Em Mossoró a produção caiu 18% em apenas dois meses, de 4,02 mil metros cúbicos para 3,2 mil metros cúbicos
O efeito cascata gerado pela crise do petróleo no mercado internacional e a alta do dólar causaram perdas expressivas na distribuição dos royalties em todo o Brasil. O Rio Grande do Norte já acusa os efeitos colaterais. Para 2015, o encolhimento das receitas vai ser de R$ 100 milhões, segundo estimativas do Governo do Estado. No caso dos municípios, a crise é ainda mais grave. Somente a cidade de Mossoró deve perder 40% da arrecadação este ano.
Segundo previsões de instituições financeiras privadas, o pagamento de royalties do petróleo deve encolher entre R$ 5 bilhões a R$ 7 bilhões em 2015. No ano passado, a conta passou dos R$ 18,53 bilhões, um recorde, mas que virou fogo de palha diante da crise instalada no setor de combustíveis. “Temos que ter um diálogo mais forte com a Petrobras. Não podemos perder tantos recursos”, disse esta semana o governador Robinson Faria (PSD). Ele pretende ainda este mês marcar uma audiência com o novo presidente da companhia, Aldemir Bendine, para discutir a brusca redução das receitas.
A diminuição dos royalties afeta diretamente a capacidade de investimento do Governo do Estado, segundo Robinson Faria. Isso se explica porque os recursos oriundos da produção de petróleo, através da lei federal 12.858/2013, só podem ser aplicados em educação e saúde. Desta forma, o governo se vê obrigado a reduzir gastos em outras áreas para utilizar nestas duas áreas prioritárias.
Desde que o repasse dos royalties passou a ser regulamentado, em 1999, o Rio Grande do Norte viu aumentar em 452% a arrecadação. Foram recebidos somente no ano passado R$ 275,4 milhões. A previsão deste ano é de que sejam recebidos pouco mais R$ 170 milhões. “É uma péssima notícia para o governo”, afirma Robinson.
Os royalties são uma compensação financeira gerada pela produção de petróleo e gás natural no território brasileiro. O dinheiro incide sobre o valor da produção do campo de produção e é recolhido mensalmente. A arrecadação é dividida ente a União, Estados e Municípios.
De acordo a Petrobras, os prejuízos nos royalties estão relacionados com o preço do petróleo que despenca desde abril do ano passado. Há exatos 365 dias, o valor do barril era de R$ 105,62, mas diz 1º de abril o valor da commodity estava avaliado em R$ 56,62. A média do valor do barril em 2015 é uma das menores dos últimos seis anos. Além disso, soma-se a forte alta do dólar, que está cotado em R$ 3,13. A cotação da moeda americana é a mais alta desde 2004. A valorização do dólar causa uma redução no preço do petróleo.
Mergulhada em crise financeira e com a imagem arranhada diante de diversos escândalos de corrupção, a Petrobras reduziu trabalhos em diversos campos de produção de todo Brasil, incluindo os do Rio Grande do Norte. Segundo dados obtidos com Agência Nacional de Petróleo (ANP), a exploração entrou em declínio a partir de outubro. A data marca a implosão do esquema de propinas e irregularidades em licitação descoberta com a Operação LavaJato. Foi descoberto um esquema de irregular para burlar licitações envolvendo empresas da construção civil e funcionários da Petrobras.
O campo terrestre do município de Alto do Rodrigues, que conseguiu retirar 20 mil metros cúbicos em outubro passado, terminou o ano com 17 mil metros cúbicos. Os valores de 2015 ainda não foram divulgados. Em Mossoró, noutro polo produtivo, a encolhimento foi de 18% em apenas dois meses. A retirada de petróleo caiu de 4,02 mil m3 para 3,2 mil m3 de petróleo.
Presidente do Sindpetro acredita em crescimento ainda este ano
Para o presidente dos sindicatos dos petroleiros do Rio Grande do Norte (Sindipetro), José Antônio de Araújo, a produção nos campos potiguares não foi afetada. Segundo ele, a queda na exploração é um reflexo da alta do dólar e da crise no mercado internacional. “Apesar das perdas nos royalties, a produção segue firme. A expectativa é de que teremos um crescimento este ano”, diz.
Ele detalha que a cidade Mossoró – com três sondas de exploração em funcionamento – vai iniciar a produção em outros três campos. A expectativa é de sejam abertos outros mil empregos. “Se por um lado temos uma perda, nós esperamos uma recuperação este ano”, avalia Araújo. Segundo o sindicalista, a principal razão para a crise na arrecadação dos royalties está na cotação do barril do petróleo, que segue ladeira abaixo desde o ano passado.
As principais razões são o aumento de produção, nas áreas de xisto dos Estados Unidos, e a recusa da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), que congrega os maiores produtores, em reduzir seu teto de exploração. Com isso, o preço segue a lei geral do mercado: maior oferta, menor preço. “A cotação é a mais baixa dos últimos anos. Não há muito a ser feito”, diz.
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