Afastamento da prefeita de Natal será mantido por mais uma semana

A jornalista Micarla de Sousa continua afastada do cargo de prefeita de Natal. A decisão foi tomada por 7 dos 15 desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em julgamento realizado na manhã desta quarta-feira (7). A decisão foi favorável ao desembargador relator do processo, Amaury Moura Sobrinho, que determinou a saída de Micarla da Prefeitura de Natal no último dia 31.

Ela é suspeita de receber propina de empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos contratados pelo Município para gerir unidades de saúde na cidade, conforme denúncia revelada pelo TJ nesta terça (6). A assessoria de comunicação de Micarla de Sousa diz que ela nega as acusações.

Micarla segue afastada da Prefeitura
(Foto: Canindé Soares)

O julgamento do agravo de instrumento, porém, foi interrompido com o pedido de vistas ao processo requisitado pelo desembargador Assis Brasil. Já o desembargador Vivaldo Pinheiro afirmou que irá aguardar o voto vista do seu colega e definirá seu voto na próxima sessão do Pleno. Com isto, a decisão quanto ao retorno da jornalista à chefia do Executivo Municipal -  ou mesmo manutenção de seu afastamento - deverá ser proferida na próxima quarta-feira (14).

Micarla foi afastada do cargo de prefeita de Natal em decorrência de seu suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos. O agravo de instrumento movido contra a decisão do desembargador Amaury Moura foi impetrado pelo jurista Paulo Lopo Saraiva, que defende Micarla de Sousa das acusações de recebimento de propina e corrupção no ambito da Prefeitura de Natal.

EDUCAÇÃO RECEBERÁ REFORÇO DE MAIS 03 ÔNIBUS ESCOLARES NO ENCANTO.

O Governo Municipal de Encanto continua investindo forte na educação com novas ações administrativas que vão contemplar a ampliação da frota de ônibus escolar do município.

O Prefeito Alberone Neri anunciou durante uma entrevista concedida a Rádio Cultura do Oeste, a aquisição de mais 03 ônibus escolar, que vão se juntar aos 02, recebidos recentemente do Governo do Rio Grande do Norte e que já estão servindo a comunidade escolar do município.

Ele destacou que o município de Encanto, mais uma vez, fará o diferencial em relação a toda a região do alto oeste e será o único a possuir 05 ônibus novos e que estarão à disposição da educação do município.

O Prefeito Encantense disse ainda que 02 desses 03 veículos deverão chegar num curto espaço de tempo ao município, pois a Secretaria de Educação já está inclusive de posse das notas fiscais dos mesmos.

O Jovem prefeito divide com a população Encantense a alegria e a satisfação em conseguir realizar mais este intento, pois vencer a burocracia junto aos órgãos governamentais não é fácil, e o Encanto tem feito isso com muita maestria e sabedoria.

Recursos enviados por politicos de Riacho da Cruz deverá ser julgado pelo TSE até 19 de dezembro

Até 19 de dezembro, TSE espera julgar 2 mil recursos.
Passada a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda tem de julgar cerca de 2 mil recursos envolvendo candidatos que disputaram cargos de prefeito e vereador. A presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, afirmou ontem que todos os processos serão julgados até 19 de dezembro, data-limite para a diplomação dos eleitos no mês passado, tanto em 1.º quanto em 2.º turno.

A presidente do TSE fez a previsão durante entrevista concedida a jornalistas após uma reunião de avaliação das eleições. Participaram do encontro, em Brasília, presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) em todo o País.

Conforme os dados divulgados por Cármen Lúcia, 8.383 processos relacionados às eleições municipais deste ano chegaram ao TSE, dos quais 7.703 tratavam de registros de candidaturas. Até agora foram julgados 5.433 processos.

"Buraco" de R$ 3 milhões em menos de 4 meses, mais uma obra de Rosalba Ciarlini

Disparidades nos valores repassados pelo Governo do Estado e as despesas reais das empresas que administravam o Hospital da Mulher, em Mossoró, apontam para a possibilidade do erário ter sido fraudado em mais de R$ 3 milhões nos quatro primeiros meses deste ano. Os indícios de irregularidades estão apontados em um relatório preliminar produzido por técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, ao qual a TRIBUNA DO NORTE teve acesso. A administração do Hospital da Mulher foi terceirizada pelo Governo do Estado à Associação Marca, a mesma organização social alvo da Operação Assepsia que apontou fraudes em contratos similares com a Prefeitura do Natal.

Auditoria da Sesap aponta fraudes

Isaac Lira - Repórter

O contrato do Governo do Estado com a Associação Marca para gerir o Hospital da Mulher foi encerrado na última segunda-feira, mas a auditoria na prestação de serviço realizada pela Organização Social não acabou. No último semana de outubro, o secretário estadual de Saúde, Isaú Gerino, recebeu um relatório produzido pelos próprios técnicos da secretaria de saúde onde se aponta gastos indevidos de R$ 3,160 milhões nos quatro primeiros meses do contrato (março a junho). A auditoria preliminar tomou como base as prestações de contas enviadas pela Marca ao Governo do Estado.

Prefeitura de Viçosa encerra inscrições de concurso nesta quinta-feira (08).

Visando o preenchimento de 37 vagas, a Prefeitura de Viçosa, Rio Grande do Norte, realizará concurso sob responsabilidade técnica da empresa Conpass. Os salários oferecidos variam de R$ 622,00 a R$ 8.000,00 em jornadas de 20, 30 e 40 horas semanais.

Os interessados deverão se inscrever no período de 8 de outubro até esta quinta-feira(8), pelo site www.conpass.com.br ou junto ao posto de inscrição instalado na Sede da Prefeitura Municipal que fica na rua Ozéas Pinto, nº. 140, centro, Viçosa. A taxa de inscrição será de acordo com a função desejada, podendo o valor variar de R$ 30,00 a R$ 65,00.

A previsão é de que os candidatos sejam avaliados por meio de provas escritas, além de prova de títulos para Professores e prova prática para Tratorista.

Este concurso terá a validade de dois anos, a contar da data de publicação da homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

Nove PMs foram assassinados e 11 sofreram atentados em 2012 no RN

Associação dos Cabos e Soldados da PMRN se preocupa com dados de violência contra a categoria

O ano de 2012 está marcado pela violência contra policiais do Rio Grande do Norte. Nesta segunda-feira (5), durante uma perseguição em Lajes Pintada, mais um policial miliar morreu em confronto com bandidos. Fernando Quirino do Nascimento foi o nono PM assassinado até este mês de novembro, de acordo com dados da Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do RN.

Além dessas nove mortes, outros 11 policiais militares sofreram atentados ao longo deste ano e ficaram feridos. “Nós não só lamentos as mortes desses homens, como ficamos bastante preocupados. Até porque atribuímos isso principalmente à questão da impunidade. Na maioria desses casos, a família ainda não viu a justiça ser feita. Para se ter um exemplo, no ano passado, tivemos a morte soldado Ramalho, que completou um ano nesta segunda, e até agora nada foi feito”, comenta o soldado Roberto Campos, presidente da ACS-PM.

Realidade

De acordo com ele, essa não é uma realidade apenas do Rio Grande do Norte e que, por isso, “os nossos representantes nas instituições legislativas, como Câmara dos Deputados e Senado, precisam criar leis mais duras, não só para proteger a sociedade, mas também resguardar quem protege a vida da sociedade”.

No Wisconsin, democratas celebram Obama e vitória de senadora lésbica

Apoiadores do partido democrata comemoraram duas vitórias nesta terça-feira (6) na cidade de Madison, capital de Wisconsin. Além da vitória nacional de Barack Obama – que teve 52% dos votos no Estado – Wisconsin elegeu a primeira senadora publicamente homossexual na história dos EUA, Tammy Baldwin.

Eu entendo bem que eu sou a primeira senadora publicamente homossexual no Senado", disse Baldwin em discurso depois da vitória. "Mas eu me candidatei para fazer história, me candidatei para fazer a diferença."Numa festa para o partido no centro de Madison, democratas gritaram e dançaram depois da projeção das vitórias veiculadas na rede NBC. Baldwin afirmou que se dedicará ao Estado, depois de uma eleição competitiva entre ela e o republicano, o ex-governador Tommy Thompson.

Descoberta abre caminho para detectar câncer antes de ele 'aparecer'

proteína presente em muitos tipos de câncer que, no futuro, poderia levar a um exame único capaz de detectar várias formas da doença. O sistema também poderia ser usado para calcular doses precisas de radioterapia.

O grupo do Instituto Gray de Oncologia e Biologia da Radiação relatou ao Instituto Nacional de Pesquisa de Câncer da Grã-Bretanha ter identificado câncer de mama em ratos semanas antes de um caroço inicial ser detectado.

A mesma proteína, chamada gamma-H2AX, é encontrada em tumores de pulmão, pele, rins e bexiga, e é produzida como uma reação do organismo ao DNA danificado.

Formação de tumoresDe acordo com os cientistas, esse é um dos primeiros indícios de que uma célula está se tornando cancerígena.

O estudo usou um anticorpo que é o "parceiro perfeito" para a gamma-H2AX, capaz de procurá-la no organismo.

Câmara aprova projeto que redistribui royalties do petróleo

O Plenário aprovou nesta terça-feira (6), por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto original do Senado foi votado depois de o Plenário aprovar, em placar apertado (220 votos a 211), um pedido de preferência, descartando o substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Para o relator, a aprovação desse texto se mostrará uma ilusão no futuro. "Ele não fecha em alguns pontos e não se sustenta, com equívocos de redação ou matemática", disse.

De fato, os índices previstos para vigorar a partir de 2019 somam 101% no caso dos contratos de concessão para o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não.

Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defendeu o texto do Senado. "Conseguimos preservar os ganhos que os estados haviam conquistado de maneira mais equilibrada entre produtores e não produtores. Ou seja, a riqueza é de todos os brasileiros e ela foi mais bem distribuída no projeto que veio do Senado."

Para Lorenzoni, o texto de Zarattini retirava muitos recursos dos estados. "Dois ou três estados apenas ganhavam recursos a mais nessa versão da Câmara, e isso calou fundo nos deputados."

Micarla de Sousa, prefeita de Natal afastada, recebia propina, afirma MP

A prefeita de Natal afastada, Micarla de Sousa (PV), recebia propina, segundo investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O dinheiro ilícito, ainda de acordo com as denúncias reveladas nesta terça-feira (6) pelo Tribunal de Justiça, tinha origem em empresas prestadoras de serviços ou fornecedoras de produtos contratados pelo Município para gerir unidades de saúde na cidade. A assessoria de comunicação de Micarla diz que ela nega as acusações.

Ainda de acordo com o MP, a propina recebida era utilizada no pagamento de despesas pessoais da prefeita, cujos gastos passam de R$ 130 mil mensais. As investigações analisaram documentos apreendidos nas residências e gabinetes de secretários municipais durante a deflagração da Operação Assepsia, em junho deste ano, e que foram publicadas também nesta terça após quebra do sigilo judicial de parte da acusação impetrada pelo órgão ministerial contra Micarla de Sousa, e os ex-secretário Jean Valério e Bosco Afonso.

Micarla foi afastada do cargo de prefeita de Natal na última quinta-feira (1º) em decorrência de seu suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos. O pedido de quebra de sigilo da denúncia protocolada na Justiça potiguar contra a então prefeita foi deferido em parte pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. Em 86 páginas, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, esmiúça o que caracterizou como "uma verdadeira rede de corrupção", tendo como uma das principais responsáveis Micarla de Sousa.

Jovem é executado em Natal com tiros de espingarda calibre 12, diz PM

Um jovem de 18 anos foi assassinado na noite desta terça-feira (6) na zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Civil, José Rodolfo da Silva foi alvejado por dois tiros de espingarda calibre 12 e morreu na hora. Os suspeitos são dois homens que estavam em um carro não identificado no bairro de Nova Natal.

A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências na região próxima ao local do crime na tentativa de identificar os responsáveis pelo homicídio. Contudo, ninguém foi preso.

TJ afasta prefeito, vice, vereadores e auxiliares em Felipe Guerra, no RN

O prefeito, o vice-prefeito, dois vereadores, uma secretária e uma servidora pública municipal foram afastados na manhã desta quarta-feira (7) de suas funções na Prefeitura de Felipe Guerra, cidade distante 351 quilômetros de Natal. Segundo o Ministério Público, a determinação de afastamento dos gestores partiu do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Eles são investigados por  desvios de recursos públicos.

O afastamento aconteceu em decorrência de uma operação denominada 'Ave de Rapina', deflagrada pelo Ministério Público Estadual em conjunto com as polícias Civil e Militar. Além do prefeito Braz Costa Neto e do vice-prefeito Francisco Canindé de Menezes, também foram afastados os vereadores Francisco Flávio Gurgel e Pedro Alves Cabral Neto, a secretária municipal de Finanças Regina Coeli Costa e Silva e a servidora Sônia Maria da Silveira Barra.

Luís Gomes: governo Federal não repassa verba para custear carros pipas

Não é só a constante falta de água que aflige os moradores da aprazível cidade de Luís Gomes, para terminar de completar, os donos dos carros pipas que abastecem a cidade ameaçam parar por falta de pagamento.

O fato é que, segundo colheu o blog, o Governo Federal não depositou, ainda, um centavo para custear as despesas, conforme acordado.

Por enquanto a Prefeitura tenta contornar a situação, porém, não se sabe até quando vai resistir. Ao todo são 13 carros pipas trabalhando para abastecer as famílias de Luís Gomes.

A falta d’água em Luís Gomes é tão grave que foi tema, recentemente, de matéria no jornal Nacional da Rede Globo.

Obama é reeleito presidente dos Estados Unidos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi reeleito na madrugada desta quarta (7) no horário de Brasília e estará à frente do país por mais quatro anos junto ao seu vice, Joe Biden. O resultado das eleições norte americanas mostraram a vitória de Obama com 50% dos votos, equivalente a 58.857.426 votos, enquanto Mitt Romney, principal adversário e representante do partido Republicano, recebeu 56.551.333 votos, equivalente a 48% dos votos.

 Dizendo-se esperançoso em seu discurso de vitória, Obama agradeceu aos eleitores os votos e diz que pretende conversar com Romney "para ver como podemos trabalhar juntos para levar o país para frente". Reeleito na madrugada desta quarta no horário de Brasília, o governante agradeceu à sua família, ao seu vice e à sua equipe da campanha.