'Natal vive um pós-guerra', afirma secretária de Planejamento de Natal

O caos administrativo e financeiro instalado em Natal configura-se como o pior de toda a história moderna da capital do Rio Grande do Norte, segundo a secretária municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira.
Sem dinheiro em caixa para quitar o saldo residual dos salários do funcionalismo público de dezembro de 2011 e enfrentando crises sem precedentes na Saúde e Educação, a Prefeitura ainda não conseguiu definir o valor do rombo nas contas públicas municipais herdados da gestão anterior. "É um período de pós-guerra mesmo sem ter tido guerra", analisou Virgínia Ferreira. A solução, conforme apontou, está no otimização do uso dos recursos, redução dos gastos com cargos comissionados e aumento na arrecadação.
Os R$ 3,6 milhões em caixa não são suficientes nem para quitar os salários do funcionalismo que estão atrasados. "Eu nunca tinha visto uma situação como esta. A Prefeitura está descapitalizada, num estado de falência", enfatizou a secretária. Atualmente, somente para pagar os vencimentos dos servidores que ainda não receberam os salários relativos ao mês passado, a Prefeitura precisa levantar aproximadamente R$ 11 milhões. "A partir do dia 10 de janeiro receberemos os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e o IPTU está entrando. Esperamos que sejam suficientes para pagarmos os salários atrasados", disse Virgínia Ferreira. Entretanto, ainda ficarão débitos dos demais servidores contratados.
Dando início a uma reforma administrativa própria, a secretária confirmou que o prefeito Carlos Eduardo quer trabalhar estipulando metas a serem cumpridas pelas diversas Secretarias que compõem a administração municipal. Até mesmo a contratação de uma empresa de consultoria, a Falconi, com expertise no aperfeiçoamento de gestão institucional, chegou a ser ventilada. Entretanto, uma suposta contratação foi descartada por Virgínia Ferreira. "Nós fomos procurados pela Falconi ainda durante a transição. Mas nós não temos dinheiro nem para pagarmos o funcionalismo, imagine para contratar uma empresa de consultoria", destacou.

 

Virgínia Ferreira assegurou, mesmo diante de tantos problemas, que a gestão do prefeito Carlos Eduardo não fará o "discurso do retrovisor". "O que passou serviu de aprendizado. Não iremos fazer governo de retrovisor. Iremos abrir as secretarias para o Ministério Público Estadual não para acusar, mas para nos resguardarmos e não sermos envolvidos em situações anteriores à nossa gestão", disse. Virgínia comentou, ainda, que qualquer indício de irregularidade identificado na Secretaria Municipal de Planejamento será comunicado ao órgão ministerial para possível investigação.
Caos generalizado
Para Virgínia Ferreira, a situação crítica na administração e finanças municipais não se restringe a uma única secretaria. Entretanto, a pior delas foi identificada na Secretaria Municipal de Saúde, com aproximadamente R$ 200 milhões em débitos, conforme informações do secretário titular, Cipriano Maia. "É uma situação crítica. Falta merenda, as aulas foram suspensas, o serviço da Saúde é péssimo", lamentou Virgínia Ferreira. Além de crítica, a secretária de Planejamento definiu o atual período como uma "situação anormal" e que os problemas devem ser compartilhados com a sociedade para que todos saibam o que está sendo feito.

"Na Prefeitura, nada funcionava. Ocorreu um leilão das secretarias. Elas foram entregues a pessoas sem qualificação e na Sempla, por exemplo, tinham pessoas que ocupavam cargos-chave comissionados que não davam expediente há mais de um ano. Na Urbana, são 58 cargos comissionados", confirmou Virgínia. Para ela, Natal foi vítima de uma "gestão amadora" e sem o preparo técnico mínimo para gerir os recursos públicos. O resultado disto é a recorrência no bloqueio de recursos da conta única do Município para o pagamento de fornecedores e servidores.
Obras de Mobilidade
As intervenções na mobilidade urbana com vistas à Copa do Mundo em Natal, segundo Virgínia Ferreira, sairão do papel. "Nós iremos fazer em um ano o que não foi feito em quatro", garantiu a secretária de Planejamento. Com os recursos da contra-garantia disponibilizados pela Secretaria do Tesouro Nacional com a saída da capital potiguar do cadastro negativo do Cauc, as obras serão iniciadas em breve. "Iremos readequar o projeto e não ocorrerão desapropriações", asseverou Virgínia Ferreira. Segundo comentou, Carlos Eduardo coordenará diretamente todos os projetos relacionados à Copa 2014.

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