quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Agentes penitenciários protestam contra falta de segurança no sistema prisional

Agentes fincaram cruzes e caixão na GovernadoriaAgentes fincaram cruzes e caixão na GovernadoriaNa manhã de ontem, agentes penitenciários do Rio Grande do Norte realizaram uma mobilização defronte à Governadoria para protestar contra a falência do sistema prisional potiguar. Com cruzes e caixão, os agentes acampam na sede do governo, no Centro Administrativo, em Natal.
De acordo com o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindasp), a categoria quer ser recebida pelo governador alegando que já protocolou vários ofícios solicitando reunião, mas não foi atendida.
As cruzes fincadas no gramado e um caixão indicam a falência do sistema penitenciário do RN. Até o fechamento desta edição, o governo não havia se manifestado quanto ao protesto.
A presidente do Sindasp, Vilma Batista, explicou que o sistema prisional é o setor da segurança que tem sido deixado em segundo plano pelo governo. "Somos a única categoria sem perspectiva de planejamento de ações, pois a Polícia Civil e a Polícia Militar já receberam promessas de investimentos e até de concurso público".
A categoria espera que o governo apresente um planejamento e cronograma para reestruturação do sistema penitenciário, com melhores condições de trabalho, bem como para a implantação do Plano de Cargos e Carreiras como forma de valorização dos agentes penitenciários.
SUPERLOTAÇÃO
O Rio Grande do Norte possui 33 unidades prisionais que totalizam 4.876 vagas. O número de presos é 7.605.
Fonte: O mossoroense 

Robinson Faria presta contas a deputados e anuncia economia de R$ 200 milhões

Robinson Faria apresenta relatório aos deputadosRobinson Faria apresenta relatório aos deputadosO governador Robinson Faria entregou ontem aos deputados estaduais o relatório de ações dos primeiros seis meses da administração. "O RN no caminho do desenvolvimento" é a denominação do documento que presta contas à sociedade dos atos da gestão em 2015. Destaque para o corte de R$ 200 milhões no custeio da máquina pública. "Estamos trabalhando para deixar nosso Estado atraente para investidores e oferecer segurança jurídica. Temos certa tranquilidade, visto que alguns estados com arrecadação até maior do que a nossa estão com dificuldade de pagar os servidores. Mas estamos com a folha em dia, honrando nossos compromissos. Queremos continuar avançando", garantiu.
O material entregue está dividido em três capítulos: Prioridade, Gestão e Participação Social. Um dos índices destacados pela publicação é a redução de 14% da violência, a promoção de 1.353 policiais militares e 809 civis, a convocação de 428 professores, as obras em curso, distribuição de sementes e a retomada das obras da Barragem de Oiticica.
Ao se dirigir aos parlamentares, Robinson Faria destacou o respeito que tem por aquela Casa e a necessidade de cooperação, compreensão, pactuação e responsabilidade com o Rio Grande do Norte. "Precisamos de desenvolvimento e gostaria de contar com o apoio da Assembleia para fazer o que é bom para o Estado", afirmou, acrescentando que "nosso governo tem a marca do diálogo".
Robinson Faria citou o esforço para equilibrar as contas públicas, manter em dia os pagamentos, a valorização do servidor, as ações na segurança pública, na educação e na saúde, na cadeia produtiva do turismo e o aumento da arrecadação, quando o Rio Grande do Norte, mesmo diante das dificuldades no cenário nacional, foi o Estado que cuja arrecadação própria mais cresceu na região Nordeste e atingiu o segundo lugar em todo o Brasil, na contramão da queda de quase R$ 100 milhões nos repasses federais.
"Conseguimos vencer muitas dificuldades até agora. Mas precisamos fazer mais. Por isso queremos uma pactuação com a Assembleia Legislativa, com os demais poderes e com as instituições representativas da sociedade, para enfrentarmos as dificuldades. A sociedade espera muito de todos nós e confiou em todos vocês", disse o governador.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira, disse que a visita do governador àquela Casa é "uma demonstração de respeito e que o sentimento nosso é de que o Rio Grande do Norte está tendo seus problemas enfrentados com coragem, determinação e zelo".
Ele acrescentou que, apesar da autonomia entre os poderes, há uma boa relação entre o Executivo e o Legislativo, a presença do governador para falar dos desafios e avanços foi uma demonstração dessa harmonia. "Existe uma relação de amizade e sobretudo de respeito", afirmou o presidente, acrescentando que o trabalho dos parlamentares será voltado para os temas mais importantes para a sociedade, como a seca.
A entrega ocorreu no gabinete da presidência da Assembleia. Vinte e um dos 24 deputados receberam o governador na presidência da Assembleia: José Dias, Getúlio Rego, Álvaro Dias, Tomba Farias, Hermano Morais, Márcia Maia, Nélter Queiroz, Raimundo Fernandes, Vivaldo Costa, Souza, Jáco Jácome, Gustavo Fernandes, Gustavo Carvalho, George Soares, Ricardo Motta, Albert Dickson, José Adécio, Fernando Mineiro, Galeno Torquato, Disson Lisboa e o presidente Ezequiel Ferreira.
O vice-governador Fábio Dantas também acompanhou o governador, assim como os secretários do Gabinete Civil, Tatiana Mendes, da Comunicação, Juliska Azevedo, do Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.
Líder do Governo afirma que gesto do governador foi voluntário
O deputado Fernando Mineiro (PT), líder do Governo do Estado, destacou na sessão ordinária de ontem a visita do governador Robinson Faria (PSD) à Assembleia Legislativa para entregar aos deputados o relatório das ações desenvolvidas pelo governo nos primeiros seis meses de administração.
"Foi um gesto voluntário, pois não existe nenhuma obrigatoriedade do governador vir à Casa Legislativa no início do segundo semestre de trabalho. Veio acompanhado do vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), entregou o relatório e conversou com quase todos os parlamentares", afirmou Mineiro.
O deputado disse que o governador agradeceu o trabalho da Casa em favor do desenvolvimento do Estado. Conforme Mineiro, foi feito um relato importante das ações desenvolvidas nos primeiros meses da administração, diante das dificuldades financeiras para enfrentar os problemas mais graves nas áreas de saúde, segurança e educação.
"Faço esse registro pelo espírito de diálogo implantado pelo governador Robinson Faria. Além das ações já desenvolvidas, o governador falou aos deputados sobre o planejamento das próximas ações e sobre o Plano Plurianual (PPA) que chega a esta Casa agora em agosto", concluiu Fernando Mineiro.
Fonte: O mossoroense 

“Cinquentinhas” devem ser emplacadas em todo o país


As “cinquentinhas” deverão ser emplacadas em breve. A determinação foi divulgada na última sexta-feira (31) no Diário Oficial da União, e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Uma data está sendo discutida pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) para a proibição do uso do veículo sem placa.

De acordo com a Lei, os ciclomotores deverão ser emplacados e os condutores deverão ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

De acordo com a coordenadora de Educação e Fiscalização do Departamento Nacional de Trânsito do RN, Débora Gurgel, em entrevista a InterTV, “Nós acatamos com expectativa a sanção dessa nova lei, que irá regulamentar as cinquentinhas, a partir de 31 de julho”.

Segundo ela, o emplacamento é uma medida de segurança, é uma forma de tentar coibir o alto índice de assaltos, e também o trânsito de menores conduzindo esse tipo de veículo.

A coordenadora informa que uma equipe técnica do Detran/RN vai se reunir com o Ministério Público que “possamos ajustar como será feito o emplacamento das que estão em circula, quanto às novas, será obrigatório o registro a partir dessa data”, explica Débora.

“Iremos para as concessionárias que revendem as cinquentinhas e também para as ruas [para divulgação da medida]”, conclui.

O Detran/RN deve lançou a campanha “Sou 50tinha: Sou 100% legal” para incentivar a legalização do uso dos ciclomotores.

O condutor que estiver fora dos padrões regularizados deve receber multa.

Fonte: Mossoró Hoje

Governo do RN abre concurso com 306 vagas para cargos temporários

Do G1 RN
A Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) divulgou nesta terça-feira (4), o edital para contratação temporária de 386 profissionais para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) doRio Grande do Norte. As inscrições começam nesta quinta-feira (6) e vão até o dia 16. As vagas de contratação temporária são destinadas a assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, educadores, auxiliares de serviços diversos e motoristas.


As taxas de inscrição variam entre R$ 35 e R$58 e os salários chegam a R$ 1.897.Os candidatos que têm direito a isenção podem fazer a solicitação no prazo de 06 a 08 de agosto. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais e o candidato deve optar pelo município no qual pretende atuar ainda no ato da inscrição.
O processo seletivo simplificado será realizado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern). As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet através do site da fundação (clique AQUI).

O edital da contratação temporária foi publicado no Diário Oficial do Estado no dia 30 de julho e com a conclusão do processo seletivo, os profissionais vão atuar nas unidades socioeducativas do RN.

Das 386 vagas abertas, 106 serão destinas ao Centro de Educacional (Ceduc) Pitimbú, o que vai permitir a reabertura de 36 vagas imediatas para adolescentes infratores no sistema socioeducativo do Rio Grande do Norte. A unidade está fechada desde 2012 e já está totalmente reformada a espera do preenchimento do quadro de funcionários. As demais vagas serão destinadas a unidades de NatalCaicó e Mossoró.