Governos de 74 países solicitaram informações sobre cerca de 38 mil usuários de Facebook nos seis primeiros meses de 2013, informa um relatório inédito divulgado pela rede social nesta terça-feira.
De acordo com o chamado Relatório Global de Requisições de Autoridades, no caso do Brasil, foram 715 solicitações do governo a respeito de 857 usuários do site.
Os EUA foram autores da maioria das requisições: pediram dados de entre 20 mil e 21 mil usuários da rede social (o número exato não foi divulgado por conta de restrições legais).
A Índia, o segundo país a pedir mais informações, fez solicitações sobre 4.144 usuários. A Grã-Bretanha, o terceiro, solicitou dados de 2.337 mil usuários.
O Facebook também detalhou revelou a porcentagem dos pedidos de informação que foram atendidos pela empresa - no caso do Brasil, 33%; no dos EUA, 79%.
Motivos
O relatório engloba seis meses até 30 de junho, e é a primeira vez que o Facebook divulga dados dessa natureza.
'Esperamos que esse relatório seja útil para todos os envolvidos nos debates constantes sobre requisições de informações por parte das autoridades em investigações oficiais', diz o relatório do Facebook, assinado pelo advogado Colin Stretch, alegando que a empresa tem 'processos rígidos' para lidar com as solicitações oficiais e liberar informações.
'Acreditamos que esses mecanismos protegem os dados das pessoas que usam o nosso serviço e fazem com que as autoridades precisem cumprir diversos requisitos legais em cada uma das requisições a fim de receber informações sobre nossos usuários. (...) Contestamos muitas dessas requisições quando encontramos deficiências legais ou quando identificamos requisições amplas ou vagas.'
A empresa disse que espera publicar relatórios semelhantes a cada semestre a partir de agora.
A rede social não deu detalhes sobre os motivos por trás de cada requisição oficial, revelando apenas que 'a vasta maioria dessas requisições é relacionada a casos criminais, como roubos ou desaparecimentos.'
'Em muitos desses casos, essas requisições referem-se a informações básicas, tais como nome e extensão do serviço. Outras requisições podem também buscar endereços IP ou informações sobre a conta.'
Países em turbulência
Uma coisa que chama a atenção no relatório é o número de solicitações oficiais em países que foram recentemente palco por distúrbios civis.
Na Turquia - que, como o Brasil, viveu uma onda de protestos -, por exemplo, houve 96 solicitações relacionadas a 173 usuários, das quais 45 geraram dados. Oficialmente, porém, as solicitações são relacionadas a 'proteção infantil' e questões legais 'emergenciais'.
Segundo o relatório, nenhuma solicitação foi feita pelas autoridades egípcias, que também estão diante de uma ampla convulsão social.
O grupo de defesa da privacidade Privacy International elogiou a publicação do relatório do Facebook, mas cita preocupações maiores.
'Ante a crescente presença do Facebook na vida das pessoas ao redor do mundo, elogiamos a empresa por (publicar) um relatório há muito tempo aguardado', diz o grupo.
'Mas resta uma sensação perturbadora quanto ao gesto do Facebook, e que tem pouco a ver com o Facebook em si. Desde que documentos vazados por Edward Snowden (ex-técnico da CIA) foram analisados, nos demos conta de uma terrível realidade - a de que os governos não necessariamente precisam de intermediários como Facebook, Google e Microsoft para obter dados sobre nós.'
fonte: Agua nova rumo ao futuro
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