Neste sábado (27), a governadora do RN, Rosalba Ciarlini, estará em Mossoró, onde assina o Termo de Adesão ao Programa Garantia Safra 2012/2013, beneficiando os municípios pertencentes às regionais de Mossoró e Assú. A solenidade acontecerá às 9h30, no Auditório da II USARP, Rua Dr. João Marcelino, s/n, Nova Betânia. O Governo do Estado disponibilizou, para a safra 2012/2013, 52 mil cotas (Agricultores) com a adesão de 131 municípios, aumentando o valor da contrapartida do Estado para R$ 2.964.000,00.
Para o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Betinho Rosado, onde o inverno é incerto – como é o caso do nosso estado – o seguro agrícola para o pequeno agricultor, que é o que representa o Garantia Safra, é fundamental para que a cidadania entre junto do trabalho, da vida e da perspectiva de um futuro melhor.
O Garantia Safra 2012/2013 terá o valor ampliado de R$ 680,00 para R$ 760,00, dividido em 5 parcelas. Para ter direito ao benefício, o agricultor entra com 1% do valor (R$ 7,60), os municípios têm a contrapartida no valor de R$ 28,50, o Estado contribui com R$ 57,00 e a União com o restante para cada agricultor cadastrado.
No Rio Grande do Norte serão contemplados com o Programa Garantia Safra na Regional de Mossoró, os seguintes Municípios: Apodi, Areia Branca, Baraúna, Caraúbas, Felipe Guerra, Gov. Dix-sept Rosado, Grossos, Mossoró, Serra do Mel, Tibau e Upanema. Já na Regional de Assú serão beneficiados: Afonso Bezerra, Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Campo Grande, Carnaubais, Itajá, Lajes, Macau, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Porto do Mangue, São Rafael e Triunfo Potiguar.
O Garantia Safra é um seguro, ou seja, uma ação de garantia de renda para as famílias agricultoras que vivem no Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo.
Com ele, o agricultor familiar com renda de até 1,5 salário mínimo tem a garantia de receber o seguro, em caso de seca ou enchentes que causem a perda de pelo menos 50% da produção do município. Os recursos são provenientes do Fundo Garantia Safra, formado por contribuições da União, estados, municípios e dos próprios agricultores familiares que fazem adesão ao Programa.
SAIBA MAIS
O RN aderiu ao Programa Garantia Safra desde a safra 2003/2004, iniciando com apenas 7 municípios. Hoje para a safra 2012/2013 o Estado conta com 131 municípios.
Em 2011 o Governo do RN fez aportes financeiros de valores que estavam em atraso relativos à safra de 2009/2010 no valor de R$ 910.728,00, beneficiando 11.823 agricultores em 87 municípios. No mesmo ano a governadora Rosalba Ciarlini também autorizou o aporte de recursos para a safra 2010/2011 no valor de R$ 1.198.425,60, beneficiando 14.634 agricultores em 107 municípios.
Além disso, o Governo do RN também antecipou o pagamento da safra 2011/2012 atualizando todo o programa. Com isso foram beneficiados 18.138 agricultores em 118 municípios, através de um investimento de R$ 1.515.230,40, para que os agricultores não tivessem prejuízo.
*Jornal De Fato
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