terça-feira, 1 de julho de 2014

Wandeilton Queiroz esclarece alguns fatos a respeito do julgamento no TRE ocorrido ontem.

Ontem, 30 de junho de 2014, teve início no TRE-RN os julgamentos dos recursos eleitorais provenientes do processo eleitoral suplementar da cidade de Francisco Dantas/RN.

São vários os recursos eleitorais interpostos pelas coligações que participaram do pleito suplementar de 04 de maio de 2014, sendo todos os processos de relatoria do Juiz Federal Eduardo Guimarães.

No primeiro julgamento ocorrido, por 3x2, o TRE decidiu a favor da Coligação Unidos para Avançar, pertencente aos candidatos Maria Aparecida e Anaxmandro Lopes, declarando como válida a convenção do partido Democratas realizada pela vice-presidente do diretório municipal, estando vencido o Relator Eduardo Guimarães, este que considerou os dispositivos expressos no estatuto partidário e entendimentos do TSE para proferir o voto.

Vale destacar, que a primeira decisão é passível de recurso para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral, pois afronta diretamente a legislação e jurisprudência predominante.

No segundo julgamento o Relator, Eduardo Guimarães, votou em conformidade com a Lei Constitucional e entendimentos dos Tribunais Eleitorais, inclusive citando precedente do TRE-RN, de 29/05/2014, Acórdão 199/2014, Relatoria do Desembargador João Rebouças, Procedência de Ipanguaçu/RN (29º Zona Eleitoral – Assu), indeferindo assim o registro de candidatura de Maria Aparecida de Araújo, candidata da Coligação Unidos para Avançar, por não observância do prazo mínimo legal de desincompatibilização previsto no artigo 14, § 7º da Constituição Federal.

Após o voto do Relator, o Juiz Artur Cortez, pediu vista do processo, mas não adiantou posicionamento sobre sua posição. É certo, que o Juiz Artur Cortez, próximo membro do Pleno do TRE-RN a proferir voto no recurso eleitoral proveniente de Francisco Dantas/RN, já se posicionou, recentemente, no caso de Ipanguaçu/RN, Acórdão 199/2014, no sentido de que a não observância do prazo mínimo legal de desincompatibilização faz incidir a regra do artigo 14, § 7 º da Constituição Federal.

Será que o TRE-RN vai mudar seu entendimento, recentemente, firmado? As decisões superiores (TSE) e os comandos constitucionais serão respeitados?

Eis a questão.

Já, em publicação, hoje, no Blog Thaisa Galvão, se fala na estipulação de prazo de 24 horas para desincompatibilização de cargos públicos no caso de eleição suplementar, sendo tal situação prevista em resolução do TRE-RN.

O prazo de 24 horas da resolução do TRE-RN não se direciona ao caso processual de Francisco Dantas/RN.

O que se discute no caso de Francisco Dantas/RN é a desincompatibilização do artigo 14, § 7º da Constituição Federal, sendo uma causa inelegibilidade proveniente de uma relação de parentesco, e não tem qualquer relação com afastamento de cargo público, ficando esclarecido que não existe mudança na resolução do TRE-RN, mas sim o respeito a uma norma constitucional.

A Coligação Unidos por Francisco Dantas, dos candidatos Wandeilton Bezerra e Ênio Monte, espera o término do julgamento em comento, acreditando na firmeza das decisões do TRE-RN, que há vários anos vem mantendo a coerência devida nos posicionamentos tomados, sempre respeitando os precedentes do TSE e comandos constitucionais.


Assessoria de comunicação de Wandeilton Bezerra.

Fonte: http://www.draveronica.com.br/

Piancoense põe fim à própria vida. Ele deixou uma mensagem de despedida no Facebook

O eletricista e músico Clelton Ferreira Rufino, de 30 anos, enforcou-se na cozinha de sua casa, que fica na Rua Rosendo Vale da Silva, bairro Campo Novo, no começo da tarde deste domingo, 29. Ele morava sozinho e era funcionário da Energisa.

Horas antes do suicídio, ele postou uma mensagem de despedida no Facebook e também usou o Whatsapp para dizer que iria se matar e até publicou uma foto simulando o enforcamento, que, horas depois, tornou-se real. Nas redes sociais, algumas pessoas tentaram convencê-lo a desistir da ideia tresloucada e outras não acreditaram que ele iria se matar, imaginando que se tratasse de uma brincadeira, mas, pouco depois do meio dia, ele cumpriu seu plano extremista: amarrou a corda no teto da cozinha da casa e se enforcou, despendido-se da vida, a qual classificou como “cruel” em suas últimas palavras no Face.

Instantes depois do suicido, familiares do rapaz foram até a sua residência e se depararam com o corpo já sem vida. Os pais e irmãos do Clelton estão profundamente abalados e toda cidade está comovida com o suicídio. Ninguém consegue entender porque uma pessoa tão nova, empregada, com família e tantos amigos decide tirar a própria vida.


Clelton gostava muito de música e, inclusive, era um bom instrumentista, sonhava em montar uma banda, mas dava sinais de desgosto com a própria vida e com a situação atual do Brasil: as injustiças sociais, a contradição de um país que sedia a Copa do Mundo, mas não investe suficientemente em educação, resultando em um povo que se emburresse e se torna refém da corrupção. Em uma mensagem postada no Face no dia anterior ao suicídio, ele escreveu: "Brasil eufórico em uma partida de futebol. Mas não é lucrativo investir em educação. Pois estando nos últimos lugares em educação no mundo , vale muito para os corruptos um povo ‘burro’" . educação , valorizar formação acadêmica resultaria em um país melhor para os pobres. Mais os pobres continuam sendo iludidos por ‘festas’, ‘jogos’ . Isso é só uma venda colocada nos ‘olhos’ dos menos escolarizados. Não tenho como finalizar esse testo pois é muita revolta , por viver num país de "olhos vendados ", para o que realmente importa ; educação , formação acadêmica”.

Depois do trabalho pericial, o corpo do piancoense foi encaminhado para exame cadavérico em Patos, e o sepultamento deverá ocorrer nesta segunda-feira, 30.


Foi o segundo suicídio na região em menos de 48 horas: na noite da última sexta-feira, o vendedor Damião Luiz dos Santos, de 36 anos, morador da cidade de Curral Velho, pôs fim à sua própria vida, também por enforcamento.

Fonte:FolhadoVale

Secretaria de Assistência Social promove com sucesso seu 6º arraiá




Na cidade de Encanto, a última sexta feira (27), ficou marcado por um grande evento de resgate à cultura e tradições da cidade, em mais uma realização da gestão municipal através da Secretaria de Assistência Social, que promoveu com grande sucesso o seu 6º arraiá.
A Secretaria de Assistência Social realizou, na praça de eventos, uma grande comemoração junina com todos os grupos sociais do município, onde aconteceu, além da apresentação de quadrilhas e muitas comidas típicas, forró com os Manos do Forró e a escolha da rainha do arraiá.
A Secretária de Assistência Social, Yria Queiroz, destacou a participação de crianças, jovens e adultos, além dos idosos, que se envolveram em todas as atividades e brincadeiras promovidas neste evento.

“Recebemos todo o apoio do Prefeito, Alberone Neri, para a promoção de atividades como esta, inclusive tendo participado ativamente. Seu pensamento é sempre de promover mais qualidade de vida para os Encantenses, enalteceu a secretária.

Piscinas que serão instaladas no Complexo de Lazer chegam esta semana ao Encanto.


As duas piscinas que serão instaladas no Complexo de Lazer “Valdir Felix da Silva” chegarão esta semana ao município. A garantia foi dada pelo Prefeito Alberone Neri, que manteve contato com a empresa que fornecerá as duas unidades ao município e recebeu a garantia que elas chegarão ainda esta semana.

As duas piscinas, uma para adultos e outra para crianças, farão parte do pacote de atrativos que vai dispor o Complexo de lazer para seus visitantes e frequentadores, pois sem dúvidas, será um dos mais belos locais do Brasil e pela sua localização privilegiada, será um ponto de encontro e de lazer das famílias Encantenses e também da região.

O complexo de lazer vai contar com a praça de eventos, em fase de conclusão; o campo de futebol, obra concluída; a academia da terceira idade, obra em fase de conclusão; parque infantil, implantação em breve; piscinas e pista para caminhada em torno de todo o espaço.


O Prefeito, Alberone Neri, destacou que as piscinas serão as próximas obras a serem inauguradas no município, após a pavimentação da rua José Vicente, que dá acesso ao Santuário de São João Batista.

Pavimentação de rua que dá acesso ao Santuário de São João Batista já tem data para ser inaugurada.


A Pavimentação da rua José Vicente, que dá acesso ao Santuário de São João Batista, localizado no bairro de mesmo nome, já tem data para ser inaugurada. Esta obra será entregue a população no dia 12 de julho, pelo Prefeito Alberone Neri e sua equipe administrativa, a partir das 21:00hs e com animação de Zé Ceará e banda.

O anuncio da inaugurada foi feito por ocasião da realização do 6º Arraiá da Semas, realizado na praça de eventos, com ampla participação popular, oportunidade em que o gestor anunciou a data para a entrega da 1ª obra inserida dentro do pacote de obras planejado para o corrente ano.

O gestor municipal explicou que a pavimentação da rua José Vicente, além de atender um velho anseio da comunidade, irá incrementar o desenvolvimento e o progresso da cidade, pois dará acesso a uma das maiores obras de engenharia e arquitetura do Rio Grande do Norte, o Santuário de São João Batista, que será o responsável pela transformação do município, elevando-o a categoria de cidade turística religiosa e atraindo visitantes e devotos de São João Batista de todas as unidades da federação.


O Prefeito, Alberone Neri, determinou a sua equipe agilidade na conclusão da obra, pois o planejamento administrativo prever uma verdadeira dinâmica para atender a todas as obras que já estão em andamento e outras que se iniciarão nos próximos dias. 

Adiantamento do 13º Salário dos servidores do RN será pago em duas parcelas

O adiantamento de 40% do décimo terceiro salário dos servidores estaduais será parcelado em dois meses. A decisão do Governo do Estado foi anunciada na tarde desta segunda-feira (30) durante coletiva de imprensa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo.

Tradicionalmente pago no mês de junho, o benefício será pago em duas parcelas de 20% depositadas nos dias 16 de julho e 18 de agosto para os servidores.

O anúncio de uma definição sobre o adiantamento do décimo terceiro foi adiada duas vezes pelo Governo do Estado. Na última sexta-feira (27), a governadora Rosalba Ciarlini se reuniu com o secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, para tratar do assunto.

O Estado está no limite prudencial (48,91%) e prestes a extrapolar o limite legal de gastos de pessoal (49%) pela Lei de Responsabilidade Fiscal – e vê o custo com pessoal crescer. Os gastos com a folha de pessoal do Governo do Estado cresceu 52,85 pontos percentuais no primeiro quadrimestre de 2014 na comparação com o período de janeiro a abril de 2013. Os dados são do Relatório resumido da execução orçamentária do Estado, do primeiro quadrimestre de 2014.

TN Online

Giannini Alencar realiza ensaio dos Musos da Copa.


O Cantor, compositor e sanfoneiro Giannini Alencar participou do ensaio fotográfico da agência Tráfego Models, para a campanha "Musos da Copa" com o tema Brasileiríssimos. Em fotos, um pouco sensuais o cantor exibiu sua boa forma, mostrando um pouco de ousadia, Giannini realizou o ensaio ao lado de mais 4 modelos no Hotel Villa Oeste na cidade de Mossoró-RN.

Foto:Georgiano Azevedo e Luigi Azevedo. 
Pelas lentes, dos fotográfico Georgiano Azevedo e Luigi Azevedo. Parabéns amigo e sucesso.


Uzl Festas 'O Site do Forrozeiro'
Evando Lima

Agora é lei: Escolas deverão exibir filmes nacionais ao menos duas horas por mês.

Os filmes de produção nacional passam a compor a proposta pedagógica das escolas públicas e privadas.
A exibição de filmes nacionais em escolas de todo o País passa a ser obrigatória. A Presidência da República sancionou a Lei 13.006/2014, que determina o mínimo de duas horas por mês para que os filmes produzidos no Brasil sejam expostos aos alunos como parte do currículo escolar.

A nova legislação foi publicada no dia 27 de junho, no Diário Oficial da União. Ela modifica o artigo 26 da Lei 9.394/1996, que trata das diretrizes básicas da educação. Os filmes de produção nacional passam a compor a proposta pedagógica das escolas públicas e privadas de todo Brasil.

Antes dessa mudança, a música, a arte (em especial as expressões regionais), a história e a cultura afro-brasileira e indígena também são componentes curriculares obrigatórios nas escolas.

Veja íntegra da Lei 13.006/2014

Fonte: Mural de Riacho da Cruz