Em
audiência pública no Senado nesta terça-feira (11), o ministro da
Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, disse que a transposição
do Rio São Francisco deverá estar concluída em 2015. Ele reconheceu que o
projeto “não se encontra no ritmo em que deveria estar”, mas ressaltou
que 43% da obra já foram executados e que 33 contratos encontram-se em
execução.
Entre
as principais dificuldades enfrentadas pelo projeto, que prevê custo
total de R$ 8,2 bilhões, Fernando Bezerra citou falhas no projeto básico
da obra, iniciado em 1999; o abandono da obra por algumas empresas; a
fragmentação da obra entre 90 construtoras; a inexistência de
titularidade de terras; a burocracia ligada às desapropriações; e a
necessidade de incrementos e adição de serviços novos, que culminaram na
paralisação de lotes da obra em 2009 e 2010.
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A negociação de cada um desses contratos é uma dificuldade infernal, em
função daquilo que encontramos, fruto de decisões [anteriores] tomadas
com amparo legal, pela dimensão e pela complexidade da obra – afirmou.
O
ministro, que participou de debate na comissão especial externa que
acompanha as obras de transposição, disse ainda que as “adversidades
vivenciadas em 2012 com a construtora Delta”, investigada pela Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira, também influíram no
andamento do projeto.
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Um dos lotes do eixo norte, em plena execução, parou com o episódio da
Delta. Tivemos que rescindir contrato. Recebemos a obra, vamos verificar
o que foi feito, e o saldo para relançar a obra – explicou.
Fernando
bezerra informou que o Ministério da Integração Nacional adotou algumas
providencias quanto ao projeto, como a negociação com os consórcios
construtores para o retorno das obras; o lançamento de editais de lotes
remanescentes; abertura de processos investigativos para fazer valer o
cumprimento dos contratos; melhorias na articulação institucional com
governos estaduais; e parceria com o Exército para atuação em alguns
trechos do empreendimento.
O
ministro disse ainda que todos os editais de licitação da transposição
foram auditados e que foram aceitas todas as recomendações feitas pela
Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União
(TCU), cujos dirigentes também participarão na quarta-feira (12) de
audiência pública na comissão para falar da transposição do Rio São
Francisco.
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Não há nenhuma recomendação do TCU que não tenhamos implementado,
procuramos responder todas as indagações, as sugestões decorrentes de
edital têm que ser acatadas de forma célere, para dar velocidade a obra –
afirmou.
Fernando
Bezerra disse ainda que o ministério assumiu 38 ações de compensação
ambiental para avanço do programa, que hoje mobiliza 4.172 pessoas e
mobiliza 1.183 equipamentos.
Debate
Em
resposta ao relator da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE),
Fernando Bezerra explicou que os aditivos feitos ao longo do processo
respeitaram o limite de 25% imposto pela legislação, com a exceção de
três contratos para construção de túneis, que tiveram reajuste superior a
esse percentual, mas preenchendo os requisitos impostos pelo TCU.
Fernando
Bezerra disse ainda que todos as empresas contratadas têm a
responsabilidade de entregar as obras da forma como foram pactuadas com o
Ministério da Integração Nacional. O ministro garantiu que aquilo que
não estiver em conformidade terá que ser refeito pela contratada, e que
não haverá pagamento em duplicidade pelas obras.
O
ministro respondeu ainda que o regime diferenciado de contratação será
utilizado em alguns trechos do projeto. Ele disse ainda que a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf),
ente federal que opera a transposição, terá condições de armar um
arcabouço com os estados, que irão bancar o custo da operação do
projeto, orçado em R$ 130 milhões anuais, a serem pactuados com as
operadoras que irão receber a água bruta a ser comercializada.
O
ministro ressaltou ainda que o pico de mobilização do projeto de
transposição ocorreu em junho de 2010, com pouco mais de nove mil
operários. Entre maio e junho de 2013, o projeto deverá contar com um
total de 6 mil pessoas, afirmou.
Fernando
Bezerra garantiu ainda que a transposição não corre o risco de cortes
orçamentários, visto que consta das prioridades do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC).
O ministro também rebateu criticas dos senadores quanto à suposta falta de planejamento do projeto.
- Não faltou planejamento nem gestão. É porque é complicado, mesmo com projetistas do mais alto quilate técnico - afirmou.
O
projeto de integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do
Nordeste tem o objetivo de assegurar oferta de água para 12 milhões de
habitantes de 391 municípios do agreste e do sertão dos estados de
Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A
integração do São Francisco às bacias dos rios temporários do semiárido
será possível com a retirada contínua de 26,4 metros cúbicos de água
por segundo, o equivalente a apenas 1,42% da vazão garantida pela
barragem de Sobradinho (1850 metros cúbicos por segundo), sendo que 16,4
metros cúbicos por segundo (0,88%) seguirão para o Eixo Norte e 10
metros cúbicos por segundo(0,54%) para o Eixo Leste.
Nos
anos em que o reservatório de Sobradinho estiver com excesso de água, o
volume captado poderá ser ampliado para até 127 metros cúbicos por
segundo, o que aumentará a oferta de água para múltiplos usos.
Agência Senado
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