quinta-feira, 21 de abril de 2016

Juiz é assaltado durante arrastão em restaurante em Natal

juizO juiz do trabalho da cidade de Goianinha, Antônio Soares Carneiro foi alvo de um arrastão, na noite desta quarta-feira (20), em um restaurante, localizado na Avenida Jaguararí, no bairro Lagoa Nova, zona Sul de Natal. Na ocasião outras 20 pessoas, que estavam no local, foram vitimas dos criminosos que chegaram a pé.
De acordo com o próprio juiz a ação foi protagonizada por um dupla armada e muito tranquila. “Eu saí de casa para ver o jogo e comer alguma coisa e em menos de cinco minutos que sentei dois jovens chegaram anunciando o assalto e mostrando a todos as armas nas cinturas. Eles foram de mesa em mesa, tranquilamente recolhendo todos os pertences e ao chegar onde eu estava um deles tirou minha carteira do bolso da minha bermuda enquanto minhas mãos estavam levantadas. Eu pensei que eles iam atirar naquele hora”, disse.
Segundo testemunhas a dupla de assaltantes fugiu em um veículo que estava estacionado na rua lateral, possivelmente um terceiro criminoso aguardava os comparsas. A polícia foi acionada, porém os autores do crime não foram localizados.
Portal BO

Dilma vai aos EUA, e Temer assume pela 1ª vez em meio à crise do impeachment

A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, participaram de evento em março
Com a viagem da presidente Dilma Rousseff (PT) a Nova York, nos Estados Unidos, nesta quinta-feira (21), o vice, Michel Temer (PMDB), assume interinamente a Presidência da República pela primeira vez desde o início da crise do impeachment.
Nas últimas semanas, a presidente cancelou três viagens ao exterior por conta do agravamento da crise política em Brasília, que chegou ao auge com a votação favorável ao encaminhamento do processo de impeachment da mandatária da Câmara dos Deputados para o Senado, no domingo (17).
Temer assume o governo menos de um mês depois de seu partido, o PMDB, ter oficializado o rompimento com o governo federal, no último dia 29 de março. No Brasil, todas as vezes que um presidente viaja para o exterior, o vice é quem assume a função.
Dilma participará da cerimônia de assinatura do Acordo de Paris sobre Mudança do Clima, na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), na sexta-feira (22), quando fará pronunciamento de cerca de cinco minutos. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, ela deve fazer um discurso denunciando uma “tentativa de golpe no país”. A previsão é que a petista retorne ao Brasil ainda na sexta.
Rompida politicamente com Temer, seu substituto constitucional em caso de impedimento, Dilma criticou o vice-presidente e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por conspirarem contra seu mandato, no começo da semana passada.
Um dia antes, um áudio no qual o vice-presidente fala por aproximadamente 15 minutos como se o impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados, vazou e provocou pedidos de renúncia de Temer por parte de governistas. A fala foi considerada uma espécie de carta de apresentação do que seria uma gestão capitaneada por ele.
“Nós vivemos tempos estranhos e preocupantes. Tempos de golpe, de farsa e de traição”, disse a presidente. “O gesto (o vazamento), que revela traição a mim e à democracia, ainda explicita que esse chefe conspirador também não tem compromisso com o povo”, afirmou Dilma.
Em entrevista no dia seguinte, Temer rejeitou as acusações de que tenha “conspirado” pela queda da presidente e disse que, “golpe, na verdade, é só quando se rompe com a Constituição”. Desde então, o vice-presidente tem recebido aliados no Palácio do Jaburu, sua residência oficial em Brasília, e no seu escritório em São Paulo.
Em entrevista a correspondentes estrangeiros nesta terça (19), a presidente Dilma afirmou que o Brasil tem um “veio golpista adormecido” e lembrou que não houve um presidente após a redemocratização do país que não tenha tido um processo de impedimento no Congresso Nacional.

Acordo de Paris

O acordo global climático foi assinado na COP-21 (21ª Conferência das Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima em Paris, em dezembro. Após 13 dias de debates, representantes de 195 países chegaram, pela primeira vez na história, a um acordo global sobre o clima.
O Acordo de Paris, como ficou conhecido, prevê limitar o crescimento da emissão de gases de efeito estufa e a criação de um fundo global de US$ 100 bilhões, financiado pelos países ricos, a partir de 2020, para frear o aquecimento global a 1,5 °C.


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STF inclui citações a Dilma, Temer e Lula em inquérito da Lava Jato

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (20) incluir no principal inquérito da Operação Lava Jato que tramita na Corte trechos da delação do senador Delcídio do Amaral (MS) em que a presidenta Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva são citados. Na delação, também foi citado e incluído no inquérito Joel Rennó, ex-executivo da Petrobras do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Zavascki atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A medida não significa que os citados passaram a ser investigados pelo Supremo.

Em março, Zavascki homologou o acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (MS) firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para colaborar com as investigações da operação. Na ocasião, o ministro retirou o sigilo do processo e divulgou a íntegra dos depoimentos de delação.

21 de Abril - Dia de Tira Dentes

Desde 1965, aos 21 dias do mês de abril, celebra-se no Brasil o Dia de Tiradentes e, junto à pessoa deste, rememoram-se também os acontecimentos que configuraram a Inconfidência Mineira. Neste texto, procuraremos explicitar os motivos pelos quais Tiradentes passou a ser considerado um herói nacional e Patrono da Nação Brasileira.

Sabe-se que “Tiradentes” era o apelido de Joaquim José da Silva Xavier, um alferes (cargo militar da época colonial) que também exerceu a profissão de dentista. Tiradentes participou ativamente de um dos principais movimentos de contestação do poder que a coroa portuguesa exercia sobre o Brasil Colônia: a Inconfidência Mineira. Sabemos que esse movimento articulou-se entre os anos de 1788 e 1789 e foi permeado por ideias provindas do Iluminismo que se alastrou pela Europa, na segunda metade do século XVIII.

Os inconfidentes de Minas Gerais geralmente integravam, com exceção de poucos, a elite cultural e social daquela região (como era o caso do poeta Tomás Antônio Gonzaga) ou então ocupavam postos militares ou exerciam profissões liberais, como era o caso do referido Tiradentes. O que dava unidade ao grupo eram ideias como a de liberdade e igualdade (ideias essas que também fomentaram a Revolução Francesa, em 1789), além do anseio pela emancipação e independência com relação à Coroa Portuguesa, à época governada pela rainha D. Maria, “A louca”.

Os planos de insurgência contra o governo local em Minas, representado pelo Visconde de Barbacena, foram articulados em 1788 e tiveram como estopim a política de cobrança de impostos sobre a produção aurífera e sobre os rendimentos que ganhava cada pessoa que compunha a população de Minas Gerais. Esse último imposto era conhecido sob o nome de “derrama”. Apesar de terem uma organização bem elaborada, os inconfidentes acabaram por ser delatados por Silvério dos Reis, um devedor de tributos que, com a denúncia, acreditava poder sanar suas dívidas com a coroa.

Todos os inconfidentes foram presos. Tiradentes foi apanhado no Rio de Janeiro. O processo estabelecido contra eles e os subsequentes julgamentos e sentenças só terminaram em 1792, no dia 18 de abril. Os principais líderes receberam a pena do banimento, isto é, foram expulsos do país. Tiradentes, ao contrário, foi enforcado no dia 21 de abril ao som de discursos que louvavam a rainha de Portugal. Seu corpo foi esquartejado e sua cabeça exibida na praça principal da cidade de Ouro Preto.

Evidentemente, o dia da morte de Tiradentes por muito tempo foi compreendido como o dia em que um rebelde foi morto, como típico exemplo de retaliação absolutista. Entretanto, após a Independência do Brasil e, principalmente, após a Proclamação da República (época em que o Brasil, já desvinculado de Portugal, procurava construir sua identidade nacional), a imagem de Tiradentes começou a ser recuperada e louvada como um dos heróis da nação ou como um dos que primeiramente lutaram (até a morte) pela liberdade.

Um exemplo dessa imagem foi a instalação, em 1867, do primeiro monumento a Tiradentes na cidade de Ouro Preto. Outro exemplo, o mais notório, foi a confecção, por parte do pintor Pedro Américo, do quadro “Tiradentes Esquartejado” (ver imagem no topo do texto) em 1893, época em que a República, recém-instituída, procurava os mártires e os patronos da “Nação Brasileira”. O Tiradentes de Pedro Américo traduz a imagem idealizada do martírio, que se aproxima do martírio de Cristo.

Essa visão republicana de Tiradentes permaneceu (e, de certo modo, ainda permanece) no imaginário popular dos brasileiros. Em 1965, durante a primeira fase do regime militar no Brasil, o marechal Castelo Branco, então presidente da República, contribuiu para o reforço dessa imagem de Tiradentes, sancionando a Lei Nº 4. 897, de 9 de dezembro, que instituía o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.