quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Nesta sexta (13), Seara fará audiência pública em Encanto sobre regularização fundiária


Nesta sexta- feira (13), equipe técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) realiza audiência pública no município de Encanto, cujo objetivo é detalhar o processo de regularização fundiária de terras, que resultará na emissão dos títulos de propriedade dos agricultores familiares do município. A audiência será realizada na Câmara Municipal de Encanto, às 9h.
O trabalho de regularização fundiária é fruto de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e está contemplando treze municípios da região do Alto Oeste e do Mato Grande do estado. São eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.
“Na oportunidade, o agricultor familiar irá conhecer todas as etapas que serão realizadas tanto pela empresa responsável por georreferenciar as terras e fazer o cadastro das famílias, quanto pela Seara, que irá conceder os títulos de propriedade de terra. Esta será a nossa segunda audiência pública nos municípios, realizamos a primeira em Parazinho, no final do mês de outubro”, disse Raimundo Costa, titular da Seara.
Com o título em mãos, o agricultor terá segurança jurídica e, além disso, a oportunidade de acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural.

Semiárido cearense tem escolas públicas com nível de países ricos


FÁBIO TAKAHASHI
ENVIADO ESPECIAL A SOBRAL (CE)
Os alunos da escola Massilon Sabóia moram em assentamentos ou em pequenos vilarejos do semiárido cearense. É no colégio onde muitos fazem as principais refeições, devido à baixa renda familiar. Mas é ali também onde eles conseguem resultados que chamam a atenção do meio educacional do país ao ultrapassarem o nível de aprendizagem de nações ricas.

escola faz parte da rede municipal de Sobral, cidade de 200 mil habitantes, a 230 km de Fortaleza. Seus 31 colégios com resultados divulgados na última avaliação do governo federal, o Ideb, tiveram notas entre 6,9 e 9 na primeira etapa do ensino fundamental, em escala de 0 a 10.

Nessa métrica, a média dos países desenvolvidos estaria em 6, algo equivalente à educação no Reino Unido. A Massilon Sabóia, a mais distante do centro de Sobral, teve 8. A avaliação considera notas em português e matemática e taxa de estudantes aprovados.

Em outra avaliação, divulgada neste mês, o município apareceu como o melhor do país em oportunidade de educação, que considera resultados das provas, percentual de estudantes matriculados e condições das redes (como escolaridade dos professores e experiência dos diretores).

AS AÇÕES

Para se chegar a esses resultados, o município implementou política calcada em definição clara do que deve ser ensinado dia a dia, bonificação por resultado e autonomia a diretores (escolhidos em concursos abertos, até para quem é de fora do Estado).

As escolas são bem conservadas, mas sem luxo. A base das aulas é o tradicional lousas-carteiras-apostilas-livros.

"Nossa preocupação é com o arroz com feijão bem feito, sem pedagogês que não dá resultado", afirma o prefeito da cidade, Veveu Arruda (PT).

EDUCAÇÃO
Iniciativas bem-sucedidas no Brasil
Sala de aula em Sobral
Os estudantes passam por uma bateria de avaliações. Além das provas aplicadas pelos próprios colégios, que são no mínimo mensais, são feitas semestralmente avaliações do município, com equipes de fora do colégio. Também há os exames dos governos estadual e federal.

O sistema visa, de um lado, indicar os alunos que estão com dificuldades. Estes passam a frequentar atividades fora do horário normal de aula, até entrarem no ritmo.

De outro lado, os resultados norteiam a remuneração extra que professores e diretores podem receber. No caso dos docentes o valor chega a R$ 500 mensais (o salário-base da categoria é de R$ 2.000; a população ganha em média perto de R$ 1.300 mensais). Também há prêmios pagos uma vez ao ano.

"A gratificação por desempenho é o que alimenta a vontade de continuar melhorando", afirma o diretor Osmarino Portela Ribeiro, da escola Elpídio Ribeiro da Silva, que teve o melhor desempenho do município (nota 9).

No colégio, os estudantes do 5º ano do fundamental já chegaram ao desempenho esperado para os do 9º ano em português e matemática.

Outra política da rede elogiado por Ribeiro é a de deixar aos diretores a prerrogativa de montar o quadro de professores. Ao fim de cada ano, eles podem retirar os que não estão rendendo (na rede pública em São Paulo, são os docentes que escolhem onde querem lecionar). "É bom, dá pressão", diz o diretor.

A Folha conversou com pais que colocaram o filho no colégio depois de passarem por escolas particulares de Fortaleza e de São Paulo.

"Aqui ela se desenvolve melhor", afirma o comerciante Francisco da Costa, 44, que morava na capital cearense e se mudou em 2013.

Mesma opinião tem a podóloga Ana Lúcia Pitanga, 44, cujo filho de sete anos tem autismo leve. "Ele só se alfabetizou aqui." Eles chegaram da capital paulista neste ano.

CONTRAPONTO

Se por um lado essa política educacional —iniciada na gestão do então prefeito Cid Gomes (1997-2005)— apresenta bons resultados em avaliações, por outro desperta debate acadêmico.

Um dos céticos é o diretor da Faculdade de Educação da Unicamp, Luiz Carlos de Freitas. "São políticas de voo de galinha. Focam no índice a ser obtido e constrangem as escolas a caminharem nesta direção. Estreitam o currículo em função do índice das disciplinas medidas", afirma.

Boa parte do material pedagógico utilizado em Sobral tem como base a Prova Brasil, que compõe o Ideb. "É claro que se você 'ensinar para a prova', a nota vai subir. Educar, no entanto, é diferente de treinar", completa.

Já Ilona Becskeházy, que estuda o caso de Sobral em seu doutorado na USP, diz que o município faz um "trabalho árduo", que poderia ser estendido a outras redes.

Como empecilho para a disseminação, ela aponta a lógica da "compensação política". Mesmo Sobral sofria do problema, antes da reforma. "Havia diretora analfabeta, que assinava com o dedo. Estava ali porque era cabo eleitoral", diz o prefeito.

RECURSOS

Para atingir todos os objetivos, a prefeitura gasta 30% do seu Orçamento com educação, pouco acima do exigido pela Constituição (25%). Recursos adicionais vêm de parcerias com fundações e governos estadual e federal.

Parte do material pedagógico é feito pela rede, parte por empresa terceirizada. Em comum há a determinação do que deve ser ensinado a todos, diariamente.

No caso da professora Daniele Mesquita, 23, da escola Massilon Sabóia, a missão na manhã do último dia 6 era aprimorar coesão, coerência e concisão nos textos dos estudantes do 5º ano.

"Corremos, mas conseguimos", disse, ao fim das quatro horas de aula.

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  • SOBRAL
População: 201.756
Nota no Ideb (2013):
> Rede estadual: não tem
> Rede municipal: 7,8 (4ª série/5º ano); 5,8 (8ª série/ 9º ano)
Orçamento (2015): R$ 574 milhões
> % para educação: 30%
Atividade econômica: Indústria e comércio
Brasil que dá certo - educação

FOLHA DE SÃO PAULO

Vendedor de Pau dos Ferros-RN é Baleado no Ceará

Na tarde desta quarta-feira(11) por volta das 15h40min. No Assentamento Lagoa Grande Zona Rural de Tabuleiro do Norte/CE, foi vitima de uma tentativa de roubo, o senhor, Jesson de Oliveira Sousa, 28 anos, vendedor de redes, natural do Pau dos Ferros-RN, o mesmo pilotava sua moto, e ao perceber a presença de dois elementos em outra moto que tentou lhe abordar, a vítima retornou na tentativa de escapar dos meliantes, sendo atingido por disparos nas costas, que diante do fato o mesmo dirigiu-se ao posto de Saúde do Olho Dágua da Bica, sendo socorrido pra o hospital local, e transferido para o Hospital Regional de Limoeiro do Norte-CE.

Fonte: Alto Santo é notícia

Audiência discute geração e uso de energia solar no RN

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (11), uma audiência pública para discutir a importância e os benefícios do uso da energia solar no estado. Reunindo autoridades no assunto e os deputados deputados Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Fernando Mineiro (PT), o encontro debateu a proposta do peemedebista, propositor da audiência, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Energia Solar.

Durante o encontro, o suplente de senador e presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, falou sobre o momento propício para investimentos em energia solar. Segundo Prates, em 11 anos, os investimentops mundiais em desenvolvimento de energias renováveis cresceram 10 vezes, saltando dos US$ 27 bilhões, em 2003 para US$ 270 bilhões, no ano passado. Somente em energia solar, os investimentos foram de US$ 150 bilhões, com US$ 7,5 bilhões investidos no Brasil.

"É, com certeza, a matriz energética que mais cresce no mundo e hoje há uma paridade tarifária, apesar da energia solar ainda ser um pouco mais cara. É preciso que se crie soluções e incentivos para que as edificações possam gerar esse tipo de energia", sugeriu Jean-Paul Prates.

Na proposta de Hermano Morais, que já foi protocolado e tramitará nas comissões técnicas da Assembleia, o Estado ficaria por instalar a política de incentivo ao uso de energia solar, aumentando a sua participação na matriz energética do Rio Grande do Norte, além de contribuir para o estímulo do uso desse tipo de energia em residências, indústrias, comércios e também na atividade agrícola. 

Para realizar essas ações, a lei prevê que o Estado busque promova parcerias para estudos na área com a finalidade de conseguir o desenvolvimento de formas capazes de viabilizar o uso da energia a custos menores, além de possibilitar que o Estado proceda incentivos fiscais e parcerias para conseguir ampliar o uso de energia solar no Rio Grande do Norte.

"A competência originária para legislar sobre material que diz respeito à energia e sua exploração é da União, mas o Estado tem competência material para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, desde que em consonância com as diretrizers gerais da legislação federal", justificou Hermano Morais em seu projeto.

Após os debates, o deputado Hermano Morais convidou os presentes para nova discussão sobre o tema, no dia 14 de dezembro, no Fórum Estadual de Energia, ocorrerá na Assembleia Legislativa.

Assembleia Legislativa do RN

Mineiro promove nesta quinta discussão sobre a Marcha das Mulheres Negras

Crédito da foto: Eduardo Maia
 
A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (12) audiência pública sobre a Marcha Nacional das Mulheres Negras: Combate ao Racismo, Violência e Pelo Bem Viver, movimento realizado anualmente em Brasília por diversas organizações do Movimento Negro com o objetivo de articular as mulheres negras brasileiras para dar visibilidade às temáticas raciais femininas. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece às 14h na sede do Poder Legislativo.

“A audiência pública vai reunir representantes da delegação estadual que irá participar da Marcha Nacional das Mulheres Negras em Brasília, no dia 18 deste mês”, explica Mineiro.

Abordando questões como a violência, diversidade e reparação histórica ao povo negro no Brasil, a marcha tem como pauta a reivindicação do fim do “feminicídio” de mulheres negras, a investigação e a penalização de todos os casos de violência doméstica, dos assassinatos de mulheres negras e o fim do racismo e sexismo, entre outros temas.

A Marcha Nacional das Mulheres Negras é realizada no mês de novembro em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20. Durante a marcha, assim como aconteceu em 2014, será elaborado um manifesto sobre a temática.

Assembleia Legislativa do RN

Transposição: TCU aponta risco de poluição das águas do Rio São Francisco


Diante do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado no Estado do Ceará no início de novembro e que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição do Rio São Francisco, o deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitou ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique Pires, a priorização dos municípios situados na margem das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos programas de esgotamento sanitário do Governo Federal.
De acordo com o TCU, 57% dos 390 municípios da área de influência direta do projeto não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário, nem sequer convênios para construção de esgotos.
“A informação apresentada pelo Tribunal é grave e aponta para um gargalo que pode prejudicar a transposição, já que essa ausência de sistemas de esgoto representa um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o seu consumo por seres humanos”, destacou o deputado Rafael Motta.
A transposição do São Francisco será capaz de tornar a água um bem perene em mais de 60 municípios do Rio Grande do Norte, fato muito relevante para um Estado que vive hoje a maior crise hídrica dos últimos cem anos, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).
O relatório do TCU foi apresentado durante audiência pública realizada pela Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, no último dia 5 de novembro, no município de Juazeiro do Norte-CE.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 80 milhões nesta quinta-feira


No segundo dos três sorteios da Mega Semana da República, o prêmio em disputa na noite desta quinta-feira (12) está acumulado em R$ 80 milhões. Os números do concurso 1.760 da Mega-Sena serão sorteados às 20h em Manacapuru, no Amazonas

Se apenas um apostador acertar os seis números, ele poderá ter R$ 540 mil em rendimentos mensais aplicando a totalidade do prêmio na poupança. Outras possibilidades são comprar 30 imóveis de R$ 1,4 milhão, acompanhados de um carro de luxo.

Na última terça (10), nenhuma aposta apresentou as seis dezenas do concurso 1.759. Os números escolhidos foram: 02 - 14 - 21 - 22 - 51 - 60.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.

UOL