sábado, 2 de março de 2013

Ibama aplica multas no valor de R$ 80 milhões em salinas do Rio Grande do Norte

Rigor em vistorias poderá inviabilizar segmento salineiro do Rio Grande do NorteRigor em vistorias poderá inviabilizar segmento salineiro do Rio Grande do NorteO Ibamaapresentou o balanço da “Operação Ouro Branco”, que fiscalizou as Áreas de Proteção Permanente (APPs) de manguezais e de cursos d'água ocupadas pela atividade salineira no litoral norte do Rio Grande do Norte. 
O balanço apresenta o resultado de vistorias efetuadas em 35 empresas, entre elas as principais produtoras de sal instaladas em Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue,Grossos, Mossoró e Areia Branca.
A ação do Ibama resultou em 112 multas que ultrapassaram o valor de R$ 80 milhões, além de 19 áreas embargadas e 45 notificações para apresentação de documentos. As empresas têm 20 dias para apresentar defesa ao órgão.
A operação foi desenvolvida no período de 18 e 27 de fevereiro, era planejada desde o ano de 2010 e contou com a ajuda de imagens de satélite e tomadas aéreas para definir as áreas vistoriadas.
O Ibama se pronunciou nessa sexta-feira (1º) com a apresentação de uma nota oficial detalhando a operação. Segundo a nota, os fiscais contaram com o auxílio de modernas técnicas de geoprocessamento obteve-se uma série temporal da ocupação das APPs por empresa salineira, identificando e mensurando todas as áreas impactadas. 
A área total coberta pela fiscalização foi superior a 40 mil hectares, dos quais 2,5 mil apresentavam altos estágios de degradação.
Segundo a “Operação Ouro Branco”, 100% das empresas visitadas apresentaram falhas documentais ou prestaram informações incorretas ao Cadastro Técnico Federal. Alguns empreendimentos não tinham licença ambiental. As demais teriam deixado de apresentar relatórios sobre a atividade e teriam omitido informações.
O resultado final da operação poderá inviabilizar o segmento salineiro do Estado. Responsável pela geração de milhares de empregos diretos e indiretos, o segmento se mobiliza para buscar uma solução para o impasse.
Na última semana, a deputada federal Sandra Rosado procurou o comando do Ibama para buscar soluções conciliatórias que podem passar por uma parceria com o órgão para a busca de racionalização dos procedimentos produtivos. 
Atuaram na “Operação Ouro Branco” 21 agentes federais do Ibama dos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas, Pernambuco e Espírito Santo e também da Diretoria de Proteção Ambiental do Ibama-sede, de Brasília.

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