O Governo do Rio Grande do Norte anunciou nesta sexta-feira (25) a reforma de 90% das unidades prisionais do estado que foram alvos de reestruturação após onda de rebeliões neste ano.
Segundo a Secretaria de Infraestrutura do RN, a equipe técnica da SIN encontrou algumas dificuldades para o desenvolvimento dos trabalhos de reestruturação das quinze unidades do sistema penitenciário.
Os alegados contratempos incluíram rebeliões, ameaça de fugas, operações de revista dos presos e/ou falta de segurança e condições de trabalho para os operários;dias de visita dos familiares dos detentos;e superlotação do sistema penitenciário.
Alcaçuz
Com 100% dos serviços concluídos, o Estado garante recuperação dos quatro pavilhões existentes, totalizando 107 celas na unidade, e da área administrativa.
Presídio Rogério Madruga
Com 100% dos serviços concluídos, foram reparadas 56 celes divididas em 4 alas; além de reparos das instalações elétricas, pintura do prédio, recuperação das grades, e construção de fossas e sumidouros.
Presídio Parnamirim
Com 70% dos serviços concluídos, das 36 celas 13 ficaram prontas, nove concluídas parcialmente e 14 ainda não iniciadas. Construção de um muro de segurança ao redor da penitenciária. Os pisos das duas quadras e dos dois refeitórios foram concretadas. Pintura das fachadas e da área administrativa. Recuperação das instalações elétricas e hidrossanitárias. Revisão da cobertura.
4. Centro de Detenção Provisória de Macaíba (100% dos serviços concluídos)
Total de celas: 11 celas e um solário.
Serviços executados: Recuperação das celas. Reforço logístico com quatro novos portões internos. Construção de um sumidouro. Recuperação das instalações elétricas. Novas instalações hidrossanitárias. Reforma da área administrativa e pintura do prédio.
5. Centro de Detenção Provisória de Ceará-Mirim (70% dos serviços concluídos)
Total de celas: 6 celas
Serviços executados: Construção de duas celas com concretagem dos pisos. Construção de um muro externo para reforçar a segurança da unidade. Construção de laje. Construção de um solário com grades de proteção. Pintura do prédio Reforma do alojamento dos agentes e área administrativa.
6. Pública Raimundo Nonato – em Natal (75% dos serviços concluídos)
Total de celas: 20 celas divididas em dois pavilhões.
Serviços executados: Das 20 celas 10 estão prontas. Os dois pátios e os refeitórios foram concretados. Pintura da área administrativa e fachada da unidade. Recuperação e substituição das grades. Instalações elétricas substituídas.
7. Penal Dr. João Chaves – em Natal (100% dos serviços concluídos)
Total de celas: 14 celas do regime fechado divididas em dois pavilhões. Semiaberto, 16 celas. Totalizando 30 celas.
Serviços executados: Recuperação e substituição das grades. Revisão das instalações elétricas e hidrossánitárias. Reforço na laje do prédio. Pintura da unidade. Tratamento do esgoto.
8. Centro de Detenção Provisória do Potengi (100% dos serviços concluídos)
Total de celas: 15 celas e um solário
Serviços executados: Recuperação e substituição das grades. Revisão das instalações elétricas e hidrossánitárias. Reforço na laje do prédio. Pintura da unidade. Tratamento do esgoto.
9. Centro de Detenção Provisória da Zona Norte - em Natal(100% dos serviços concluídos)
Total de celas: 13 celas e uma de triagem, mais um solário.
Serviços executados: Recuperação das celas. Pintura do prédio. Construção de sumidouros.
Unidades do interior
10. Penitenciária Estadual do Seridó – em Caicó
A unidade já estava com 90% dos serviços concluídos. Contudo, no dia 24 de agosto houve nova rebelião e quatro, dos cinco pavilhões foram destruídos. O pavilhão D foi o único que não foi danificado nesta última rebelião.
Total de celas:
Pavilhão A – 17 celas
Pavilhão B – 15 celas
Pavilhão C – 15 celas
Pavilhão D – 9 celas
Pavilhão E – 10 celas
Serviços executados:. Recuperação dos cinco pavilhões e área administrativa. Pintura da unidade. Esgotamento sanitário. Divisão do banho de sol por pavilhão. Colocação de grade nos comongol de concreto. Grades nos pergolados. Revisão da cobertura de todos os pavilhões. Concretagem do piso do Pavilhão E.
11. Cadeia Pública de Nova Cruz
A unidade já estava com 90% dos serviços concluídos. Contudo, no dia 13 de julho houve nova rebelião e os presos destruíram novamente a unidade.
Total de celas: 28 celas comuns e 6 isoladas, divididas em 4 blocos.
Serviços executados: Recuperação e substituição de grades. Recuperação das instalações hidrossanitárias. Reforma do setor administrativo e alojamento dos agentes. Iniciada a construção de uma cisterna, mas paralisada por causa da rebelião.
12. Cadeia Pública de Mossoró (70% dos serviços concluídos)
Total de celas: 24 celas divididas em 2 blocos.
Serviços executados: Das 24 celas 12 estão prontas. O piso das duas quadras e dos dois refeitórios foram concretados. Pintura da área administrativa e externa. Recuperação e substituição das grades, Recuperação das instalações elétricas e hidrossanitárias.
13. Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio – em Mossoró (80% dos serviços concluídos)
Serviços executados: Recuperação de dois novos pavilhões divididos com quatro celas e um solário, os pisos foram concretados. Criando 112 camas para o regime fechado. Recuperação do telhado do regime fechado.
14. Cadeia Pública de Caraúbas (60% dos serviços concluídos)
Total de celas: 24 celas em dois blocos.
Serviços executados. Das 24 celas 7 estão prontas. Pintura do prédio e da área administrativa. Concretagem do piso das duas quadras e dos dois refeitórios. Construção de parte do muro ao redor da unidade.
15. Centro de Detenção Provisória de São Paulo do Potengi (100% dos serviços concluídos)
Total de celas e um solário.
Serviços executados: Recuperação das celas. Construção de um muro. Pintura do prédio. Recuperação das instalações elétricas e hidrossanitárias.
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