sábado, 12 de dezembro de 2015

Segunda parcela do 13º será paga a partir de segunda, 14, confirma Robinson

Foto: Ismael Sousa
O governador Robinson Faria, anunciou nesta sexta-feira (11), em sua conta no Instagram, confirmou o pagamento da segunda parcela do 13º dos servidores estaduais a partir da próxima segunda-feira (14).
De acordo com o governador, na segunda (14) será pago o salário dos aposentados e pensionistas, já na sexta-feira (18) a dos servidores ativos
O anúncio do governador foi feito logo após a Assembleia Legislativa aprovar o remanejamento de verbas orçamentárias, votada nesta quinta-feira (10).
O projeto de Lei a autorização era para transpor remanejar ou transferir dotações de uma categoria para outra, de um órgão para outro ou de um Poder para outro.
Com a emenda apresentada pelo líder do Governo, o executivo só poderá remanejar recursos de outros poderes com a prévia anuência deles.
Remanejamento
Com uma emenda apresentada em plenário pelo deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade dos deputados presentes à sessão ordinária na tarde desta quinta-feira (10), o Projeto de Lei do Governo do Estado que trata da autorização ao Executivo para remanejar recursos orçamentários.

No Projeto original a autorização era para transpor remanejar ou transferir dotações de uma categoria para outra, de um órgão para outro ou de um Poder para outro. Com a emenda apresentada pelo líder do Governo, o executivo só poderá remanejar recursos de outros poderes com a prévia anuência deles.

A matéria já tinha tramitado nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e na de Finanças e Fiscalização. A emenda apresentada pelo líder do governo tornou-se consensual.

A autorização aprovada nesta quinta-feira tem por finalidade suplementar dotações relativas a pessoal e encargos sociais, juros encargos e amortização da dívida interna e externa e outras despesas correntes e de capital.
Fonte : Mossoró Hoje 

Policial Militar mobiliza sociedade para realização do “Natal Solidário”


Levar alegria para as crianças de comunidades carentes de Mossoró é uma das principais ações do soldado da Polícia Militar Gutiery Almeida. Ele é o idealizado do projeto “Natal Solidário”, que terá continunidade neste ano de 2015. Mas para isso, ele precisa mobilizar a sociedade em geral.
Gutiery informa que na edição do ano passado, foram distribuídos mais de 60 brinquedos, e contou com o apoio de militares do 2º, 12º BPM e a população mossoroense. “Várias pessoas me procuraram para participar esse ano e assim ver se faríamos mais crianças feliz, esse ano se Deus quiser iremos estender a campanha para algumas cidades vizinhas”, ressaltou.

Ele também é autor do projeto “Criança Feliz”, que é comemorado no Dia da Criança. A ação conseguiu mobilizar colegas de farda e amigos na arrecadação dos brinquedos.
Segundo o PM, comunidades carentes e com registro de extrema pobreza foram escolhidas para a realização do projeto, no intuito de amenizar o sofrimento de crianças que convivem diariamente com violência urbana.
Atuando em Baraúna, o soldado informou ao portal Mossoró Hoje que a vida difícil que teve na infância foi a principal inspiração para tornar realidade à alegria de muitas crianças. “Devido eu vir de família humilde, morando em Casa do Estudante um tempo e na periferia de São Paulo, só ganhava presente através de doações, e isso foi uma das minhas inspirações para a realização desse projeto”, ressaltou.

Além de Mossoró, o PM pretende levar alegria para as crianças dos municípios de Baraúna, Governador Dix-sept Rosado e Tibau.

“Irei fazer um grupo no Whatssapp para os interessados de participar da campanha. Lá iremos discutir as melhores formas de fazer a distribuição, compras, embalar e prestação de contas”, explicou Gutiery.

Para os interessados que querem ajudar doando brinquedos, deve procurar o PM pelo telefone: (84) 98771-6745 ou 999228417.
Fonte: Mossoró hoje 

Padastro é preso acusado de estuprar enteada em Marcelino Vieira, RN

DA REDAÇÃO COM MOSSORÓ HOJE
Os policiais civis da Delegacia de Polícia de Marcelino Vieira, região do Alto Oeste potiguar, cumpriram no início da manhã desta sexta-feira (11) o mandando de prisão preventiva, expedido pela comarca da cidade, em desfavor de um homem acusado pelo crime de estupro de vulnerável, tendo como vítima a própria enteada.

De acordo com o delegado de Marcelino Vieria, Paulo Cesário, os abusos da enteada eram recorrentes e tanto mãe quanto filha eram ameaçadas pelo acusado. 

“O padrasto é uma pessoa violenta, que inclusive já havia espancado e agredido física e moralmente sua a companheira, mãe da vítima”, esclareceu o delegado.

Transparência de 13 municípios do RN recebem nota 0 na Escala Brasil da CGU, destes 3 ficam no Alto Oeste


Em comemoração aos três anos de vigência da Lei de Acesso à Informação, no dia 16 de maio, a Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, na sexta-feira passada, em Brasília, índice que mede a transparência pública em estados e municípios brasileiros. É a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela Controladoria para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso (Lei 12.527/2011).

No Rio Grande do Norte, o Poder Executivo de 15 cidades (9% do total de municípios) passou pela avaliação de transparência. A capital, Natal, ficou com nota 7,64, e Passagem alcançou 2,50, enquanto 13 cidades tiveram nota zero – Lagoa de Velhos, Rafael Godeiro. São Fernando, Jundiá, Riacho de Santana, Senador Elói de Souza, José da Penha, Pureza, Serra Caiada, Espírito Santo, Montanhas, Jardim de Piranhas e São Miguel.

A nota do Estado (resultado da avaliação do índice de transparência do Poder Executivo estadual, sem influência do resultado dos municípios) foi zero. O Rio Grande do Norte está ao lado do Amapá, nas duas últimas posições do ranking nacional.

No total, foram analisados 492 municípios com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do Distrito Federal. Todos os entes avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos, calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). A ideia da metodologia é refletir sobre o cenário de transparência em todo o Brasil.

A criação de uma nota gerou um ranking dos entes avaliados. Segundo a escala, os Estados do Ceará e de São Paulo são os mais transparentes do país, ambos com nota máxima. Eles são seguidos do Paraná, de Sergipe, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com notas 9,72; 9,31; 9,17 e 9,17, respectivamente. Em contrapartida, Amapá e Rio Grande do Norte figuram no final da lista com notas zero.

Em âmbito municipal, Apiúna (SC) e São Paulo (SP) receberam nota dez. Contudo, 63% dos municípios avaliados tiraram nota zero e cerca de 23%, entre um e dois. Apenas sete municípios, tiraram notas entre nove e dez (1,4%), sendo cinco da região sul. No caso das capitais, os três mais transparentes foram São Paulo (SP), Curitiba (PR) e Brasília (DF), com notas 10; 9,31; e 8,89, respectivamente. Macapá (PA), Porto Velho (RO) e São Luís (MA) não pontuaram.

Os entes que tiraram nota baixa e tiverem dificuldades na implementação da Lei de Acesso podem entrar em contato com a Controladoria para pedir auxílio ao órgão pelo Programa Brasil Transparente. Criado em 2013, o programa ajuda estados e municípios na aplicação de medidas de transparência, a partir de capacitações, distribuição de material, apoio no desenvolvimento dos Portais da Transparência locais e cessão do código-fonte do Serviço Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC).

Com o resultado da EBT, a CGU visa aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um acompanhamento das ações realizadas por estados e municípios. Ainda no 2º semestre deste ano, a Controladoria pretende realizar nova avaliação da EBT. A expectativa é ampliar a amostra e também permitir a inscrição para os municípios que queiram ser avaliados pela CGU.

MÉTRICA

O diferencial da metodologia criada pela CGU é a verificação da efetividade da Lei de Acesso, pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais. Dessa forma, a métrica primou pela efetividade dos pedidos de acesso (transparência passiva).

A amostra foi obtida a partir de uma seleção aleatória para os municípios com até 50 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2014. A avaliação ocorreu apenas no Poder Executivo do ente. Foi reservado um percentual aproximado de 9% para municípios de cada estado. Também foram incluídas na amostra todas as capitais, bem como todos os estados e o Distrito Federal.

DA REDAÇÃO COM GAZETA DO OESTE