quinta-feira, 16 de abril de 2015

Ligação de orelhões da Oi no RN e em mais14 estados será gratuita, diz Anatel

As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.


Procurada pelo G1, a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".

A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.

As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.

Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.

Robinson Faria pede igualdade de direitos para o Nordeste em investimentos federais

67io6733
Igualdades de direitos, a chamada isonomia. Esse foi o principal pedido do governador do RN, Robinson Faria, do PSD, em reunião da bancada do Nordeste, realizada na manhã de hoje, em Brasília. O chefe do Executivo estadual, que já havia cobrado o fim do contingenciamento do Fundo de Participação do Estado (FPE), cobrou agora a igualdade de investimentos federais no Estado – e na Região.

Além do governador, participaram do evento os deputados federais e senadores da bancada potiguar. As demandas foram encaminhadas para o coordenador geral da Bancada Federal, o deputado federal Júlio César (PSD-PI). “Queremos tratamento isonômico para nossa Região na política nacional. E não bastam apenas transferências em programas oficiais, o que precisamos para a recuperação econômica do Nordeste, por exemplo, é que o BNDES comece a colocar a região como candidata nas parcerias de crédito. A salvação hoje do Nordeste significa investimento em infraestrutura”, sugeriu Robinson Faria durante a reunião.

Segundo o governador, a problemática da seca e a questão da segurança pública também foram tratadas em seu discurso. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte lembrou que, com a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, os estados precisam ter investimentos em obras de barragens e adutoras, caso contrário, a transposição não terá valia.

Sobre o déficit em vagas no sistema prisional, Robinson Faria alertou que é um problema nacional e não poderia deixar de afetar o Rio Grande do Norte (déficit de 4 mil vagas) e outros Estados nordestinos. “Se o Brasil quer vencer a violência e fortalecer a segurança pública, não pode contingenciar as verbas para essa área”, insistiu o Governador.

PROGAS

Ainda em Brasíla, mas nesta terça-feira, o governador Robinson Faria se reuniu com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, no Ministério das Cidades, em Brasília, onde entregou a minuta da proposta do governo do Estado para a prorrogação do Programa de Fornecimento de Gás Natural a indústrias instaladas no Rio Grande do Norte como forma de incentivar a produção, a geração de empregos e o aquecimento econômico. Participaram da reunião o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o deputado federal Fábio Faria (PSD) e o presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos.

A renovação pretendida pelo governo do Estado estabelece alterações no modelo vigente do contrato, tornando mais viável à realidade do Rio Grande do Norte. O governo do Estado apresentou uma proposta de negociação dos débitos com a Petrobras contraídos até 2014, já que o fornecimento referente ao ano de 2015, período da atual administração, os pagamentos estão em dia. A proposta contempla também o financiamento dos débitos em 120 meses corrigidos pelo IGPDI, com carência de dois anos. Além disso, o governo do Estado prevê a compensação do fornecimento de gás para abater parte do valor das multas ambientais aplicadas pelo IDEMA.

A renovação do contrato de fornecimento pretendida pelo governo visa garantir que a Potigás opere o programa por mais dez anos. “Aqui fechamos o ciclo de negociações entregando ao presidente da Petrobras uma proposta viável para prorrogação deste programa fundamental ao desenvolvimento da economia potiguar. A companhia compreende que hoje existe um modelo de gestão completamente diferente, preocupado em honrar os compromissos do Estado e comprometido também com o equilíbrio fiscal. Estou otimista com a receptividade que encontramos do presidente”, declarou Robinson Faria.

Bancada federal do RN se une em Brasília e se coloca à disposição do governador

A eleição de 2014 ficou, realmente, para trás. E mais uma prova disso foi dado na manhã de hoje, como antigos adversários se uniram ao governador Robinson Faria para reforçar os pedidos do Rio Grande do Norte. O senador José Agripino Maia, do DEM, e o deputado Felipe Maia (DEM), foram exemplos disso.

“Fiz questão de vir cumprimentar o governador Robinson Faria para reafirmar que meu mandato está à disposição dos interesses do Rio Grande do Norte. Disse pessoalmente para ele que pode contar com minha articulação, no limite das minhas possibilidades, para evitar a perda de arrecadação, para preservar o Pacto Federativo e defender as melhores causas para o nosso estado”, disse Agripino, que na eleição passada apoiou Henrique Eduardo Alves na disputa pelo Governo e estava há alguns anos rompido economicamente com Robinson Faria.

Rafael Motta, deputado federal do PROS, também ressaltou essa união da bancada federal potiguar em Brasília. “Essa é uma reunião muito importante, pois é o momento em que todos os deputados, senadores e governadores discutem projetos que visam o desenvolvimento do Nordeste. A transposição do Rio São Francisco e ações que visam diminuir os efeitos da seca merecem uma atenção especial”, destacou Rafael Motta.

“Fomos apresentados a alguns números e decidimos defender algumas pautas de interesse da região. Vamos lutar também pelo desenvolvimento do estados”, afirmou o deputado federal do PMDB, Walter Alves, que esteve na reunião ao lado do pai, o senador Garibaldi Filho.

Fonte: O Jornal de Hoje

Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 em 2016

O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

O governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União, mas os valores precisam ser negociados com o Congresso Nacional ano a ano.

No início do ano, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, tinha dito que a política de reajustes para o salário mínimo precisaria ser alterada a partir de 2016 para refletir as condições atuais daeconomia.

No dia seguinte, no entanto, o ministério emitiu nota oficial e negou que o governo pretendia mudar a regra.

Dilma confirma Henrique Eduardo Alves como ministro do Turismo

as1
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (15) que Henrique Eduardo Alves será o novo ministro do Turismo. Em nota divulgada à imprensa, o Palácio do Planalto noticiou a saída de Vinícius Lages e agradeceu a dedicação e lealdade dele à frente da pasta.

De acordo com a nota, a posse ocorrerá hoje (16), às 15h.

A nomeação já tinha sido confirmada pelo vice-presidente Michel Temer nesta terça-feira (14). Segundo Temer, Vinícius Lages “certamente será aproveitado” em outro cargo no governo.

Henrique Eduardo Alves está sem mandato parlamentar nesta legislatura, depois de ter ocupado uma vaga na Câmara dos Deputados por 44 anos.

Ele foi presidente da Câmara até o ano passado, quando deixou de concorrer à reeleição como deputado para tentar o governo do Rio Grande do Norte. Na Câmara, Henrique Alves também foi líder da bancada do PMDB, partido do qual é membro histórico e uma das lideranças mais conhecidas. Seu nome já era cotado para assumir o cargo desde o início do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff.

RN registra mais de 10 mil casos suspeitos de dengue no ano

Do G1 RN
A Secretaria da Saúde Pública registrou 10.774 casos suspeitos de dengue até 11 de abril deste ano. O número, divulgado nesta quinta-feira (15), representa um aumento de 259,85% em comparação ao mesmo período do ano passado. Do total de notificações, 1.162 casos foram confirmados.

Os cinco municípios que mais notificaram foram Natal (2.550), Parnamirim (614), Currais Novos (541), Mossoró (476) e Parelhas (458). Quanto à incidência em dengue, 49 municípios apresentaram alta, 31 estão com média, 56 estão com baixa e 31 apresentaram incidência silenciosa.

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap vem realizando visitas técnicas aos municípios, a fim de orientar as ações de prevenção e combate ao agravo. Além disso, para diminuição da transmissão da dengue onde há epidemia, está sendo feita operação UBV (carro fumacê) em Natal, São Paulo do Potengi, Lajes Pintadas, Serra de São Bento, Alexandria, Equador e Florânia.


A operação já havia sido realizada em municípios como Currais Novos, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, de acordo com os critérios estabelecidos na Nota Técnica 01/2013, elaborada pelo programa. De acordo com Sílvia Dinara Alves, coordenadora do programa, “cada morador é responsável por cuidar e supervisionar seu próprio imóvel, cabendo ao agente de endemias complementar as ações desempenhadas”.
A Sesap orienta que a população intensifique as medidas de prevenção, entre elas: não acumular lixo em locais inapropriados e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.

A coordenadora ressalta, ainda, a importância dos municípios notificarem os casos suspeitos da doença, para colaborar com o planejamento das ações de combate à dengue.