CCJ emenda e aprova Programa de Recuperação de Créditos Tributários

Crédito da foto:Eduardo Maia

 

Projeto beneficia contribuintes com redução de juros e multas e possibilita ao Estado recuperar mais de R$ 50 milhões
Com emendas apresentadas pelo deputado Dison Lisboa (PSD) e subscritas pelo deputado Hermano Morais (PMDB), que havia pedido vista do processo, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou, por unanimidade, na reunião desta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 216/15 que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD.
“Esse é um projeto que beneficia os contribuintes que têm dívidas e que não podiam pagar. Agora foi encontrada uma forma viável e legal para o pagamento, beneficiando também o Estado que tem condições de recuperar mais de R$ 50 milhões”, disse o deputado Galeno Torquato (PDS), que foi o relator da matéria.
Com as emendas, o Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inscritos ou não em dívida ativa, com fatos geradores ocorridos até a data de 31 de dezembro de 2015 fica incluído na relação dos benefícios. A parcela mínima para pessoas físicas, microempreendedor, microempreendedor individual, empresa individual de responsabilidade limitada e empresário individual, no caso de parcelamento de créditos do ICM e ICMS será de R$ 150,00.
Já para pessoas jurídicas, no caso de parcelamento de créditos do ICM e ICMS. a parcela mínima será de R$ 400,00. No caso de débitos de pessoas jurídicas para parcelamento de créditos do IPVA e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) a parcela mínima será de R$ 300,00. Para pessoas físicas será de R$ 100,00.
O sujeito passivo, para usufruir dos benefícios deverá fazer a adesão ao programa nos períodos de 7 de dezembro de 2015 a 29 de janeiro de 2016, quando se tratar de créditos do ICM ou ICMS. Para os créditos de IPVA e de ITCD o prazo será de 7 de dezembro de 2015 a 29 de fevereiro de 2016.
Participaram da reunião os deputados Carlos Augusto (PTdoB), Galeno Torquato, José Adécio (DEM), Hermano Morais, Kelps Lima (SDD) e Cristiane Dantas (PCdoB).

Assembleia Legislativa do RN

Mineiro afirma que campanha do Governo cumpre prazos de votação da Casa

Crédito da foto: João Gilberto

 

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) afirmou que não existe relação entre a propaganda do Governo do Estado que está sendo veiculada nos meios de comunicação sobre redução do ICMS com as matérias que estão em tramitação na Casa com previsão de votação na manhã desta quinta-feira (3). O esclarecimento foi direcionado ao deputado estadual Kelps Lima (SDD), que em pronunciamento feito na terça-feira passada (1), pediu um melhor planejamento no envio de matérias por parte do Executivo.

“O senhor cometeu uma dupla injustiça. Com a Casa e com o governador Robinson Faria (PSD). Não tem nenhuma procedência a afirmação que a propaganda que está sendo veiculada, com relação ao ICMS, com o que a gente vai votar hoje. A propaganda que está sendo veiculada tem a ver com matéria aprovada aqui desde 2009. E essa lei autoriza a renegociação do Refis e que seus prazos podem ser modificados pelo Cofins, desde que aprovados pelo Confaz”, explicou o deputado.

Fernando Mineiro entregou documento com a lei que justifica a propaganda ao deputado Kelps Lima e ressaltou que as propostas em questão, a já aprovada pela Casa e a que está em pauta, são parecidas, mas diferentes.
O deputado Kelps Lima aceitou as observações feitas por Fernando Mineiro, mas reforçou o pedido feito no início da semana. “Não está tão claro. Tanto que precisou de mais de 24h para ser esclarecido. Aceito a crítica, mas o governo precisa ter mais planejamento no envio de projetos”, disse. Os deputados Tomba Farias (PSB) e Gorge Soares (PR) também apartearam o pronunciamento.

Assembleia Legislativa do RN

Governo encaminha projeto de lei que prevê gratuidade nos transportes intermunicipais para pessoas com deficiência

O Governador encaminhou um projeto de lei (PL) à Assembleia Legislativa que assegura a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com deficiência, que comprovem que não têm condições financeiras para custear as passagens. De acordo com o PL serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que tiverem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial e cuja deficiência as impeçam sua participação plena e efetiva na sociedade, se comparadas as pessoas ditas "normais". "O Estado tem por obrigação garantir que a igualdade de direitos se aproxime e seja efetiva para o maior número de pessoas, inclusive e principalmente, aquelas que possuem algum tipo de deficiência", justificou Robinson Faria.

 

Uma vez aprovado na ALRN, o projeto de lei diz que terão acesso gratuito nos transportes intermunicipais a pessoa em situação de "hipossuficiência econômico-financeira", que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e que esteja numa família cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 de salário mínimo. A partir dessa comprovação, deverá ser feito um cadastro no órgão gerenciador do Sistema de Transportes vinculado ao Poder Executivo, que lhe dará direito a um cartão de Passe Livre com validade de dois anos, para apresentação no momento do embarque.

 

A lei também disciplina o acesso à gratuidade junto às empresas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de transporte, que deverão reservar dois assentos especiais para os beneficiados com a lei.

Assecom-RN

Tradicional Festa de Santa Luzia tem início nesta quinta (3)

DA REDAÇÃO COM DE FATO

Inicia nesta quinta-feira, 3, a Festa de Santa Luzia 2015. A bênção do Santíssimo e a solenidade de abertura serão realizadas às 19h30. Depois, acontece o Show Mensagem com a cantora Maria do Rosário, que se apresentará no adro da catedral. Neste ano, a festa tem como tema “Em Luzia a luz de Jesus”. Segundo o padre Walter Collini, a expectativa da festa está em volta da temática que tem como objetivo mostrar o exemplo que Luzia deu para a comunidade cristã. “Luzia foi uma moça corajosa em um tempo que ser cristão era um crime; ela abdicou do casamento e doou sua vida a Cristo e sua herança aos pobres”, disse Pe. Walter.

No período de 4 a 12 na catedral de Santa Luzia, as missas acontecerão às 6h; as novenas serão às 16h e às 19h30.

À noite, de 4 a 13, serão realizadas também as apresentações culturais no adro da catedral, iniciando às 18h30, e após a novena será encenado o Oratório de Santa Luzia.

No sábado, 5, além da programação fixa da festa, será realizada, a partir das 15h, a 6.ª Pedalada da Luz, com saída e chegada na catedral de Santa Luzia. No dia 10, às 18h, acontecerá o Show Mensagem com o cantor Emanuel Stenio da Canção Nova, no dia 12, após a novena das 19h30, acontecerá a 7.ª Motorromaria da Luz. A concentração será na Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax), enquanto os devotos acompanham a motorromaria, no adro da catedral, após o oratório de Santa Luzia, será realizado o Show Mensagem com padre Nunes.

As atividades do 13 de dezembro, dia de Santa Luzia, começarão à meia noite com a chegada da motorromaria, quando haverá a bênção das motocicletas e a 1.ª Missa da Festa. Ao longo do dia, haverá missas às 5h, 6h30, 8h, 10h, missa solene presidida pelo bispo diocesano dom Mariano Manzana, 12h, 14h e 15h.

A procissão será às 17h, saindo da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima, Abolição II, com destino à catedral.

Dos eventos que foram divulgados na programação da festa, o único que não será realizado é a 11.ª Corrida de Santa Luzia, devido à falta de patrocínios para o evento.

A festa deste ano ainda conta com a participação dos dois frades que são guardiões do sepulcro de Santa Luzia em Siracusa, Ilha da Sicília.

Congresso aprova governo fechar ano com rombo de R$ 120 bilhões

DA REDAÇÃO COM VEJA ONLINE/DE FATO

No dia de uma grande derrota, o governo conseguiu também uma de suas maiores vitórias recentes. O Congresso aprovou nesta quarta-feira a revisão da meta fiscal para 2015. Na prática, o governo está autorizado a fechar o ano com um rombo de 119,9 bilhões no orçamento sem que corra o risco de ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. A vitória ocorreu no mesmo dia em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou que vai aceitar a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O Congresso ainda precisa votar os destaques do projeto antes que a medida siga para sanção da presidente da República.

O texto passou com 314 votos a favor e 99 contra na Câmara. Logo em seguida, os senadores também aprovaram o projeto, por 46 votos a favor e 16 contra. Os parlamentares das duas Casas Legislativas ainda terão de votar destaques apresentados pela oposição que discutem a exclusão das chamadas "pedaladas fiscais" (atraso no repasse de recursos do Tesouro a bancos estatais para o pagamento de programas sociais) da nova meta fiscal.

Com a mudança da meta, acaba a paralisia da máquina do governo, que desde o início da semana não podia fazer uma série de pagamentos, como contas de luz e água. Na segunda-feira, o governo anunciou o congelamento de 10,7 bilhões de reais em despesas como medida para compensar o atraso na votação da mudança da meta.

Inicialmente, o governo previa fechar o ano com superávit de 55,3 bilhões de reais, mas as estimativas foram piorando no compasso da piora da economia, que afetou a arrecadação. O governo estimava um déficit de 51,8 bilhões de reais, mas a Comissão Mista do Orçamento adicionou à conta a dívida bilionária de quase 60 bilhões de reais das pedaladas fiscais. A aprovação da mudança da meta fiscal ocorreu em uma sessão com mais de quatro horas de duração.

Prefeitura de Água Nova, RN faz manutenção das vias públicas

DA REDAÇÃO COM BLOG DO CAPOTE

A Prefeitura de Água Nova-RN, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, iniciou operações para a manutenção e recuperação das ruas do município. A prefeita Rafaela Carvalho viabilizou os recursos financeiros e esta semana os serviços foram iniciados.

Segundo a chefe do executivo, a conservação das vias públicas previne acidentes e serve de logística para o tráfego de veículos de grande porte que trazem mercadorias para abastecer o comércio local.

Além disso, os logradouros públicos recuperados também beneficiam o transporte aos estudantes nos ônibus escolares, às pessoas que moram próximas às ruas beneficiadas, bem como toda a população.

Iluminação Natalina encanta o município de Encanto.

Um banho de luz, cores, magia e encantamento já tomam conta das principais ruas e praças. O Governo Municipal de Encanto já realizou a montagem do projeto de iluminação natalina que vai ornamentar a cidade durante mais de 60 dias. Uma das novidades é que o material usado para a decoração do ano passado foi restaurado, permitindo que a prefeitura, amplie as áreas que foram adornadas neste ano. Além, claro, de gerar economia para os cofres do município.

O prefeito Alberone Neri, aponta a decoração natalina de Encanto como uma das mais belas de toda a região, além de ser uma das primeiras a ser implantada, destacando-se em pontos como; a praça do Cruzeiro, a praça da Matriz e o Complexo de Lazer. Ele lembra que foi na sua gestão que o período natalino recebeu uma atenção especial do Poder Público municipal, por entender que esse investimento realizado repercute na melhoria da auto-estima do cidadão Encantense e movimenta a economia local, já que muitos turistas visitam a cidade no período, atraídos por essa série de acontecimentos, como o Natal, Ano Novo e a Festa de São Sebastião.

Globo marca data da final do “The Voice”; atração será realizada no Citibank Hall

Está batido o martelo! A Globo definiu a data para o encerramento do reality show musical “The Voice Brasil”.

A atração, apresentada por Thiago Leifert, chega ao final de sua quarta edição na Globo no natal, dia 25 de dezembro, que cairá numa sexta-feira.

Além disso, os jurados Carlinhos Brown, Claudia Leitte, Lulu Santos e Michel Teló verão um de seus pupilos ser o novo vencedor direto do Citibank Hall,  uma das maiores casas de espetáculos da cidade do Rio de Janeiro. Ano passado a final também aconteceu neste palco.

Fonte: http://otvfoco.com.br/globo-marca-data-da-final-do-the-voice-atracao-sera-realizada-no-citibank-hall/#ixzz3tAMxhIgL

Beth Guzzo é internada às pressas após sofrer hemorragia

Beth Guzzo (Foto: Divukgação)

Beth Guzzo, produtora musical do “Programa do Ratinho”, passou por um sufoco na última semana. Isso porque, ela foi internada às pressas após ter uma forte hemorragia.De acordo com o programa “A Tarde é Sua!”, apresentado por Sônia Abrão, após passar por exames de Colonoscopia e Endoscopia na quinta-feira (26) e voltar para casa, a cantora começou a ter um forte sangramento.

Com isso, ela foi perdendo as forças, mas ainda conseguiu ligar para pedir socorro para o marido, Márcio, que foi rapidamente salvá-la. A filha do intérprete da Vovó Mafalda foi levada para a UTI do hospital Sírio Libanês em São Paulo. Já na sexta-feira (27), ela sofreu outra hemorragia, recebeu bolsas de sangue e sofreu uma reação alérgica bem complicada.

Entretanto, ainda segundo o programa da RedeTV!, ela já saiu da UTI e foi para a semi UTI, mas não há previsão de alta. A equipe médica informou que a hemoglobina de Beth ainda não se estabilizou, e a causa da hemorragia pode ter sido causada por um rompimento de uma artéria.

Fonte: http://otvfoco.com.br/403439/#ixzz3tALgoO3x

Mortalidade infantil cai no RN e expectativa de vida é a mais alta do Nordeste

Fonte: Tribuna do Norte

O Rio Grande do Norte conseguiu importante avanço na redução da mortalidade infantil, cuja taxa caiu 28% em quatro anos, passando de 20,6 mortes a grupo de 1.000 crianças nascidas vivas em 2010 para 16,1 no ano passado.

Além disso, detém a maior expectativa de vida entre os Estados do Nordeste, segundo Tábua Completa de Mortalidade, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de mortalidade de crianças com menos de um ano de idade do RN em 2014 está abaixo da média nordestina (23) e um pouco acima da nacional  (14,4). No Nordeste, o Rio Grande do Norte ocupa o terceiro lugar entre os que detém os melhores indicadores de mortalidade infantil.

Em 1980, por exemplo, de cada grupo de 1000 crianças nascidas no RN, 111 morriam antes de completar o primeiro ano de vida. A expectativa é que os indicadores de mortalidade no Brasil se aproximem mais dos países de primeiro número em função do trabalho desenvolvido nos municípios mais remotos do País pelo Mais Médicos, programa criado pelo do governo federal em 2013 para levar assistência médica às famílias de comunidades mais pobres, sejam elas no interior ou na periferias dos grandes centros urbanos.

No plano nacional, a pesquisa do IBGE também mostra acentuada queda na mortalidade infantil - redução de 90,2% desde 1940, quando ocorriam 146 mortes por mil nascidos vivos.

“Com o intercâmbio entre as nações no pós-guerra, os programas de saúde pública, a vacinação em massa, começaram a ser inserido nos países menos desenvolvidos, como o Brasil. Os mais beneficiados com esse tipo de programa são as crianças. Se considerar esse período entre 1940 a 2014, quer dizer que deixaram de morrer 133 crianças menores de um ano a cada mil. Vidas estão sendo salvas”, afirmou Fernando Albuquerque, técnico do IBGE responsável pela Tábua da Mortalidade.

Ele lembra que fatores como aumento da renda e da escolaridade materna e a melhora do saneamento básico foram fundamentais para a redução da mortalidade das crianças.

“Todos os grupos foram beneficiados com a redução da mortalidade infantil. A expectativa de vida aos 60 anos, em 2014, foi de 22 anos. Esse indivíduo vai viver em média até os 82 anos. Em 1940, essa expectativa de vida era de mais 13 anos. A população envelhece rápido. Até a transição epidemiológica, a maioria das mortes eram por doenças infecciosas, respiratórias e parasitárias. Esse grupo de causa começa a perder importância e aparecem doenças relacionadas à degeneração do organismo pelo envelhecimento, como câncer e doenças cardíacas.”

Expectativa de vida é de 75,2 anos

Rio (AE) - O brasileiro nascido em 2014 tem expectativa de vida de 75, 2 anos, o que corresponde a três meses e 18 dias a mais do que aquele que nasceu em 2013. O dado, calculado pelo IBGE é um dos parâmetros utilizados para compor o fator previdenciário. O aumento da esperança de vida significa que será necessário trabalhar mais para que não haja redução no valor da aposentadoria. A esperança de vida ao nascer do homem aumentou 3 meses e 25 dias em relação a 2013 - passou de 71,3 para 71,6 anos.

Para as mulheres, o ganho foi pouco menor, de 3 meses e 11 dias. A expectativa de vida para elas é de 78,8 anos; era de 78,6. Em 1940, a expectativa dos homens era de 42,9 anos e das as mulheres, 48,3 anos. “No ranking das Nações Unidas, de 182 países para os quais se calculam esse indicador, o Brasil está em 64º lugar. Estamos distantes de países como o Japão, em que a expectativa é de 83,7 anos”, disse Fernando Albuquerque, técnico do IBGE.

Santa Catarina é a unidade da Federação com maior expectativa de vida, média de 78,4 anos para ambos os sexos. Também é o Estado com a maior esperança de vida para homens (75,1 anos) e mulheres (81,8 anos). Na outra ponta está o Maranhão, com esperança de vida de 70 anos para homens e mulheres. Roraima é o Estado em que as mulheres que nasceram em 2014 têm a menor expectativa, 73,7 anos. Os homens de Alagoas são os que têm menor esperança de vida do País, 66,2 anos. Também é o Estado com maior discrepância entre os sexos: mulheres vivem quase uma década a mais.

INDICADORES SOCIAIS

Brasil, Nordeste e Rio Grande do Norte

Brasil
Expectativa de vida:

1940     45,5
1970     57,6
1980    62,5
1991    66,9
2000    69,8
2010    73,9
2014    75,2

Nordeste – 2014

Rio Grande do Norte   75,2
Ceará     73,4
Pernambuco     73,0
Bahia     73,0
Paraíba     72,6
Sergipe     72,1
Alagoas     70,8
Piauí     70,7
Maranhão     70,0

Circuito das Serras Potiguares se reúne na Assembléia Legislativa em Natal

A região do Alto Oeste Potiguar através do Grupo Circuito das Serras Potiguares quer mais visibilidade e aumento na geração de emprego e renda para a população através do turismo sustentável, aproveitando o potencial de seus municípios. Esta reivindicação foi externada por prefeitos, vereadores e demais pessoas da região na audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira (30), na Assembléia Legislativa, uma iniciativa do deputado Carlos Augusto Maia (PTdoB).

Na oportunidade, o município de Encanto – RN esteve bem representado através dos secretários, Yria Queiroz, Assistência Social e Ítalo José, Esportes e equipe de apoio, Itália, Jucélio e Igor Mateus, que participaram e ajudaram na divulgação das belezas e da gastronomia durante todo o evento.

Na audiência pública foi apresentado o esboço do projeto Circuito das Serras, iniciativa do professor Gilton Sampaio, que reúne empresários, comerciantes e pessoas dos mais diversos setores, que estão voluntariamente trabalhando para expandir o turismo no interior, principalmente na região serrana.

Duas prefeituras do RN ofertam 69 vagas em concurso público

Duas prefeituras municipais do interior do Rio Grande do Norte estão ofertando 69 vagas em concurso público. As vagas são para as cidades de São José do Seridó e Serra do Mel.

Para São José do Seridó, os salários podem variar de R$ 788,00 a R$ 2.500,00, e em alguns casos também haverá gratificação. As jornadas semanais chegam a 40 horas.

As vagas são para Nível Fundamental: Agente de Endemias (CR); Auxiliar de Serviços Gerais (11); Coveiro (2); Gari (3); Merendeira (3); e Motorista (3); Nível Médio: Agente Administrativo (7); Orientador Social (3); Operador de Máquinas (1); Técnico em Enfermagem (3); Técnico em Saúde Bucal (1); e Tratorista (1); Nível Superior: Professor de Educação Física (CR); Professor Polivalente/ Educação Infantil (3); e de Ensino Fundamental das Séries Iniciais (3); Professor de Língua Portuguesa (2); e de Matemática (1); Assistente Social (1); Contador (1); Enfermeiro (1); Educador Físico (1); Médico (2); Odontólogo (1); Psicólogo (1); e Supervisor (2).

Dentro do total de vagas, estão inclusas as oportunidades para pessoas com deficiência. O prazo para as inscrições segue até 21 de dezembro de 2015, por meio do site da empresa organizadora, www.atecel.org.br, e as taxas são de R$ 50,00; R$ 75,00; e R$ 95,00. Para classificar os participantes haverá Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, e Prova Prática. A previsão é de que a primeira etapa seja aplicada em 17 de janeiro de 2016.

A validade do Concurso é de dois anos, no entanto, é possível que o prazo determinado seja prorrogado. Em nosso site você confere o edital completo e o documento de retificação com outras informações.

SERRA DO MEL

A Câmara Municipal de Serra do Mel, Estado do Rio Grande do Norte, divulgou o edital nº 001/2015 de concurso público. A finalidade é a contratação de 12 profissionais de níveis fundamental, médio e superior, além de formar cadastro de reserva. Serão contratados Administrador, Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Administrativo, Agente de Plenário, Assistente de Manutenção, Advogado/Procurador, Contador, Motorista e Recepcionista.

As retribuições ofertadas vão de R$ 788,00 a R$ 2.500,00, em jornadas de trabalho de 40 horas por semana. As inscrições serão aceitas de 7 dezembro até 27 de dezembro de 2015, via internet no endereço eletrônico www.funvapi.com.br. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00 cargos de ensino superior, R$ 45,00 ensino médio e R$ 40,00 ensino fundamental.

Serão destinadas aos portadores de deficiência 5% do total de vagas existentes, desde que a deficiência de que são portadores não seja incompatível com as atribuições do cargo a ser preenchido. A prova escrita objetiva está prevista para ser aplicada no dia 24 de janeiro de 2016, às 8h, em local a ser comunicado com antecedência no site www.funvapi.com.br.

O concurso terá como prazo de validade dois anos, prorrogáveis por igual período, contados a partir da data de publicação da

portaria de homologação do resultado final do certame

Lídia Guedes participou de palestra do PP sobre a participação da mulher na politica

O Partido Progressista do município de Encanto-RN, presidido pela Vereadora Toneide Bessa, realizou nesse domingo, 29, no Centro Social José Fernandes de Queiroz., uma palestra sobre o papel da mulher na sociedade.Temas como ‘Não à Violência, Salários Iguais e Lugar de Mulher é na Política’ nortearam o evento.

O encontro, que foi prestigiado por um expressivo público, também contou com a participação de políticos locais e da região, como ex-prefeito de Riacho da Cruz, Marco Aurélio.

A Presidente do PSD encantense, Lídia Guedes, fez questão de estar presente e disse que “o encontro das mulheres progressistas foi um momento importante para a democracia”, ressaltando o papel da mulher na política e em diversos outros campos de atuação.

Blog do capote