sábado, 16 de julho de 2016

MEC discute reformulação no Fies e quer ampliar número de vagas

Discussão contará com participação das instituições privadas de ensino, do Banco do Brasil, Caixa Econômica, especialistas e acadêmicos.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM
POR YARA AQUINO - AGÊNCIA BRASIL
O Ministério da Educação discute um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reformulação deverá garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A expectativa é que a novo modelo, chamado pelo ministro de Fies Turbo, possa ser lançado em 2017.

“Inauguramos um processo de discussão envolvendo as instituições privadas de ensino e esse processo nos levará a uma revisão completa, profunda e sustentável do Fies com um novo Fies a ser lançado. Esse novo Fies demandará um processo de discussão de 6 a 8 meses”, explicou em entrevista coletiva.

O ministro da Educação disse que a discussão contará com a participação das instituições privadas de ensino, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, especialistas e acadêmicos. Mendonça Filho citou também a possibilidade de participação de bancos privados.

Mais vagas

Ele informou que o ministério estuda ainda a ampliação da oferta de vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) com a mudança dos critérios para a ocupação de vagas remanescentes. “Queremos modificar a regulação com relação ao uso de vagas do ProUni utilizando vagas remanescentes que estão disponíveis e que, até então, não são utilizadas tendo em vista o critério regulatório atual”, disse.

Mendonça Filho destacou que é preciso ampliar o percentual de estudantes na educação superior para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Audiência vai debater impactos dos desinvestimentos da Petrobras no RN

DA REDAÇÃO COM BLOG DO SERIDÓ
Os impactos dos desinvestimentos nos campos petrolíferos maduros no Rio Grande do Norte serão tema de audiência pública na próxima segunda-feira (18), a partir das 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. A proposição do debate é inciativa do deputado Fernando Mineiro (PT).

“A motivação da audiência é a preocupação com o impacto da venda de ativos da Petrobras na economia do Rio Grande do Norte. A companhia confirmou que vai “readequar a frota de sondas” no Estado, segundo informou na edição desta quinta-feira (14) a Tribuna do Norte”, disse o deputado.

Em março, a empresa havia anunciado a venda de 38 campos terrestres em operação, que representam 23% de toda a produção potiguar em terra, equivalente a 15 mil barris/dia. A operação está prevista para ocorrer até o final de setembro deste ano.

O Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro) estima que a venda desses campos, somada ao desligamento de sondas da Petrobras, poderá gerar até cinco mil demissões de trabalhadores terceirizados apenas no RN.

Estados e municípios não receberão mais ajudas do Governo Federal

DA REDAÇÃO COM BLOG DO SERIDÓ
INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL
Se a situação nos estados e municípios tem se agravado com as quedas na arrecadação e com as dificuldades de gestão, a declaração da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi à Agência Brasil é um balde de água fria.

“O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios”. A secretária também afirmou que a meta fiscal será cumprida, tanto neste ano quando a meta de déficit primário é de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas, como também para 2017.

As afirmações vieram após reunião com deputados da Comissão de Finanças da Câmara para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e dos municípios.

Questionada sobre a ameaça de estados do Nordeste e do Norte e municípios de entrarem com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir tratamento igual da União aos entes da Federação, Ana Paula disse que o projeto de renegociação das dívidas dos estados foi estabelecido com base em acordo com todos os estados. O acordo determina o alongamento do pagamento de dívidas dos estados com a União.