quinta-feira, 21 de julho de 2016

Interino, Temer é presidente com mais MPs no início da gestão desde Collor

DA REDAÇÃO COM FOLHA DE SÃO PAULO
por MARIANA HAUBERT DE BRASÍLIA


Mesmo interino, Michel Temer (PMDB) é o presidente da República que mais editou medidas provisórias no início de uma gestão desde Fernando Collor (1990) e seu polêmico plano de enfrentamento da inflação com o confisco da poupança e de depósitos bancários.

Em dois meses, Temer editou 16 MPs, principal instrumento usado pelo Executivo para legislar e que deve se ater a temas com urgência e relevância.

Entre outros pontos, as MPs de Temer tratam da redução dos ministérios, de propostas para a recuperação da economia –como a criação do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), para tentar incentivar as concessões–, de alteração nas regras de financiamento estudantil (retirada de subsídio aos bancos) e até de um recuo: arecriação do Ministério da Cultura.

A edição excessiva de MPs é uma reclamação antiga de congressistas sob o argumento de que, muitas vezes, o Executivo usa o mecanismo para assuntos que não têm nem urgência nem relevância.

Além disso, por terem prazo de tramitação (até 120 dias) elas acabam tendo prevalência sobre projetos de interesses de deputados e senadores, que reclamam de desequilíbrio entre os poderes.

Em 2013, por exemplo, Dilma Rousseff teve que reduzir a edição de MPs após pressão de sua própria base aliada.

O governo pode enviar outras matérias para o Congresso, como projetos de lei e emendas à Constituição, mas nesse caso a eficácia só se dá após eventual aprovação pela Câmara e pelo Senado, geralmente em prazos bem superiores aos das MPs.

Até agora, Temer só mandou um projeto ao congresso, a emenda que estabelece teto para gastos públicos.

O Palácio do Planalto não se manifestou sobre o assunto. Reservadamente um auxiliar presidencial disse que o número de MPs foi motivado pela urgência de Temer de mostrar que trabalha para retirar o país da crise e retomar a confiança.

ANTECESSORES
Dilma (4 MPs nos dois primeiros meses de 2011 e 3 em igual período de 2015) e Lula (6 em 2003 e 13 em 2007), ambos do PT, recorreram menos à edição de MPs na largada de seus mandatos.

Lula mais que dobrou a edição de MPs no início de 2007 devido ao lançamento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

No início das gestões de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), ele editou apenas uma medida nos dois primeiros meses de 1995 e nenhuma em 1999. Na ocasião, houve reedições de MPs cujo prazo de validade havia expirado, mecanismo que era possível ser feito até 2001. Desde então, caso o Congresso não transforme a MP em lei em até 120 dias, ela caduca.

Collor apresentou um pacote de tentativa de controle da inflação –que acabou fracassado–por meio de 27 medidas provisórias. Itamar Franco editou quatro medidas do tipo em seus dois primeiros meses de governo.

A medida provisória é um ato do presidente que pode ser tomado sem consulta prévia ao Congresso, tem força de lei e tem validade imediata, assim que é publicada no "Diário Oficial" da União.

Os deputados e senadores podem promover mudanças no texto durante a tramitação, o que quase sempre ocorre, mas o presidente pode vetar tais alterações (a derrubada de um veto presidencial pelo Congresso é algo raro).

A instituição da medida provisória se deu para substituir o decreto-lei usado durante o período da ditadura militar (1964-1985).

Ex-presidiário é executado a tiros de doze na cidade de Umarizal/RN

DA REDAÇÃO COM UMARIZAL NEWS
O ex-presidiário Erivaldo Rosa Teodoro, mais conhecido como “Baé” de 53 anos, foi morto na noite desta quarta-feira (20) no município de Umarizal, na região do Alto Oeste potiguar. Ele foi atingido por dois disparos de espingarda calibre doze e não resistiu.

Segundo informações da polícia, testemunhas contaram que o atirador estava em uma motocicleta Bros. Baé foi assassinado dentro de sua casa de jogo no bairro São José.

A família não sabe o que motivou o crime. A vítima já cumpriu pena no passado por haver praticado um homicídio, mas a polícia não acredita que o crime que ele cometeu a mais de 15 anos, tenha alguma coisa a ver com a sua morte. "Esse crime de hoje deve ter alguma ligação com alguma coisa recente" Disse um policial. 

A PM recebeu a informação de que, no início da noite, um suspeito em uma Honda Bros estaria rondando a casa de Erivaldo e acredita que tenha sido a mesma pessoa que o matou.

Seu corpo deverá ser removido pelo ITEP para Mossoró, onde será examinado e liberado para sepultamento. O delegado que comanda a delegacia da cidade abrirá um inquérito policial para apurar o caso.

Este foi o sétimo crime de homicídio no município de Umarizal durante o ano de 2016, contando com os três que ocorreram na semana passada onde bandidos enfrentaram a polícia e foram alvejados e mortos.

Galã da Globo e Mendigata têm nudes vazados ‘sem querer’ na web

Essa turma famosa anda distraída, viu.
marcelo Galã da Globo e Mendigata têm nudes vazados sem querer na webO ator Marcello Melo Jr. , vencedor da "Dança dos Famosos" se distraiu e, sem querer, publicou para os seguidores uma foto em que aparece nu. A imagem foi logo apagada por ele mas, claro, já circula pela rede.
Também no Snapchat, onde ela foi postada, o ator justificou: “Fiz uma brincadeira com um amigo meu e acabei postando nudes na rede social. Quem printou, apaga. Quem não gostou, desculpa, não foi intencional. Quem printou, não precisa repostar, me marcar, guarda pra você”.
Outra que está circulando com "nudes vazados" é a Mendigata, do "Pânico".
Tadinha. Ninguém sabe como um vídeo de alguns segundos com a loira sem roupa foi parar na rede.
Ainda bem que eles não inventaram que tiveram seus computadores invadidos como algumas celebridades fazem por aí.
Nude do ator da Globo.

Fonte: R7

Golpistas usam nome de deputados do RN para conseguir dinheiro

Do G1 RN
Criminosos estão utilizando o nome de pelo menos dois deputados estaduais do Rio Grande do Norte para aplicar golpes por telefone. De acordo com os gabinetes dos deputados Dison Lisboa (PSD) e Souza Neto (PHS), mais de dez casos já foram informados aos parlamentares.
Segundo informações do gabinete do deputado, oito pessoas contatadas pelos golpistas procuraram o deputado, informando sobre o golpe. Ainda de acordo com as informações do gabinete, algumas das vítimas relataram que depositaram as quantias pedidas. Dois casos aconteceram nesta semana.De acordo com a assessoria de comunicação de Dison Lisboa, os golpistas entram em contato com as vítimas se passando por ele e pedem ajuda financeira para causas diversas. Em um dos casos, o golpista pedia dinheiro para ajudar no transplante de uma criança.
Também nos últimos dias, funcionários do gabinete do deputado Souza Neto foram procurados por servidores da Secretaria de Turismo do Estado questionando sobre um suposto valor cobrado pelo deputado. De acordo com o gabinete, pelo menos outro golpe a órgão público e a uma empresa salineira foram tentados pelo golpista.
Em nota, Dison Lisboa alertou que qualquer contato telefônico ou por outros meios de comunicação que cobrem a transferência de dinheiro não são verdadeiras. O deputado também pede que qualquer vítima do golpe procure imediatamente a polícia.

TSE disponibiliza Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

Já está disponível, desde ontem, o download, no site do TSE, do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral. Quanto às enquetes referentes ao processo eleitoral estão proibidas.
Enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Já a pesquisa eleitoral, que está permitida e deve ser registrada, utiliza dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores.

Mossoró é a cidade com maior número de casos de microcefalia no RN

Os municípios com maior número de notificações são Mossoró (91), Natal (90) e Parnamirim (37).
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (20) mais um boletim com os números da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 447 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 328 são de nascimentos ocorridos em 2015, 108 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica (SE) nº28, terminada em 16/07/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-natal.
Os casos notificados estão distribuídos em 86 municípios do estado. Do total, 201 estão sob investigação, 123 foram confirmados e 123 foram descartados (descartados por apresentar exames normais, por apresentar microcefalia e/ou malformações congênitas por causas não infecciosas ou por não se enquadrar nas definições de caso). Os municípios com maior número de notificações são Mossoró (91), Natal (90) e Parnamirim (37).
Do total de casos notificados, 4,5% (20/445) evoluíram para óbito após o parto ou durante a gestação (abortamento espontâneo ou natimorto). Segundo a classificação, 25% (5/20) permanecem em investigação e 75% (15/20) foram investigados e confirmados.
Fonte: o mossoroense