sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Silvio Santos planeja aposentadoria com sucessão de filha e neto

Silvio Santos pode colocar em vigor neste ano o seu plano de aposentadoria, com uma passagem gradativa de bastão na TV.
SS, que está com 84 anos, estaria planejando diminuir a sua carga horária aos domingos no SBT, dividindo o espaço em família: com a filha, Patrícia Abravanel, e o neto, Tiago Abravanel.
Com contrato em vigor com a Globo até março, Tiago pode acabar não renovando com a rede dos Marinho, migrando para a emissora do avô. Uma das ideias é que ele assuma, inicialmente, um programa noturno na linha de shows do SBT, durante a semana.
No segundo semestre, Patrícia e Tiago poderão dividir o palco com SS aos domingos, no comando do “Programa Silvio Santos”.
Com a dupla Abravanel em ação, o dono do SBT poderá diminuir o ritmo das gravações — o “Programa Silvio Santos” tem quatro horas de duração — dividindo a apresentação dos quadros com os herdeiros.
O apresentador, que não pretende abandonar a TV do dia para a noite, deve realizar um sucessão gradativa para não assustar as “colegas de trabalho”, como ele carinhosamente chama seu público cativo.
Procurado, o SBT não comenta o assunto. Tiago Abravanel diz que não está negociando com o SBT.

Fonte: Folha de São Paulo 

Prefeitura de SP vai pagar bolsas de estudo de R$ 840 para travestis e trans

A Prefeitura de São Paulo vai pagar bolsas de estudo de R$ 840 para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. O programa, chamado "Transcidadania", vai ser lançado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) na tarde desta quinta-feira (29) e, inicialmente, deve atender cem pessoas.
Também será oferecido tratamento hormonal aos acolhidos pelo programa, para tentar evitar que recorram a métodos inseguros de mudanças no próprio corpo.
Segundo a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), o programa tem o objetivo de "promover os direitos humanos e oferecer condições de recuperação e oportunidades de vida" dos assistidos.
Como uma das metas da iniciativa é elevar o nível de escolaridade, travestis e transexuais devem participar de atividades escolares e profissionais para receber a bolsa, com carga horária semanal de 30 horas durante dois anos.
A previsão da pasta é que sejam investidos R$ 3 milhões no "Transcidadania" neste ano e em 2016. Ainda de acordo com a SMDHC, os assistidos pelo programa terão prioridade na Casa Abrigo do Brasil, exclusiva para travestis e transexuais", e no Complexo Zaki Narchi.

Hormônio

Duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas na República e em Santa Cecília, região central da capital paulista, vão atender pacientes do programa e oferecer tratamento hormonal. O objetivo é evitar que travestis e transexuais ponham em risco a própria saúde, como, por exemplo, na aplicação de silicone industrial.
fonte: noticias.uol.com.br

Integração assume pagar débito e Carro Pipa continua no RN

A senadora Fátima Bezerra, do PT, informou ao prefeito Francisco José Junior, de Mossoró, e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), que o governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, garante pagar ao Exército para continuar e até ampliar o Programa do Carro Pipa no Rio Grande do Norte. O pagamento deve ser feito até o no máximo na próxima semana.


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Fátima Bezerra informou que a Secretaria de Planejamento já incluiu os recursos para efetuar o pagamento. Em nota, o Ministério da Integração Nacional informa que a Operação Carro-Pipa do Governo Federal segue em pleno andamento.

Ao todo, 116 municípios (especialmente áreas rurais) estão sendo abastecidos por 526 carros pipas. Em Mossoró, o prefeito Francisco José Junior disse que seriam prejudicados mais de 100 comunidades rurais, que estão dependendo, principalmente de carros pipas.

“Ressalta-se que a operação federal pode ser ampliada no Estado. Para isso, os municípios ainda não contemplados podem solicitar, em qualquer tempo, a sua inclusão à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. “Esta é uma notícia muito boa que a senadora nos repassa”, destaca Francisco José Junior.

A nota do Ministério da Integração Nacional informa “todos os pedidos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 01/2012, serão encaminhados para o Exército Brasileiro, responsável por avaliar as necessidades e cadastrar os municípios”, informa à nota que foi distribuída a imprensa na tarde desta quinta-feira, 29. 

Atualmente, 6.371 carros circulam no Nordeste e no norte de Minas Gerais atendendo 756 municípios e 3.611.670 pessoas. Atualmente, no Estado do Rio Grande do Norte, a operação atende 116 municípios e beneficia 241.211 pessoas, por meio de 526 carros-pipa.

De Fato

TCE: Rosalba Ciarlini violou a LRF e deu causa a atrasos de salários na folha do Estado

Corpo técnico do Tribunal responsabiliza ex-governadora e ex-secretários por atraso e violação a LRF

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Um ano após ser iniciada a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), a inspeção extraordinária realizada nas contas do Governo do Estado apontou o que parecia óbvio para muitos: foi a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e seus dois ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues, os responsáveis por causar o contínuo atraso de salário no Executivo estadual. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado, autor da inspeção, que apontou “série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária”.

Tanto é que, na manhã de hoje, o procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, tomando como base o relatório de auditoria, pediu a citação de Rosalba Ciarlini e dos ex-secretários para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo corpo técnico, além da formação de três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.

Segundo o relatório do corpo técnico, o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial de gastos com salários nos anos de 2013 e 2014, não poderia assumir mais despesas com pessoal por conta de limitações impostas pela LRF. Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%.

Mesmo durante o período no qual o Poder Executivo estava acima do limite prudencial de gastos com pessoal ocorreram pelo menos seis violações à Lei de Responsabilidade Fiscal, como a concessão de aumentos, reajustes, criação de cargos, entre outras. Essas concessões foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros sobre o custo da folha de pagamento, contrariando, mais uma vez, o que determina a LRF.

Na avaliação do corpo técnico, mesmo na situação de dificuldade fiscal, o Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de 14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as exigências da LRF sobre o tema.

Da mesma forma, criou por lei 802 novos cargos e funções, além de reestruturar também, mediante sete leis, diversas carreiras de categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto nas contas públicas. Outros problemas encontrados foram os crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de 2014 atingiram R$ 8,4 milhões.

FOLHA

Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária superior a 60 horas semanais – carga horária máxima permitida pela legislação vigente -, o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos mensais.

A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844 servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de cerca de R$ 3,9 milhões.

No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013, determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.

Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários (Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados livremente.

O Jornal de Hoje

Emater alerta para necessidade de renovar subsídio do milho para enfrentamento da seca

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Apesar de ainda ter reservatórios de água em uma posição confortável, a Região Metropolitana de Natal sente o impacto da seca, principalmente, pelo aumento do preço dos produtos agrícolas. E neste ano, além de ter uma forte perspectiva de seca para o Nordeste, outras regiões do Brasil também terão problemas com a falta d’água para produção na zona rural.

Diante dessa situação, o governo do RN já começa a se articular. Uma das medidas propostas para o plano de enfrentamento aos efeitos da seca será o retorno do subsídio do milho para o produtor rural. A decisão é do governo Federal, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), mas o governo do Estado é quem apresenta a demanda.

“Todos os criadores precisam do milho. Então, o preço de mercado sobe bastante. Sem o subsídio, teríamos também um aumento significativo no preço da carne e leite” explicou César Oliveira, diretor geral da Emater no Rio Grande do Norte.

No início da semana, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), o Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural se reuniram novamente. “Estamos tomando providências pra disponibilizar também forragem e ração em parceria com o governo Federal”, falou Oliveira.

Com o fim do subsídio, no primeiro mês desse ano, o milho já registrou uma alta significativa em todo o Nordeste. Os maiores alvos dessa política, que trazia o grão do centro-oeste para a nossa região eram os pequenos e médios produtores. O que garantia o subsídio era uma portaria que expirou no dia 31 dezembro de 2014.

O economista Zivanilson Silva também corrobora com a posição do diretor-geral da Emater. “Havendo uma redução da produção em função das ações climáticas, a conseqüência direta é a inflação dos preços dos produtos que têm a demanda reduzida”, completou.

Outra preocupação do professor de economia da UFRN é que a escassez se generalizou pelo Brasil, tornando a pressão sobre os preços dos produtos ainda mais inescapável. “A seca que, anteriormente se restringia mais a uma região, agora se alastra pelo Brasil”, considerou. Em alguns Estados da região Sudeste, as lavouras irrigadas começam a sofrer medidas de restrição por parte dos órgãos gestores dos recursos hídricos.

Para Silva, os governos estaduais também têm função importante tanto no âmbito assistencial quanto na dinamização da economia num ano difícil como promete ser 2015. “O empréstimo do governo Estadual a Banco Mundial ocorreu em um momento muito bem-vindo”, avaliou. O plano de ação para utilizar o dinheiro prevê, entre outros pontos, ações estruturantes de convivência com a seca. Por outro lado, as grandes obras e a injeção desses valores na economia durante um ano,, que pode ter um crescimento não maior que 0,5%, também serve para dinamizar a economia local e gerar empregos.

As principais armas para o combate à inflação estão concentradas nas mãos do governo federal. Além do subsídio aos produtores, há o controle inflacionário por meio do juro básico da economia (a taxa Selic) e a própria política fiscal. “Mas a política fiscal só mostra resultados a longo prazo, de seis meses a um ano. Acredito que neste ano, o governo Federal terá que ter um olhar bem mais detido para o controle inflacionário”, analisou.

O professor também acredita que diante de tantos problemas hídricos e econômicos do país, o governo Federal ultrapasse o teto da meta da inflação e também não atinja o objetivo de crescimento para o ano (0,4%). Vale lembrar que com juros mais altos, toda a economia fica inibida, o crédito é reduzido e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) também.

O Jornal de Hoje

Selecionados no Sisu podem fazer matrícula a partir de hoje

O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

A partir de hoje (30), os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) devem providenciar a matrícula nas instituições de ensino. O prazo vai até terça-feira (3). O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para a matrícula.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos, em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos.

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão aderir à lista de espera do sistema. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista. O prazo de adesão vai até 6 de fevereiro.

Os selecionados na segunda opção de curso poderão fazer a matrícula e ainda assim participar da lista de espera para a primeira opção.

A lista com os selecionados está disponível na página do programa desde segunda-feira (26). Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas instituições a partir do dia 11.

Cálculo do Banco Central prevê alta de 27,6% na energia elétrica

Brasília (AE) - A forte revisão da projeção para os preços administrados feita ontem pelo Banco Central revela a dificuldade do governo para evitar o estouro do teto da meta de 6,5% para a inflação em 2015. O cálculo do impacto desses itens, puxados principalmente pela previsão de alta de 27,6% na energia elétrica e de 8% na gasolina, ficou maior até do que a estimativa feita quatro dias antes pelo mercado financeiro no boletim Focus. O “tarifaço” em curso elevou de 6% para 9,3% a previsão de reajuste dos preços monitorados pelo governo. Mesmo assim, o Comitê de Política Monetária (Copom) conseguiu enxergar que está mais fácil agora atingir o centro da meta de 4,5% no próximo ano. Por trás dessa perspectiva positiva para o longo prazo detalhada na ata da reunião do Copom, que elevou a taxa básica de juros de 11,75% para 12,25% ao ano, está a crença do BC nos efeitos da política fiscal.
Alex RégisReajustes da gasolina e da energia elétrica aumentam custos de produção, que são transferidos para o ponto final do consumoReajustes da gasolina e da energia elétrica aumentam custos de produção, que são transferidos para o ponto final do consumo

Os diretores da instituição entendem que, se o Ministério da Fazenda entregar a prometida economia de recursos para pagar juros da dívida, o efeito da elevação dos juros será transmitido aos preços de forma “plena”. Ou seja, será mais eficaz. Até agora, porém, os avanços no combate à inflação ainda não se mostram suficientes, segundo o Copom. O documento citou como exemplo as projeções para a inflação, que, como já havia salientado o presidente do BC, Alexandre Tombini, começaram a recuar. Ainda assim, a ata não trouxe a principal mensagem passada pelo Relatório Trimestral de Inflação de dezembro: que o comitê faria “o que fosse necessário” para trazer a inflação a 4,5% em 2016.

Na ata, os diretores repetiram um trecho da edição anterior: “O comitê não descarta a ocorrência de cenário que contempla elevação da inflação no curto prazo, antecipa que a inflação tende a permanecer elevada em 2015, porém, ainda este ano entra em longo período de declínio”.

Um dos pontos que pode ajudar nessa redução ainda em 2015 é a queda do preço do petróleo no mercado internacional. Na avaliação do BC, haverá alguma transmissão para a economia doméstica, tanto por meio do setor petroquímico quanto das expectativas de inflação. Isso ocorrerá, de acordo com o documento, sem considerar o impacto no preço da gasolina, que subirá 8% neste ano. Esse cenário se dará, ainda de acordo com a autarquia, em um ambiente de crescimento abaixo do potencial - o BC abandonou a avaliação feita na ata de dezembro, de que haveria uma retomada da atividade a partir do segundo semestre deste ano.

Com um quadro catastrófico para o curto prazo, mas de algum alívio no fim do próximo ano, o Copom deixou a pulga atrás da orelha dos economistas sobre seus próximos passos. O consenso é o de continuidade do ciclo de alta de juros, iniciado em outubro Mas a intensidade da próxima alta da Selic e a duração desse ajuste ainda são pontos de divergência. 

Levantamento realizado pelo Broadcast - serviço de tempo real da Agência Estado - logo após a divulgação da ata revela que, para 23 de 37 casas do mercado financeiro consultadas, o ciclo de aperto monetário deve se encerrar em março, sendo que 21 preveem a taxa em 12,50% e outras duas, em 12,75%. 

O outro grupo, de 14 participantes, vê o aperto monetário sendo finalizado em abril, com o maior número (13) de economistas estimando a taxa em 13,00% e uma única casa aguardando o juro em 13,25%.

Tribuna do Norte

Arrocho: aumento de 22 centavos na gasolina e 15 no diesel começa neste domingo, 1º

O governo publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.

O aumento dos dois tributos, que entra em vigor domingo (1º), corresponderá a R$ 0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina e o óleo diesel aumentará no dia 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter R$ 12,2 bilhões com a alta.

O decreto publicado hoje altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as alíquotas da Cide incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Da Agência Brasil.

Governo federal tem o primeiro rombo em suas contas desde 1997

Despesas do Tesouro superam as receitas em R$ 17,2 bi no último ano do 1º mandato de Dilma

Até setembro, equipe dizia ser possível fazer superavit de R$ 80,8 bi; neste ano, meta é economizar R$ 55,3 bi

GUSTAVO PATUDE 
BRASÍLIA

Foto: Reprodução Rede Globo

A presidente Dilma Rousseff fechou o último ano do primeiro mandato com um rombo nas contas do governo.

As despesas do chamado governo central (Tesouro, BC e Previdência) com pessoal, programas sociais, custeio e investimentos superaram as receitas em R$ 17,2 bilhões.

Com o impulso do calendário eleitoral, os gastos foram acelerados e chegaram a R$ 1,031 trilhão; já a arrecadação, prejudicada pela fragilidade da economia e por medidas de alívio tributário, ficou em R$ 1,014 trilhão.

O governo teve de tomar dinheiro emprestado para cobrir compromissos cotidianos e obras de infraestrutura --em economês, houve deficit primário, de 0,3% do PIB.

Trata-se do primeiro deficit do gênero apurado pelo Tesouro desde 1997, quando teve início a série histórica.

Com outra metodologia, o Banco Central apontou um pequeno resultado negativo no caixa federal naquele ano.

Ainda mais sem precedentes é o contraste entre os números e a meta anunciada pela administração petista: até setembro, a equipe de Dilma sustentava que seriam poupados R$ 80,8 bilhões --um superavit primário-- para o abatimento da dívida pública.

CRISE GLOBAL

Chegou-se ao ápice de um processo de deterioração das contas públicas iniciado em 2009, quando o governo Lula enfrentou a crise global com aumento de gastos, redução de impostos e mais empréstimos nos bancos públicos.

Reeleita, Dilma declarou que a estratégia --cujas consequências incluem alta da inflação e do deficit nas contas externas-- chegou ao limite.

Isso significa uma ameaça à expansão de despesas como Previdência, Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e investimentos em infraestrutura, que têm puxado o desequilíbrio orçamentário.

A nova equipe econômica já anunciou elevações de impostos, cortes no custeio e restrições à concessão de benefícios como pensões, seguro-desemprego e abono.

Ainda assim, permanecem dúvidas quanto à promessa de poupar R$ 55,3 bilhões neste ano, para conter a escalada da dívida pública.

Como informou o secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, o governo herda R$ 226 bilhões em despesas pendentes de anos anteriores. Parte poderá ser cancelada, mas há gastos, como subsídios represados aos bancos públicos, que terão de ser executados.

Ele evitou críticas à gestão anterior, mas disse que a Fazenda trabalhará com "transparência, tempestividade e cumprimento de regras" para "recuperar a credibilidade".

Folha de São Paulo

Preço de refrigerante e cerveja deve subir com mais imposto

O preço de refrigerantes e cervejas deve subir depois que entrar em vigor, em 1º de maio, a lei que aumenta impostos e altera o modelo de cobrança de tributos de bebidas frias (refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos). 

A mudança deve gerar aumento de 5%, em média, no preço final das bebidas para o consumidor, segundo Fernando Rodrigues de Bairros, presidente da Alfrebras (Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil).

Fonte: politica na pauta

Banco do Brasil estreita relações institucionais com o Governo do Estado

O Banco do Brasil está promovendo em todo o país reuniões de aproximação institucional com os governadores e sua equipe de gestores. Em Natal, o superintendente Sérgio Luiz de Oliveira, juntamente com gerentes da instituição financeira, promoveu um jantar no Versailles, nesta quinta, 29, para o governador Robinson Faria e todo seu Secretariado.
 O Banco do Brasil tem parceria com o Governo do Rio grande do Norte há 18 anos. No pequeno Cerimonial que antecedeu o jantar, Sérgio Oliveira adiantou que o Banco já estuda para 2015 produtos e serviços que sejam aderentes aos anseios do Governo do Estado. O governador Robinson Faria também fez um pronunciamento no qual destacou o idealismo e espírito público do superintendente do Banco do Brasil e disse que acredita no empenho do seu trabalho e de todos os que fazem a instituição no Estado e, que esse trabalho seja convertido em desenvolvimento para todo o Rio Grande do Norte.


ASSESSORIA DO GOVERNO DO RN