Em
audiência pública no Senado nesta terça-feira (11), o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse que a transposição
do Rio São Francisco deverá estar concluída em 2015. Ele reconheceu que o
projeto “não se encontra no ritmo em que deveria estar”, mas ressaltou
que 43% da obra já foram executados e que 33 contratos encontram-se em
execução.
Entre
as principais dificuldades enfrentadas pelo projeto, que prevê custo
total de R$ 8,2 bilhões, Fernando Bezerra citou falhas no projeto básico
da obra, iniciado em 1999; o abandono da obra por algumas empresas; a
fragmentação da obra entre 90 construtoras; a inexistência de
titularidade de terras; a burocracia ligada às desapropriações; e a
necessidade de incrementos e adição de serviços novos, que culminaram na
paralisação de lotes da obra em 2009 e 2010.
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A negociação de cada um desses contratos é uma dificuldade infernal, em
função daquilo que encontramos, fruto de decisões [anteriores] tomadas
com amparo legal, pela dimensão e pela complexidade da obra – afirmou.
O
ministro, que participou de debate na comissão especial externa que
acompanha as obras de transposição, disse ainda que as “adversidades
vivenciadas em 2012 com a construtora Delta”, investigada pela Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, também influíram no
andamento do projeto.
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Um dos lotes do eixo norte, em plena execução, parou com o episódio da
Delta. Tivemos que rescindir contrato. Recebemos a obra, vamos verificar
o que foi feito, e o saldo para relançar a obra – explicou.
Fernando
bezerra informou que o Ministério da Integração Nacional adotou algumas
providencias quanto ao projeto, como a negociação com os consórcios
construtores para o retorno das obras; o lançamento de editais de lotes
remanescentes; abertura de processos investigativos para fazer valer o
cumprimento dos contratos; melhorias na articulação institucional com
governos estaduais; e parceria com o Exército para atuação em alguns
trechos do empreendimento.