Curso de Direito da Ufersa alcança 100% de aprovados nos Exames da OAB

DA REDAÇÃO COM MOSSORÓ HOJE

INFORMAÇÕES ASSECOM/UFERSA

Com a divulgação do resultado definitivo da 18ª edição do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, 100% dos estudantes do curso de Direito da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa) que se submeteram ao certame foram aprovados no Exame. Esse desempenho é referente às duas primeiras turmas do curso.

A primeira turma de graduados em Direito formou 24 bacharéis no semestre de 2015.1 e a segunda turma irá colar grau no final deste semestre com previsão 30 alunos concluintes. Os estudantes do curso de Direito já vinham realizando a prova desde as últimas quatro edições do Exame, e até então, os 49 que se submeteram, foram aprovados.

A prova da OAB é composta de duas fases. Na primeira, os inscritos respondem a um caderno de questões objetivas com conteúdo de 17 disciplinas do curso de Direito. Os que alcançarem o percentual mínimo de acerto seguem para a segunda fase, dotada de quatro questões discursivas e a realização de uma peça judicial.

Mototaxista é assassinado em cima da cama na cidade de Portalegre

DA REDAÇÃO COM MOSSORÓ HOJE

Policiais militares da cidade de Portalegre, 
na região serrana do Rio Grande do Norte, registraram na noite desta quarta-feira (16), um crime de homicídio por arma de fogo.

O mototaxista, conhecido apenas como "Chico", foi assassinado dentro do seu quarto em cima da cama.

Filha manda matar o pai para ficar com herança e é presa no RN

DA REDAÇÃO COM MOSSORÓ HOJE

A Polícia Civil do RN prendeu na manhã desta quarta-feira (16), a jovem Carla Priscila do Vale Pereira, de 24 anos, apontada como mandante da tentativa de homicídio do próprio pai, ocorrida em outubro de 2015. A jovem teria cometido o crime para ficar com a herança, já que ela é a única filha dele - informação confirmada pela Polícia Civil ao MOSSORÓ HOJE.

Segundo as investigações, Carla Priscila do Vale Pereira, 24 anos, filha e única herdeiro do aposentado, teria encomendado a morte do pai ao seu “conselheiro espiritual” chamado Rubens Ferreira de Carvalho, 20 anos.

Rubens teria pedido ajuda a um outro rapaz, chamado Matheus Vinicius Silva Medeiros, de 19 anos, para realizar o crime. Carla foi presa na cidade de Parnamirim, Rubens e Matheus foram presos na cidade de Monte Alegre.

“No dia do crime, Carla, Rubens e Matheus saíram da cidade de Parnamirim e foram até a cidade onde mora o idoso. Carla pediu para que o pai saísse um pouco de casa, para que Matheus entrasse na residência. Enquanto isto, Carla e Rubens ficaram em um veículo. Quando o idoso entrou na residência, foi surpreendido com a presença de Matheus, armado com um facão. Houve luta corporal entre a vítima de 72 e Matheus”, detalhou a delegada que investiga o caso, Ana Laura Martins, titular da DP Municipal de Santa Cruz.

As versões apresentadas pelos suspeitos à Polícia Civil estão divergentes.

“Matheus admite que entrou na casa para roubar R$ 5 mil do idoso; Rubens afirma que Carla pediu ao mesmo que matasse o pai e Carla não confirma o intuito de matar o pai. Durante a investigação, descobrimos que dias antes da tentativa de homicídio Carla havia transferido R$27 mil para Rubens em troca de serviços espirituais”, afirmou a delegada Ana Laura.

Os três suspeitos serão indiciados pelo crime de tentativa de homicídio.

Usibrás é condenada em R$ 1 milhão por irregularidades em ambiente de trabalho

DA REDAÇÃO COM DE FATO

COM MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DO RN

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró/RN condenou a Usina Brasileira de Óleos e Castanha (Usibras) ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos devido a uma série de irregularidades constatadas no meio ambiente de trabalho da empresa. A decisão decorre de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT/RN) em Mossoró.

Na sentença, a juíza do Trabalho Ana Paula de Carvalho Scolari determina várias medidas para que a Usibras adeque procedimentos e instalações em prol da saúde e segurança de seus empregados. As mudanças atingem setores como carga e descarga, corte mecanizado, casa de caldeira, seleção manual em esteira, depósitos de matéria-prima, dentre outros.

O setor de corte mecanizado de castanhas, por exemplo, terá que implementar medidas de tratamento de ruído e diminuição da sobrecarga térmica a níveis inferiores aos limites de tolerância previstos pela legislação trabalhista. A magistrada também determinou pausas de 10 minutos a cada hora trabalhada nos setores de seleção manual e de retirada da película das castanhas.

Em depoimentos colhidos pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Óleos Vegetais, Animais, Alimentação e seus Derivados de Mossoró, funcionários que atuam há mais de 10 anos em atividades manuais na empresa se queixam diariamente de dores nas mãos, antebraços e costas, devido aos esforços repetitivos da atividade.

“A empresa responsabiliza o trabalhador pelos riscos a que estão expostos, adotando, apenas, o uso de EPI para solucionar o agente nocivo à saúde e integridade física, eximindo-se de adotar medidas de proteção coletivas para eliminar, neutralizar ou diminuir a situação de risco”, destaca o procurador do Trabalho Antônio Gleydson Gadelha, autor da ação. Para ele, o que ocorre é a busca pelo alcance de metas excessivas de produção sem a preocupação nas consequências na saúde ocupacional dos empregados.

Todas as obrigações elencadas na sentença devem ser cumpridas no prazo de 30 dias, a partir da publicação da sentença, ocorrida no dia 29 de fevereiro, sob pena de multa diária de R$ 5 mil reais. O pagamento da indenização de R$ 1 milhão resultante do dano moral coletivo deverá ser destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a entidade pública ou particular de caráter social/assistencial e que atue na busca da efetivação de direitos, inclusive trabalhistas.

Histórico - A partir do recebimento de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Óleos Vegetais e Animais de Mossoró, o MPT/RN solicitou ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE/RN) fiscalização para apurar irregularidades no meio ambiente de trabalho da Usibras. A ação fiscal constatou diversas inadequações na empresa, o que resultou na aplicação de autos de infração.

A série de irregularidades vai desde problemas nas instalações sanitárias e elétricas da usina, que não possuía o devido aterramento, até a casa das caldeiras, que estava funcionando como depósito de pneus, e instalações com altos níveis de ruído e temperaturas extenuantes, como os depósitos e o setor de corte mecanizado.

Os auditores do MTE também notificaram a Usibras por não submeter seus trabalhadores a exames periódicos, abster-se de registrar o ponto dos empregados, deixar de realizar inspeções periódicas de segurança e admitir ou manter empregado sem o respectivo registro em livro, ficha ou sistema eletrônico competente.

Diante das irregularidades comprovadas, o MPT propôs a assinatura de termo de ajustamento de conduta (TAC). A empresa prontificou-se em apresentar contraproposta ao documento, o que não foi concretizado. A partir daí, foram realizadas novas inspeções pelo MPT e MTE, que ratificaram os problemas comprovados anteriormente e resultaram no ajuizamento da ação civil pública. 

Ocorrências – Através de inquéritos civis, o MPT apura as causas de dois episódios ocorridos recentemente na Usibras. No mês de setembro do ano passado, um incêndio destruiu parte da área de secagem da empresa. “Apesar de o incêndio não ter feito vítimas, resta evidente que houve risco à saúde e à segurança dos trabalhadores”, comentou o procurador Gleydson Gadelha.

No início do ano, um trabalhador da Usibras de 35 anos teve o pé decepado quando executava serviços no setor de serraria e pisou na grade de proteção de um moinho de castanha. A peça cedeu e expôs o membro do operário à hélice do equipamento.

Clique aqui e acompanhe o processo 0000260-09.2015.5.21.0013.

Assessoria de Comunicação (Thales Lago e Carolina Villaça)

Ministério Público do Trabalho no RN

Cenário de chuvas no RN passa de 'muito chuvoso' para 'muito seco' em menos de três meses do ano

DA REDAÇÃO COM DE FATO

POR FÁBIO VALE

O cenário de chuvas no Rio Grande do Norte passou de "muito chuvoso" para "muito seco" em menos de três meses deste ano. O quadro referente à precipitações pluviométricas no estado piorou entre janeiro e março de 2016.

O levantamento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN sobre o acumulado de chuvas neste ano dá conta de que em janeiro 93 municípios do estado figuraram na classificação "muito chuvoso".

Outras 40 cidades potiguares apareceram como "chuvosa", cinco como "normal", cinco como "muito seco", nenhuma como "seco" e outros 24 municípios como "sem informação". No mês seguinte, a Emparn aponta que a situação ficou preocupante.

Em fevereiro, nenhuma cidade do estado figurou na classificação "muito chuvosa". Já 53 municípios apareceram como "seco" e 37 como "muito seco". Outros 48 figuraram como "normal" e apenas cinco como "chuvoso".

E a análise da Emparn referente aos primeiros quinze dias de março mostra que o território potiguar está no vermelho com relação à ocorrência de chuvas. 141 cidades do estado figuram como "muito seco" e duas como "seca". Nenhum município aparece nesse período nas classificações "norma", "chuvoso" e "muito chuvoso".

Nas últimas 24 horas, a Emparn registrou chuva em apenas três cidades potiguares: Encanto (Prefeitura) 10,0mm; Martins (Particular) 6,0 mm; e Portalegre( Particular) 2,3 mm.

Reunião de Dilma e Lula termina depois de quatro horas; tema não foi divulgado

DA REDAÇÃO COM NOMINUTO.COM

POR PAULO VICTO CHAGAS - AGÊNCIA BRASIL

A presidente Dilma Rousseff conversou na noite de ontem por quatro horas e meia com seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília, e teve a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, e da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.

As expectativas para a conversa entre os dois eram muitas, mas até o momento nenhuma informação sobre o teor das discussões foi divulgada. Desde segunda-feira, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa devido à habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato.

Outro assunto de grande repercussão política nesta terça-feira (16) em Brasília foi a delação do senador Delcídio do Amaral (MS), homologada pelo Supremo Tribunal Federal. No depoimento, o parlamentar cita nomes do governo e da oposição que, segundo ele, estariam envolvidos em esquemas de corrupção na Petrobras e em outras empresas públicas. O senador está em processo de desfiliação do PT.

Lula chegou em Brasília no meio da tarde e, antes de se reunir com a presidente, recebeu alguns parlamentares petistas no hotel em que está hospedado. De acordo com o senador Lindberg Farias (PT-RS), que esteve no encontro, a ocupação de um ministério por Lula “aumenta muito a articulação política do governo” e faria com que o governo saísse “fortalecido na batalha do impeachment”.Com Dilma, Lula esteve reunido desde cerca das 19h até as 23h20 dessa terça-feira (15) . Até o momento, porém, nenhum anúncio ou comunicado oficial foi feito pelo Palácio do Planalto.

Prefeitura de Portalegre prepara concurso público

Planejamento e execução do certame ficará a cargo do Núcleo Permanente de Concursos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve). A prefeitura ainda não divulgou o edital, mas, as vagas deverão contemplar as áreas de saúde e Educação.

Prefeitura Municipal de Portalegre

CAERN: Riacho de Santana/RN sai da situação de colapso

DA REDAÇÃO COM DE FATO

O município de Riacho de Santana, localizado na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte, saiu hoje da situação de colapso no abastecimento de água.

O município, de pouco mais de 4 mil habitantes, estava em colapso desde que o nível do poço amazonas que abastecia a cidade atingiu um nível muito baixo.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) providenciou a perfuração de um poço tubular para auxiliar no fornecimento de água, permitindo a regularização do serviço.

Nos próximos 15 dias, a Regional de Pau dos Ferros vai analisar o quadro para definir como será feito o esquema de rodízio.

Criminosos abrem teto e furtam moedas dos Correios de Marcelino Vieira

DA REDAÇÃO COM MOSSORÓ HOJE

Durante este final de semana, criminosos arrombaram e furtaram a agência dos Correios de Marcelino Vieira, na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. O crime só foi percebido na manhã desta segunda-feira (14), quando o gerente abria o estabelecimento.

Segundo o cabo Freitas, da Polícia Militar da cidade, os suspeitos retiraram as telhas e furaram um buraco no forro de PVC para ter acesso ao interior da agência. Eles furtaram algumas moedas que estavam no caixa e fugiram.

Os vizinhos contam que não ouviram nenhum barulho estranho.

Para o gerente, há possibilidade de os criminosos também terem roubado algumas encomendas, mas só poderia confirmar essa informação após verificá-la.

A ação dos bandidos foi gravada pelo sistema de câmeras de segurança. As imagens serão entregues à Polícia Federal, para auxiliar nas investigações.

Esta é primeira vez que os Correios de Marcelino Vieira é alvo de criminosos este ano.

Organizadores comemoram protesto e estimam presença de 20 mil pessoas em Natal

Os organizadores do movimento “Vem pra Rua Brasil” contabilizam 20 mil pessoas na Praça Pedro Velho, durante a tarde deste domingo (13). A Polícia Militar estima que o número de participantes na manifestação foi de 9 mil pessoas. Protesto foi oficialmente encerrado.

O advogado Arthur Dutra, um dos organizadores do ato, disse que o grupo ficou satisfeito com a mobilização. “O protesto foi sucesso total, superou expectativa, recebemos um público monstruoso”, disse. Por volta das 17h10, os manifestantes começavam a se dispersar da praça. Os que permaneciam dançavam e cantavam música em alusão à saída da presidente.

Fonte: Blog Eugenio Freitas 

Um morre e dois ficam feridos após colisão frontal na BR-226, no RN

Da Redação com G1 RN

Um acidente deixou uma pessoa morta e duas feridas na tarde deste domingo (13) na BR-226, próximo de Currais Novos, cidade da região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com a PRF, os carros bateram de frente no Km 168. Um homem morreu no local e outros dois foram socorridos.

O acidente aconteceu por volta das 17h30. Segundo a PRF, o carro de modelo Chevrolet Prisma invadiu a contramão e bateu de frente com o Bonanza. O inspetor Roberto Cabral informou que o condutor do Prisma morreu no local. Ele foi identificado como Eliziario Cândido de Medeiros.

O condutor e um passageiro do Bonanza foram socorridos e levados para um hospital em Currais Novos.

Governador Robinson autoriza concurso para professores e técnicos da UERN

O governador Robinson Faria e o reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Fernandes, assinaram a autorização para o concurso público da instituição. A solenidade ocorreu na sede no Campus Universitário Central em Mossoró.

O concurso público da UERN é um dos pleitos mais antigos da cidade e um dos compromissos assumidos pelo chefe do Executivo estadual para reforçar uma das mais importantes instituições de ensino superior público do Brasil.

A realização do certame cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal que prevê a substituição de servidores aposentados falecidos. Ao todo, serão 56 vagas para professores e 14 para técnicos-administrativos. O reitor da UERN, Pedro Fernandes, disse que o processo de deflagração da seleção pública deve ocorrer em abril e o objetivo é convocar os novos servidores a partir de agosto deste ano.

Assecom

Alto Oeste: Governo vai recuperar rodovias estaduais, mas RN 177 deverá ficar de fora do plano de investimentos.

O Governo do Estado vai começar a recuperar a malha viária do Rio Grande do Norte. A informação é do deputado estadual Gustavo Carvalho (PROS), que anunciou o plano de investimentos, nesta quarta-feira (09), na Assembleia Legislativa (Veja AQUI).

Contudo, quando o parlamentar anunciou os nomes das rodovias que serão recuperadas, constatou-se que a RN 177, que corta alguns municípios do Alto Oeste potiguar como: Portalegre, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Encanto e São Miguel, ficará de fora da ação governamental, apesar dos danos de ordem grave no trecho destacado, e que foram agravados nos últimos meses com a incidência das chuvas.

A informação chega a ser revoltante, haja vista as constantes reclamações da população e o fato do Alto Oeste ter elegido quatro deputados estaduais e que, aparentemente, não estão gozando de muito prestígio junto ao governador Robinson Faria (PSD).

Por falar nisso, frise-se que, notadamente, este fato é mais constrangedor ainda para o deputado Galeno Torquato (PSD), que é considerado o principal aliado do Chefe do Executivo estadual na região, mas, até o momento, não conseguiu provar sua importância para a região como parlamentar aliado do governador.

Desprestígios à parte, o povo segue como o maior prejudicado pelo descaso do Governo do Estado.

Lamentável...

*Do Politica Pauferrense

Estudante é morto dentro de sala de aula em escola no Agreste da Paraíba

O jovem, que tinha 18 anos, foi morto dentro de uma escola em São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste paraibano, na noite da quinta-feira (9) (Foto: Reprodução/TV Paraíba)

Um jovem, de 18 anos, foi morto a tiros dentro de uma sala de aula em uma escola estadual no município de São Sebastião de Lagoa de Roça, no Agreste paraibano, na noite da quarta-feira (9). Testemunhas informaram à polícia que dois homens armados entraram na instituição após pular o muro, foram até a sala em que a vítima estava assistindo aula e assassinaram o rapaz.

O jovem era aluno de uma turma do projeto Educação de Jovens e Adultos (EJA). "Nos informaram que eles pularam o muro do colégio. Dois homens encapuzados invadiram a sala e foram diretamente ao jovem", disse o delegado que acompanha o caso, Victor Melo.

Segundo a polícia, houve correria dentro da escola após os disparos, mas nenhum outro aluno foi atingido. Quinze cápsulas de bala foram encontradas no local pela Polícia Militar. A professora que estava dando aula na sala onde ocorreu o assassinato foi levada para o hospital em estado de choque.

A Polícia Civil informou que o jovem tinha envolvimento com tráfico de drogas e teria participação em assaltos na cidade. "O próprio pai já confirmou uma prisão dele [da vítima] por porte ilegal de arma de fogo e os comentários é que, quando era menor de idade, teve algumas passagens", afirmou o delegado.

A perícia foi realizada no local do crime e o caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Esperança, cidade vizinha. Até as 6h30 desta quinta-feira (10), nenhum suspeito do assassinato foi localizado.

*G1 PB

Licença paternidade é ampliada para 20 dias

Da Redação

com Folha/G1

As empresas vão poder ampliar de 5 para 20 dias a duração da licença-paternidade, segundo uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff nessa terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher. Já em vigor, o texto foi aprovado pelo Senado no início do mês passado e já havia tramitado na Câmara dos Deputados.

A nova regra faz parte do projeto que institui o marco legal da infância, e cria a Política Nacional Integrada para a Primeira Infância, que trata de políticas públicas para crianças de até seis anos de idade. Entre outros pontos, ele estabelece que as gestantes têm de receber apoio da União, dos estados e dos municípios durante toda a gravidez.

Conforme o texto, a licença paternidade poderá ter mais 15 dias, além dos cinco já estabelecidos por lei, para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. A prorrogação da licença também valerá para os empregados que adotarem crianças.

O Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010, possibilita a ampliação do prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro meses para até seis meses.

Esse programa permite que a empresa deduza de impostos federais o total da remuneração integral da funcionária. A empresa que adere ao programa pode abater do Imposto de Renda devido valores dos dois salários extras. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Segundo o texto sancionado por Dilma nesta terça, no período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

O que muda nas regras da licença-paternidade?

A lei possibilita a licença paternidade tenha mais 15 dias, além dos cinco até agora estabelecidos por lei. A regra só vale para os funcionários das empresas que fazem parte do Programa Empresa Cidadã, que já estende a licença-maternidade de quatro para seis meses.

A licença-paternidade de 20 dias é obrigatória?

Não. Só vale para as empresas que aderirem ao Programa Empresa Cidadã, regulamentado pelo governo em 2010. Esse programa já possibilita ampliar o prazo da licença-maternidade das trabalhadoras do setor privado de quatro para até seis meses. Antes de 2010, a extensão do benefício só existia para funcionárias públicas.

Quem "pagará" a licença de 20 dias? A empresa ou o governo?

O Programa Empresa Cidadã permite à empresa deduzir do Imposto de Renda devido o salário pago ao funcionário nos 15 dias extras que estiver fora. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Quem tem direito a esta licença?

Pode pedir o benefício o funcionário da empresa que aderir ao programa, desde que até dois dias úteis após o parto e comprovada a participação do pai em programa ou atividade de orientação sobre paternidade responsável. O texto não especifica quais programas são estes.

As novas regras valem para pais de filhos adotivos?

Sim. A prorrogação da licença também vale para os empregados que tiverem guarda judicial para adoção.

O pai que tirar a licença receberá todo o salário?

Sim. O texto diz que "o empregado terá direito a sua remuneração integral", assim como a mãe em licença-maternidade.

Qual o benefício para a empresa que optar pela licença prorrogada?

O programa permite a empresa deduzir dos impostos federais o total da remuneração do funcionário nos dias de prorrogação da licença-paternidade, como já ocorre com os dois meses extras de licença-maternidade. A regra só vale para as empresas que têm tributação sobre lucro real.

Qual a obrigação do pai que tirar a licença de 20 dias?

No período da licença, os pais e as mães não podem exercer qualquer atividade remunerada e a criança tem de ser mantida sob os cuidados deles. Se essa regra for descumprida, os funcionários perdem o direito à prorrogação.

Como as empresas podem aderir ao programa que prorroga a licença?

Segundo o Fisco, é preciso fazer o pedido de adesão exclusivamente na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) na internet. O acesso pode ser feito por um código de acesso, a ser obtido no site da Receita, ou por um certificado digital válido.

MPF faz nova denúncia contra o ex-prefeito de Ielmo Marinho, RN

Da Redação com G1 RN

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou uma nova denúncia contra o ex-prefeito de Ielmo Marinho, Bruno Patriota, por se negar a prestar esclarecimentos ao órgão. Bruno foi afastado do cargo após ser denunciado pelo Ministério Público Estadual durante aoperação 'Resistência', deflagrada no dia 18 de setembro, quando foi filmado pagando propina para mudar o depoimento de uma testemunha de um processo administrativo que corria contra ele na câmara da cidade localizada na região Metropolitana de Natal.Patriota já havia sido processado pelo mesmo motivo em dezembro do ano passado.

Segundo o MPF, esta nova denúncia foi motivada pela negativa do ex-prefeito em prestar esclarecimentos sobre recursos federais destinados à distribuição de filtros de polipropileno e ainda informações sobre o ex-secretário Municipal de Saúde, investigado por suposta ocupação irregular de cargos.

Ainda de acordo com o MPF, os recursos para os filtros foram repassados pelo Ministério da Integração Nacional. Em julho de 2014, um ofício foi enviado ao então prefeito questionando a não prestação de contas, no entanto o documento foi devolvido pelos Correios após ser recusado pelo ex-prefeito.

Outro procedimento que tramita no MPF investiga se o ex-secretário de Saúde de Ielmo Marinho, que de acordo com o órgão, possuía vínculos irregulares com a Prefeitura local e com o Conselho Regional de Farmácia e as secretarias de Saúde de São Paulo do Potengi e São Pedro.

Segundo o MPF, dois ofícios foram expedidos em março e agosto de 2015 pedindo esclarecimentos sobre o secretário e outro em novembro do mesmo ano sobre o filtro, não tendo resposta do ex-prefeito. Ainda de acordo com o MPF, em novembro de 2015 o ex-prefeito foi notificado pela última vez sobre as investigações em curso e o crime pelo qual poderia ser denunciado caso não enviasse as informações. Memso assim o ex-prefeito não teria enviado as informações.

Solange Almeida se machuca ao cair no palco durante show no RN

A cantora Solange Almeida deu um susto em seus fãs durante um show do Aviões do Forró. A baiana se apresentava com o grupo em Macaíba, no Rio Grande do Norte, e estava sentada no palco, quando foi levantar para cantar com Xand, o salto de Solange ficou preso aos fios e a cantora caiu. 
No perfil do Snapchat, Sol mostrou o joelho imobilizado e explicou como tudo aconteceu. "Oi, povo! Boa noite a todo mundo, estou passando para dizer que está tudo sob controle. Eu estou bem, foi só um susto. Eu estava sentada quando começou o solo da música que eu ia cantar com Xand quando eu levantei e dei o primeiro passo, o salto prendeu nos cabos e eu caí", explicou.
"Foi uma queda bem brusca, fiquei com uma dor intensa. Fui para o hospital, fui medicada, imobilizei o joelho, mas estou bem. Está tudo bem, vou fazer show normal. Estou andando e colocando o pé no show. Estava doendo bastante, mas já estou andando. Foram os dois joelhos, e um está mais inchado do que o outro. Estava todo mundo achando que eu ia ficar sem cantar: de jeito nenhum", garantiu ela.

Fonte: Correio 24horas via Jair Gomes

Pauferrense morre em apartamento de motel em Mossoró/RN

O CIOSP Mossoró foi acionado por funcionários de um motel da cidade, localizado nas proximidades do Terminal Rodoviário de Mossoró, na tarde desta terça feira, dia 08 de março de 2016, informando que um senhor de 70 anos de idade, teria passado mal dentro de um dos apartamentos, e teria vindo a óbito. A viatura do Belo Horizonte Sds Ocimar e Santos Neto foram ao local e constataram a veracidade da informação. 

Segundo a polícia militar a causa da morte foi natural confirmada pelo médico legista do ITEP. A vítima tem 70 anos e é natural de Pau dos Ferros-RN. 

Após perícia no local o corpo foi removido para o Instituto Técnico e Científico de Polícia (ITEP). A vítima sofreu uma parada enquanto se relacionava. A companheira que estava com ele no quarto, não foi identificada.

*Passando na Hora

Homem é preso em Sobral/CE suspeito de espancar e matar enteada de 1 ano

Da Redação com Nosso Paraná RN

com informações do G1 CE

Um homem de 20 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (8) suspeito de ter matado a enteada de apenas um ano e dois meses, no município de Sobral, na Região Norte do Ceará. Vitória Glória Tavares Rocha foi espancada até a morte. Segundo a Polícia Civil, o homem não possuía antecedentes criminais. Ao ser preso, ele confessou a autoria do crime.

O crime ocorreu por volta de 23h30 desta segunda-feira (7). Cerca duas horas depois, o suspeito foi até a delegacia solicitar a guia cadavérica do corpo, informando que a criança havia caído da cama e, por isso, falecido. Ao chegar ao Hospital Regional de Sobral, onde estava o corpo da criança, os policiais receberam a informação de que o bebê tinha dado entrada no local já sem vida e com marcas de espancamento pelo corpo.

Ao ser questionado pelos investigadores, o suspeito confessou o crime, alegando ter sido motivado pelo incômodo causado pelo choro da bebê. Os dois estavam sozinhos na casa da família, no Bairro Terrenos Novos.

A mãe da vítima está em outro hospital da cidade, com o outro filho, recém-nascido. O suspeito foi autuado em flagrante por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil e meio cruel.

Comandante-Geral da PM confirma concurso com 2 mil vagas para junho

Da Redação com Mossoró Hoje

O Comandante-Geral da Polícia Militar do RN, Dancleiton Pereira Leite, confirmou a abertura do concurso público para oficiais e praças para junho deste ano. A informação foi confirmada durante entrevista ao Tribuna do Norte publicada nesta quarta-feira, 09.

De acordo com com o comandante-geral, o concurso ofertará 2 mil vagas, sendo 300 para oficiais e o restante para praças e equipe médica.

Em contato com a assessoria da PMRN anteriormente, o MOSSORÓ HOJE foi informado que em todo o Estado, o déficit de pessoal da Polícia Militar é de 4,5 mil.

Dancleiton explica que o déficit, de fato, é de 4,5 mil PMs, mas o limite prudencial do Estado impede que o concurso oferte número maior de vagas.

Em outros pontos da entrevista, Dancleiton Pereira falou sobre a atual situação da Polícia Militar e o resumo de seus dois meses à frente da PM.

"Trabalhamos primeiro o autoestima do policial. Toda mudança gera isso, essa expectativa dos policiais com um novo comando. Visiamos as unidades, conversamos com os policiais, mas implementamos também uma nova dinâmica no Comando de Policiamento Metropolitano e no Comando de Policiamento do Interior. Na CPM, a gente trabalha especificamente na mancha criminal, dados estatísticos e resultados", informou.

Ex-senador Luiz Estevão se entrega e está preso na Polícia Civil, em Brasília

Da Redação com Agência Brasil
Edição: Aécio Amado

O ex-senador Luiz Estevão já está no Departamento de Atividades Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal (DF). Ele se entregou no início da manhã de hoje (8) aos policiais da Divisão de Captura que o aguardavam na entrada da residência do empresário, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública do DF, Estevão será encaminhado ainda esta manhã para o Instituto Médico Legal (IML), onde fará exame de corpo de delito e, em seguida, será conduzido para a carceragem do Complexo da Polícia Civil.

A prisão do ex-senador foi determinada pelo juiz Alessandro Diaferia, da 1ª Vara Criminal de São Paulo, e tem como base o novo entendimento do Supremo Tribunal Federal, que no mês passado deu aval para prisão após condenação em segunda instância.

O ex-senador foi condenado pelo Tribunal Regional Federal em 2006 pelo escândalo das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Nos últimos anos, a defesa do empresário apresentou vários recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo, conseguindo adiar o cumprimento da pena. Inicialmente, Estevão deverá cumprir pena de 31 anos de prisão pelos crimes de estelionato, corrupção ativa, formação de quadrilha e peculato.

PM prende três por embriaguez ao volante em Encanto/RN

Da Redação com Nosso Paraná RN

A pessoa de Francisco Ludinarde de Oliveira, 35 anos, residente no Sitio Lagoa de Dentro, na zona rural do município de Doutor Severiano, foi preso por volta das 19h30 deste domingo(06), por embriaguez ao volante seguido de lesão corporal.

De acordo com informações ele conduzia uma motocicleta Honda Bros 150 ano 2012, cor preta, placa EXH-2227,-SP ao lado da praça de Eventos do Encanto/RN quando atropelou a pessoa Francisco Gilson de Sousa Gomes, 48 anos e residente na Rua das Goiabeiras, Encanto/RN que estava atravessando a rua a pé. Ele foi socorrido por populares ao HRCCA em Pau dos Ferros com vários ferimentos e fratura no nariz. O acusado foi preso em flagrante pela Polícia Militar do Encanto/RN.

Já por volta das 22h40 deste domingo(06)a guarnição de serviço do Encanto, realizava patrulhamento na cidade por quando, na Vila Nova, próximo ao açude público, se deparou com o senhor Francisco Lima de Paiva, 63 anos e residente na Rua Caminhe, 24, Vila Nova, Encanto/RN. O qual conduzia uma moto Honda Titan 150 ES, de cor azul, ano 2005/2006, placa MXU-3787, Encanto-RN e apresentava sinais de embriaguez e após ser submetido ao teste de etilômetro foi constatado teor alcoólico de 1,23mg/L. e foi conduzido a 4ª DRPC para as medidas cabíveis.

Os PM's do Encanto foram a Pau dos Ferros conduzindo os dois homens presos em flagrante por embriaguez ao volante e por volta das 23h40 deste domingo(06)quando retornavam do HRCCA , se depararam com o jovem Francisco Webeem Bezerra da Silva, 26 anos, residente no Sitio Angicos, na zona rural de José da Penha/RN em atitude suspeita desenvolvendo alta velocidade e fazendo "zig-zag" na pista na condução de uma motocicleta Honda CBX 200 Strada, cor roxa, placa MNS-2232//RN. 

O qual foi alcançado e abordado pelos PM's na Rua Manoel Alexandre, em Pau dos Ferros e constatou que o mesmo tinha ingerido bebida alcoólica, após o teste de etilômetro foi constatado o teor alcoólico de 1,01mg/L. O qual foi conduzido a 4ª DRPC para as medidas cabíveis.

Pagamento de licenciamento veicular no RN vence nesta semana

Da Redação com G1 RN

O Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informou nesta segunda-feira (7) que o prazo de pagamento da Taxa de Licenciamento de veículos automotores com placas com final 3 e 4 vencem nesta semana. De acordo com o informe, os prazos vencem nesta terça (8) e quarta-feira (9), respectivamente. O valor da taxa é de R$ 60.

Ainda de acordo com o departamento de trânsito, o valor da taxa não varia de acordo com o modelo ou ano do veículo. Veículos com placas de final 3 e 4 correspondem a 19,95% do total de automóveis registrados no estado.

Correspondências com boletos relativos ao licenciamento dos veículos, IPVA e seguro obrigatório (DPVAT) já foram enviados para os contribuintes. No entanto, aqueles contribuintes que não receberam a correspondência podem ter acesso ao boleto por meio do site do Detran (clique AQUI).

Passo a passo

Ao acessar o site do Detran, o contribuinte deve clicar no ícone “Consulta de Veículos”, na página principal. Logo após, o contribuinte será encaminhado para outra tela, aonde serão pedidos a placa e o Renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação.

A partir daí, o contribuinte tem acesso a listagem dos débitos referentes a taxa de licenciamento e ao IPVA do veículo. Clicando sobre o débito que deseja pagar, o contribuinte será enciado a outra tela com as opções de emissão de boleto bancário.