Pronatec: Corte nos recursos fecha até 86% das vagas no RN

Um dos principais programas do Governo Federal para desenvolvimento socioeconômico e inclusão social diminuiu no Rio Grande do Norte. Apesar de ter matriculado mais de 100 mil alunos entre os anos de 2011 e 2014 em quase todos os municípios potiguares, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vem reduzindo a oferta de vagas desde o ano passado. Somente em uma das instituições ofertantes dos cursos, a Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o recuo ficou em 86%. Para este ano, o Ministério da Educação, que administra o Pronatec, mudou a data de início das aulas duas vezes e o primeiro semestre já é tido como perdido pelas instituições de ensino.

Alex RégisEntre os anos de 2013 e 2014, a Escola de Enfermagem da UFRN teve 2.400 em diferentes cursos técnicos. Atualmente, tem apenas 325

O redimensionamento dos custos, a reavaliação do perfil do próprio programa e os mais recentes atrasos em relação ao início das aulas acabou contribuindo para os índices negativos. Além da redução da oferta de vagas, o Governo Federal deve mais de R$ 1,6 milhão à Escola de Enfermagem da UFRN, que oferece cursos técnicos e de formação inicial e continuada em diversas áreas. 

Os problemas, porém, são maiores. Apesar de não ter detalhado o valor a ser recebido, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/RN), confirmou que “tem registrado atraso no repasse pelo Ministério da Educação nos últimos meses”. Neste ano, nenhuma das sete instituições que ofertam cursos via Pronatec realizou matrículas, visto que, o Governo Federal não definiu quantas turmas podem ser abertas, tampouco o valor do repasse para financiamento dos cursos.

“Ainda não saiu a pactuação para o semestre 2015.1. Somente os cursos técnicos que iniciaram ainda no segundo semestre de 2014 continuam com as aulas regulares, mas com um número menor de alunos. Dos 2.400 que tivemos entre os anos de 2013 e 2014, hoje temos 325”, comentou a coordenadora geral do Pronatec na Escola de Enfermagem da UFRN, Profª Cleide Oliveira Gomes. 

Na instituição, são ofertados entre os cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), os que formam balconistas, recepcionistas de unidades hospitalares e cuidadores de idosos. Em decorrência dos atrasos nos repasses federais, que financiam o pagamento das bolsas de estudo aos alunos dos cursos técnicos, por exemplo, algumas turmas acabaram ficando sem aula. “Trabalhamos com o Pronatec desde 2011 e nunca havia acontecido isso. Não recebemos absolutamente nada em 2015”, lamentou Cleide Oliveira Gomes.

Outra instituição que assistiu à redução do número de alunos matriculados foi a Escola Agrícola de Jundiaí, que disponibiliza profissionais para atuar no Pronatec em 115 municípios potiguares. Do primeiro para o segundo semestre do ano passado, a queda no quantitativo de alunos ficou em torno de dois mil alunos. 

O coordenador adjunto do Pronatec na instituição, Paulo Faria, credita a diminuição do número de alunos à descentralização dos polos, que possibilita que o alunado não saia de seu município à procura de vagas em outras cidades. Faria reconheceu, porém, que ainda não foi feita pactuação para a abertura de novas turmas e oficialização do repasse dos recursos para este ano. Somente na Escola Agrícola de Jundiaí, o Programa consome, aproximadamente, R$ 18 milhões por semestre.

Responsável pela matrícula de 42.520 alunos entre os anos de 2011 e 2014 no Pronatec, a Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC), avalia que o problema relativo à diminuição do Programa não se restringe ao Rio Grande do Norte. “Houve uma diminuição localmente e em nível nacional para redimensionamento dos custos e avaliação do próprio Programa”, disse Suerda Nascimento, coordenadora do Pronatec na SEEC. Apesar da redução da oferta de vagas e das incertezas que cercam o Programa em relação ao orçamento para 2015, ela afirma que ainda há interesse pelo Programa. “Todos os dias nós recebemos ligações de alunos para saber sobre a abertura de novos cursos e início das aulas”, assegurou.

O que é pronatec?

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo Governo Federal, em 2011, por meio da Lei 11.513/2011, com o objetivo de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público. O Pronatec busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda. Os cursos, financiados pelo Governo Federal, são ofertados de forma gratuita por instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e das redes estaduais, distritais e municipais de educação profissional e tecnológica. Também são ofertantes as instituições do Sistema S, como o SENAI, SENAT, SENAC e SENAR. A Partir de 2013, as instituições privadas, devidamente habilitadas pelo Ministério da Educação, também passaram a ser ofertantes dos cursos do Programa. De 2011 a 2014, por meio do Pronatec, foram realizadas mais de 8 milhões de matrículas, entre cursos técnicos e de formação inicial e continuada.

Oferta de Cursos

No Pronatec são oferecidos cursos gratuitos nas escolas públicas federais, estaduais e municipais, nas unidades de ensino do SENAI, do SENAC, do SENAR e do SENAT, em instituições privadas de ensino superior e de educação profissional técnica de nível médio.

São três tipos de curso:

- Técnico para quem concluiu o ensino médio, com duração mínima de um ano;

- Técnico para quem está matriculado no ensino médio, com duração mínima de um ano;

- Formação Inicial e Continuada ou qualificação profissional, para trabalhadores, estudantes de ensino médio e beneficiários de programas federais de transferência de renda, com duração mínima de dois meses.

- Os alunos dos cursos técnicos recebem uma bolsa de aproximadamente R$ 200 mensais durante o período do curso para ajuda no deslocamento e eventuais lanches entre as aulas.

Fonte: Tribuna do Norte