quinta-feira, 10 de março de 2016

Alto Oeste: Governo vai recuperar rodovias estaduais, mas RN 177 deverá ficar de fora do plano de investimentos.

O Governo do Estado vai começar a recuperar a malha viária do Rio Grande do Norte. A informação é do deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS), que anunciou o plano de investimentos, nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa (Veja AQUI).

Contudo, quando o parlamentar anunciou os nomes das rodovias que serão recuperadas, constatou-se que a RN 177, que corta alguns municípios do Alto Oeste potiguar como: Portalegre, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Encanto e São Miguel, ficará de fora da ação governamental, apesar dos danos de ordem grave no trecho destacado, e que foram agravados nos últimos meses com a incidência das chuvas.

A informação chega a ser revoltante, haja vista as constantes reclamações da população e o fato do Alto Oeste ter elegido quatro deputados estaduais e que, aparentemente, não estão gozando de muito prestígio junto ao governador Robinson Faria (PSD).

Por falar nisso, frise-se que, notadamente, este fato é mais constrangedor ainda para o deputado Galeno Torquato (PSD), que é considerado o principal aliado do Chefe do Executivo estadual na região, mas, até o momento, não conseguiu provar sua importância para a região como parlamentar aliado do governador.

Desprestígios à parte, o povo segue como o maior prejudicado pelo descaso do Governo do Estado.

Lamentável...

*Do Politica Pauferrense

Estudante é morto dentro de sala de aula em escola no Agreste da Paraíba

O jovem, que tinha 18 anos, foi morto dentro de uma escola em São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste paraibano, na noite da quinta-feira (9) (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Um jovem, de 18 anos, foi morto a tiros dentro de uma sala de aula em uma escola estadual no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste paraibano, na noite da quarta-feira (9). Testemunhas informaram à polícia que dois homens armados entraram na instituição após pular o muro, foram até a sala em que a vítima estava assistindo aula e assassinaram o rapaz.

O jovem era aluno de uma turma do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA). "Nos informaram que eles pularam o muro do colégio. Dois homens encapuzados invadiram a sala e foram diretamente ao jovem", disse o delegado que acompanha o caso, Victor Melo.

Segundo a polícia, houve correria dentro da escola após os disparos, mas nenhum outro aluno foi atingido. Quinze cápsulas de bala foram encontradas no local pela Polícia Militar. A professora que estava dando aula na sala onde ocorreu o assassinato foi levada para o hospital em estado de choque.

A Polícia Civil informou que o jovem tinha envolvimento com tráfico de drogas e teria participação em assaltos na cidade. "O próprio pai já confirmou uma prisão dele [da vítima] por porte ilegal de arma de fogo e os comentários é que, quando era menor de idade, teve algumas passagens", afirmou o delegado.

A perícia foi realizada no local do crime e o caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Esperança, cidade vizinha. Até as 6h30 desta quinta-feira (10), nenhum suspeito do assassinato foi localizado.

*G1 PB

Licença paternidade é ampliada para 20 dias

Da Redação
com Folha/G1
As empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade, segundo uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff nessa terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Já em vigor, o texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados.

A nova regra faz parte do projeto que institui o marco legal da infância, e cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que trata de políticas públicas para crianças de até seis anos de idade. Entre outros pontos, ele estabelece que as gestantes têm de receber apoio da União, dos estados e dos municípios durante toda a gravidez.

Conforme o texto, a licença paternidade poderá ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças.

O Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses.

Esse programa permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Segundo o texto sancionado por Dilma nesta terça, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

O que muda nas regras da licença-paternidade?
A lei possibilita a licença paternidade tenha mais 15 dias, além dos cinco até agora estabelecidos por lei. A regra só vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses.

A licença-paternidade de 20 dias é obrigatória?
Não. Só vale para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010. Esse programa já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para até seis meses. Antes de 2010, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.

Quem "pagará" a licença de 20 dias? A empresa ou o governo?
O Programa Empresa Cidadã permite à empresa deduzir do Imposto de Renda devido o salário pago ao funcionário nos 15 dias extras que estiver fora. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Quem tem direito a esta licença?
Pode pedir o benefício o funcionário da empresa que aderir ao programa, desde que até dois dias úteis após o parto e comprovada a participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. O texto não especifica quais programas são estes.

As novas regras valem para pais de filhos adotivos?
Sim. A prorrogação da licença também vale para os empregados que tiverem guarda judicial para adoção.

O pai que tirar a licença receberá todo o salário?
Sim. O texto diz que "o empregado terá direito a sua remuneração integral", assim como a mãe em licença-maternidade.

Qual o benefício para a empresa que optar pela licença prorrogada?
O programa permite a empresa deduzir dos impostos federais o total da remuneração do funcionário nos dias de prorrogação da licença-paternidade, como já ocorre com os dois meses extras de licença-maternidade. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Qual a obrigação do pai que tirar a licença de 20 dias?
No período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

Como as empresas podem aderir ao programa que prorroga a licença?
Segundo o Fisco, é preciso fazer o pedido de adesão exclusivamente na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet. O acesso pode ser feito por um código de acesso, a ser obtido no site da Receita, ou por um certificado digital válido.

MPF faz nova denúncia contra o ex-prefeito de Ielmo Marinho, RN

Da Redação com G1 RN
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma nova denúncia contra o ex-prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota, por se negar a prestar esclarecimentos ao órgão. Bruno foi afastado do cargo após ser denunciado pelo Ministério Público Estadual durante aoperação 'Resistência', deflagrada no dia 18 de setembro, quando foi filmado pagando propina para mudar o depoimento de uma testemunha de um processo administrativo que corria contra ele na câmara da cidade localizada na região Metropolitana de Natal.Patriota já havia sido processado pelo mesmo motivo em dezembro do ano passado.

Segundo o MPF, esta nova denúncia foi motivada pela negativa do ex-prefeito em prestar esclarecimentos sobre recursos federais destinados à distribuição de filtros de polipropileno e ainda informações sobre o ex-secretário Municipal de Saúde, investigado por suposta ocupação irregular de cargos.


Ainda de acordo com o MPF, os recursos para os filtros foram repassados pelo Ministério da Integração Nacional. Em julho de 2014, um ofício foi enviado ao então prefeito questionando a não prestação de contas, no entanto o documento foi devolvido pelos Correios após ser recusado pelo ex-prefeito.
Outro procedimento que tramita no MPF investiga se o ex-secretário de Saúde de Ielmo Marinho, que de acordo com o órgão, possuía vínculos irregulares com a Prefeitura local e com o Conselho Regional de Farmácia e as secretarias de Saúde de São Paulo do Potengi e São Pedro.

Segundo o MPF, dois ofícios foram expedidos em março e agosto de 2015 pedindo esclarecimentos sobre o secretário e outro em novembro do mesmo ano sobre o filtro, não tendo resposta do ex-prefeito. Ainda de acordo com o MPF, em novembro de 2015 o ex-prefeito foi notificado pela última vez sobre as investigações em curso e o crime pelo qual poderia ser denunciado caso não enviasse as informações. Memso assim o ex-prefeito não teria enviado as informações.