sexta-feira, 29 de abril de 2016

Desemprego cresce 10,9% no trimestre e já alcança mais de 11 milhões de brasileiros

Agência Brasil
A taxa de desocupação atingiu 10,9% no trimestre móvel encerrado em março último, resultado 1,9 ponto percentual acima da taxa de 9% do trimestre fechado em dezembro de 2015 e 3 pontos percentuais a mais que no mesmo trimestre de 2015, quando o desemprego estava em 7,9%. Esta é a maior taxa de desemprego da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad Contínua) iniciada em 2012.
Os dados foram divulgados hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A população desocupada chegou a 11,1 milhões de pessoas, aumentando 22,2% (2 milhões de pessoas), em relação ao número de desempregados do período imediatamente anterior (outubro a dezembro de 2015).
No confronto com igual trimestre do ano passado, o número de desemprego subiu 39,8%, o que significa um aumento de 3,2 milhões de pessoas desocupadas.
Os dados do IBGE indicam que, no trimestre encerrado em março último, a população ocupada do país estava em 90,6 milhões de pessoas, apresentando uma redução de 1,7%, quando comparada com o trimestre de outubro a dezembro de 2015. Em comparação com igual trimestre do ano passado, houve queda de 1,5% na população ocupada, representando menos 1,4 milhão de pessoas.

Comissão do Impeachment no Senado ouve hoje defesa da presidenta Dilma Rousseff

Da Agência Brasil
A Comissão Especial do Impeachment no Senado ouve hoje (29) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta Dilma Rousseff. Além de Cardozo, falarão os ministros Nelson Barbosa, da Fazenda, e Kátia Abreu, da Agricultura.
Na próxima segunda-feira (2), serão ouvidos, também pela acusação, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Carlos Velloso, e o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também está na lista o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo, Maurício Conti.
Terça-feira (3), vão falar pela defesa o professor de direito processual penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Geraldo Prado, o diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Ricardo Lodi Ribeiro, além de Marcelo Lavenère, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Bombas de combustível lideram número de denúncias no Ipem-RN


Denúncias com relação ao funcionamento de bombas medidoras de combustíveis lideram o ranking de registros dos usuários junto ao Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) no período de 1º de janeiro a 26 de abril. A informação foi publicada no site do órgão na última quinta-feira, 28.
Das 31 denúncias recebidas no período, 15 foram relacionadas as bombas. Ainda segundo o Ipem, produtos pré-medidos vendidos em quantidade diferente do indicado na embalagem, comercialização de pão francês em unidade e mau funcionamento de balanças vêm logo em seguida na lista de maiores demandas, com dois registros cada.
 “O consumidor está mais atento aos seus direitos e reclamando mais. Um exemplo claro disso é que, nesse mesmo período de 2015, nossa Ouvidoria registrou 29 denúncias, número já superado em 2016”, contabiliza a ouvidora do órgão delegado do Inmetro no Estado, Socorro Freitas. Em todo o ano de 2015, a Ouvidoria do órgão realizou 103 atendimentos.
No entanto, a ouvidora lembra que também é importante registrar os acidentes de consumo, pois os dados são utilizados para referenciar a regulamentação de serviços e produtos pelo Inmetro. “É por meio desses números que a fiscalização é intensificada pelos órgãos delegados e a normalização de produtos e serviços é desenvolvida, trazendo mais segurança para o consumidor brasileiro”, acrescenta Socorro, que reforça: “Esse tipo de registro ainda não é muito comum no nosso Estado. É preciso que as pessoas informem mais”.
Para registrar qualquer acidente de consumo que tenha sofrido, o consumidor potiguar deve acessar a página do Ipem-RN na internet e clicar no banner “Acidente de Consumo”, que o direcionará imediatamente para a página do Inmetro, onde deverá ser preenchido um formulário. O endereço é o www.ipem.rn.gov.br.
Em caso de denúncias, dúvidas ou reclamações, basta entrar em contato com a Ouvidoria do órgão, pelo número 0800-281-4054, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, com ligação gratuita a partir de telefones fixos de todo o Estado, ou ainda pelo e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
O registro de acidentes de consumo não tem caráter de reclamação. Para formalizar uma reclamação contra produto ou serviço, o consumidor pode entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor do fornecedor do produto ou com o Procon, que o orientará a respeito. 

Contribuintes têm até hoje para entregar declaração do Imposto de Renda

Termia hoje (29) o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. A Receita alerta que os contribuintes devem ficar atentos quanto ao horário. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s, horário de Brasília.


O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um Perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema. Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado

TCE suspende contrato do Estado com empresa de tecnologia

Da Redação com Mossoró Hoje

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu a contratação, por parte da Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, da empresa VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização e Gestão Corporativa LTDA, que venceu pregão com valor orçado em R$ 57 milhões por ano para estruturar um centro de desenvolvimento e sustentação de softwares para os órgãos da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o voto do conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior, relator do processo, que foi acatado por unanimidade em sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (28), está suspenso “qualquer ato administrativo que importe na contratação ou na execução contratual do objeto do Pregão Presencial nº 025/2015- SEARH”, vencido pela VTI Serviços, Comércio e Projetos de Modernização. O objeto do pregão é composto por três itens: fábrica de software, gerenciamento de processos de negócios e escritório de projetos.

A suspensão tem como base pedido da Diretoria da Administração Direta do TCE, cujos técnicos identificaram exigências no processo de licitação que são restritivas à competitividade. Entre as impropriedades identificadas, estão as exigências de atestados técnicos registrados no Conselho Regional de Administração; de profissionais pertencentes ao quadro permanente de pessoal do licitante; de vistoria técnica obrigatória com prazo exíguo; e justificativa inconsistente para a realização do pregão na modalidade presencial.

Além disso, a opção da Secretaria Estadual de Administração foi por licitar os três itens em um lote único, ao invés de proceder com o parcelamento do objeto da contratação. “Ressalte-se que, do ponto de vista técnico, existem no mercado empresas especializadas em prestar os serviços de forma independente e que, do ponto de vista econômico, o parcelamento do objeto não só é possível, como também recomendável, em função do aumento da competitividade”, explica a equipe técnica do Tribunal de Contas.

“Entendo que o Poder Executivo busca uma definição de política de estado na área da Tecnologia da Informação e Comunicação, justificando, assim, a necessidade da aquisição de um centro de desenvolvimento e sustentação de sistemas, com apoio à gestão de processos, projetos e serviço técnico especializado para atender aos órgãos da Administração Pública Estadual. Contudo, a forma como se pretende adquirir macula o caráter competitivo do certame”, aponta o voto do relator.

Governo do RN confirma pagamento de abril para os dias 6, 9 e 10/05

Da Redação com G1 RN

O governo do Rio Grande do Norte divulgou nesta quinta-feira (28) o calendário de pagamento do mês de abril dos servidores estaduais. Os pagamentos começam a ser efetuados na próxima sexta-feira, dia 6, e terminam na terça-feira, dia 10 de maio. Desde o início do atual mandato, esta é a primeira vez que o governo Robinson Faria atrasa o pagamento dos salários. 

Na próxima sexta-feira (6) serão pagos os vencimentos de todos os aposentados, pensionistas, além dos servidores da Saúde, Educação, Justiça e Cidadania e Segurança (polícias Civil, Militar, Itep e Corpo de Bombeiros). Os funcionários dessas áreas, somados aos aposentados e pensionistas, correspondem a 92.384 servidores - o equivalente a 93% da folha de pessoal do Estado.

Na segunda-feira (9) serão depositados os salários dos funcionários das pastas de Administração; Gabinete Civil; Consultoria; Procuradoria; Comunicação; Controladoria; Vice-governadoria; Planejamento; Tributação; Agricultura e Pesca; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura; Trabalho, Habitação e Assistência Social; Recursos Hídricos; Turismo; Assuntos Fundiários e Reforma Agrária; e Esporte e Lazer. E no dia 10, o governo deposita os vencimentos dos servidores da Administração Indireta.

As mudanças nos pagamentos dos servidores estaduais começou em dezembro de 2015. De lá pra cá, o governo anuncia as datas de pagamentos nos últimos dias do mês. Os salários de janeiros foram pagos nos dias 4 e 5 de fevereiro. Os vencimentos de fevereiro foram depositados nos dias 3 e 4 de março. E os pagamentos referentes ao mês de março foram realizados nos dias 4 e 5 de abril.

Sexta-feira, dia 6: 
Aposentados, pensionistas, SESAP, SEEC, SEJUC e SESED (Polícias Militar, Civil, Itep e Corpo de Bombeiros).

Segunda-feira, dia 9: 
SEARH, GAC, CGE, PGE + PAE, PGE/PCV DATANORTE, ASSECOM, CONTROL, GVG, SEPLAN, SET, SAPE, SEDEC, SIN, SETHAS, SEMARH, SETUR, SEARA e SEEL.

Terça-feira, dia 10: 
EMATER, EMPARN, CEASA, IDIARN, FJA, UERN, FAPERN, DER, ARSEP, FUNDAC, CEHAB, IGARN, EMPROTUR e DATANORTE.

Acidente de transito com vítima fatal na RN 079, zona rural de Marcelino Vieira/RN



Por volta das 13h00 desta quinta-feira(28), na RN 079, imediações da entrada do Sítio São José, Marcelino Vieira-RN, foi vítima fatal de acidente de carro a pessoa de Juarez Dantas de Medeiros (foto) 52 anos, filho de Valdemar Latão e Maria de Lourdes, residente no Sítio Vaca Morta, zona rural de Marcelino Vieira. 

A vítima fatal (JUÁ) estava conduzindo uma moto vermelha e CUIM estava no banco carona da referida moto. JUÁ não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. 

Ficou ferido, mas em estado consciente o vieirense Cuim (irmão de Severino moto taxista), que foi arremessado da moto.

Uma fonte narra que as duas vítimas que estavam na moto, saiam de uma estrada carroçável para a pista e foram surpreendidos com o abalroamento do carro com a moto, que também se encontrava com duas pessoas que se evadiram imediatamente do local do acidente em direção ao matagal, sem prestar socorros.
O corpo de JUÁ foi arrastado por vários metros pelas ferragens do carro. 

O proprietário do veículo que produziu a colisão, de placa EJL-2475 São Paulo/SP, cor prata, da Nissan, já está sendo identificado pela polícia.

*Blog Dra.Verônica Rodrigues