quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

Motorista erra manobra na praia e Camaro vai parar dentro do mar

Do G1 RN
Um Camaro foi levado pelo mar na praia de Cotovelo, litoral Sul do Rio Grande do Norte, na tarde desta terça-feira (20). Segundo informações de pessoas que estavam no local, o condutor do veículo trafegava na orla, fez uma manobra errada e não percebeu que a maré estava enchendo. Cotovelo fica na cidade de Parnamirim, na região metropolitana de Natal.

Ainda segundo as pessoas que estavam na praia, assim que percebeu que o Camaro estava sendo puxado pelo mar, o condutor desceu e pediu socorro a outros motoristas. O Camaro foi rebocado e levado para uma pista. Ainda não se sabe o valor do prejuízo do proprietário do veículo.

Governo sanciona Orçamento Geral do Estado prevendo arrecadação de R$ 12,3 bilhões

O Orçamento Geral do Estado (OGE) foi sancionado e publicado ontem (21) no Diário Oficial do Estado, em caráter extraordinário. A previsão orçamentária para 2015 é na ordem de R$ 12,3 bilhões. Desse total, a maior parte está comprometida com despesas. O valor estimado que o Governo do Estado tem, desse total, para investimentos é de R$ 1,7 bilhão.

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"Não é de agora que a receita do Estado tem sido menor que as despesas. O desafio é trabalhar para que possamos ultrapassar essas dificuldades inerentes à máquina administrativa. Para isso, vamos procurar meios de fortalecer a economia e, assim, possamos aumentar a receita. Vamos elaborar uma política de Estado permanente para que o Rio Grande do Norte melhore sua arrecadação", afirmou o governador Robinson Faria.

Se o OGE for pensado como um bolo inteiro, boa parte de suas fatias está comprometida com Despesa de Pessoal, num total de R$ 6,6 bilhões, inclusive já acima dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, uma preocupação da atual administração já que esses índices estão acima dos 46,55%, teto para despesas, há muitos anos.

Afora Despesa de Pessoal, o que sobra do montante geral é na ordem de R$ 5,4 bilhões, dos quais R$ 3,3 bilhões são destinados ao custeio da máquina administrativa.

A Receita Total do Estado, de acordo com dados da Secretaria de Estado do Planejamento e Finanças (Seplan) é composta de Recursos do Tesouro (que são provenientes de impostos como IPVA, ICMS e ITCB), no valor de R$ 8.776.815.000,00; Operações de Crédito, no valor de R$ 727.125.000,00; Convênios, R$ 705.299.00,00 e demais despesas no valor de R$ 2.129.150.000,00.

Duas outras importantes fatias do OGE dizem respeito à Educação e Saúde, que respectivamente, têm previsão orçamentária de despesas nos valores de R$ 2,2 bilhões e R$ 1,2 bilhão.

A Segurança terá R$ 1 bilhão em termos de despesas.

Para o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan), Gustavo Nogueira, o fato de a receita não fazer frente às despesas requer um engajamento dos Poderes Constituídos e da sociedade civil organizada para que o Rio Grande do Norte volte a crescer.

“Não é um esforço apenas do Governo. Mas, de imediato, precisamos organizar a casa, repactuar contratos e disciplinar gastos. Essa é a receita básica para ampliarmos nossos recursos”, disse Nogueira.

De acordo com informações do coordenador de Planejamento e Orçamento da Seplan, Paulo Célio Pinto Machado, o valor divulgado é uma "previsão" do que o Estado arrecadará ao longo do ano. E dentro dessa arrecadação, ao longo dos anos tem ocorrido uma variação de 8% a menos do previsto. "E essa diferença de arrecadação reverbera nas fontes do Tesouro, que é a fatia do bolo que paga as despesas", explica o técnico.

Emendas do Legislativo

Para o Orçamento desse ano, o total de emendas parlamentares foi de R$ 114.952.000,00. Desse total, R$ 71,7 milhões são provenientes de emendas coletivas e as individuais somam R$ 43,2 milhões.

"Cada deputado apresentou R$ 1,8 milhão de emendas individuais, cujos recursos foram remanejados da Reserva de Contingência do Orçamento, no valor de R$ 113,4 milhões. Isso significa, trocando em miúdos que, foram contempladas 328 emendas dos parlamentares, das quais 309 foram emendas individuais, 16 coletivas e três de texto. Essas últimas estão distribuídas da seguinte maneira: uma para a alteração de percentual de remanejamento entre regiões que sai de 15% para 5%, e as outras se destinam à mudança de nomenclatura de duas ações do Tribunal de Justiça.

De Fato

Violência: RN registra um homicídio a cada cinco horas nos primeiros 21 dias do ano

As estatísticas oficiais da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apontam para a ocorrência de um homicídio a cada cinco horas no Rio Grande do Norte este ano. Entre os dias 1º e 21 deste mês já ocorreram 106 homicídios em Natal e no interior (até 18h), cinco mortes a mais em comparação ao mesmo período de janeiro de 2014, que totalizou 101, segundo informou o coordenador de Informática e Estatística da Sesed, Ivenio Hermes Júnior.

Para Ivenio Hermes Júnior, o número de homicídios apurado até ontem “é preocupante”, pois se continuar crescendo nesse ritmo o mês de janeiro pode terminar com 70 mortes a mais em relação aos assassinatos ocorridos no mesmo período do ano passado. Em 2014, a média diária de homicídios foi de 4,25 casos, enquanto este ano já está sendo de 5,04. “A gente tem de encontrar uma maneira de frear isso”, diz Ivênio, que atuava como pesquisador da criminalidade no Conselho Estadual dos Direitos Humanos e da Cidadania (CEDHC).
Junior SantosDois homicídios foram registrados na tarde de ontem, um deles no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim. Polícia suspeita de acerto de contas por tráfico de drogasDois homicídios foram registrados na tarde de ontem, um deles no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim. Polícia suspeita de acerto de contas por tráfico de drogas

Com apenas duas semanas de trabalho na Sesed, Ivênio Hermes disse que, inicialmente, enfrenta dificuldades relacionadas a recursos humanos na Coine, “o que já está sendo providenciado”, bem como a falta de um banco de dados unificado. “Não temos computadores interligados às delegacias de Policia Civil, Ciosp e Itep”, exemplificou ele, que falou sobre a intenção de unificar os bancos de dados dos órgãos do aparelho de segurança público do Estado, num prazo de seis meses. “É um trabalho demorado”, disse.

Segundo Ivênio Hermes, por enquanto, já foi possível consolidar e unificar o banco de dados relacionados a assaltos a bancos e transeuntes. “Já estamos conseguindo fazer esse levantamento a cada 12 horas”, adiantou ele.

O delegado de Homicídios, Frank Albuquerque, que comanda uma equipe de mais oito delegados e 42 policiais, já havia dito na edição de domingo (18) da TRIBUNA DO NORTE, que o policiamento ostensivo nas ruas não inibe ou contribui para a queda do número de homicidios “porque não se pode ter um policial de porta em porta das casas”. No entanto, ele defende que o aumento das penalidades para os acusados de homicídios e outros crimes. Esse seria, segundo ele, a saída para diminuição da violência e da criminalidade no Rio Grande do Norte e no país, onde um acusado de assassinato cumpre em média 14 anos de prisão mas, ao cumprir um sexto da pena, é beneficiado com a progressão de regime para liberdade condicional.

“Um bandido que é preso com uma arma, paga fiança e no outro dia está solto”, diz também o delegado Frank Albuquerque, para quem as penalidades hoje, no país, beneficiam mais o criminoso do que propriamente a sociedade. “Recentemente mesmo”, contou ele, “das três pessoas que foram flagradas com cinco mil comprimidos de Ecstasy (uma droga sintética) na praia de Pipa, em Tibau do Sul, dois já foram soltos”.

Na opinião do delegado, caso as punições no Brasil fossem mais severas, a população carcerária iria crescer “mas ia diminuir a criminalidade”. Isso porque muitos dos crimes são cometidos por reincidentes “que entram e saem dos presídios”. Para Albuquerque, se a “lei seca” foi criada para coibir os acidentes e diminuir o número de mortes no trânsito”, o aumento da pena no caso de homicídios, por exemplo, também iria contribuir para a diminuição do número de assassinatos.

Frank Albuquerque disse que a maioria dos homicídios não ocorre de maneira casual, é planejado e as vítimas são mortas, geralmente, próximos às suas residências e em locais que costumam frequentar. 

Grande parte dos inquéritos em tramitação na Delegacia de Homicídios (Dehom) - pontuou o delegado - tem o tráfico e o consumo de drogas como pano de fundo. Há casos em que a vítima é morta porque não pagou dívida de droga aos traficantes e em outros a motivação é a disputa por ponto de venda de drogas, as chamadas “boca de fumo”.

Mas em alguns casos, Albuquerque disse que os homicídios que vêm ocorrendo em Natal, principalmente, estão relacionados à guerra e a disputa de poder por grupos do crime organizado, identificado em Natal como “Sindicato do RN” e “PCC”.

Frank Albuquerque informou que desde a criação da nova Dehom em agosto do ano passado, foram abertos 189 inquéritos criminais, alguns deles, inclusive, são remetidos à Justiça, com pedidos de devolução porque homicídio “é um crime de apuração difícil” pela dificuldade de encontrar testemunhas “devido ao medo que elas têm de ser mortas pelos acusados”. 

Indicadores
Em maio do ano passado o Mapa da Violência elaborado pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso) já apontava que o Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro onde mais cresceu o número de homicídios num período de dez anos, chegando a 272% entre 2002 e 2012. Segundo a pesquisa, no mesmo período, a variação na taxa de homicídios por cada grupo de cem mil habitantes também foi a maior do país – 229,1%. De acordo com o Mapa da Violência – 2014, o número de homicídios no Rio Grande do Norte passou de 301 assassinatos em 2002 para 1.121 no ano de 2012. Já o ranking da fundação City Mayors divulgado na revista “Veja” na segunda semana de janeiro deste ano, coloca Natal como a quarta cidade mais perigosa do país (a 12º no mundo), com 58 homicidios por 100 mil habitantes, atrás apenas de Maceió (AL), Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB).


Alguns dos principais homicídios/2015

Parnamirim - 18 de janeiro
Após sair de uma festa acompanhado por um amigo, Antônio Jackson Oliveira da Silva, de 19 anos, foi surpreendido por dois homens em um carro. Os dois rapazes foram alvos dos disparos dos criminosos que estavam no veículo, mas só Antônio Jackson morreu.

Natal - 17 de janeiro
Caminhando pelas ruas do Vale Dourado, às 2h do domingo (18), Gilson Domingos da Silva, de 26 anos, també foi alvo de bandidos. Na rua Joaquim Murtinho, dois homens em uma motocicleta abordaram a vítima e o executaram a tiros. A dupla fugiu sem deixar pistas.

Natal - 8 de janeiro
Aos 16 anos, Felipe Paulino da Silva já havia sido apreendido por roubo e tentativa de homicídio. Em uma noite, quando aguardava para cortar o cabelo em um salão de beleza na comunidade da África, na Redinha, três homens chegaram ao local à procura do adolescente. Um dos bandidos sacou um revólver e efetuou quatro disparos no tórax e um na cabeça do jovem, que morreu na hora. Todos os criminosos fugiram.

Natal - 5 de janeiro
Era uma tarde de domingo quando Francisco Avelino da Silva, de 70 anos, lavava o seu carro em frente à sua residência, no bairro de Candelária, zona Sul de Natal. Porém, um assaltante que trafegava em uma motocicleta pela rua Domingos Amaro tentou levar o cordão de ouro de Francisco, que reagiu. O criminoso atirou contra o peito do idoso, que morreu a caminho do hospital. O bandido fugiu.

Tribuna do Norte

Quadrilha explode agência do Bradesco em Paraú-RN

Mais uma agência bancária foi alvo da ação de criminosos no interior do Rio Grande do Norte. Desta vez, uma quadrilha explodiu na madrugada desta quinta-feira (22) o terminal do Bradesco no município de Paraú, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O grupo conseguiu levar todo o dinheiro que estava no local. Na última terça (20), uma agência do mesmo banco foi destruída no município de Serra Caiada, na região Agreste. Ninguém foi preso nos dois casos.
Divulgação/Polícia MilitarAgência bancária em Paraú ficou completamente destruída após a ação dos criminososAgência bancária em Paraú ficou completamente destruída após a ação dos criminosos

De acordo com a Polícia Militar, uma quadrilha com pelo menos seis homens chegou ao local por volta das 2h e explodiu o caixa eletrônico. Muitas cédulas ficaram espalhadas no interior da agência, que ficou completamente destruído.

A PM ainda realizou diligências na região, mas nenhum membro da quadrilha foi preso.

Dois casos em três dias
Na terça (20), uma quadrilha explodiu a agência do Bradesco em Serra Caiada, na região Agreste. Na ocasião, após levar o dinheiro do local os criminosos fugiram usando dois carros e atirando contra prédios da cidade.

Eles teriam usado na fuga uma estrada que dá acesso à cidade de Boa Saúde, também na região Agreste. A PM realizou diligências na região, mas ninguém foi preso.

Tribuna do Norte

Termina às 22h59 desta quinta-feira prazo de inscrição no Sisu

Esta quinta-feira (22) é o último dia para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2014 e não tiraram 0 na redação podem se candidatar a vagas no ensino superior público na página do Sisu até as 22h59 (horário local, 23h59 em Brasília). As notas de corte podem ser consultadas no sistema. Elas não garantem a vaga ao candidato, são apenas uma referência.

Segundo o último balanço do Ministério da Educação, até a noite desta quarta (21), 2,3 milhões fizeram a inscrição. A recomendação é que os interessados não deixem para a última hora. Em 2014, aproximadamente 6,2 milhões fizeram o Enem.

Nesta primeira edição de 2015, o Sisu oferece 205.514 vagas, em 5.631 cursos de 128 instituições públicas de educação superior. O resultado será divulgado no dia 26. Os candidatos que não forem selecionados poderão ainda participar da lista de espera, de 26 de janeiro a 6 de fevereiro.

Com informações da Agência Brasil