terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Encanto/RN: Prefeitura anuncia atrações para a inauguração do Complexo de Lazer “Valdir Félix da Silva”


O Governo “Alberone Neri” anuncia outras atrações musicais que fazem parte dos shows que serão apresentados no palco da praça de eventos, por ocasião da inauguração do Complexo de lazer “Valdir Félix da Silva”. 

O prefeito, Alberone Neri, informa que, além da atração principal, o show do Padre Antônio Maria, que se apresentará com toda a sua banda, outros shows estão programados para o dia 17, como também para o dia 20 de janeiro.

O gestor destaca que a missa do dia 17 de janeiro, será celebrada no palco da praça de eventos, pelo Bispo, Dom Mariano, Pároco, José Mário e demais representantes do clero às 19:00hs, e contará também com as presenças de autoridades do município e do estado do Rio Grande do Norte.

O show do Padre Antônio Maria, que pela 1ª vez se apresentará com toda a sua banda nesta região, está agendado para as 21:00hs, sendo que a expectativa de público é de cerca de 30 mil pessoas, um público 05 vezes maior que a população do município. Em seguida a praça de eventos abre espaço para os shows do Forró do Bole Bole e Dalton do Acordeon.

Para o dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião, o Governo “Alberone Neri” realizará mais uma noite festiva na praça de eventos com as bandas, Parceiros do Forró e Pizada Forrozeira, esta última de Fortaleza/CE.

O prefeito destacou que toda a estrutura para receber milhares de pessoas está sendo montada pela sua equipe de trabalho, como amplo estacionamento, segurança reforçada e outros atrativos para tornar a realização dos eventos pontos marcantes na história do município.

“Rosalba imagina-se elegível, mas não está”, garante o presidente do DEM, José Agripino

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A ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou na semana passada que poderá ser candidata a prefeita de Mossoró daqui a dois anos. O senador José Agripino, presidente nacional da sigla a qual Rosalba (ainda) está filiada, no entanto, lembra: a ex-governadora está inelegível por anos e não há muito o que possa ser feito a esse respeito. Para Agripino, inclusive, essa condição de Rosalba foi um dos motivos que fez o DEM vetar a candidatura dela a reeleição em 2014.

“Acho que Rosalba imagina-se elegível. Ou imaginava-se. E na época em que nós conversávamos sobre a sucessão, o deputado Getúlio Rêgo que está aqui é testemunha disso, esteve próximo dela o tempo todo. O que é que nós queríamos? Um: condição de elegibilidade, que ela não tinha e não tem, a não ser que os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, com quem eu conversei tantas vezes na época, tenham mudado de opinião. E dizem, houve perda de prazo e perda de prazo em justiça é fatal, então, primeiro ponto, elegibilidade, ela não tinha e não tem. Me era assegurado pelo TRE e eu precisava ter essa informação”, afirmou José Agripino, em entrevista concedida a jornalista Thaísa Galvão.

A condição de inelegibilidade de Rosalba Ciarlini por perda de prazo, vale lembrar, foi noticiada em primeira mão pel’O Jornal de Hoje ainda no início de 2014, quando a defesa da governadora não recorreu da condenação em primeira instância que ela sofreu por ter utilizado a máquina pública estadual para beneficiar a candidatura da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. Rosalba perdeu o prazo, ficou inelegível e perdeu o recurso que tentou no TRE, sendo até afastada do cargo de governadora – conseguiu, no Tribunal Superior Eleitoral, uma liminar para continuar no cargo, mas não uma que anulasse a decisão do TRE sobre a inelegibilidade.

Para a própria governadora, no entanto, seria “fácil” conseguir uma liminar no TSE também anulando a decisão sobre a inelegibilidade – mesmo isso nunca tendo ocorrido durante esse quase um ano de condenação da governadora. Aí que entra o segundo problema que Agripino apresentou para dizer porque vetou a candidatura de Rosalba: a inviabilidade política.

“Nós demos, dois anos antes dela deixar o governo, a Rosalba, e isso foi uma gestão pessoal minha, levar o apoio do PMDB, levar o apoio do PR, nós demos a ela o maior arco de alianças que um governador já teve, mesmo com o desgaste pelo qual ela passava naquela época. Ela teve um suporte político-partidário absolutamente fantástico. Oito meses depois não tinha mais ninguém, só tinha o Democratas”, acrescentou Agripino em entrevista à Thaisa Galvão. “Nem apareceu a condição de elegibilidade e nem aliança mínima. Então queria ser candidata do Democratas com o Democratas, sem aliança com ninguém para levar o partido a não eleger ninguém. Não dava, a minha obrigação, como presidente do diretório nacional do partido, é fazer o partido sobreviver no plano nacional e no plano estadual”, ressaltou.

ROBINSON

Seguindo a linha dos demais políticos locais que apoiaram Henrique Eduardo Alves (PMDB), na disputa estadual, o senador José Agripino também anunciou em entrevista que vai ficar a disposição do novo governador Robinson Faria (PSD). “Sempre tive uma postura, encerrada a disputa eleitoral, que o que interessa é o interesse do estado. Toda vida que o interesse do estado estiver em jogo, Robinson Faria vai contar comigo. Eu tenho uma experiência de relação com Robinson muito longa. Eu tenho relações pessoais e cordiais com ele, nós temos distanciamentos políticos recentes, mas nada que impeça que na hora em que o meu mandato for necessário para que se construa algo positivo para o estado, eu coloco o meu mandato à disposição do interesse do estado”, assegurou.

O Jornal de Hoje

TSE define novas regras para prestação de contas partidárias

Da redação,
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novas regras para a prestação de contas dos partidos políticos. Agora, as legendas deverão entregar à Justiça Eleitoral, mensalmente, os extratos bancários com toda a movimentação financeira de contas correntes, conforme a resolução publicada no Diário da Justiça, no dia 30 de dezembro do ano passado.

O novo texto define que, para o controle das contas partidárias, os partidos políticos terão que abrir, em cada esfera de direção, três contas bancárias. Uma destinada exclusivamente aos recursos recebidos do Fundo Partidário, outra voltada para a movimentação das doações de campanha e uma terceira para “outros recursos”, como doações ou contribuições de pessoas físicas e jurídicas destinadas à constituição de fundos próprios, sobras financeiras de campanha e comercialização de bens e produtos ou realização de eventos.

A nova resolução prevê um amplo prazo de adaptação para os órgãos partidários ao novo sistema, uma vez que a adoção da escrituração digital e encaminhamento pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) está prevista apenas para o início do próximo ano, o que significa dizer que as primeiras prestações de contas a serem apresentadas pelo novo sistema são aquelas que serão entregues em abril de 2016 pelos órgãos nacionais dos partidos políticos.

A aplicação do sistema para os órgãos estaduais está prevista apenas para o exercício de 2016, com a apresentação das prestações de contas em 2017. Já os órgãos municipais e zonais somente estarão obrigados a adotá-la a partir do exercício de 2017, com entrega 

Em relação aos recibos de doação há uma novidade: eles serão emitidos obrigatoriamente a partir do site do TSE, em numeração sequenciada por partido. No modelo do recibo que será elaborado pelo TSE, deverá constar a advertência ao doador de que sendo a doação destinada à campanha eleitoral, ela está sujeita aos limites legais e ele e poderá ser multado em até dez vezes o valor doado, se constatada a extrapolação.

A utilização ou distribuição de recursos decorrentes de doações de campanhas eleitorais é limitada a 2% do faturamento bruto verificado no exercício anterior no caso de pessoas jurídicas; e a 10% do rendimento bruto auferido pelo doador no ano anterior ao da doação, no caso de pessoas físicas. Já as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedades do doador ou da prestação de serviços próprios são limitadas a R$ 50 mil reais, apurados conforme o valor de mercado.

Também ficou estabelecido que o partido poderá recusar doação identificável creditada na sua conta indevidamente, até o último dia do mês seguido ao crédito, devolvendo-a ao doador. Nessa situação e em caso de erro na confecção do recibo, será possível cancelá-lo e emitir para outro, se for necessário.

Também está previsto na resolução que o partido político, diante da verificação do recebimento de uma doação proveniente de fonte vedada, pode proceder a devolução espontânea ao doador, como acima já referido. Caso o partido encontre dificuldade em providenciar a devolução do valor, encerrado o prazo previsto, disporá ainda da possibilidade de devolver a quantia ao Tesouro Nacional, no mês seguinte.

Fundo Partidário
Quanto à utilização dos recursos do Fundo Partidário para o pagamento de multas e encargos de inadimplência, adotou-se o princípio de que o acessório segue o principal, logo, o partido poderá utilizar os recursos do Fundo para pagar as multas e juros decorrentes de obrigações que podem ser pagas com tais recursos, contudo não poderão ser utilizados para a quitação de multas relativas a atos inflacionais, ilícitos penais, administrativos ou eleitorais.

A comprovação de gastos deve ser efetuada com documentos fiscais, mas admite-se, por se tratar de processo jurisdicional, qualquer meio idôneo de prova. Em relação aos gastos com incentivo às mulheres, além dos demonstrativos, previu-se que deve ser evidenciada a execução dos programas.

Nos serviços de mão de obra, publicidade, consultoria e pesquisa de opinião, os comprovantes devem conter o nome das pessoas físicas contratadas ou subcontratadas. Já as despesas de viagem pagas às agências de turismo devem ser demonstradas em nota explicativa, acompanhada de fatura da agência e a apresentação de provas de vinculação do beneficiário com a agremiação, assim como da indicação do bilhete aéreo, acompanhada de comprovante de sua utilização.

A nova resolução cria o “Fundo de Caixa” para pagamentos em espécie com o limite mensal de R$ 5 mil, de modo que, no mês seguinte, a recomposição do valor somente possa ocorrer de acordo com o que foi gasto no mês anterior.

Em relação ao limite de 50% dos recursos do Fundo Partidário para pagamento de pessoal, ficou estabelecido que esse teto deve ser calculado “por esfera” do partido, de acordo com os valores recebidos pelo órgão partidário. Sugere-se, ainda, que nele não sejam computados os serviços autônomos contratados de terceiros, sem vínculos trabalhistas.

Prestação de contas
Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem apresentar até o dia 30 de abril de cada ano a prestação de contas partidárias referente ao exercício do ano anterior. Os diretórios nacionais das legendas devem apresentar a respectiva prestação de contas no TSE. Já os diretórios estaduais devem entregá-la nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais nas zonas eleitorais.

no minuto.com

Rio Grande do Norte já soma 19 assassinatos somente nos cinco primeiros dias do ano

Morto-JA





“Respostas imediatas” e “governador da segurança”. Essas duas expressões sempre estiveram presentes nos discursos de Robinson Faria, desde a época da corrida eleitoral. Porém, mesmo com as medidas adotadas no início deste ano, como a colocação de 300 policiais militares nas principais vias da Grande Natal, os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), não estão muito diferentes do que em 2014, pelo menos nos primeiros dias de janeiro.

Desde o dia 1º de janeiro até a manhã desta segunda-feira (5), 18 pessoas foram vítimas de mortes violentas no Rio Grande do Norte – uma média de 3,6 crimes por dia. Se comparado com o ano passado, o número diário é um pouco menor. Durante todo o mês de janeiro de 2014 foram registrados 137 CVLIs, uma média de 4,4 por dia. O homicídio mais recente aconteceu na madrugada desta segunda. Em Ceará-Mirim, na Grande Natal, Marcelino Varela da Silva, de 21 anos, foi morto a tiros na madrugada na Travessa São Sebastião. A vítima, que sofreu vários disparos de arma de fogo, era mais conhecida como “Capela” e já tinha passagens pela polícia. Os criminosos fugiram do local sem serem identificados.

Já no domingo, dois crimes chamaram atenção. No início da manhã, um idoso de 70 anos de foi vítima de um assalto na frente da casa dele, que fica na rua Domingos Amaro, no bairro Candelária, zona Sul de Natal. Francisco Avelino da Silva chegou a ser socorrido por policiais militares, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo informações da Delegacia de Homicídios (Dehom), Francisco Avelino estava lavando a calçada de casa quando um homem se aproximou em uma moto e tentou roubar um cordão de ouro que estava com a vítima. O idoso tentou reagir, mas acabou caindo e sendo baleado no peito. A viatura da PM tentou levar a vítima para o hospital, mas ele morreu no caminho.

Em São José do Mipibu, Sandra Maria da Silva, de 41 anos, foi encontrada morta em via pública, O corpo dela estava despido e, de acordo com a polícia, apresentava sinais de violência. Sandra Maria, segundo relatos de testemunhas, tinha saído para uma festa na noite deste sábado (3). Depois da festa, ela teria retornado para casa, mas não foi mais vista, sendo encontrada morta por volta das 6h. Moradores da região ainda contaram que Sandra seria alcoólatra por esse motivo havia perdido a guarda da filha de 10 anos. Foi o primeiro crime contra mulher registrado em 2015.

Por volta das 13h30 de hoje, um adolescente de 16 anos foi assassinado na comunidade conhecida como “Baixa da Coruja” no bairro Jardim Lola me São Gonçalo do Amarante.

A Polícia Militar tinha marcado uma entrevista coletiva para esta segunda, para explicar quais ações seriam realizadas para diminuir os índices de violência no Estado. Porém, o evento foi adiado para quarta-feira (7), pois o governador Robinson Faria pediu para participar do encontro com os jornalistas.

O Jornal de Hoje

André Marques acerta cinco números da Mega Sena da Virada


O apresentador André Marques, por pouco, não começou o ano milionário. Isso porque ele acertou cinco dos seis números do sorteio da Mega Sena da Virada, realizado no último dia 31. As informações são do portal Caras.

A revelação foi feita por Cissa Guimarães que, ao lado de André, está apresentando o "Mais Você" até o fim de janeiro, por conta das férias de Ana Maria Braga.

Cissa "entregou" seu colega de trabalho durante o programa. "Fala a verdade aí, conta a historinha. Esse rapazinho [André] ganhou sim, pode pedir dinheiro emprestado para ele", afirmou. André faturou R$ 19.764,32.

Prontamente, André Marques confirmou a informação de Cissa. "Eu fiz a quina e quase entrei hoje aqui por holograma para falar com vocês contando meu dinheirinho. O importante é que quem ganhou foi quem merece e precisa. E na outra vamos tentando", explicou o apresentador.

André revelou o que faria caso acertasse os seis números e ficasse milionário. "Ajudaria muita gente, mas continuaria quietinho, de bico calado", completou, depois de assistir a uma reportagem sobre um dos quatro vencedores da Mega Sena da Virada de 2014.

(Com informações do portal Caras)

Prefeitura implanta lixeiras e duas paradas de ônibus na cidade de Encanto.



Pensando na limpeza do município, o Governo Municipal de Encanto está implantando lixeiras na praça de eventos e na praça da matriz. As lixeiras estão sendo instaladas em pontos estratégicos e de grande fluxo de pessoas, com o objetivo de manter os dois locais limpos, atendendo a demanda da população.
O Prefeito, Alberone Neri, relatou que “as lixeiras são parte do novo projeto urbanístico da cidade, que começou a ser implementado pela atual administração, que dentro esta ação administrativa, está implantando também, duas paradas de ônibus em locais estratégicos da cidade de Encanto”. A nova pintura nos postes, ao longo do calçadão que circula a RN 177, a jardinagem em vários locais, trevos e pontos diversos da cidade, os novos pontos de ônibus e também as lixeiras, são ações que mostram a população e aos visitantes a grande transformação que o município de Encanto vem passando desde que assumimos a prefeitura, citou Alberone.

As lixeiras servirão para facilitar a compreensão e a ação educativa junto aos munícipes. Todos nós queremos nos orgulhar da cidade onde moramos, por isso devemos fazer a nossa parte, jogando lixo no lixo. A recomendação geral é para que a população ajude a preservar as novas lixeiras públicas. Preservar o patrimônio público é algo fundamental. Zelar e agir em favor do meio ambiente, igualmente, finalizou o Pefeito Alberone Neri.

Departamento Nacional de Trânsito adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor



O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.

Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de hoje (5).

Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação.

Segundo o Denatran, a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isso porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndio em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados.

Eles substituem o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos (óleo, gasolina e álcool), materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC.

A recomendação vale para carros que tenham dez anos ou mais, pois, desde 2005, os veículos produzidos no Brasil já saem de fábrica com o extintor recomendado.

De Fato

RN exporta 140 cabeças de gado para melhoria genética de guzerás na África

Na tarde desta segunda-feira (5), o Rio Grande do Norte envia 140 cabeças de gado guzerá para o Senegal e Burkina Faso, na África Ocidental. A operação faz parte de

um programa de exportação de banco genético para a melhoria da qualidade da genética da raça. O embarque acontece em avião cargueiro que parte do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Segundo o governo do Estado, esta é a primeira exportação potiguar de gado após o Rio Grande do Norte ser reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa com vacinação, fato ocorrido há sete meses.
Na operação, o governo dos países africanos compra o gado através de agente selecionado e distribui entre criadores e municípios para que seja viabilizado o melhoramento genético da raça guzerá. Dos 140 animais, 128 são fêmeas matrizes e 12 machos reprodutores, além de 41 bezerros.
Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, Haroldo Abuana considera o programa uma oportunidade para aquecer o mercado potiguar, enfatizando as qualidades genéticas. “Este embarque é muito simbólico. Teremos outras operações comerciais reconhecendo a qualidade do nosso rebanho”, destaca.
Na avaliação do secretário, o intercâmbio tende a evoluir e gerar oportunidades para a cadeia do agronegócio, ampliando inclusive as raças a serem exportadas. “As peculiaridades climáticas do Rio Grande do Norte são semelhantes às da África Ocidental. A nossa genética também é de ponta. Tudo contribuiu para a escolha do RN. Neste momento, o interesse dos africanos é na raça guzerá, mas temos potencial para ampliar”, destacou Haroldo Abuana.

Fonte: G1