Recursos são referentes ao repasses regulares, sem considerar a arrecadação própria das Prefeituras
As Prefeituras de Itaporanga, Piancó, Coremas e Conceição receberam do Tesouro Nacional (TN) em agosto, juntas, R$ 5.660.977,15 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Fundo Nacional de Saúde (FNS) e Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor é 0,92% superior ao que receberam de repasse dos três fundos no mês de julho.
O FPM respondeu pelo maior repasse, com R$ 2.375.521,44 liberados. O FNS destinou R$ 2.051.634,43, o segundo maior valor. E o Fundeb liberou R$ 1.233.821,28.
Piancó e Itaporanga foram os municípios que receberam os maiores recursos e tiveram o FNS como o responsável pelo maior repasse, superando o FPM, que foi o maior repasse de Conceição e Coremas.
Foram liberados para a Prefeitura de Flávia Galdino R$ 1.689.078,51. Desse montante, R$ 759.827,08 foram do FNS; R$ 539.891,24 do FPM; e R$ 389.360,19 do Fundeb.
Para a Prefeitura de Itaporanga, o TN destinou, no mês passado, R$ 1.554.486,03. De FNS foram repassados R$ 654.604,24. O FPM chegou com R$ 647.869,48. Já o Fundeb repassou R$ 252.012,31, o terceiro menor repasse do fundo entre os quatro maiores, superando, apenas, o de Coremas (R$ 240.914,05).
A Prefeitura de Conceição recebeu R$ 1.350.523,8. O FPM repassou R$ 647.869,48. O Fundeb, o segundo maior valor recebido pelo município, foi de R$ 351.534,73. E o FNS liberou R$ 351.119,59.
Entre os quatro maiores municípios do Vale, Coremas foi o que recebeu o menor recurso. Caíram nas contas da Prefeitura R$ 1.066.888,81. Foram recebidos R$ 539.891,24 de FPM e R$ 286.083,52 de FNS.
Os recursos da saúde recebidos pelos municípios são referentes ao Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Compensação de Especialidades Regionais, Programa de Melhoria de Acesso e daQualidade, Saúde Bucal, Saúde da Família, Centro de Especialidades Odontológicas (Ceo), Centro de Atendimento Móvel às Urgências (Samu), Teto Municipal da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, Teto Municipal Rede Psicossocial e Programa de Assistência Farmacêutica.
Outros recursos – Além desses recursos, as Prefeituras dos quatro municípios também receberam outros repasses financeiros do Governo Federal. Complementam a receita municipal recursos oriundos de impostos e taxas próprios, a exemplo de ISS, ITBI e IPTU, que garantem a Itaporanga, por exemplo, a maior arrecadação regional.
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