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Segundo o juiz da 7ª Vara do Trabalho, a quantidade de processos judiciais referentes a acidentes no trabalho aumentou.
Há 46 anos, 78 trabalhadores morreram vítimas de uma explosão em uma mina nos Estados Unidos. A tragédia motivou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a instituir em 2003 a data 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho.
De acordo com a OIT, mais de dois milhões de pessoas morrem por ano em todo o mundo em decorrência de acidentes de trabalho. A agricultura, construção civil e a mineração são os setores com as piores condições de segurança no planeta. No Brasil, a indústria é o setor recordista com quase 310 mil acidentes.
É o que aponta o último Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), referente ao ano de 2013, fornecido em janeiro deste ano pelo Ministério da Previdência. Segundo o AEPS, foram registrados à época 717.911 acidentes de trabalho no Brasil. Deste número, 2.792 pessoas vieram à óbito. Ainda com bases nesses dados, somente o Rio Grande do Norte registrou 7.073 acidentes de trabalho e 27 mortes.
Para o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Alexandre Érico, a quantidade de processos judiciais tem aumentado. “No Brasil temos quase 1 milhão de acidentes de trabalho por ano. O número de ações judiciais por acidente de trabalho tem crescido e isso ocorre de uma maior conscientização do trabalhador, das ações educativas, do acesso à informação. Muitas vezes o trabalhador fica doente e não tem noção que a doença é decorrente do trabalho”, comenta.
O magistrado, em parceria com a também juíza do trabalho, Simone Jalil, é um dos gestores no Estado do programa “Trabalho Seguro”, desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT).
O projeto visa conscientizar os trabalhadores acerca da prevenção a acidentes e doenças do trabalho e tem elaborado palestras educativas em empresas, escolas e universidades, assim como a participação de semanas de prevenção de acidentes do trabalho, esclarecendo dúvidas dos trabalhadores e empregadores, além da realização de um Seminário anual e do Prêmio Trabalho Seguro de Jornalismo. “Como gestor do programa Trabalho Seguro temos realizado ações preventivas, damos palestras em escolas, empresas, fornecemos material didático. Temos oferecido cursos e palestras aos juízes, técnicos e engenheiros responsáveis pela segurança no trabalho”, detalhou o juiz.
Alexandre Érico cita outros trabalhos desenvolvidos. “Conseguimos para os próximos meses que nas contas de energia contenham material de educação. Então, estamos buscando essa conscientização da sociedade”. O juiz relata que tem buscado dialogar com outros poderes para que se elaborem leis específicas sobre o tema no RN. “Estamos trabalhando também junto ao Estado para que se crie uma legislação relativa à segurança do trabalho, outros estados já possuem algo semelhante. Ano passado, havia um projeto desse tipo para Natal, mas o prefeito vetou”.
Juíza realizará palestra sobre o tema no IFRN
Para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a juíza Simone Jalil irá participar hoje (28), às 18 horas, do I Seminário pela Construção de uma Cultura de Prevenção de Acidentes na Segurança e Saúde do Trabalho, no Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN).O evento é realizado pelo curso de Saúde e Segurança do Trabalho e acontece até a quarta-feira (29), das 18h às 22h, no Auditório Pedro Silveira e Sá Leitão do Campus Natal Central.