sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

UERN divulga lista de aprovados do vestibular 2014; veja lista completa

 Blog Cidade News ItaúA Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado do Processo Seletivo Vocacionado 2014 (PSV 2014). O anúncio
ocorreu às 10h no Centro de Convivência do Campus Central, em Mossoró, na região Oeste do RN.
Confira a lista aqui
O resultado estava previsto em edital para ser publicado no dia 7 de março, mas atendendo solicitação da UERN, a empresa responsável pela aplicação das provas – Consulplan – confirmou a nova data para 28 de fevereiro.
Ofertando 2.180 vagas nos cursos de graduação da UERN, as provas do PSV 2014 foram aplicadas nos dias 2 e 3 de fevereiro simultaneamente nas cidades de Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Caicó e Patu.

Reprodução Cidade News Itaú

Beto Barbosa é internado com princípio de infarto

O cantor Beto Barbosa sofreu, nesta quarta-feira, 26, um princípio de infarto e foi internado em um hospital da capital cearense, onde passará por uma cirurgia e deverá ficar internado por três ou quatro dias. O Cantor, que completa 59 anos nesta quinta-feira, tinha apresentações agendadas em cinco municípios cearenses, durante o Carnaval. Todas as apresentações estão canceladas e o cantor deverá ficar, pelo menos, cinco dias de repouso. Segundo o empresário do cantor, Beto vinha sentido dores no peito há alguns dias. O empresário também afirmou que 80% do rim do cantor não funciona, em decorrência de uma veia entupida. 

Redação O POVO Online

Ex-prefeito de Pau dos Ferros é condenado a pena de quatro anos de reclusão e multa

O ex-prefeito de Pau dos Ferros, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, foi condenado por desvio de recursos, a partir de uma ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros. O ex-gestor assinou um convênio para a construção de um aterro sanitário no município, orçado em mais de R$ 600 mil, porém a estrutura supostamente concluída em 2003 nunca entrou em funcionamento.

A sentença, da qual o ex-prefeito ainda pode recorrer, inclui pena de quatro anos de reclusão, substituída por duas outras: uma de pagamento de valores ainda a serem definidos (prestação pecuniária) e outra de prestação de serviços à comunidade pelo período de quatro anos. O MPF já recorreu requerendo acréscimo da pena. Por se tratar de crime de responsabilidade, após o trânsito em julgado da sentença Nilton Figueiredo poderá ficar inabilitado pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação.

Em dezembro de 2001, ele celebrou um convênio com o Ministério do Meio Ambiente para implantação do aterro sanitário. A obra estava orçada em R$ 625.085, dos quais R$ 593.746 seriam repassados pela União e R$ 31.339 viriam da contrapartida do Município. De acordo com a denúncia do MPF, a aquisição de equipamentos (R$ 313.234,75) ocorreu conforme previsto no convênio, porém a construção do aterro, orçado em R$ 309.978, não foi integralmente concluída, impossibilitando o uso das instalações.

Apesar disso, a empresa contratada recebeu o valor integral e Nilton Figueiredo assinou um “Termo de aceitação definitiva da obra”, atestando a conclusão das instalações do aterro sanitário, em agosto de 2003. Em 2005, porém, o Idema apresentou relatório de vistoria apontando que o aterro encontrava-se instalado, mas sem funcionar, abandonado e com vestígios de vandalismo.

O Ministério do Meio Ambiente também realizou vistoria, em 2006, e confirmou a não execução de alguns pontos previstos no convênio. Em relação às metas, foram atingidos os percentuais de 96% no tocante à implantação do aterro sanitário e 70% quanto à Central de catação.

Decisão

O juiz federal Orlan Donato Rocha entendeu que “as provas não são suficientes para atestar que a obra de instalação do aterro sanitário não foi executada conforme os termos do projeto. O que podemos extrair dos mesmos é que o aterro sanitário nunca foi posto em funcionamento, estando abandonado desde sua entrega (…) Contudo, como o aterro sanitário nunca foi posto em funcionamento, (...) encontrando-se, até o atual momento, abandonado, não se atingiu os objetivos do convênio (…) evidenciando a materialidade do delito de desvio de verba pública”.

Um processo de Tomada de Contas Especial responsabilizou o ex-prefeito e resultou na não aprovação das contas relativas ao convênio. Em sua sentença, o magistrado reforçou que cabia a Nilton Figueiredo, enquanto gestor do município, fiscalizar a obra, atestar a sua conclusão e colocá-la em funcionamento.

“Apesar de o réu alegar que a obra foi abandonada pelo seu sucessor, o mesmo não apresentou provas de que o 'aterro sanitário' estava em pleno funcionamento quando do término do seu mandato, ao contrário, há prova nos autos de que o referido aterro nunca entrou em funcionamento, não existindo sequer licença ambiental”, registra a decisão judicial. De acordo com o juiz, cabe a Nilton Figueiredo “a responsabilidade pela dilapidação do patrimônio público no importe de R$ 309.978,00, referente às instalações do aterro que foram construídas e foram abandonadas”.

Recurso

O Ministério Público Federal já recorreu parcialmente da sentença. A apelação requer a condenação do responsável pela empresa que realizou a obra do aterro, absolvido na decisão de primeira instância, e o aumento da pena aplicada a Nilton Figueiredo, que no entender do MPF deverá ficar em sete anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, levando em conta as circunstâncias judiciais da culpabilidade, personalidade, consequências do delito e circunstâncias do crime cometido pelo ex-prefeito.

O pedido inclui também a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados, na quantia de R$ 309.978, a ser atualizada monetariamente. A ação penal pública tramita sob o nº 0000856-53.2010.4.05.8401 na 12ª Vara da Justiça Federal.


* Fonte: MPF/RN

Governo do RN abre oficialmente o Carnaval Potiguar 2014 nesta sexta-feira

O Carnaval Potiguar 2014 será aberto oficialmente nesta sexta, 28, às 16h nos Jardins da Pinacoteca do Estado, com a realização do I Concurso do Rei e Rainha do Carnaval do RN, realizado com recursos do edital do carnaval lançado pela SecultRN/FJA. A premiação será de R$ 3 mil em dinheiro para cada um dos eleitos. Os interessados podem se inscrever até o dia da festa, enviando e-mail para danebrito34@gmail.com. A animação ficará por conta da Orquestra de Frevo de Cruzeta além das participações especiais de baterias de escolas de samba e do Zamberacatu. Mais informações pelo telefone(84) 8701-0057.
 No sábado, 1º, às 17h, no mesmo local (Jardins da Pinacoteca Potiguar), a festa será das crianças, com a realização do Baile Infantil do Tatu Bola, que será animado pela Orquestra Metamorfose e o cantor Rodolfo Amaral. Haverá concurso de Rei Momo e Rainha do Carnaval Mirim, escolha da melhor fantasia e muita folia com os personagens da Turma do Chaves, Galinha Pintadinha, Branca de Neve, Príncipe Encantado, Emília, pernas de pau, palhacinhos e muito mais. Mais informações com o produtor Lula Belmont, através do telefone (84) 9409-4440.
 Este ano, o Governo do Estado investe R$ 1 milhão de reais no carnaval do Rio Grande do Norte. Os recursos se dividem entre o Prêmio Carnaval Potiguar, na ordem de R$ 500 mil, e outro meio milhão através da parceria firmada com a Prefeitura de Natal, por meio da Lei Câmara Cascudo (de renúncia fiscal de ICMS).
 O edital contemplou 114 projetos de escolas de sambas, tribos de índios, festas populares, bailes, blocos e concurso de rei e rainha, distribuídos em 32 municípios do RN. A lista de todos os premiados consta no link Editais Culturais, no endereço www.cultura.rn.gov.br.
 Foram selecionados 13 grupos de carnaval tradicional, dois maracatus, 17 escolas de samba, 60 blocos, 17 bailes e prévias, três festas tradicionais, um concurso de rei e rainha e o baile infantil. Os prêmios variam entre R$ 2 mil e R$ 50 mil. 
 Os contemplados do edital Carnaval Potiguar 2014 receberão a ordem de pagamento referente ao prêmio concedido pela SecultRN/FJA, na escolha do Rei e Rainha do Carnaval do RN.

 SEGURANÇA

Para garantir a segurança dos foliões, a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte inicia a partir desta sexta-feira, 28, a Operação Carnaval 2014, que neste ano, se estende até a quarta-feira de cinzas (5).  O reforço do policiamento será feito na capital, região metropolitana, e interior do estado, principalmente nas cidades que realizam grandes eventos carnavalescos e atraem grandes concentrações de público.
 Um efetivo de 2.400 policiais militares deverá atuar tanto no policiamento ostensivo, quanto na segurança suplementar de presídios. A polícia de trânsito também estará atuando em todo o estado.
 O Corpo de Bombeiros vai mobilizar 150 profissionais para todas as regiões com equipes de guarda-vidas, unidades de Salvamento Terrestre, Combate a Incêndio e ambulâncias.
 Durante todo o carnaval, as delegacias de Plantão das zonas Sul e Norte de Natal vão funcionar 24 horas por dia. A delegacia de Plantão do Litoral Sul funcionará no prédio da Coordenadoria Regional do Litoral, em Pirangi do Norte, Parnamirim. O Instituto Técnico-Científico de Polícia terá uma equipe específica para perícia externa e mais um especialista em residuográfico. Natal terá mais dois rabecões à disposição por plantão, mais uma equipe de perícia externa (local de crime) e outra de perícia interna. Mossoró terá mais um perito de sobreaviso para reforçar o plantão.
 INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Assecom– RN: (84) 3232-5204/5152

Iniciada a instalação da adutora de engate rápido na região Oeste

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já iniciou a obra de construção da adutora de engate rápido de Pau dos Ferros, no Alto Oeste. O empreendimento vai melhorar o abastecimento para uma população de 26,6 mil habitantes da área urbana do município.

A adutora, que terá 40,4 quilômetros de extensão, deve ficar pronta em 90 dias e conta com recursos de R$ 13,54 milhões do Ministério da Integração Nacional. Ela será uma derivação da Adutora Alto Oeste, na parte que tem captação na Barragem de Santa Cruz.

O ponto de derivação será às margens da BR-405, em trecho localizado dentro do município de Itaú. A tubulação de 300 mm de diâmetro vai permitir uma vazão de 43 litros de água por segundo. A adutora de engate rápido pode ser assentada na superfície, sem necessidade de escavação, o que torna a obra mais ágil.

Em alguns trechos, no entanto, a tubulação será enterrada, para evitar problemas com o trânsito de veículos e circulação de pessoas, a exemplo das áreas próximas ao perímetro urbano de Pau dos Ferros.

De fato

Governo do RN atrasa distribuição de sementes para agricultores

O Governo do Rio Grande do Norte ainda não iniciou a distribuição de sementes para os trabalhadores rurais do estado que estão cadastrados no programa da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-RN). O motivo é uma dívida de cerca de R$ 4 milhões de reais com fornecedores que se estende de 2013. Segundo o agricultor Francisco das Chagas, os produtores do estado estão reivindicando melhorias na distribuição das sementes. "Todo ano a gente fica nessa expectativa. Estamos reivindicando melhorias nesse sentido, para que a semente seja distribuída na hora certa e com boa qualidade. No últimos anos o inverno está com muita irregularidade. Quando perdemos o momento certo de plantar acabamos perdendo também a safra", disse ele.

De acordo com Ambrósio Lins, presidente da Federação dos Trabalhadoes em Agricultura do RN (Fetarn), a entrega das sementes dentro do prazo é primordial para uma boa colheita da safra. "Nós sabemos que o inverno no Alto e Médio Oeste do estado começa primeiro que aqui na região metropolitana, e lá já está chovendo. Nessa região ainda não há sementes para plantar", argumenta Lins.

Para o Governo, a expectativa é de normalizar a distribuição logo depois do carnaval. Segundo Tarcísio Bezerra, titular da Secretaria da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), os trabalhadores rurais já podem esperar a distribuição na próxima semana. "Vamos realizar o pagamento nesta sexta (28). São 342 toneladas de sementes. Os agricultores irão receber essas sementes tranquilamente e poderão fazer os seus plantios. É uma ajuda que o governo dá nesse momento para reposição dos bancos, recomposição da safra e viabilizar que os agricultores que não estão cadastrados no banco de sementes possam adquirir por meio de outros recursos", disse.

fonte: Agua nova rumo ao futuro

PRF inicia operação Carnaval 2014 nesta sexta-feira no RN

Combate à embriaguez ao volante é uma das prioridades da operação da PRF no RN (Foto: Divulgação/PRF)Combate à embriaguez ao volante é prioridade na
operação Carnaval 2014 (Foto: Divulgação/PRF)
A Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte(PRF/RN) inicia a operação Carnaval 2014 a partir da meia noite desta da sexta-feira (28). A ação segue até a Quarta-feira de Cinzas (5). O objetivo é reforçar a fiscalização e o policiamento nas estradas federais que cortam o estado.




Policiais que atuam na área administrativa da PRF reforçarão as equipes dos postos fixos de fiscalização, além das rondas ao longo dos 1.625 km de rodovias que cortam o nosso estado. O efetivo terá um acréscimo de 100%. Um trabalho preventivo já vem sendo realizado com blitz específica de bafômetro e de radar nos dias que antecedem o Carnaval.

Na operação Carnaval 2013 foram registrados 60 acidentes, com 28 feridos e quatro mortos. Em 2012, os acidentes foram 81, com 55 feridos e três mortos.

Durante a fiscalização do trânsito nas rodovias, a PRF atuará no combate aos diversos crimes previstos em lei, como o tráfico de entorpecentes; os crimes contra a propriedade; a exploração sexual infanto-juvenil e o porte ilegal de armas. A fiscalização do uso do cinto de segurança por todos os ocupantes dos veículos também será prioridade para a PRF neste período. A fiscalização do cumprimento das normas de trânsito estará sempre acompanhada da pesquisa da situação dos condutores e passageiros com a Justiça, com o objetivo de flagrar possíveis ilícitos.

O excesso de velocidade será combatido através da fiscalização com novos radares adquiridos pela PRF. O maior alcance e a versatilidade dos novos equipamentos dará maior efetividade ao combate desse importante fator de risco.

Embrizguez ao volante

De olho no risco que representam os condutores que ainda insistem em dirigir sob efeito de álcool, as equipes de plantão aplicarão amplamente os testes de bafômetro, sobretudo nas rodovias que dão acesso aos locais de maior movimentação durante o Carnaval, como as praias do litoral norte (BR 101); a cidade de Macau (BR 406); Caicó (BRs 226 e 427), além da ligação do RN com o Ceará (BR 304), passando por Mossoró.

De acordo com as novas regras para fiscalização com o bafômetro, condutores com sinais evidentes de embriaguez ao volante serão detidos, ainda que se recusem a realizar o teste.

fonte: Agua nova rumo ao futuro

Fábio Faria assume presidência da Câmara!!!

Por cinco dias, o deputado Federal ocupará cadeira de presidente da Câmara dos Deputados Federais.
Durante o carnaval, a Câmara Federal será presidida pelo deputado Fábio Faria (PSD). O 2º vice presidente assumirá por cinco dias a presidência. O titular do cargo, o potiguar Henrique Alves (PMDB) viajará para Miami.

Ocupará a cadeira de presidente da Câmara por 24 horas o 1º vice, André Vargas (PT/PR) que viaja na sexta-feira (28) para o exterior. Dessa forma, a presidência é assumida pelo 2º vice Fábio Faria por cinco dias, quando Henrique volta ao Brasil.

Como não haverá sessões, o presidente interino da Câmara passará o carnaval no Rio Grande do Norte. Qualquer assunto urgente, Fábio será acionado.

O deputado cumpre no Estado agenda nos interiores durante o período festivo.
Portal no Ar