Promotor Luiz Eduardo Marinho diz que MP tenta agilizar processos
Segundo Luiz Eduardo Marinho, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Investigação Criminal, nenhum inquérito está parado no MP. "Na prática, esses inquéritos estão aguardando providência nas delegacias de polícia. Nenhum deles está parado no Ministério Público, principalmente aqueles que envolvem grandes operações policiais".
O Promotor explicou que, além de despachar com celeridade os inquéritos policias que chegam ao MP, existe deliberação interna para acompanhamento das diligências e controle sobre os inquéritos policias que estão nas delegacias. A orientação é que para cada diligência seja dado prazo de até 60 dias, prorrogável por no máximo 30 dias, para cumprimento em inquéritos sem réu preso. "A intenção é cobrarmos a agilidade de cada inquérito e não apenas despachá-los sem manter uma fiscalização sobre o seu andamento", disse.
O Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério, informou que o MP não encaminhou nenhum documento à Degepol solicitando celeridade no andamento das diligências. "Não estava sabendo desse número divulgado pelo Ministério Público. Aqui na Degepol, nunca chegou nenhuma reclamação nesse sentido", disse. No entanto, o delegado confirma que há atraso nos trabalhos devido à falta de pessoal e estrutura. "A estrutura da Polícia Civil é a mesma há 15 anos. A demanda aumentou e a estrutura não acompanhou esse movimento. Falta pessoal para trabalhar".
O Coordenador das Promotorias de Justiça de Investigação Criminal reforça as palavras do delegado. "Hoje o problema é bem maior do que inquéritos parados. A realidade é que muitas vezes falta estrutura de equipamentos e pessoal para que a Polícia Civil consiga dar vazão à grande demanda de inquéritos policiais. E nesse sistema, Polícia-Justiça-Ministério Público, se um deles falhar, o todo fica prejudicado", disse Luiz Eduardo.
O titular da Degepol disse ainda que espera que haja uma melhora no andamentos dos trabalhos com a convocação de novos policiais para o interior e capital do Estado. "As coisas só vão melhorar se houver a convocação de mais pessoal. Estamos fazendo isso. Alguns municípios serão contemplados com a chegada de novos agentes e na Grande Natal o mesmo irá acontecer", afirmou Fábio.
O MP explica que, após a implementação de um sistema de controle de tramitação de inquéritos nas Promotoria de Justiça de Investigação Criminal, cada Promotor de Justiça recebe mensalmente um relatório circunstanciado com a lista de inquéritos policiais que estão com prazos vencidos ou a vencer para que sejam tomadas as providências devidas.
De acordo com Luiz Eduardo Costa, muitas vezes o que ocorre é que no Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) consta a informação de que determinado inquérito está com vista para o Ministério Público Estadual, mas na verdade esse inquérito já foi encaminhado para a Polícia Civil para dar continuidade a diligências; e essa informação não tem como constar no sistema. "Isso dá a falsa impressão de que os inquéritos estão parados nas Promotorias de Justiça, quando na verdade eles já foram despachados. A sociedade precisa saber disso", esclarece.
FONTE : TRIBUNA DO NORTE
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