sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Deputados aprovam orçamento geral do Estado com previsão de quase R$ 12 bilhões

DA REDAÇÃO COM ALRN
por DE FATO

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi aprovado à unanimidade pelos deputados nesta quinta-feira (17), na última sessão plenária de 2015, realizada nesta quinta-feira, 17. O orçamento total é de quase R$ 12 bilhões, incluídas as transferências obrigatórias aos municípios, no valor de R$ 1,415 bilhão. Na peça orçamentária, o Governo Estadual estima de ICMS R$ 5,1 bilhões, representando 41,75% da receita total.

Em relação ao OGE do ano anterior, a peça orçamentária para 2016 registra uma redução real de 11,94% em comparação ao orçamento vigente. Entre as despesas correntes, a Secretaria de Planejamento do RN (Seplan) destaca os custos com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,7 bilhões.

Na proposta de 2016, o Governo do Estado solicitou 15% para limite de remanejamento dos recursos, sem necessidade de autorização da Assembleia. Porém, uma emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reduziu esse índice para 10%. A proposta do novo percentual foi aprovada pelos parlamentares.

Cada deputado apresentou emenda individual de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 43,2 milhões. Ainda na discussão em plenário, os parlamentares aprovaram à unanimidade as emendas coletivas. As propostas dos deputados são de R$ 62,971 milhões, ao todo, e beneficiam áreas prioritárias do Governo, como saúde, enfrentamento à seca e sistema prisional, além de auxílio a entidades filantrópicas e de apoio social, como o Hospital Infantil Varela Santiago, a Casa do Estudante, Instituto Juvino Barreto, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer e Grupo Reviver.

O relator do OGE 2016, deputado Ricardo Motta (PROS), afirmou que as emendas por consenso foram direcionadas para as áreas de saúde e segurança. “No que se refere à saúde, demos atenção às iniciativas para a construção, reforma e ampliação física das unidades de saúde, para aparelhamento e reaparelhamento do setor”, afirmou Motta. O relator disse que a Segurança é um tema preocupante e por isso o Legislativo destinou emendas para construção, ampliação e reforma das unidades, aquisição de armamentos e aporte para os agentes.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), agradeceu aos parlamentares e suas equipes pelo empenho das comissões temáticas durante a tramitação da matéria. Após essa votação, os deputados entram em recesso parlamentar.

"Todos os deputados se empenharam ao máximo para contribuir com a finalização e aperfeiçoamento do orçamento. Parabéns a todos pelo trabalho", disse Ezequiel Ferreira.

Plano Plurianual

Antes da votação do Orçamento Geral do Estado (OGE) na sessão ordinária desta quinta-feira, o plenário aprovou à unanimidade o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio de 2016 a 2019. O PPA constitui a base do planejamento orçamentário do Poder Público e define as ações governamentais que o Estado se propõe a realizar durante o período.

Relator da matéria, o deputado Dison Lisboa (PSD) enalteceu o processo de elaboração do documento pelo Executivo. “Esse ano o Governo do Estado adotou um modelo diferenciado. As discussões saíram dos gabinetes dos secretários e foram aos municípios, ouvir a sociedade. Trata-se de um Plano moderno e bem quantificado, o que nos deu na Assembleia Legislativa tranquilidade para a emissão do relatório”, analisou o parlamentar.

O Plano Plurianual definiu as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Estadual para as despesas de capital e outras delas decorrentes, bem como para os gastos relativos aos programas de duração continuada, em atenção ao que dispõe a Constituição Estadual.

Emendas coletivas 

TOTAL: R$ 62.971.000,00

- FUNDETUR – R$ 1 milhão

- Hospital Infantil Varela Santiago – R$ 500 mil

- Liga Norte-riograndense Contra o Câncer – R$ 500 mil

- Grupo Reviver Natal – R$ 300 mil

- Hemocentro – R$ 1,5 milhão

- Instituto Histórico e Geográfico do RN – R$ 200 mil

- Instituto Juvino Barreto – R$ 300 mil

- Casa do Estudante – R$ 500 mil

- Ações de Saúde – R$ 10 milhões

- Sistema Prisional – R$ 13,171 milhões

- Enfrentamento à Seca – R$ 35 milhões

Três prefeitura do RN abrem 136 vagas em concurso público.

Três prefeitura dos Rio Grande do Norte abriram 136 vagas em concursos públicos. As oportunidades são para diversos cargos e com salários que podem chegar até R$ 2.500
A Câmara Municipal de Serra do Mel, retifica edital do Concurso destinado a contratação de profissionais com todos os níveis educacionais. O documento de retificação altera a estrutura das provas para os cargos de Assistente de Manutenção e Motorista.

Ao todo estão disponíveis 12 vagas nos seguintes cargos: Administrador (2 vagas), Auxiliar de Serviços Gerais (3 vagas), Agente Administrativo (1 vaga), Agente de Plenário (1 vaga), Advogado Procurador (1 vaga), Contador (1 vaga) e Recepcionista (1 vaga). Dentre o total existem oportunidades para pessoas com deficiência.

Os salários variam entre R$ 788,00 a R$ 2.500,00, para desempenhar atividades em jornadas semanais de 40 horas. As inscrições devem ser feitas no período de 7 a 27 de dezembro de 2015, www.funvapi.com.br. As taxas de participação são de R$ 40,00 a R$ 80,00.

Serão realizadas provas escritas objetivas e de títulos. As avaliações objetivas estão previstas para o dia 24 de janeiro de 2016. Este Concurso terá validade de dois anos, prorrogável por igual período, contados a partir da data da publicação da homologação do resultado final.

Confira aqui a íntegra do edital.

São José do Seridó

Por meio de Concurso Público, a Prefeitura de São José do Seridó, Rio Grande do Norte, vai contratar e credenciar novos profissionais. No entanto, é preciso que os interessados tenham atenção, pois este edital foi retificado novamente. Os requisitos para os cargos de Operador de Máquinas e Tratorista foram alterados, e agora, os candidatos devem ter nível Fundamental para participar. Em nosso site você confere o edital completo e os documentos de retificação com outras informações.

Os salários podem variar de R$ 788,00 a R$ 2.500,00, e em alguns casos também haverá gratificação. As jornadas semanais chegam a 40 horas. As vagas são para Agente de Endemias (CR); Auxiliar de Serviços Gerais (11); Coveiro (2); Gari (3); Merendeira (3); Operador de Máquinas (1); Tratorista (1); e Motorista (3);Agente Administrativo (7); Orientador Social (3); Técnico em Enfermagem (3); e Técnico em Saúde Bucal (1); e Professor de Educação Física (CR); Professor Polivalente/ Educação Infantil (3); e de Ensino Fundamental das Séries Iniciais (3); Professor de Língua Portuguesa (2); e de Matemática (1); Assistente Social (1); Contador (1); Enfermeiro (1); Educador Físico (1); Médico (2); Odontólogo (1); Psicólogo (1); e Supervisor (2).

Dentro do total de vagas, estão inclusas as oportunidades para pessoas com deficiência. O prazo para as inscrições segue até 21 de dezembro de 2015, por meio do site da empresa organizadora, www.atecel.org.br, e as taxas são de R$ 50,00; R$ 75,00; e R$ 95,00. Para classificar os participantes haverá Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova Prática. A previsão é de que a primeira etapa seja aplicada em 17 de janeiro de 2016.

A validade do Concurso é de dois anos, no entanto, é possível que o prazo determinado seja prorrogado.



Confira aqui a íntegra do edital.

Equador

A Prefeitura de Equador, no Rio Grande do Norte, já recebe as inscrições do novo Concurso Público que visa preencher mais de 60 vagas. No entanto, a primeira retificação foi anunciada e corrige o salário do cargo de Professor B1 - Educação Física para R$ 1.438,38.

Com Nível Fundamental, os cargos disponíveis são Agente Comunitário de Saúde - zona urbana (4) e rural (1), Motorista - Transporte Escolar (2) e Motorista - Transporte de Emergência (3). As funções de Agente Administrativo (2), Auxiliar de Consultório Dentário - ACD (1), Orientador Social (10), Técnico em Enfermagem (9), Técnico em Enfermagem - Sala de Vacinação (1) e Técnico em Laboratório (2) exigem o Ensino Médio/ Técnico.

As oportunidades seguintes são para candidatos com Nível Superior: Professor B1 - Ciências (1); Professor B1 - Educação Física (1); Professor A1 - Ensino Infantil (3); Professor A1 - 10 ao 50 ano (3); Pedagogo (1); Assistente Social (2); Enfermeiro (4); Enfermeiro - ESF (2); Fiscal de Tributos (1); Fisioterapeuta (1); Médico Plantonista (3); Medico - ESF (2); Nutricionista (1); Odontólogo (1); Odontólogo - ESF (2); Psicólogo (1); Procurador Jurídico (1).

Dentro do total de cargos, há vagas exclusivas para pessoas com deficiência. Já as remunerações variam entre R$ 788,00 e R$ 2.053,70 por mês, correspondentes a jornadas semanais de até 40h. Para participar, acesse o site www.gercon.atecel.org.br e se inscreva até 5 de janeiro de 2016. Em seguida, lembre-se de pagar a taxa de participação de R$ 50,00 a R$ 95,00 por meio de boleto bancário.

A classificação dos candidatos será feita mediante Prova Escrita Objetiva e Pontuação da Titulação e Experiência Profissional, de acordo com cada função. Por isso é importante estar preparado para o primeiro teste previsto para ocorrer em 17 de janeiro de 2016. Este Concurso Público terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado. Mais informações podem ser obtidas no edital de abertura disponível em nosso site.


Confira aqui a íntegra do edital.

II Semana Cultural no Pátio Público do Sitio Terra Boa Encanto RN.

PROGRAMAÇÃO DE 28 À 30 DE DEZEMBRO.
Dia 28:
√ Aula aeróbica
Dia 29:
√ Recital de poesia;
√ Desfile do jegue;
√ Casal destaque;
√ Grupo de dança da comunidade;
Dia 30:
√ Mais bela voz;
√ Desfile das miss terraboense;
√ Concurso de forró;
√ Apresentação do grupo de dança xaxado de José da penha.
Inscrições abertas até dia 25/12/15.
Desde já agradecemos sua colaboração.
Sintam-se convidados e motivados a virem participar.