quinta-feira, 31 de março de 2016

FEMURN reunirá prefeitos para discutir ação judicial da verba do Fundeb

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, convoca a todas as prefeitas e prefeitos filiados para participar da reunião na próxima sexta-feira, 1º de abril, às 10 horas, na sede da Federação, que discutirá a ação judicial contra a devolução de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 A ação tem por objetivo a suspensão da cobrança das complementações recebidas pelos municípios, tendo em vista que as prefeituras repassaram os dados corretos ao Fundo Nacionais de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o valor recebido foi devidamente aplicado. Mesmo assim, a União cobra a devolução das verbas repassadas.
 Uma comissão da FEMURN também esteve em Brasília com o propósito de sensibilizar o Governo Federal sobre a suspensão da cobrança da lista de unidades federativas que recebem aporte do Fundeb para complementação. Além da visita ao Governo Federal, a FEMURN optou por ajuizar a ação, para que os municípios não sejam penalizados com o erro do cálculo da União.

Ministério da Saúde começa a distribuir aos estados vacina contra H1N1 no dia 1º

H1N1 Influenza VirusO Ministério da Saúde divulgou o calendário de distribuição da vacina contra a gripe A (H1N1). A campanha nacional terá início no dia 30 de abril, porém, no dia 1º a pasta começa a distribuir o imunizante aos estados.
Normalmente os surtos de H1N1, um dos tipos da Influenza A, acontecem a partir de junho, com a chegada do inverno, mas, no estado de São Paulo, por exemplo, casos graves da doença começaram a ser registrados mais cedo. A campanha nacional vai de 30 de abril a 20 de maio, mas, com a chegada do imunizante mais cedo, os estados e municípios poderão antecipar a aplicação da forma mais conveniente para a região.
Segundo o Ministério da Saúde, nas três primeiras remessas, que vão de 1º a 15 de abril, os estados receberão 25,6 milhões de doses, que corresponde a 48% do total a ser enviado para a campanha deste ano. Desse montante, serão entregues 5,7 milhões de doses para o estado de São Paulo.
Na capital paulista, oito pessoas morreram este ano em decorrência do vírus. No ano passado não houve registro de mortes.
A ocorrência da Influenza A (H1N1) é maior no inverno. No entanto, a transmissão também pode ocorrer de forma acentuada no verão.
Os principais sintomas da gripe A (H1N1) são infecção aguda das vias aéreas e febre – em geral mais acentuada em crianças do que em adultos. Também podem surgir calafrios, mal-estar, dor de cabeça e de garganta, moleza e tosse seca, além de diarreia, vômito, fadiga e rouquidão.
A prevenção da doença é feita com regras básicas de higiene, como cobrir a boca ao tossir ou espirrar e lavar as mãos com frequência. Também se deve evitar permanecer por muito tempo em ambientes fechados, sem ventilação e com aglomeração de pessoas.

Detran/RN adia pagamento do licenciamento dos veículos com placas finais 5 e 6

http://www.rbj.com.br/file/2016/02/ipva-2016-pagamento-dominus.jpg
Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), a portaria 309/2016 que determina a prorrogação para os dias 11 e 12 de abril os vencimentos da taxa de licenciamento dos veículos com placas de finais 5 e 6, respectivamente. De acordo com o Detran, o motivo da mudança foi à dificuldade do envio dos carnês para as residências dos proprietários em tempo hábil.
O valor do licenciamento não sofreu reajuste, permanecendo R$ 60, independente do ano ou categoria do enquadramento do transporte. O cliente dispõe da opção de emitir a segunda via do boleto de pagamento diretamente na página eletrônica da Detran (www.detran.rn.gov.br), digitando a placa do veículo e o número do Renavam. No local, também estão disponíveis as informações sobre as datas e guias de liquidação do IPVA e do Seguro Obrigatório.
Um ponto positivo trabalhado pelo Detran para conceder maior comunidade ao usuário e diminuir as filas no âmbito de suas unidades foi o funcionamento de um novo sistema para pagamento da Taxa de Licenciamento e IPVA. O programa possibilita ao condutor a opção de quitação das taxas tanto pelo Banco do Brasil, como já era feito, como também por outras instituições bancárias. O processo é simples, basta o usuário acessar o site do Detran, clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação.
Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias. Nesse sentido, o Detran também vem trabalhando para que nos próximos meses o sistema de escolha de boletos bancários online seja aplicado no processo de quitação de infrações de trânsito. No caso do proprietário ser correntista do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser realizado diretamente no caixa eletrônico, sem necessidade do boleto bancário.
De acordo com o setor de Estatística do Detran, o Rio Grande do Norte conta atualmente com 221.297 veículos cadastrados com placas finais 5 e 6. O número é referente a 19,65% de toda a frota relacionada no Estado. Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, IPVA e Seguro Obrigatório é que o proprietário recebe o CRLV em sua residência, desde que não exista ainda nenhum outro débito referente a infração de trânsito ou outros.
Fonte: Portal Noar

Agentes penitenciários encontram celulares em garrafa térmica e maconha dentro de shampoo em presídio do RN

Celulares encontrado dentro de garrafa térmica, no CDP de Apodi (Foto: Divulgação CDP)

Os agentes penitenciários do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi, na região do Médio Oeste, encontraram na manhã desta quarta-feira, 30, durante revista, quatro celulares dentro de uma garrafa térmica e 20 trouxinhas de maconha, dentro de embalagens de shampoo.
De acordo com Márcio Moraes, diretor do CDP, o material foi apreendido com duas pessoas que iriam visitar parentes que estão presos na unidade prisional. “Na primeira apreensão, flagramos um homem com os quatro celulares dentro de uma garrafa térmica, tentando passar pela fiscalização. Os aparelhos foram enrolados em papel carbono para evitar que o detector de metais o denunciasse, porém desconfiamos do peso da garrafa e ao averiguarmos o recipiente, encontramos os celulares”, explicou Márcio Moraes.
O diretor disse ainda, que em outro ponto de fiscalização das visitas, os agentes flagraram uma mulher de 33 anos tentando entrar no CDP com 20 trouxinhas de maconha, dentro de duas embalagens de shampoo.
“A mulher foi detida e encaminhada até a Delegacia de Polícia Civil da cidade, que funciona no mesmo prédio do CDP, para os procedimentos de praxe. Nas duas ocorrências, a experiência dos nossos agentes, evitou que os materiais ilícitos chegassem até os presos”, concluiu.
Fonte: Jornal O mossoroense 

Homem é morto na garagem de casa em São Paulo do Potengi


Um homem morreu na noite desta quarta-feira (30) após ser alvejado na porta de sua residência na cidade de São Paulo do Potengi. Segundo a PM ao190rn, João Antônio da silva, 45 anos, estava guardando sua motocicleta na garagem de casa na Rua Maria Dias Lopes, quando foi alvejado. A sua esposa ouviu os disparou e socorreu o esposo, mas ele chegou sem vida ao Hospital da cidade.

Os suspeitos e a motivação para o crime ainda são um mistério para a Polícia.
190rn.com

STF decide hoje se investigações sobre Lula continuam com Moro

ter lula tá nem aíO Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (31) se o juiz Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Corte vai decidir se referenda decisão proferida na semana passada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo. O ministro suspendeu as investigações que envolvem Lula, por entender que cabe à Corte analisar se o ex-presidente tem foro privilegiado e deve ser processado pelo tribunal.
A polêmica sobre a nomeação de Lula para ocupar o cargo de ministro da Casa Civil do governo Dilma não deverá ser decidida pelos ministros, porque o processo no qual a posse foi suspensa está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes e não está pautado.
Na decisão, que atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), Teori suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornados públicos após decisão do juiz.

Governador Robinson participa da maior feira de turismo da América Latina

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O governador Robinson Faria participou hoje (30), em São Paulo, da WTM Latin America, a principal feira de turismo do continente sul-americano, que reúne mais de 650 expositores de diversos países até amanhã, no Expo Center Norte. O Rio Grande do Norte conta com um estande de destaque e uma equipe de trabalho voltada para a ampliação do mercado do turismo internacional, para a maior atração de estrangeiros para as terras potiguares.
Robinson Faria conduziu reuniões com representantes de operadoras de turismo, como o superintendente da CVC (principal operadora do país), Valter Patriani, para discutir caminhos para incrementar ainda mais o turismo do RN. O governador esteve também com o presidente da Inframérica, Luiz Menghini. A empresa é administradora do aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. Na pauta, a atração de novos voos para o RN.
“Foram reuniões muito ricas, em que tratamos de medidas que devem começar a trazer resultado em breve. No ano passado já registramos um crescimento no turismo do RN superior a 20%, mas meu principal objetivo é fortalecer cada vez mais a atividade, gerando emprego e renda para o povo potiguar. Especialmente em um ano difícil para a economia, o turismo precisa e deve receber uma atenção especial”, declarou o governador Robinson Faria.
O secretário de Turismo Ruy Gaspar destacou a importância do Rio Grande do Norte se fazer presente neste que é o principal evento de turismo da América Latina. “O RN vinha, há alguns anos, ausente desses grandes eventos. Agora está aqui com um estande muito bonito, movimentado, atuando em uma série de reuniões com a presença do governo e de representantes do trade turístico, da ABIH, do Natal Convention, mostrando a força da atividade no nosso Estado”, disse.