Em 168 anos, o mundo mudou. O homem foi à lua, nações e povos foram dizimados em duas grandes guerras, bombas atômicas explodiram, a crueldade da ditadura fez vítimas no Brasil. Há 168 anos, o sertanejo potiguar anseia pela chegada da água do Rio São Francisco através da transposição, cuja primeira ideia de formatação de projeto com objetivo de mitigar os efeitos da seca no Nordeste data de 1847. Será necessário, porém, esperar ainda mais. O Rio Grande do Norte será o último estado beneficiado no mega projeto do Governo Federal e a expectativa é de que as obras com vistas à Integração só fiquem prontas no fim de 2016. Não bastasse tanto tempo de espera, a água que dará segurança hídrica para a população das Regiões Seridó e Oeste do chegará sob o risco de que obras estruturais não estejam prontas. A Barragem de Oiticica é uma delas.
Ivanizio Ramos
As águas do Velho Chico chegarão ao Rio Grande do Norte sem que obras estruturais estejam prontas
“Eu acredito que a água (da Integração do Rio São Francisco) chegue antes da conclusão de Oiticica”, confirmou o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mairton França. Isto porque, as obras da barragem estão com o ritmo mais lento, consequência da crise financeira que desestabilizou as finanças do Governo Federal que impede o repasse integral dos recursos para a manutenção de um número maior de trabalhadores no canteiro de obras. Após conclusa, cuja previsão para tal é dezembro de 2016, ainda será necessário esperar mais seis meses para que as comportas da Barragem de Oiticica sejam fechadas. O prazo para integral disponibilização do reservatório para a população, com isto, se dará após o mês de junho de 2017. Será quando o reservatório iniciará, de fato, o processo de armazenamento.
Há, ainda, um outro problema cuja resolução foi prometida para o início de janeiro do próximo ano pelo ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, quando esteve em Natal mês passado. São os 115,5 quilômetros de ramais condutores de água que incluem o Rio Grande do Norte no Projeto de Integração do São Francisco. Os projetos executivos ainda não foram concluídos e ainda não se sabe quanto custará a obra e quem irá executá-la. No cronograma inicial, o mês de maio passado era a referência para a deflagração do processo licitatório, o que não ocorreu. Uma das causas, não confirmada pelo Governo Federal, teria sido o corte no orçamento do MIN em R$ 2,2 bilhões. Outra previsão dada pela União e praticamente vencida é de que a licitação seja aberta ainda no segundo semestre deste ano e as obras consumam até 36 meses.
“Este é um ponto muito importante. A construção do Ramal do Apodi é de suma importância para que a população do Alto Oeste tenha segurança hídrica”, ressaltou Mairton França. A partir deste canal, a vazão de água que entrará no Rio Grande do Norte poderá chegar a 10 metros cúbicos por segundo. O líquido ficará acumulado nas Barragens de Santa Cruz do Apodi e Pau dos Ferros, de onde será distribuído via sistemas adutores menores para os municípios da região, os mais castigados com a seca. A partir da perenização do Rio Piranhas-Açú, que deverá ocorrer até o fim do ano que vem, deverão chegar ao estado potiguar até três metros cúbicos por segundo, com a abertura das comportas da Barragem Engenheiro Ávidos, nas cercanias de Cajazeiras, na Paraíba.
Até que a Barragem de Oiticica fique pronta, a água da Integração do Rio São Francisco deverá abastecer a Barragem Manoel Torres, que distribui o líquido para os municípios de Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Caicó, todos em regime de rodízio e/ou colapso atualmente. As águas da Integração do Velho Chico deverão contribuir para a segurança hídrica de, pelo menos, 44 municípios potiguares. Para isto, o Canal do Apodi e a Barragem de Oiticica precisarão ficar prontos.
Além disso, a água não entrará no estado potiguar gratuitamente. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estabelecerá as regras de cobrança e a vazão destinada a cada estado beneficiado com a Integração do Rio São Francisco – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – de acordo com as garantias de cada governo estadual.
Eu acredito que a água (da Integração do Rio São Francisco) chegue antes da conclusão de Oiticica”
Mairton França
Secretário de Recursos Hídricos
Que essa água venha amenizar os efeitos da seca com o abastecimento dos reservatórios”
Manoel Cândido
Presidente da Fetarn
O RN precisa trabalhar projetos e acelerar no sentido de integrar as bacias hidrográficas do estado”
José Vieira
Presidente da Faern
Anos mais secos do Séc. XX
Conforme publicado no periódico Gazeta Rural de 30 de junho de 1999, os anos mais secos do Século XX foram os seguintes (divididos entre secas parciais e grandes):
1900 Parcial
1902 / 1903 Parcial
1907 Parcial
1915 Parcial
1919 Parcial
1932 Grande
1942 Parcial
1951 Parcial
1953 Grande
1958 Grande
1966 Parcial
1970 / 1976 Parcial
1979 / 1989 Grande
1995 / 1998 Grande
Histórico da Transposição
O Rio Grande do Norte deverá ser o último estado contemplado com as águas da Integração do Rio São Francisco, em 2016. Desde sua primeira concepção, em 1847, se passaram 168 anos. Veja abaixo o histórico da Transposição do Rio São Francisco.
1847
O deputado provincial do Ceará/Crato, Marco Antônio de Macedo, imaginou a primeira transposição das águas do Rio São Francisco para o Riacho dos Porcos, no Ceará (afluente do Rio Jaguaribe), numa extensão de 200km.
1852 / 1853 / 1854
O engenheiro Henrique G. F. Halfeld e Emanoel Lias realizaram, por ordem de Dom Pedro II, um estudo detalhado do Rio São Francisco e seus principais afluentes visando a navegação em seus cursos. Entre outras visões que estes estudos possibilitaram, surgiu a ideia de enfrentar as as secas no semiárido nordestino através de um canal que viabilizasse a condução da água do Velho Chico para aquela região.
1856
O Barão de Capanema, liderando a denominada Comissão Científica de Exploração, apontava para a viabilidade de abertura de canal interligando o Rio São Francisco ao Rio Jaguaribe.
1908
Euclides da Cunha delineia um plano estratégico para o semiárido, incluindo no mesmo a transposição do Rio São Francisco.
1913 / 1919
A Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas (Ifocs), em 1913, realiza estudos para a execução da transposição, considerando neste contexto a construção de um túnel com 300 quilômetros de extensão. Em 1919, realiza novos estudos acerca da viabilidade técnica da transposição, concluindo, entretanto, por sua inviabilidade técnica.
1972
O deputado Wilson Roriz, do Ceará, faz a inclusão pioneira da possibilidade de bombeamento associado a canais, reabrindo assim a possibilidade da viabilidade técnica e econômica do projeto.
1981
O Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), elabora o anteprojeto de engenharia de transposição do São Francisco para as bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas e Apodi. A vazão da transposição prevista seria de 300 metros cúbicos por segundo.
1994
O Ministério da Integração Regional (MIR), elabora o Projeto Básico de Engenharia para imediato início das obras (trecho Cabrobó-Jatí). A vazão transposta seria dividida em duas etapas: 70 metros cúbicos por segundo na 1ª etapa; e 110 metros cúbicos por segundo na 2ª etapa.
1997 a 2003
A Secretaria de Políticas Regionais / Ministério da Integração Nacional (Sepre/MI), desenvolve o Estudo de Viabilidade, de adequação do Projeto Básico e projeto básico dos demais trechos (Eixo Leste e Ramal do Agreste), além dos estudos de Impacto Ambiental, definindo-se as vazões máximas a serem transpostas de 99 metros cúbicos por segundo para o Eixo Norte e 28 metros cúbicos por segundo para o Eixo Leste.
2004 / 2005
O Ministério da Integração Nacional (MI), estabelece a realização de amplos debates para envolver representantes dos Governos Federal, Estaduais e Municipais, do meio técnico e acadêmico e da sociedade civil organizada, culminando com as emissões de outorga para uso da água e da licença ambiental que ensejaram o início do processo licitatório para a implantação do empreendimento.
2006 / 2007
O Ministério da Integração Nacional (MI) inicia o desenvolvimento de licitações para execução das obras civis, fornecimento e montagem dos equipamentos hidromecânicos e elétricos. Obtenção da licença de instalação.
2008
O Ministério da Integração Nacional (MI) inicia a implementação do empreendimento.
2016
Previsão para integração das águas da transposição com o Rio Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte.
Fonte: Ministério da Integração Nacional
TRIBUNA DO NORTE
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