Prefeito de Mossoró é o novo presidente da Femurn

A eleição contou com a participação dos prefeitos, vereadores e deputados nesta quinta-feira (15) em Natal.

O prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD) é o novo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Francisco José venceu a eleição com 77 votos e diferença de dez votos para o atual presidente, Benes Leocádio (Pros). Assume a vice-presidência o prefeito de Assú, Ivan Lopes Junior.

Nas suas primeiras palavras, o prefeito de Mossoró agradeceu aos 77 colegas que acreditaram no projeto da chapa, bem como aos 145 gestores que compareceram à eleição, num ato democrático em favor da Federação. “Foi uma eleição importante para a Federação que acabou unindo a categoria e acabou dando uma visibilidade maior para a Fermurn”, disse.

Francisco José contou ainda que o trabalho já tem data para começar. “Teremos dois anos para iniciar as mudanças que nos propomos durante a campanha e começamos a trabalhar hoje. A luta pelo municipalismo é prioridade de todos que fazem essa nova diretoria, em nome dos municípios e da população", destacou.

Eleito o gestor apontou os desafios do mandato. “A nossa sede própria, mas também um escritório em Brasília para dar um suporte as prefeituras e os municípios e vamos também promover consultorias na nossa federação no sentido de ajudar a defender as prefeituras, além de buscar parceiras, já que elas são fundamentais para a eficiência da gestão, para isso vamos dialogar com o governo do estado e o governo federal”, explicou Francisco José.

O governador do Estado, Robinson Faria (PSD) comentou, por meio de sua assessoria, o resultado da disputa. “A vitória de Francisco José na Femurn representa a vontade de mudança que a população e os prefeitos querem para o Rio Grande do Norte. Vamos trabalhar de mãos dadas para melhorar o desenvolvimento econômico e social dos municípios”, disse.

Dos 155 municípios com direito a voto, 144 compareceram e foi registrado um único voto nulo. O processo eleitoral ocorreu nesta quinta-feira (15), no Hotel Praiamar, em Ponta Negra. Após a posse, um almoço de confraternização foi realizado para, em seguida, a nova diretoria se dirigir até a sede da Femurn, em Candelária, para uma reunião de planejamento.

Segue a listagem da chapa de Francisco Júnior:

Presidente - Francisco José Silveira Junior – PSD (Mossoró) (Francisco José Júnior)

1º Vice Presidente - Ivan Lopes Junior – PROS (Assu)

2º Vice Presidente - José Leonardo Cassimiro de Araújo – PSD (São Paulo do Potengi)

3º Vice Presidente - Cid Arruda Câmara – PSB (Nova Cruz)

4º Vice Presidente - Flaviano Moreira Monteiro – PC do B (Apodi)

5º Vice Presidente - José Mauricio de Menezes Filho – PSD (Poço Branco)

1º Secretário - Sergio Eduardo Bezerra Teodoro – PMDB (Pedro Avelino)

2º Secretário - Expedito Salviano – PR (Venha Ver)

1º Tesoureiro - Anaximandro Rodrigues do Vale Costa – DEM (Governador Dix-Sept Rosado)

2º Tesoureiro - Maria de Fátima Araújo da Silva – PT (Ouro Branco) 

Conselho Fiscal

Bruno Patriota Medeiros – PSD (Ielmo Marinho)

Algacir Antônio de Lima Januário – PSD (Montanhas)

Arthur de Oliveira Targino – PMDB (Messias Targino) 

Suplente

Josinaldo Marcos de Souza – PSD (Tibau)

Alexandre José da Silva Freire – PSB (Lagoa Salgada)

Ciro Gustavo Alves Bezerra – DEM (Itaú)

no minuto.com

Bolsa Família: Calendário de pagamentos de 2015 já está disponível

O calendário de pagamento do Bolsa Família em 2015 já está disponível. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês, que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque.

“O calendário facilita a compreensão e auxilia as famílias a identificar exatamente a data em que o benefício estará liberado. Assim, ela pode buscar a rede de pagamento no dia correto”, destaca a coordenadora geral de Concessão e Administração de Benefícios do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Caroline Paranayba.

O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Em janeiro, por exemplo, os benefícios serão pagos entre os dias 19 e 30. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias. A Caixa Econômica Federal, agente operador do programa, está distribuindo cartazes e filipetas (panfletos individuais) nos locais de pagamento.

Como identificar as datas - Na imagem acima, o destaque em amarelo é o exemplo de uma família com o NIS do titular do cartão terminado em 4. Assim, basta identificar o número 4 na coluna à esquerda e ler a linha até o final para saber todas as datas de saque do benefício.

*Fonte: Site do MDS

Resultado do Enem 2014 será divulgado na próxima terça-feira (13)

Resultado do Enem 2014 será divulgado nesta terça-feira (13/01/2015). O Inep confirmou a data de divulgação do resultado do Enem 2014! De acordo com notícia publicada nesta quinta-feira (08) pela Assessoria de Comunicação Social no portal do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), as notas do Enem 2014 serão divulgadas na próxima terça-feira, dia 13. Os candidatos que fizeram as provas nos dias 08 e 09 de novembro poderão consultar suas notas exclusivamente via internet.

Autarquia do Governo Federal ligada ao Ministério da Educação (MEC), o Inep é responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio. O Enem existe desde 1998, mas foi a partir das mudanças implantadas em 2009 que as provas ganharam grandes proporções. Mais de 8,7 milhões de candidatos se inscreveram para as provas de 2014, que registrou número recorde de participantes entre todas as edições.

Como consultar a nota do Enem 2014?

O resultado individual do Enem 2014 será divulgado no site http://sistemasespeciais.inep.gov.br/resultadosenem/. Os estudantes poderão consultar suas notas informando o CPF (ou número de inscrição) e a senha do Enem 2014. Quem não se lembrar dos dados poderá recuperá-los clicando em links de apoio disponíveis na própria página.

As notas estarão divididas conforme as áreas das provas: Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e redação. As áreas de conhecimento da prova objetiva não possuem uma nota máxima pré-estabelecida como acontece com a redação do Enem 2014, por exemplo, que é avaliada de 0 a 1000 pontos. Isto porque a metodologia utilizada na correção das provas é a TRI (Teoria de Resposta ao Item), que não avalia apenas o número de acertos do participante, valorizando as questões mais difíceis e reprimindo os chutes.

Os estudantes poderão utilizar as notas do Enem 2014 no processo seletivo do Sisu 2015 – Sistema de Seleção Unificada. O período de inscrições do Sisu deste primeiro semestre do ano vai de 19 a 22/Jan. O Sistema oferece vagas em institutos e universidades federais aos participantes com nota superior à zero na redação do Enem. Atualmente, 59 das 63 universidades e todos os 38 institutos federais utilizam o Sisu em seus processos de seleção.

As notas do Enem também são exigidas em outros programas do MEC: ProUni, Fies, Sisutec e Ciências sem Fronteiras. As inscrições do ProUni 2015 (Programa Universidade para Todos), que oferecem bolsas em faculdades particulares, acontecerão de 26 a 29/Jan.

Aguarde a divulgação do resultado do Enem 2014 e boa sorte!

Enem pode ser transformado em prova virtual

O Enem, prova feita por mais de 6 milhões de estudantes a cada ano para ingresso em universidades, poderá ser transformado em um exame virtual. A proposta será levada à presidenta Dilma Rousseff pelo novo ministro da Educação, Cid Gomes.

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Gomes afirmou também ter a intenção de dividir o Enem em dois dias, ideia apresentada por Fernando Haddad durante sua gestão à frente da pasta, em 2009.

Isso seria possível com o sistema imaginado pelo novo ministro, que permitiria a aplicação de provas completamente diferentes a cada aluno simultaneamente, ao invés de um único modelo a todos, como é feito atualmente.

As questões, inclusive, seriam tornadas públicas para consulta prévia. Gomes disse que, como haverá milhares delas, não existe perigo de que os alunos decorem o que vai cair. “Se o aluno conseguir decorar todas, ele é um gênio.”

As provas seriam aplicadas em locais previamente credenciados que contem com rede pública, como é o caso das universidades federais.

*Olhar Digital, UOL

Governo do RN faz apelo, mas obra da barragem de Oiticica segue ocupada

Do G1 RN

O acampamento do Movimento dos Atingidos pela Barragem de Oiticica na área da obra completa uma semana e não tem data para terminar. A manifestação, que impede a continuidade do cronograma de obras, reivindica, dentre outras coisas, o pagamento das desapropriações. Em reunião realizada nesta quarta-feira (7), o governador Robinson Faria (PSD) pediu o término do acampamento, mas a solicitação não foi atendida.

De acordo com o articulador estadual do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários, José Procópio de Lucena, essa é a terceira manifestação em um ano. “Mesmo sem o término desta manifestação, o governador se comprometeu a manter o diálogo e a negociação com as famílias atingidas pela obra", ressaltou. Procópio enfatizou que ninguém é contra a construção da barragem, e que os moradores da região querem a garantia dos direitos sociais.

“Não há como ser contra uma obra como esta, que vai trazer segurança hídrica para a região, gerar emprego e renda, melhorias na agricultura e pecuária. A obra é magnífica, um sonho. O que não podemos aceitar é o desrespeito do Estado com os direitos sociais das pessoas atingidas”, afirmou.

Reivindicações

Dentre as reivindicações do movimento estão a retomada imediata das negociações entre o movimento e o governo estadual; a definição de desapropriação de área para construção do novo cemitério de Barra de Santana; garantia financeira para as contrapartidas do projeto geral da barragem e, em especial, para as questões sociais e a homologação dos acordos com vistas às indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da barragem de Oiticica.

Sobre a barragem

A barragem de Oiticica, que vem sendo construída no leito do rio Piranhas-Açu, entre os municípios de Caicóe Jucurutu, tem valor global de R$ 311 milhões, dos quais R$ 292 milhões são provenientes de recursos federais e R$ 19 milhões do Governo do RN.

Em 2013, quando o governo assinou um termo de compromisso para o início das obras, foi anunciado que parte dos recursos, cerca de R$ 8 milhões, seriam destinados às desapropriações e R$ 11,5 milhões para a realocação das famílias.

A capacidade da barragem é de 556 milhões de metros cúbicos de água. A barragem é considerada pelo governo solução para a seca que afeta meio milhão de potiguares de 17 municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu.

Situação crítica e prejuízos

Segundo o próprio governo, o estado enfrenta a pior seca dos últimos 50 anos. Dos 167 municípios potiguares, 152 estão em situação de emergência por causa da estiagem prolongada. O decreto, o sétimo consecutivo desde abril de 2012, tem validade de 180 dias e foi publicado ainda no governo Rosalba Ciarlini, em setembro do ano passado. Confira aqui a relação completa das cidades atingidas.

Na época, a Secretaria Estadual de Agricultura estimou um prejuízo de R$ 4,6 bilhões para a produção agropecuária, equivalente a uma redução de 56,9% na contribuição do setor rural para a formação do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Norte.

Abertura da Festa de São Sebastião hoje com Celebração Eucarística

Empresário luísgomense morre em acidente automobilístico

O empresário luísgomense Edilson Gomes faleceu na tarde desta sexta-feira (09/01) após um acidente automobilístico ocorrido na BR 135, próximo a cidade de Joaquim Felício, no estado de Minas Gerais.

O mesmo viajava juntamente com familiares para a cidade de São Paulo, quando o veículo tipo S10, no qual ele estava, capotou e atingiu uma árvore. Outros ocupantes sofreram ferimentos, mas não correm risco de morte.

Dilson, como era mais conhecido em Luís Gomes, era proprietário de alguns empreendimentos, dentre os quais estão as bandas de forró “Hahay Nega” e “Forrozão Ki-Moral”, na qual também atuou como vocalista.

De acordo com informações , o sepultamento deverá acontecer amanhã no cemitério público da cidade serrana com horário ainda a ser definido pela família.

Fonte: lgemdia.com

Sisu 2015 terá mais de 205 mil vagas; resultado do Enem 2014 sai nesta terça

O Sisu de início de ano terá uma oferta de 205.514 vagas de graduação em instituições públicas de todo o país, o que corresponde a um aumento de 20% em comparação à mesma edição de 2014.

Podem participar da disputa os estudantes que fizeram o Enem 2014 e não receberam nota zero na redação. O processo tem início no dia 19 deste mês –na próxima terça-feira (13), os candidatos poderão ter acesso ao resultado do exame, disponível na internet.

Ao todo, são 5.631 cursos disponíveis, ofertados por 128 instituições públicas, de acordo com informações divulgadas nesta quinta-feira (8) pelo Ministério da Educação.

Do total de 63 universidades federais do país, 59 estão no Sisu. Os 38 institutos federais fizeram adesão maciça ao sistema, além dos dois Cefets (centros federais de educação tecnológica). Todas essas instituições devem reservar, neste ano, ao menos 37,5% das vagas a estudantes da rede pública, como prevê a lei de cotas federais.

Segundo o MEC, no entanto, 68 delas já reservam 50% ou mais das vagas para esse público.

MEDICINA

Entre 2014 e 2015, houve aumento do número de vagas de medicina no sistema. Se no ano passado foram 2.925, neste ano são 3.758 (28% de aumento).

A partir da próxima segunda-feira (12), o estudante poderá consultar em quais instituições públicas estão todas as vagas.

Folha de São Paulo

Estados mostram dificuldades para cumprir novo piso salarial dos professores

Os estados brasileiros relatam dificuldades para cumprir o novo piso salarial dos professores em 2015. O valor passou de R$ 1.697 em 2014 para R$ 1.917,78, um reajuste de 13,01%, acima da inflação e superior, segundo o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), à receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O secretário de Educação do Rio Grande do Sul, Vieira da Cunha, disse que o cumprimento da medida depende de ajuda federal. “Eu disse ao próprio ministro que não haverá saída para o pagamento do piso, dadas as condições financeiras do estado, sem o aporte de recursos federais”, observou, em visita à sede do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers Sindicato). O estado é um dos que não conseguem cumprir a Lei do Piso (Lei 11.738/2008), que estabelece que o valor mínimo deve ser pago no vencimento e não com gratificações ou complementações, como é feito no Rio Grande do Sul.

O estado não está sozinho. “Como o reajuste tem sido superior à receita do Fundeb, a conta em algum momento não vai fechar. Há estados e municípios que ultrapassaram, com o pagamento da folha, o valor do Fundeb. Tivemos um ano bastante difícil”, explica o presidente em exercício do Consed, Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina. O estado, segundo ele, discutirá, a partir da semana que vem, o impacto do reajuste do piso nos demais salários, com o plano de carreira.

Os secretários não negam a importância do piso, essencial para a valorização dos docentes e também para o cumprimento do Plano Nacional de Educação, que estabelece prazo de seis anos para a equiparação do salário dos professores ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente. Atualmente, o rendimento médio dos docentes representa aproximadamente 60% dos salários médios dos demais profissionais.

“O piso foi uma conquista importante da educação brasileira. Eu não tenho a menor dúvida de que a melhoria da qualidade da educação básica passa pela valorização do professor”, destaca o secretário de Educação do Espírito Santo, Haroldo Rocha. O estado não cumpre o piso para os professores com formação de nível médio. Segundo ele, são 80 docentes nessas condições. O valor do vencimento inicial para a formação é R$ 579,26 por uma jornada de 25 horas. Para cumprir a lei, mesmo antes do ajuste, o valor seria R$ 1.060. O secretário acrescenta que o estado pretende corrigir esses salários já com o reajuste.

Ainda em início de mandato, os governos se organizam para avaliar o novo valor. No Paraná, por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria da Educação informa que vai tratar do assunto “dentro da Comissão de Política Salarial, que foi criada pelo Decreto 31/2015. No momento, não temos ainda uma avaliação mais precisa”. Na Bahia, “a Secretaria da Administração do Estado está fazendo a análise para verificar os impactos na folha de pagamento dos professores da ativa, aposentados e pensionistas com o novo piso nacional”.

A Lei do Piso estabelece o valor mínimo a ser pago aos professores com formação de nível médio, com jornada de 40 horas semanais. O reajuste é feito anualmente, com base no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, ou seja, a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno, definido nacionalmente pelo Fundeb.

O piso salarial subiu de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor era R$ 1.451. Em 2013, o piso passou para R$ 1.567 e em 2014 foi reajustado para R$ 1.697. O maior reajuste foi registrado em 2012, com 22,22%.

Antes de anunciar o novo valor, o ministro da Educação, Cid Gomes, reuniu-se com com representantes do Consed, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

Segundo as entidades, o ministro tem se mostrado aberto ao diálogo. O Consed, que terá ainda novas reuniões com Gomes, discutirá novos cálculos para o reajuste anual de forma a garantir um aumento real, mas um impacto menor nas contas públicas nos próximos anos. Além disso, demandará o cumprimento do trecho da Lei do Piso que diz que a União deverá complementar a integralização nos casos em que o ente federativo não tenha disponibilidade para cumprir o valor. “Falta definir a forma ou o critério para analisar quais os estados ou municípios que não têm essas condições”, explica Eduardo Deschamps, destacando essa como uma das pautas em conjunto com o ministério.

De Fato

Encanto/RN: Prefeitura anuncia atrações para a inauguração do Complexo de Lazer “Valdir Félix da Silva”

O Governo “Alberone Neri” anuncia outras atrações musicais que fazem parte dos shows que serão apresentados no palco da praça de eventos, por ocasião da inauguração do Complexo de lazer “Valdir Félix da Silva”. 

O prefeito, Alberone Neri, informa que, além da atração principal, o show do Padre Antônio Maria, que se apresentará com toda a sua banda, outros shows estão programados para o dia 17, como também para o dia 20 de janeiro.

O gestor destaca que a missa do dia 17 de janeiro, será celebrada no palco da praça de eventos, pelo Bispo, Dom Mariano, Pároco, José Mário e demais representantes do clero às 19:00hs, e contará também com as presenças de autoridades do município e do estado do Rio Grande do Norte.

O show do Padre Antônio Maria, que pela 1ª vez se apresentará com toda a sua banda nesta região, está agendado para as 21:00hs, sendo que a expectativa de público é de cerca de 30 mil pessoas, um público 05 vezes maior que a população do município. Em seguida a praça de eventos abre espaço para os shows do Forró do Bole Bole e Dalton do Acordeon.

Para o dia 20 de janeiro, dia de São Sebastião, o Governo “Alberone Neri” realizará mais uma noite festiva na praça de eventos com as bandas, Parceiros do Forró e Pizada Forrozeira, esta última de Fortaleza/CE.

O prefeito destacou que toda a estrutura para receber milhares de pessoas está sendo montada pela sua equipe de trabalho, como amplo estacionamento, segurança reforçada e outros atrativos para tornar a realização dos eventos pontos marcantes na história do município.

“Rosalba imagina-se elegível, mas não está”, garante o presidente do DEM, José Agripino

A ex-governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou na semana passada que poderá ser candidata a prefeita de Mossoró daqui a dois anos. O senador José Agripino, presidente nacional da sigla a qual Rosalba (ainda) está filiada, no entanto, lembra: a ex-governadora está inelegível por anos e não há muito o que possa ser feito a esse respeito. Para Agripino, inclusive, essa condição de Rosalba foi um dos motivos que fez o DEM vetar a candidatura dela a reeleição em 2014.

“Acho que Rosalba imagina-se elegível. Ou imaginava-se. E na época em que nós conversávamos sobre a sucessão, o deputado Getúlio Rêgo que está aqui é testemunha disso, esteve próximo dela o tempo todo. O que é que nós queríamos? Um: condição de elegibilidade, que ela não tinha e não tem, a não ser que os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, com quem eu conversei tantas vezes na época, tenham mudado de opinião. E dizem, houve perda de prazo e perda de prazo em justiça é fatal, então, primeiro ponto, elegibilidade, ela não tinha e não tem. Me era assegurado pelo TRE e eu precisava ter essa informação”, afirmou José Agripino, em entrevista concedida a jornalista Thaísa Galvão.

A condição de inelegibilidade de Rosalba Ciarlini por perda de prazo, vale lembrar, foi noticiada em primeira mão pel’O Jornal de Hoje ainda no início de 2014, quando a defesa da governadora não recorreu da condenação em primeira instância que ela sofreu por ter utilizado a máquina pública estadual para beneficiar a candidatura da ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. Rosalba perdeu o prazo, ficou inelegível e perdeu o recurso que tentou no TRE, sendo até afastada do cargo de governadora – conseguiu, no Tribunal Superior Eleitoral, uma liminar para continuar no cargo, mas não uma que anulasse a decisão do TRE sobre a inelegibilidade.

Para a própria governadora, no entanto, seria “fácil” conseguir uma liminar no TSE também anulando a decisão sobre a inelegibilidade – mesmo isso nunca tendo ocorrido durante esse quase um ano de condenação da governadora. Aí que entra o segundo problema que Agripino apresentou para dizer porque vetou a candidatura de Rosalba: a inviabilidade política.

“Nós demos, dois anos antes dela deixar o governo, a Rosalba, e isso foi uma gestão pessoal minha, levar o apoio do PMDB, levar o apoio do PR, nós demos a ela o maior arco de alianças que um governador já teve, mesmo com o desgaste pelo qual ela passava naquela época. Ela teve um suporte político-partidário absolutamente fantástico. Oito meses depois não tinha mais ninguém, só tinha o Democratas”, acrescentou Agripino em entrevista à Thaisa Galvão. “Nem apareceu a condição de elegibilidade e nem aliança mínima. Então queria ser candidata do Democratas com o Democratas, sem aliança com ninguém para levar o partido a não eleger ninguém. Não dava, a minha obrigação, como presidente do diretório nacional do partido, é fazer o partido sobreviver no plano nacional e no plano estadual”, ressaltou.

ROBINSON

Seguindo a linha dos demais políticos locais que apoiaram Henrique Eduardo Alves (PMDB), na disputa estadual, o senador José Agripino também anunciou em entrevista que vai ficar a disposição do novo governador Robinson Faria (PSD). “Sempre tive uma postura, encerrada a disputa eleitoral, que o que interessa é o interesse do estado. Toda vida que o interesse do estado estiver em jogo, Robinson Faria vai contar comigo. Eu tenho uma experiência de relação com Robinson muito longa. Eu tenho relações pessoais e cordiais com ele, nós temos distanciamentos políticos recentes, mas nada que impeça que na hora em que o meu mandato for necessário para que se construa algo positivo para o estado, eu coloco o meu mandato à disposição do interesse do estado”, assegurou.

O Jornal de Hoje

TSE define novas regras para prestação de contas partidárias

Da redação,

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu novas regras para a prestação de contas dos partidos políticos. Agora, as legendas deverão entregar à Justiça Eleitoral, mensalmente, os extratos bancários com toda a movimentação financeira de contas correntes, conforme a resolução publicada no Diário da Justiça, no dia 30 de dezembro do ano passado.

O novo texto define que, para o controle das contas partidárias, os partidos políticos terão que abrir, em cada esfera de direção, três contas bancárias. Uma destinada exclusivamente aos recursos recebidos do Fundo Partidário, outra voltada para a movimentação das doações de campanha e uma terceira para “outros recursos”, como doações ou contribuições de pessoas físicas e jurídicas destinadas à constituição de fundos próprios, sobras financeiras de campanha e comercialização de bens e produtos ou realização de eventos.

A nova resolução prevê um amplo prazo de adaptação para os órgãos partidários ao novo sistema, uma vez que a adoção da escrituração digital e encaminhamento pelo Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) está prevista apenas para o início do próximo ano, o que significa dizer que as primeiras prestações de contas a serem apresentadas pelo novo sistema são aquelas que serão entregues em abril de 2016 pelos órgãos nacionais dos partidos políticos.

A aplicação do sistema para os órgãos estaduais está prevista apenas para o exercício de 2016, com a apresentação das prestações de contas em 2017. Já os órgãos municipais e zonais somente estarão obrigados a adotá-la a partir do exercício de 2017, com entrega 

Em relação aos recibos de doação há uma novidade: eles serão emitidos obrigatoriamente a partir do site do TSE, em numeração sequenciada por partido. No modelo do recibo que será elaborado pelo TSE, deverá constar a advertência ao doador de que sendo a doação destinada à campanha eleitoral, ela está sujeita aos limites legais e ele e poderá ser multado em até dez vezes o valor doado, se constatada a extrapolação.

A utilização ou distribuição de recursos decorrentes de doações de campanhas eleitorais é limitada a 2% do faturamento bruto verificado no exercício anterior no caso de pessoas jurídicas; e a 10% do rendimento bruto auferido pelo doador no ano anterior ao da doação, no caso de pessoas físicas. Já as doações estimáveis em dinheiro relativas à utilização de bens móveis ou imóveis de propriedades do doador ou da prestação de serviços próprios são limitadas a R$ 50 mil reais, apurados conforme o valor de mercado.

Também ficou estabelecido que o partido poderá recusar doação identificável creditada na sua conta indevidamente, até o último dia do mês seguido ao crédito, devolvendo-a ao doador. Nessa situação e em caso de erro na confecção do recibo, será possível cancelá-lo e emitir para outro, se for necessário.

Também está previsto na resolução que o partido político, diante da verificação do recebimento de uma doação proveniente de fonte vedada, pode proceder a devolução espontânea ao doador, como acima já referido. Caso o partido encontre dificuldade em providenciar a devolução do valor, encerrado o prazo previsto, disporá ainda da possibilidade de devolver a quantia ao Tesouro Nacional, no mês seguinte.

Fundo Partidário

Quanto à utilização dos recursos do Fundo Partidário para o pagamento de multas e encargos de inadimplência, adotou-se o princípio de que o acessório segue o principal, logo, o partido poderá utilizar os recursos do Fundo para pagar as multas e juros decorrentes de obrigações que podem ser pagas com tais recursos, contudo não poderão ser utilizados para a quitação de multas relativas a atos inflacionais, ilícitos penais, administrativos ou eleitorais.

A comprovação de gastos deve ser efetuada com documentos fiscais, mas admite-se, por se tratar de processo jurisdicional, qualquer meio idôneo de prova. Em relação aos gastos com incentivo às mulheres, além dos demonstrativos, previu-se que deve ser evidenciada a execução dos programas.

Nos serviços de mão de obra, publicidade, consultoria e pesquisa de opinião, os comprovantes devem conter o nome das pessoas físicas contratadas ou subcontratadas. Já as despesas de viagem pagas às agências de turismo devem ser demonstradas em nota explicativa, acompanhada de fatura da agência e a apresentação de provas de vinculação do beneficiário com a agremiação, assim como da indicação do bilhete aéreo, acompanhada de comprovante de sua utilização.

A nova resolução cria o “Fundo de Caixa” para pagamentos em espécie com o limite mensal de R$ 5 mil, de modo que, no mês seguinte, a recomposição do valor somente possa ocorrer de acordo com o que foi gasto no mês anterior.

Em relação ao limite de 50% dos recursos do Fundo Partidário para pagamento de pessoal, ficou estabelecido que esse teto deve ser calculado “por esfera” do partido, de acordo com os valores recebidos pelo órgão partidário. Sugere-se, ainda, que nele não sejam computados os serviços autônomos contratados de terceiros, sem vínculos trabalhistas.

Prestação de contas

Os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem apresentar até o dia 30 de abril de cada ano a prestação de contas partidárias referente ao exercício do ano anterior. Os diretórios nacionais das legendas devem apresentar a respectiva prestação de contas no TSE. Já os diretórios estaduais devem entregá-la nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais nas zonas eleitorais.

no minuto.com

Rio Grande do Norte já soma 19 assassinatos somente nos cinco primeiros dias do ano

“Respostas imediatas” e “governador da segurança”. Essas duas expressões sempre estiveram presentes nos discursos de Robinson Faria, desde a época da corrida eleitoral. Porém, mesmo com as medidas adotadas no início deste ano, como a colocação de 300 policiais militares nas principais vias da Grande Natal, os números de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), não estão muito diferentes do que em 2014, pelo menos nos primeiros dias de janeiro.

Desde o dia 1º de janeiro até a manhã desta segunda-feira (5), 18 pessoas foram vítimas de mortes violentas no Rio Grande do Norte – uma média de 3,6 crimes por dia. Se comparado com o ano passado, o número diário é um pouco menor. Durante todo o mês de janeiro de 2014 foram registrados 137 CVLIs, uma média de 4,4 por dia. O homicídio mais recente aconteceu na madrugada desta segunda. Em Ceará-Mirim, na Grande Natal, Marcelino Varela da Silva, de 21 anos, foi morto a tiros na madrugada na Travessa São Sebastião. A vítima, que sofreu vários disparos de arma de fogo, era mais conhecida como “Capela” e já tinha passagens pela polícia. Os criminosos fugiram do local sem serem identificados.

Já no domingo, dois crimes chamaram atenção. No início da manhã, um idoso de 70 anos de foi vítima de um assalto na frente da casa dele, que fica na rua Domingos Amaro, no bairro Candelária, zona Sul de Natal. Francisco Avelino da Silva chegou a ser socorrido por policiais militares, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo informações da Delegacia de Homicídios (Dehom), Francisco Avelino estava lavando a calçada de casa quando um homem se aproximou em uma moto e tentou roubar um cordão de ouro que estava com a vítima. O idoso tentou reagir, mas acabou caindo e sendo baleado no peito. A viatura da PM tentou levar a vítima para o hospital, mas ele morreu no caminho.

Em São José do Mipibu, Sandra Maria da Silva, de 41 anos, foi encontrada morta em via pública, O corpo dela estava despido e, de acordo com a polícia, apresentava sinais de violência. Sandra Maria, segundo relatos de testemunhas, tinha saído para uma festa na noite deste sábado (3). Depois da festa, ela teria retornado para casa, mas não foi mais vista, sendo encontrada morta por volta das 6h. Moradores da região ainda contaram que Sandra seria alcoólatra por esse motivo havia perdido a guarda da filha de 10 anos. Foi o primeiro crime contra mulher registrado em 2015.

Por volta das 13h30 de hoje, um adolescente de 16 anos foi assassinado na comunidade conhecida como “Baixa da Coruja” no bairro Jardim Lola me São Gonçalo do Amarante.

A Polícia Militar tinha marcado uma entrevista coletiva para esta segunda, para explicar quais ações seriam realizadas para diminuir os índices de violência no Estado. Porém, o evento foi adiado para quarta-feira (7), pois o governador Robinson Faria pediu para participar do encontro com os jornalistas.

O Jornal de Hoje

André Marques acerta cinco números da Mega Sena da Virada

O apresentador André Marques, por pouco, não começou o ano milionário. Isso porque ele acertou cinco dos seis números do sorteio da Mega Sena da Virada, realizado no último dia 31. As informações são do portal Caras.

A revelação foi feita por Cissa Guimarães que, ao lado de André, está apresentando o "Mais Você" até o fim de janeiro, por conta das férias de Ana Maria Braga.

Cissa "entregou" seu colega de trabalho durante o programa. "Fala a verdade aí, conta a historinha. Esse rapazinho [André] ganhou sim, pode pedir dinheiro emprestado para ele", afirmou. André faturou R$ 19.764,32.

Prontamente, André Marques confirmou a informação de Cissa. "Eu fiz a quina e quase entrei hoje aqui por holograma para falar com vocês contando meu dinheirinho. O importante é que quem ganhou foi quem merece e precisa. E na outra vamos tentando", explicou o apresentador.

André revelou o que faria caso acertasse os seis números e ficasse milionário. "Ajudaria muita gente, mas continuaria quietinho, de bico calado", completou, depois de assistir a uma reportagem sobre um dos quatro vencedores da Mega Sena da Virada de 2014.

(Com informações do portal Caras)

Prefeitura implanta lixeiras e duas paradas de ônibus na cidade de Encanto.

Pensando na limpeza do município, o Governo Municipal de Encanto está implantando lixeiras na praça de eventos e na praça da matriz. As lixeiras estão sendo instaladas em pontos estratégicos e de grande fluxo de pessoas, com o objetivo de manter os dois locais limpos, atendendo a demanda da população.

O Prefeito, Alberone Neri, relatou que “as lixeiras são parte do novo projeto urbanístico da cidade, que começou a ser implementado pela atual administração, que dentro esta ação administrativa, está implantando também, duas paradas de ônibus em locais estratégicos da cidade de Encanto”. A nova pintura nos postes, ao longo do calçadão que circula a RN 177, a jardinagem em vários locais, trevos e pontos diversos da cidade, os novos pontos de ônibus e também as lixeiras, são ações que mostram a população e aos visitantes a grande transformação que o município de Encanto vem passando desde que assumimos a prefeitura, citou Alberone.

As lixeiras servirão para facilitar a compreensão e a ação educativa junto aos munícipes. Todos nós queremos nos orgulhar da cidade onde moramos, por isso devemos fazer a nossa parte, jogando lixo no lixo. A recomendação geral é para que a população ajude a preservar as novas lixeiras públicas. Preservar o patrimônio público é algo fundamental. Zelar e agir em favor do meio ambiente, igualmente, finalizou o Pefeito Alberone Neri.

Departamento Nacional de Trânsito adia por 90 dias o uso obrigatório do novo extintor

O ministro das Cidades, Gilberto Kassab, em acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), decidiu adiar por 90 dias a obrigatoriedade do uso do extintor de incêndio veicular com carga ABC. O adiamento será contado após a publicação de uma nova resolução, mas o órgão informou que já não multará quem dirigir sem o equipamento.

Mais cedo, o Denatran anunciou que não pretendia ampliar o prazo para troca do equipamento e que seguiria a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que tornou obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A decisão, contudo, foi alterada na noite de hoje (5).

Com isso, motoristas que reclamavam da dificuldade de encontrar o extintor terão mais tempo para equipar o carro e se preparar para não infringir a lei. Após os 90 dias de prorrogação, os condutores que não cumprirem a determinação podem ter de pagar R$ 127,69 de multa e ainda perder 5 pontos na carteira de habilitação.

Segundo o Denatran, a medida garante maior segurança aos motoristas e passageiros. Isso porque os extintores com carga ABC são mais modernos e têm capacidade de combater princípios de incêndio em materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos energizados.

Eles substituem o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica, e também nos combustíveis líquidos (óleo, gasolina e álcool), materiais também recomentados para o extintor do tipo ABC.

A recomendação vale para carros que tenham dez anos ou mais, pois, desde 2005, os veículos produzidos no Brasil já saem de fábrica com o extintor recomendado.

De Fato

RN exporta 140 cabeças de gado para melhoria genética de guzerás na África

Na tarde desta segunda-feira (5), o Rio Grande do Norte envia 140 cabeças de gado guzerá para o Senegal e Burkina Faso, na África Ocidental. A operação faz parte de

um programa de exportação de banco genético para a melhoria da qualidade da genética da raça. O embarque acontece em avião cargueiro que parte do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, na cidade de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Segundo o governo do Estado, esta é a primeira exportação potiguar de gado após o Rio Grande do Norte ser reconhecido internacionalmente como área livre de febre aftosa com vacinação, fato ocorrido há sete meses.
Na operação, o governo dos países africanos compra o gado através de agente selecionado e distribui entre criadores e municípios para que seja viabilizado o melhoramento genético da raça guzerá. Dos 140 animais, 128 são fêmeas matrizes e 12 machos reprodutores, além de 41 bezerros.
Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN, Haroldo Abuana considera o programa uma oportunidade para aquecer o mercado potiguar, enfatizando as qualidades genéticas. “Este embarque é muito simbólico. Teremos outras operações comerciais reconhecendo a qualidade do nosso rebanho”, destaca.
Na avaliação do secretário, o intercâmbio tende a evoluir e gerar oportunidades para a cadeia do agronegócio, ampliando inclusive as raças a serem exportadas. “As peculiaridades climáticas do Rio Grande do Norte são semelhantes às da África Ocidental. A nossa genética também é de ponta. Tudo contribuiu para a escolha do RN. Neste momento, o interesse dos africanos é na raça guzerá, mas temos potencial para ampliar”, destacou Haroldo Abuana.

Fonte: G1