Através do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, os prefeitos denunciaram o governo estadual em busca de uma dívida do Estado para com as prefeituras no valor de R$ 60 milhões.
O programa afetado distribui medicamentos para a população e o não repasse está acarretando problemas nos mais diversos municípios, que não conseguem distribuir remédios.
A Secretaria Estadual de Saúde, entretanto, não reconhece o montante total da dívida alegada pelos prefeitos, mas apenas metade dela. Ao todo, o governo deveria repassar para as prefeituras de R$ 600 a R$ 700 mil por mês. Segundo o secretário de Saúde, contudo, o Estado está tentando regularizar este pagamento. Quanto ao valor devido, o governo irá esperar a abertura do orçamento, em fevereiro de 2014, para negociar o pagamento dos débitos anteriores.
A desculpa para o não repasse do programa é que o Estado está em dificuldades devido à queda de arrecadação. A recuperação lenta da receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de FPE (Fundo de Participação dos Municípios) é apontada oficialmente pela Secretaria de Saúde Pública também como fator agravante da crise financeira.
Em declarações à imprensa, o secretário estadual de Saúde, Luis Roberto Fonseca, disse que as frustrações sucessivas impedem a execução do que está planejado. “Tudo o que tínhamos planejado executar com esses recursos tem tido frustrações”, salienta, informando que as negociações para resolver o problema dessa dívida vêm acontecendo desde junho, mas só agora a Secretaria encontrou condições para retomar o repasse dos recursos.
A Secretaria Estadual de Saúde, entretanto, não reconhece o montante total da dívida alegada pelos prefeitos, mas apenas metade dela. Ao todo, o governo deveria repassar para as prefeituras de R$ 600 a R$ 700 mil por mês. Segundo o secretário de Saúde, contudo, o Estado está tentando regularizar este pagamento. Quanto ao valor devido, o governo irá esperar a abertura do orçamento, em fevereiro de 2014, para negociar o pagamento dos débitos anteriores.
A desculpa para o não repasse do programa é que o Estado está em dificuldades devido à queda de arrecadação. A recuperação lenta da receita de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e de FPE (Fundo de Participação dos Municípios) é apontada oficialmente pela Secretaria de Saúde Pública também como fator agravante da crise financeira.
Em declarações à imprensa, o secretário estadual de Saúde, Luis Roberto Fonseca, disse que as frustrações sucessivas impedem a execução do que está planejado. “Tudo o que tínhamos planejado executar com esses recursos tem tido frustrações”, salienta, informando que as negociações para resolver o problema dessa dívida vêm acontecendo desde junho, mas só agora a Secretaria encontrou condições para retomar o repasse dos recursos.
Jornal de Hoje
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