sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Sethas-RN abre seleção de entidades para distribuição do Programa do Leite

 
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (26), o edital Nº 001/2015 para credenciamento e seleção pública de entidades e instituições para distribuição do Programa do Leite. O período de inscrição segue até o dia 11/12/2015
 
Poderão participar deste processo de seleção entidades e instituições socioassistenciais sem fins lucrativos com atuação, preferencialmente, nos municípios onde será realizada a distribuição do leite.

A entidade ou instituição interessada em participar da seleção deverá apresentar os seguintes documentos: declaração de utilidade pública, comprovação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social, estatuto vigente, Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), ata da última eleição e posse da diretoria, documento de identificação e CPF do representante legal, comprovante de endereço atualizado, certidão negativa de débitos estaduais.

A documentação exigida deverá ser entregue no protocolo da Sethas-RN, endereçado à Comissão Especial do Programa Leite Potiguar, das 8h às 17h, exceto sábados, domingos e feriados, localizado no Centro Administrativo, Lagoa Nova.
 
O resultado do credenciamento será homologado pela Sethas-RN e publicado no DOE a partir do dia 05/01/2016.
 
O edital está disponível no link: 
 

Jovem é morto a tiros no centro da cidade de Caraúbas, RN

DA REDAÇÃO COM ICÉM CARAÚBAS

CARAÚBAS (RN) – Um jovem de 23 anos foi morto a tiros no Centro da cidade de Caraúbas, na região oeste do estado do Rio Grande do Norte na noite deste quinta-feira (26), quando estava dentro de uma Igreja orando.

O jovem identificado como Raí Oliveira dos Santos, de 23 anos, estava dentro da Igreja de Cristo Apostólica, onde aproximadamente há 15 dias havia se convertido a religião e por volta das 20hs quando uma moto ocupada por dois homens encapuzados chegaram na igreja e perguntaram quem é Raí? A vítima quando viu os atiradores, se levantou e levou o primeiro tiro dentro da Igreja.
Raí saiu correndo e um dos atiradores saiu correndo atrás da vítima e atirando até entrar dentro do Supermercado Queiróz, onde Raí já tinha trabalhado. O atirador entrou em seguida e efetuou mais disparos contra a vítima.

O atirador quando ia fugindo um puma ir passando na frente do supermercado ele rendeu o vigilante e fugiu pela RN 117, com destino a Olho D’água do Borges. Quando chegou nas proximidades do Motel Fazenda, ainda na zona urbana de Caraúbas, a moto faltou gasolina.
De acordo com informações, o atirador disse ao Segurança do Puma que Raí devia ao tráfico e o PCC foi quem mandou matar a vítima. Ele liberou o puma e fugiu com destino ignorado. Já a vítima foi socorrida para o Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira das Silva, com diversos tiros pelo corpo, não resistiu aos ferimentos e morreu.

A polícia militar realizou diversas diligencias e até o momento ninguém foi preso. O caso será investigado pela Polícia Civil de Caraúbas, sob o comando do delegado Dr. Erick Gomes.

Ex-prefeita do RN é condenada por colocar seu nome em bens públicos


A juíza Vanessa Lysandra de Souza, da Vara Cível de Santa Cruz, condenou a ex-prefeita e atual vice-prefeita do município de Coronel Ezequiel, Michelle Buark Lopes de Medeiros, pela prática de atos de improbidade administrativa durante sua gestão como prefeita daquela cidade, no ano de 2003.

Segundo relatou o Ministério Público Estadual, a acusada teria violado os princípios constitucionais da impessoalidade e moralidade administrativa com a inscrição do seu nome pessoal em bens e documentos públicos, como, por exemplo, em posto de saúde, matadouro público, diários de classe, contracheques, entre outros.

Em sua defesa, a acusada alegou ser inaplicável a Lei de Improbidade Administrativa contra agentes públicos detentores de mandato eletivo, bem como inexistir justa causa para prosseguimento da ação, diante da ausência do ato de improbidade imputado.

Para a magistrada, ficou configurada a violação de princípios administrativos e a existência de vontade da ex-prefeita em promover sua imagem pessoal em bens e documentos públicos, visando fim ilegal (inconstitucional), e assim fica verificada a prática de ato de improbidade previsto no art. 11, caput e inc. I, da Lei n.º 8.429/92, pelo que entende que deve ser aplicadas as sanções prescritas no art. 12, inc. III e § único, do mesmo diploma legal.

“Do simples manejo dos documentos acostados aos autos, é possível verificar que a ré inseriu seu nome próprio (Michelle Buark Lopes de Medeiros) em vários bens e documentos públicos, a exemplo da escola municipal, posto de saúde público, matadouro público (fls. 19/20), camisetas festivas (fl. 21), contracheques de servidores (fl. 22) e diário de classe escolar (fls. 23/24)”, concluiu.

Condenação

A ex-prefeita foi condenada à perda da atual função pública; suspensão dos direitos políticos por três anos e seis meses e ao pagamento de uma multa civil no valor de dez vezes a remuneração do cargo de prefeito do município de Coronel Ezequiel no ano de 2003.

Michelle Medeiros também está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

A juíza esclareceu em sua sentença judicial que, nos termos do art. 18 da Lei de Improbidade Administrativa, o valor da multa civil deverá ser convertido em prol do município de Coronel Ezequiel. Ela determinou ainda a expedição de ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral do RN e à Zona Eleitoral correlata para fins de suspensão dos direitos políticos da condenada pelo prazo determinado.

Por fim, a magistrada determinou que o município de Coronel Ezequiel exonere a condenada do cargo público que ocupa, conforme determinado na sentença. Ao Ministério Público, determinou que promova a execução do julgado em relação à multa civil e aos honorários sucumbenciais.

(Processo nº 0001572-91.2008.8.20.0126)

Fonte: Mossoró Hoje

Senador pede explicações sobre atraso em divulgação da Mega-Sena


DE BRASÍLIA

"Brasília anda com uma sorte danada", afirma em tom de desconfiança o senador tucano Alvaro Dias (PR). A reação do político se deve a um único motivo –ou melhor, um único ganhador.

Um aposta no Distrito Federal, em bairro nobre da cidade, acertou as seis dezenas do concurso 1.764 da Mega-Sena, nesta quarta-feira (25), e levou pouco mais de R$ 205,3 milhões. O resultado, entretanto, não entrou de imediato no site da Caixa Econômica Federal, que manteve o aviso de prêmio acumulado.

"Não estou suspeitando de nada precipitadamente. Estou só pedindo explicações, até para que esse sorteio não fique sob suspeição", disse o político. Assim como agora, o senador já questionou o banco no passado a respeito de outros resultados. Ele é autor de projeto de lei, de 2007, que aumenta o rigor no pagamento dos prêmios - como exigência de o ganhador comprovar a origem dos recursos usados nas apostas.

"Tem que ter mais transparência, sobretudo porque é um assunto bem popular. Mexe com o sonho de muita gente", argumenta o tucano. Por meio de nota, a Caixa reconheceu que "exclusivamente na tela inicial das Loterias do site", houve um "atraso na atualização dos dados, o que manteve a palavra "acumulou" referente ao sorteio anterior."

"No entanto, desde o primeiro momento, as informações sobre o referido concurso foram atualizadas normalmente na página específica da modalidade Mega-Sena e no aplicativo da CAIXA para celular", diz o texto.

R$ 200 MILHÕES

Uma única apostas feitas no Distrito Federal acertou as seis dezenas do concurso 1.764 da Mega-Sena na noite de quarta-feira (25). O ganhador receberá R$ 205.329.753,89, o maior prêmio em sorteios regulares, excluindo os da Mega-Sena da Virada.

Foram sorteadas as dezenas 06 - 07 - 29 - 39 - 41 - 55 por volta das 20h na cidade de Cândido Mota (a 431 km de São Paulo).

Outras 401 pessoas acertaram a quina e vão receber R$ 58.622,54. De acordo com a Caixa, 33.850 apostas acertaram a quadra, que vai pagar R$ 992,09.

Após o sorteio, o site da Caixa saiu do ar, o que atrasou a divulgação dos resultados.

O próximo concurso da Mega-Sena, a ser sorteado no sábado (27), deve pagar prêmio de R$ 100 milhões. Para concorrer, é preciso registrar uma aposta em qualquer uma das mais de 13 mil casa lotéricas espalhadas pelo país.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio.

Fonte: Folha de São Paulo

Governo do RN paga salários de novembro segunda e terça-feira

Os servidores aposentados e pensionistas receberão segunda-feira (30), enquanto os ativos terão seus vencimentos depositados na terça-feira 1º de dezembro.
O governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (26) que o pagamento dos servidores estaduais acontece nos dias 30 de novembro e 1 de dezembro. Os servidores aposentados e pensionistas receberão segunda-feira (30), enquanto os ativos terão seus vencimentos depositados na terça-feira 1º de dezembro.

O Executivo Estadual ressalta que não é possível confirmar datas nem firmar um calendário de pagamento para os próximos vencimentos. A justificativa do governo é que as frustrações de receita ultrapassaram R$ 500 milhões em comparação ao orçamento previsto em 2015.

"O governo segue focado e acompanhando diariamente a arrecadação do Estado para honrar todos os compromissos assumidos até dezembro, incluindo a segunda parcela do 13º salário e a folha de dezembro", diz a nota divulgada nesta quinta.


Do G1

Bruno Gagliasso beija João Vicente de Castro e desabafa sobre o preconceito

Redação/ RedeTV!
Bruno Gagliasso e João Vicente de Castro (Reprodução/Instagram)
Bruno Gagliasso surpreendeu a todos os presentes no final do 'GQ Men of the Year', que aconteceu na noite desta quinta-feira (26), no Hotel Copacabana Palace, na Zona Sul do Rio de Janeiro. O galã deu um beijo na boca de João Vicente de Castro e alegou que o ato foi para dizer não ao preconceito que estamos vivendo no país e no mundo.

Depois do evento, o ator usou sua página no Instagram para publicar a foto do beijo e fazer um desabafo. "Aos machistas de carteirinha, hipócritas de plantão e preconceituosos.... O nosso carinho e nosso amor de homem com H! Que venha 2016. ️️@copacabanapalace #premiogq2015", escreveu Bruno na legenda da imagem.

Giovanna Ewbank, que acopnahou o marido na premiação, também compartilhou a imagem do beijo em sua conta na rede social.
Depois do post, Gagliasso recebeu o apoio de seus seguidores: "Isso é homem de verdade. Tá nem aí pra essa gente mal resolvida atacando. O q vocês acham dele pouco importa. Ele curte mulher, mas não se ofende se vocês insinuarem o contrário" e "Bruno, você é o cara. Ganhou ainda mais meu respeito e admiração".

Fonte: RedeTv