MEC discute reformulação no Fies e quer ampliar número de vagas

Discussão contará com participação das instituições privadas de ensino, do Banco do Brasil, Caixa Econômica, especialistas e acadêmicos.

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM

POR YARA AQUINO - AGÊNCIA BRASIL

O Ministério da Educação discute um novo modelo para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A reformulação deverá garantir a sustentabilidade do programa e ampliar o número de vagas ofertadas, de acordo com o ministro da Educação, Mendonça Filho. A expectativa é que a novo modelo, chamado pelo ministro de Fies Turbo, possa ser lançado em 2017.

“Inauguramos um processo de discussão envolvendo as instituições privadas de ensino e esse processo nos levará a uma revisão completa, profunda e sustentável do Fies com um novo Fies a ser lançado. Esse novo Fies demandará um processo de discussão de 6 a 8 meses”, explicou em entrevista coletiva.

O ministro da Educação disse que a discussão contará com a participação das instituições privadas de ensino, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica, especialistas e acadêmicos. Mendonça Filho citou também a possibilidade de participação de bancos privados.

Mais vagas

Ele informou que o ministério estuda ainda a ampliação da oferta de vagas do Programa Universidade para Todos (ProUni) com a mudança dos critérios para a ocupação de vagas remanescentes. “Queremos modificar a regulação com relação ao uso de vagas do ProUni utilizando vagas remanescentes que estão disponíveis e que, até então, não são utilizadas tendo em vista o critério regulatório atual”, disse.

Mendonça Filho destacou que é preciso ampliar o percentual de estudantes na educação superior para alcançar as metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Audiência vai debater impactos dos desinvestimentos da Petrobras no RN

DA REDAÇÃO COM BLOG DO SERIDÓ

Os impactos dos desinvestimentos nos campos petrolíferos maduros no Rio Grande do Norte serão tema de audiência pública na próxima segunda-feira (18), a partir das 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. A proposição do debate é inciativa do deputado Fernando Mineiro (PT).

“A motivação da audiência é a preocupação com o impacto da venda de ativos da Petrobras na economia do Rio Grande do Norte. A companhia confirmou que vai “readequar a frota de sondas” no Estado, segundo informou na edição desta quinta-feira (14) a Tribuna do Norte”, disse o deputado.

Em março, a empresa havia anunciado a venda de 38 campos terrestres em operação, que representam 23% de toda a produção potiguar em terra, equivalente a 15 mil barris/dia. A operação está prevista para ocorrer até o final de setembro deste ano.

O Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro) estima que a venda desses campos, somada ao desligamento de sondas da Petrobras, poderá gerar até cinco mil demissões de trabalhadores terceirizados apenas no RN.

Estados e municípios não receberão mais ajudas do Governo Federal

DA REDAÇÃO COM BLOG DO SERIDÓ
INFORMAÇÕES DA AGÊNCIA BRASIL

Se a situação nos estados e municípios tem se agravado com as quedas na arrecadação e com as dificuldades de gestão, a declaração da secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi à Agência Brasil é um balde de água fria.

“O governo não tem espaço fiscal para dar mais ajuda a estados e municípios”. A secretária também afirmou que a meta fiscal será cumprida, tanto neste ano quando a meta de déficit primário é de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas, como também para 2017.

As afirmações vieram após reunião com deputados da Comissão de Finanças da Câmara para discutir e analisar a execução orçamentária da União, o desempenho das transferências constitucionais dos fundos de participação dos estados, Distrito Federal e dos municípios.

Questionada sobre a ameaça de estados do Nordeste e do Norte e municípios de entrarem com ação no Supremo Tribunal Federal para pedir tratamento igual da União aos entes da Federação, Ana Paula disse que o projeto de renegociação das dívidas dos estados foi estabelecido com base em acordo com todos os estados. O acordo determina o alongamento do pagamento de dívidas dos estados com a União.

IFRN lança edital com 195 vagas para cursos de graduação

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte divulgou na tarde de hoje (14), o Edital Nº 23/2016, que regirá o processo seletivo para ocupação de vagas para os Cursos de Graduação.

 As inscrições na seleção devem ser realizadas entre às 14h, do dia 18 de julho, até às 22h do dia 3 de agosto, através do site Processo Seletivo do IFRN. Para o processo seletivo serão consideradas as notas das últimas cinco edições (2010-2015) do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O candidato deverá informar no momento da inscrição o ano da edição que deseja utilizar.

Metade das 195 vagas ofertadas serão destinadas aos candidatos que cursaram integramente o ensino médio em escolas públicas. Nove campi estão ofertando as vagas, sendo 77 vagas para os Cursos Superiores de Licenciatura (Biologia, Matemática, Química e Física) e 118 vagas para os Cursos Superiores de Tecnologia (Design de Moda, Gestão Ambiental, Processos Químicos, Análise e Desenvolvimento de Sistemas e Logística).

Famílias com casos de microcefalia terão prioridade no Minha Casa, Minha Vida

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira (14) a nova norma do Minha Casa, Minha Vida que prioriza o acesso ao programa às famílias que tenham crianças com microcefalia. A cerimônia aconteceu no Palácio do Planalto e contou com a participação do presidente da República em exercício Michel Temer e, também, dos ministros Ricardo Barros (Saúde) e Osmar Terra (Desenvolvimento Social).

Durante o anúncio, o ministro Bruno Araújo ressaltou a importância da nova Instrução Normativa do Minha Casa, Minha Vida.

“É com satisfação que, atendendo orientação do presidente da República,  neste momento em que o país, em especial a região nordeste do Brasil, sofre  com a Zika e com o surto epidemiológico de microcefalia, que o Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento de acesso à este programa (Minha Casa, Minha Vida), na faixa 1, passa estabelecer dentro das prioridades   já existentes  a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores da microcefalia, esclareceu o ministro Bruno Araújo”.

Bruno Araújo destacou os números apresentados pelo Ministério da Saúde, que confirma 1.687 casos de microcefalia. “Diante da gravidade da situação, o programa Minha Casa, Minha Vida irá disponibilizar as unidades habitacionais disponíveis para entrega e adaptadas para essas famílias, como fomos orientados pelo presidente da República Michel Temer,” disse.

Na solenidade, o presidente Temer disse que uma das ações do governo é valorizar os programas sociais e lembrou que a maioria das mães que têm filhos com microcefalia são beneficiadas pelo programa Bolsa Família. “É um detalhe importantíssimo privilegiar essas mães com filhos portadores de microcefalia porque podemos perceber que a maioria está na condição de pobreza”, destacou.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, explicou que as famílias que se enquadrarem na determinação da nova norma do MCMV, não precisarão do sorteio de escolha para serem beneficiados com uma moradia.

O Ministério das Cidades informa que as famílias que tiverem crianças com microcefalia deverão procurar a prefeitura de seu município para esclarecimento e demais providências para o recebimento da unidade habitacional.

Fonte: Jornal o mossoroense 

Cosern investe R$ 18 milhões para coibir o furto de energia.

A Cosern deverá investir este ano R$ 18 milhões para coibir o furto de energia elétrica no Rio Grande do Norte em 2016. Os recursos são destinados à realização de inspeção em 55 mil imóveis, substituição de 17 mil medidores e implantação de novas tecnologias, com a finalidade de identificar e inibir irregularidades.

Além destas ações, a distribuidora tem adotado outras medidas para coibir ligações irregulares como a instalação de cabos antifurto, elevação da rede de baixa tensão em relação ao solo, para dificultar o acesso de pessoas não autorizadas e a regularização de ligações clandestinas em residências e no comércio de rua.

Para reduzir as perdas comerciais, a Cosern tem efetuado a substituição de condutores sem isolamento por fiação protegida, que também minimiza possíveis desligamentos por contato acidental de árvores com a rede elétrica e evita a necessidade de podas.

COSERN

Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados com 285 votos

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito com 285 votos presidente da Câmara dos Deputados para o mandato “tampão” até fevereiro do ano que vem. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) recebeu 170 votos. Maia assume na noite de hoje a presidência da casa após a renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Caso o Senado confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado fluminense passa a ser o segundo na linha sucessória do país. Em seu quinto mandato, Maia é filho do ex-prefeito do Rio de Janeiro César Maia, já presidiu o Democratas e foi duas vezes líder do partido.

Governar com simplicidade

Maia disse que vai governar com simplicidade para pacificar o plenário. “Cheguei aqui muito novo, ter oportunidade de estar presidindo os trabalhos, sendo um dos 513 deputados que, junto comigo, comandarão a Casa. Vamos a partir de amanhã governar com simplicidade”, disse.

O novo presidente prometeu fazer uma gestão de diálogo da maioria com a minoria. “Temos muito trabalho a fazer, pacificar esse plenário, dialogar, maioria com minoria, temos uma maioria do governo que é importante para o Brasil, mas temos uma pauta da sociedade que vem através de cada um de nós que precisa ser debatida, discutida e votada. Porque não só apenas do governo que vem as boas ideias, de cada um dos nossos mandatos e de cada um dos nossos eleitores que vivem o dia a dia saem boas ideias", disse.

Após a divulgação do resultado, alguns deputados chegaram a gritar “Fora, Cunha!” em referência ao fato de Rosso ser apoiado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Maia agradeceu a Rosso, candidato derrotado, e disse que a disputa foi “limpa”. “Foi uma disputa limpa, na política e é assim que tem que ser”, disse.

Após o resultado, Rosso disse que o parlamento ganha com a vitória de Maia. “Acho que a grande tarefa dele será unir a Casa, todos os deputados”, disse.

Aprovados em concurso público para agente penitenciário são convocados

Portaria da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) convoca 33 aprovados no último concurso para agente penitenciário. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na edição desta quarta-feira, 13.

A Sejuc esclarece que os convocados devem apresentar a documentação exigida no edital no período de 18 a 22 de julho, no horário das 8h as 12h, no Setor de Informações Penitenciárias-INFOPEN da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), localizada no Centro Administrativo do Estado.

A medida atende o interesse do Estado e da sociedade que espera uma diminuição do déficit de agentes nas unidades prisionais do Estado.

PORTARIA N.º 0362/2016 - GS/SEJUC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E DA CIDADANIA, no exercício das atribuições legais, que lhe confere o art. 34, XIV do Regimento da Secretaria da Justiça e da Cidadania, aprovada pelo Decreto nº 11.359, de 10 de junho de 1992,

CONSIDERANDO a determinação judicial contida processo número 0805876-14.2013.8.20.0001, a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC,

R E S O L V E:

Art. 1º. Convocar os candidatos na relação abaixo (anexo 1), para apresentarem a documentação exigida no item 14.3 do edital Nº 001/2009 SEARH/SEJUC do Concurso Público para provimento de cargos de Agente Penitenciário, a fim de se submeterem à 4ª fase, correspondente a Investigação Social.

Art. 2°. Fica estabelecido o período de 18 a 22 de julho do corrente ano para a entrega da referida documentação, no horário de 08h às 12h, no Setor de Informações Penitenciárias-INFOPEN da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (SEJUC), localizada no Centro Administrativo do Estado - BR 101, Km 0, Lagoa Nova - CEP: 59064-901 - Natal/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, em Natal, 12 de julho de 2016.

Publique-se

Cumpra-se.

WALLBER VIRGOLINO DA SILVA FERREIRA

Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania

Fonte: Jonal de fato 

Caixa Aqui de Encanto/RN é assaltado

Um correspondente bancário do Caixa Aqui, da cidade do Encanto/RN foi assaltado por volta das 15h00, desta terça-feira (12) por dupla armada com uma faca, de onde foi subtraído uma certa quantia em dinheiro. Após o roubo a dupla saiu em uma motocicleta de características não informada, no sentido Pau dos Ferros/RN. 

A Polícia ao tomar conhecimento do fato saiu em perseguição aos meliantes e ainda solicitaram apoio ao 7º BPM, de onde foram enviadas as guarnições do GTO e do adjunto ao oficial de dia. Os larápios conseguiram escapar da ação policial. 

O valor levado não foi divulgado.

Fonte:Nosso Paraná RN

Homem tem motocicleta furtada após deixar chave na ignição na zona rural de São Francisco do Oeste/RN.

O proprietário de uma motocicleta Honda CG Titan, KSE verde, 125 cc, acabou tendo a moto furtada na noite desta terça-feira (12) após se descuidar e deixar a chave na ignição.

O Fato ocorreu no Sítio Arapuá, na altura do KM 136 da BR 405, zona rural de São Francisco do Oeste/RN. 

O dono estaria aguardando uma filha chegar do colégio, indo para casa de um irmão localizada nas proximidades, deixou a moto estacionada a margem da rodovia com a chave na ignição, foi quando dois meliantes que se encontravam próximo aproveitaram a situação para cometer o furto.

O furto ocorreu por volta das 20h00 e a Polícia se encontra em diligências.


Fonte: Nosso Paraná RN

Encanto RN: Situação e Oposição definiu hoje os candidatos a prefeito e vice para as eleições de 2016

O grupo da situação o anuncio foi feito durante reunião ocorrida na noite desta terça-feira (12), na Câmara Municipal, a qual reuniu, além de Alberone, e do vice-prefeito, Alex Medeiros, todos os vereadores da bancada governista O atual presidente da Câmara Municipal, Vereador Atevaldo Nazário, é o pré-candidato do sistema liderado pelo prefeito, e o vice sera definido nos próximos dias 

O grupo da Oposição o anuncio foi feito durante uma reunião ocorrida na noite desta terça-feira (12), na casa do Ex prefeito Dr Neto , tendo como candidato a prefeito o vereador Luzimar Carlos (PSB) e vice a psicologa Lídia Gudes (SD) A dupla conta com o apoio do ex-prefeito, ‘Neto Chaves’, e dos lideres partidários do  PP, PR, PT, PMDB e PSDB. Ao todo são sete legendas.

Auditores da Receita anunciam greve de dois dias por semana a partir de quinta, (14)

DA REDAÇÃO COM AGÊNCIA BRASIL

A partir de quinta-feira (14), a liberação de cargas e de bagagens nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos ficará mais lenta. Os auditores fiscais entrarão em operação padrão por tempo indeterminado. Nas unidades da Receita Federal, os auditores cruzarão os braços dois dias por semana. 

A categoria alega descumprimento do acordo salarial fechado no fim de março, porque o governo ainda não informou quando enviará ao Congresso o projeto de lei que reajusta as remunerações e atende a outras reivindicações não salariais.

Em nota, o Sindifisco Nacional, entidade que representa os auditores, informou que a reunião de quarta-feira (6) entre representantes da categoria e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, terminou sem avanços. Segundo a nota, não há prazo para o envio do projeto e existem dificuldades técnicas e jurídicas em relação ao bônus de eficiência previsto no acordo.

Médicos

Conforme o Sindifisco Nacional, a decisão do governo de instituir uma gratificação para médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) representou o estopim da operação padrão.

Na quinta-feira (7), o governo anunciou o pagamento de R$ 60 por perícia para os médicos que trabalharem além do horário revisando 840 mil auxílios doença e 3 milhões de aposentadorias por invalidez concedidos há mais de dois anos.

Por meio da assessoria de imprensa, o Ministério do Planejamento informou que revisa todos os acordos salariais concedidos na gestão da presidenta afastada Dilma Rousseff e fez um apelo para que não haja acirramento nas negociações. A Receita Federal informou que não comenta mobilizações de servidores.

Quadrilha especializada em ataque a carro-forte é presa no Ceará

Um criminoso do Rio Grande do Norte, que está na lista dos mais perigosos do Estado, é um dos capturados

DA REDAÇÃO COM DIÁRIO DO NORDESTE

Um bando que planejava um ataque a carro-forte foi preso, na última sexta-feira (8), em um sítio no bairro Sapiranga, onde estava reunido para planejar a ação. De acordo com a equipe da Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DMM), responsável pela prisão, a quadrilha era especializada neste tipo de crime. Um homem fugitivo do presídio de segurança máxima de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, está entre as pessoas capturadas.

Segundo o delegado Dionísio Amaral, titular da DMM, os criminosos estiveram em Maracanaú arregimentando pessoas para participarem do ataque. "Pela posição na ponta da Região Metropolitana e por ter ligações com estradas, Maracanaú é alvo de braços de quadrilhas do crime organizado. Tivemos informações dessas pessoas aqui arregimentando outros criminosos e fizemos o acompanhamento deles até o sítio, na Sapiranga, onde foram presos".

No local, foram apreendidas uma espingarda calibre 12; uma pistola calibre 380; e uma pistola calibre 9 milímetros. Segundo a Polícia, o bando aguardava o recebimento de mais dois fuzis que usaria no assalto ao carro-forte. Além do armamento, a Polícia encontrou no local um automóvel Toyota, modelo Corolla, de cor prata, com placas QGQ-5500 de Jardim de Piranhas, no Rio Grande do Norte. O veículo tem queixa de roubo. Foram capturados Julianderson Lopes da Silva, 22, que responde por três roubos, posse ilegal de arma de uso restrito, tráfico e receptação; Jeferson Rodrigues, 25, que responde por três homicídios, cinco roubos, receptação, porte de arma de uso restrito e organização criminosa; Antônio Márcio Oliveira de Almeida, 37, que responde por seis roubos, um furto, um porte de arma de uso restrito e organização criminosa; e Luciano Bezerra da Silva Filho, 33.

Dentre os presos estão dois foragidos da Justiça. Antônio Almeida é fugitivo do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga e Luciano filho, o 'Lucianinho', é fugitivo do presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. "Eles afirmaram extraoficialmente que atacariam o carro-forte. Conseguimos evitar o crime patrimonial e também as possíveis consequências, como mortes", afirmou Amaral.

Financiadores

Dionísio Amaral declarou que as investigações continuam em busca de outras pessoas que agiam na linha de frente das ações criminosas praticadas pela quadrilha e também dos financiadores, que ofereciam armas e apoio logístico. "Esse era um bando organizado que agia sempre junto. Estamos investigando o financiador, o proprietário das armas neste mesmo procedimento. Muitos criminosos adquirem armas e ficam alugando e dando apoio logístico a outros, oferecendo carros roubados para fugas e imóveis para que fiquem homiziados enquanto planejam novas ações".

O delegado informou também que 'Lucianinho' estava morando no Ceará desde que fugiu da prisão e que há um indicativo de que ele agia sempre com estas mesmas pessoas. Amaral revelou que eles são suspeitos de terem participação em roubos a banco e a carros-fortes no Ceará.

Perigoso

Luciano Filho está entre os 10 criminosos mais procurados do Rio Grande do Norte. Ele responde por 21 processos, sendo 17 em Varas Criminais de Natal e quatro em Parnamirim. Além disso é investigado em oito inquéritos da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

Luciano Bezerra Filho fugiu da prisão de segurança máxima potiguar no dia 21 de janeiro com outros nove detentos. Eles escaparam por um túnel, que desembocava na marulha entre duas guaritas. A Polícia do Rio Grande do Norte considera 'Lucianinho' como um dos homens mais perigosos do Estado. Ele era considerado 'especializado' em assaltos a residência de luxo, depois migrou para crimes contra instituições financeiras.

Inscrições para o concurso da Uern encerram nesta quinta-feira

Encerra nesta quinta-feira, 07 de julho, às 23h59, o prazo para as inscrições no concurso público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern). Abertas no dia 9 de junho, as inscrições são realizadas on-line, pelo site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) – www.idecan.org.br.

Neste concurso, a Uern oferta 116 vagas, sendo 76 para docentes, 29 para Técnico de Nível Superior e 11 vagas para Agente Técnico Administrativo (Nível Médio). A expectativa de que os aprovados sejam convocados e nomeados para iniciar as atividades no semestre letivo 2016.2.

As taxas são R$ 200,00 para professor; R$ 70,00, Técnico de Nível Superior e R$ 50,00, Agente Técnico Administrativo (Nível Médio). O prazo para isenção já foi vencido e os resultados com as relações de deferidos e indeferidos constam no site do Idecan.

O pagamento da guia poderá ser efetivado em qualquer agência bancária do Banco do Brasil, seus correspondentes ou através de pagamento por Internet Banking. Já as provas devem ser aplicadas no dia 14 de agosto.

Confira os editais:

CONCURSO DE PROFESSORES

CONCURSO DE TÉCNICOS

Lei torna obrigatório uso da Bandeira Nacional em eventos financiados com dinheiro público

O Projeto de Lei que torna obrigatória a exibição da Bandeira Nacional em peças e campanhas de divulgação de eventos, bens ou serviços de cunho esportivo ou cultural, inclusive produções audiovisuais patrocinadas com recursos públicos federais foi publicado na edição desta quinta-feira, 7, no Diário Oficial da União (DOU).

A matéria também estende essa obrigatoriedade aos eventos de futebol de clubes que participam e recebem recursos da Timemania, modalidade de loteria da Caixa Econômica Federal (CEF) em que são usados nomes, marcas e símbolos das agremiações.

Segundo o projeto, na divulgação, a Bandeira deve ser exibida segundo as regras do manual oficial adotado em lei.

Foram acrescentadas a substituição dos termos “desportivos”, “paradesportivos” e “desportivas” pelos termos “esportivos”, “paraesportivos” e “esportivas”, o modo mais atual e abrangente de se referir aos esportes.

Jornal de Fato

Estelionatário usa nome de deputado para aplicar golpe em Pau dos Ferros RN.

A Polícia Civil de Pau dos Ferros começou a investigar a atuação de um estelionatário que vem utilizando o nome do Deputado Estadual, Getúlio Rego (DEM), para tentar tirar dinheiro de seus correligionários.

Através do Whatsapp, um homem, identificando-se como representante do parlamentar, busca angariar recursos.

O Boletim de Ocorrência foi registrado por um empresário pauferrense que foi abordado pelo falso assessor.

Através de seu perfil em uma rede social, Getúlio Rego descartou qualquer possibilidade de autorizar alguém a utilizar seu nome para obter qualquer vantagem. “Qualquer atitude neste sentido não passa de uma fraude”, afirmou Getúlio.

O crime será investigado pela Polícia Civil que buscará identificar e prender o estelionatário.

Fonte: Blog do JP

Sargento da PM é baleado durante assalto em Natal

Na foto o momento em que o sargento PM Fonseca é socorrido

Um sargento da Polícia Militar foi alvejado na tarde desta quarta-feira (6) após ser surpreendido por dois homens, em uma motocicleta que tomaram sua arma, no bairro do Golandim, em Natal. O sargento Almir Medeiros da Fonseca acabou baleado na altura do pescoço e foi socorrido por médicos do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) ao Hospital Clóvis Sarinho.

A PM informou que já tem as características dos suspeitos e iniciou diligências com o apoio da aeronave Potiguar 01 para tentar capturar os criminosos.

Fonte: FOCOELHO