segunda-feira, 3 de novembro de 2014

Secretária da Semas, Yria Queiroz, participa de Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.


A Secretária de Assistência Social do município de Encanto, Yria Queiroz, participou da Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada no município de Pau dos Ferros e que congregou também representantes de outros municípios da região

A Jornada Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente”, é uma parceria entre Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Ministério Público do Estado (MPRN) e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC), e discutiu entre outros pontos, a regionalização da aplicação das medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como forma de ampliar a infraestrutura de atendimento ao público infanto-juvenil em todo o estado do RN.

Ao longo do encontro foram debatidos temas como: O Novo Sistema Estadual da Justiça da Infância e da Juventude, o Direito à Convivência Familiar e Comunitária e a Capacitação dos Conselheiros e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e de Direitos, bem como temas polêmicos como o Trabalho Infantil.



O Foro Regional de Pau dos Ferros foi o terceiro a receber o evento que teve como público-alvo, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, servidores do Poder Judiciário, servidores do Ministério Público e os atores da rede de proteção (conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e servidores das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social) das comarcas de vários municípios da região.

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