada da isenção do PIS/Pasep e da Cofins de forma parcial em 2017 e em 2018 (50%). A partir de 2019, a isenção volta a ser concedida de forma integral. O benefício ao setor está previsto na Lei do Bem (Lei 11.196/2005) e fez parte do Programa de Inclusão Digital, criado para ampliar a produção nacional de equipamentos de informática. O objetivo das medidas é elevar a arrecadação federal.

A MP ainda determina que a partir de 1º de janeiro de 2016 as empresas detentoras de direitos de autor, imagem, nome, marca ou voz terão que pagar o Imposto de Renda (IR) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que incidem sobre o lucro com base em toda a receita auferida, sem nenhum desconto, como ocorre hoje. O governo alega que é comum que pessoas físicas detentoras de direitos, como artistas e escritores, criem empresas para recebê-los. Elas acabam pagando menos imposto do que os trabalhadores assalariados. O governo estima arrecadar R$ 8,2 bilhões a mais em 2016, quando as principais alterações entrarão em vigor.

Apesar de declarar seu voto favorável à medida, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) lamentou que o ajuste fiscal tenha imposto a necessidade de “recuo” em relação aos benefícios da Lei do Bem. Ele manifestou temor de que a elevação de tributos sobre bens de informática coloque o Brasil em “rota de dificuldade” como consequência do atraso na adoção de novas tecnologias.

"A medida provisória incidiu reonerando setores que contribuem decisivamente para manter de pé o processo de comércio e de produção e incentivar a economia. Mas paciência, isso foi feito", resumiu.

Após paralisação geral, Itep volta a recolher corpos no RN

Do G1 RN

Com a paralisação geral das atividades dos servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia do Rio Grande do Norte (Itep), 14 corpos deixaram de ser recolhidos entre a tarde e a noite desta quarta-feira (16) na Grande Natal. À 0h, o serviço voltou a funcionar de acordo com a legislação, com 30% dos servidores trabalhando.


Segundo Paulo César de Macedo, presidente do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol), 10 corpos deixaram de ser recolhidos em hospitais e 4 nas ruas. "Os servidores voltaram a trabalhar e nós não queremos prejudicar a população. O recolhimento de corpos nas ruas é um serviço essencial. Contamos que o sindicato tenha essa sensibilidade. Esperamos que a greve de ontem não se repita", disse Odair Júnior, diretor do Itep. Em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar, 30% dos servidores continuaram trabalhando durante a paralisação geral na capital.
O presidente do Sinpol informou que a greve geral pode retornar. "Existe a possibilidade de paralisação geral dos servidores do Itep novamente", disse. A paralisação foi feita porque a categoria solicitou uma reunião com o governador Robinson Faria e não foi recebida, além de receber a confirmação de que o governo pretende enviar uma minuta que deixa de fora a maioria dos servidores do órgão.

"O objetivo do encontro é saber do governador se ele vai enviar para a Assembleia Legislativa a minuta que exclui cerca de 500 servidores, trazendo um prejuízo sem tamanho para a vida dessas pessoas que, ao longo de décadas, se doaram para manter o funcionamento do Itep", afirmou o presidente do Sinpol.