terça-feira, 28 de abril de 2015

Olho D'Água do Borges-RN: Show de aniversário de Dorgival Dantas é sucesso de público


Um grande evento promovido pelo poeta Dorgival Dantas em sua terra natal, a vizinha cidade de Olho D'Água do Borges, para comemorar o seu aniversário, movimentou não apenas Olho D'Água, mas toda região. 

O show que contou com a participação de vários artistas da música e com a participação especial da banda de sucesso Aviões do Forró, foi um verdadeiro sucesso de público e de crítica, envolvendo um batalhão de profissionais para a realização do evento, que se não estou enganado, foi a terceira vez que aconteceu.

Parabéns a Dorgival pela iniciativa deste grande evento, que ficará marcado na história de Olho D'Água do Borges e nas mentes e corações de milhares de pessoas que participaram desse momento festivo. 

Fotos: Assessoria de Dorgival Dantas
Com informações do Nossa Pau dos ferros

RN registrou mais de 7 mil acidentes de trabalho em 2013

Anuário estatístico aponta ainda 27 mortes por acidentes. Dados de 2014 ainda não foram divulgados.

Flávio Oliveira, no minuto.com
FD/Cidades
Segundo o juiz da 7ª Vara do Trabalho, a quantidade de processos judiciais referentes a acidentes no trabalho aumentou.
Há 46 anos, 78 trabalhadores morreram vítimas de uma explosão em uma mina nos Estados Unidos. A tragédia motivou a Organização Internacional do Trabalho (OIT) a instituir em 2003 a data 28 de abril como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho.

De acordo com a OIT, mais de dois milhões de pessoas morrem por ano em todo o mundo em decorrência de acidentes de trabalho. A agricultura, construção civil e a mineração são os setores com as piores condições de segurança no planeta. No Brasil, a indústria é o setor recordista com quase 310 mil acidentes.

É o que aponta o último Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), referente ao ano de 2013, fornecido em janeiro deste ano pelo Ministério da Previdência. Segundo o AEPS, foram registrados à época 717.911 acidentes de trabalho no Brasil. Deste número, 2.792 pessoas vieram à óbito. Ainda com bases nesses dados, somente o Rio Grande do Norte registrou 7.073 acidentes de trabalho e 27 mortes.

Para o juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Alexandre Érico, a quantidade de processos judiciais tem aumentado. “No Brasil temos quase 1 milhão de acidentes de trabalho por ano. O número de ações judiciais por acidente de trabalho tem crescido e isso ocorre de uma maior conscientização do trabalhador, das ações educativas, do acesso à informação. Muitas vezes o trabalhador fica doente e não tem noção que a doença é decorrente do trabalho”, comenta.

O magistrado, em parceria com a também juíza do trabalho, Simone Jalil, é um dos gestores no Estado do programa “Trabalho Seguro”, desenvolvido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT).

O projeto visa conscientizar os trabalhadores acerca da prevenção a acidentes e doenças do trabalho e tem elaborado palestras educativas em empresas, escolas e universidades, assim como a participação de semanas de prevenção de acidentes do trabalho, esclarecendo dúvidas dos trabalhadores e empregadores, além da realização de um Seminário anual e do Prêmio Trabalho Seguro de Jornalismo. “Como gestor do programa Trabalho Seguro temos realizado ações preventivas, damos palestras em escolas, empresas, fornecemos material didático. Temos oferecido cursos e palestras aos juízes, técnicos e engenheiros responsáveis pela segurança no trabalho”, detalhou o juiz.

Alexandre Érico cita outros trabalhos desenvolvidos. “Conseguimos para os próximos meses que nas contas de energia contenham material de educação. Então, estamos buscando essa conscientização da sociedade”. O juiz relata que tem buscado dialogar com outros poderes para que se elaborem leis específicas sobre o tema no RN. “Estamos trabalhando também junto ao Estado para que se crie uma legislação relativa à segurança do trabalho, outros estados já possuem algo semelhante. Ano passado, havia um projeto desse tipo para Natal, mas o prefeito vetou”.

Juíza realizará palestra sobre o tema no IFRN

Para lembrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a juíza Simone Jalil irá participar hoje (28), às 18 horas, do I Seminário pela Construção de uma Cultura de Prevenção de Acidentes na Segurança e Saúde do Trabalho, no Instituto Federal de Educação Tecnológica do Rio Grande do Norte (IFRN).O evento é realizado pelo curso de Saúde e Segurança do Trabalho e acontece até a quarta-feira (29), das 18h às 22h, no Auditório Pedro Silveira e Sá Leitão do Campus Natal Central.

Prefeito, Alberone Neri, anuncia data para nova inauguração no Encanto


A pavimentação de todo o bairro Antônio Cajazeiras, cuja obra está sendo executada pelo Governo “Alberone Neri” já tem data para ser inaugurada. Será no dia 30 de maio, sendo que as atrações musicais poderão ser anunciadas a qualquer momento pelo Prefeito Alberone Neri.

A pavimentação do bairro faz parte do projeto executado pelo Governo “Acreditando no Desenvolvimento” que está pavimentando 20 ruas na cidade de Encanto, sendo que, apenas no Antônio Cajazeiras estão sendo beneficiadas a Avenida Mário Cândido, e as ruas, Cosma Editônia, Maria Rosângela, Antônio Germano, Maria Elvira de Carvalho, Francisco das Chagas Silva, José Carlos Filho, e as projetadas 01 e 04.

O Prefeito, Alberone Neri, cita que apenas na pavimentação do bairro Antônio Cajazeiras, são 8.400 metros quadrados de calçamento e somando todas as 20 ruas que serão pavimentadas nos bairros, Antônio Cajazeiras, Oswaldo Januário do Rego e Encanto do Meio, serão investidos R$ 624.379,04.

Encanto/RN: Câmara municipal aprecia projeto de lei que transforma a vila Ponta da Serra em Zona Urbana

O Projeto de lei Municipal 07\2015, enviado à Câmara Municipal pelo Prefeito Alberone Neri, transformando em área urbana a comunidade Vila Ponta da Serra, deverá ser apreciado e votado hoje pela Câmara Municipal de Encanto.

Em sua exposição de motivos apresentado pelo Prefeito Alberone Neri, a expansão da área urbana do município de Encanto, é de suma importância diante do crescimento da cidade. A Ponta da Serra é uma comunidade importante, tem crescido de forma significativa e a sua elevação a área urbana, trará importantes benefícios a todos que habitam a comunidade.

sábado, 25 de abril de 2015

Construção da Unidade Básica de Saúde entra na fase de acabamento.




A construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) da cidade de Encanto continua de forma intensa e a obra entra em fase de acabamento, com os operários trabalhando de forma intensa para que a construtora cumpra os prazos determinados pelo processo licitatório realizado pela prefeitura para a sua construção.
O Prefeito, Alberone Neri, que acompanha de forma permanente a construção da UBS, disse que ela será uma das mais modernas do estado, com estrutura obedecendo o que há de mais moderno na área de engenharia e arquitetura e será mais uma grande obra de seu governo, que também marcará as páginas da história deste município.
“A UBS funciona atualmente em uma casa improvisada e através de nossa atitude, o povo do nosso município ganhará uma obra moderna, que será de grande serventia para toda a nossa população”, citou o gestor.
Apenas na construção da Unidade Básica de Saúde estão sendo investidos R$ 409.352,10. A parte de novos equipamentos que vai suprir a unidade, de acordo com o prefeito, demandará um novo investimento do nosso governo.

“Vamos entregar a obra em breve, a UBS a exemplo de todas as obras que realizamos, estamos fazendo com muito amor e dedicação, este é o nosso maior combustível para continuarmos fazendo muito mais por este povo”, finalizou o Prefeito Alberone Neri.

Sangria do açude público do Encanto tranquiliza o município quanto ao abastecimento d'água da população.

As boas chuvas caídas nas últimas horas foram decisivas para o início da sangria do açude público de Encanto, que começou a jorrar água pelo seu sangradouro na manhã desta sexta feira (24). A notícia é comemorada pelo Prefeito Alberone Neri, que credencia o fato a tranquilidade no abastecimento do município durante o ano em curso.

De acordo com o Prefeito, Alberone Neri, o açude São Gonçalo tem capacidade para cerca de 9.000.000 metros cúbicos de água e, devido às ótimas cabeceiras localizadas em seu entorno sempre é o primeiro a sangrar na região, inclusive em períodos de inverno fraco, como o que está ocorrendo este ano.

O gestor destaca que o manancial cheio é de suma importância para a tranquilidade do abastecimento da cidade de Encanto, que no ano passado passou a ser abastecida pelo açude, graças ao novo sistema implantado na cidade, fruto de um esforço do gestor junto a Caern para que o projeto saísse do papel e torna-se realidade.
politica na pauta

Doença misteriosa e contagiosa chega à Paraíba; Ministério da Saúde investiga os casos



Uma doença misteriosa conhecida por ‘Eritema Infeccioso ou Parvovírus B19’ chega a Paraíba e já preocupa as autoridades de saúde. Várias pessoas apresentando os sintomas da doença estão procurando os serviços de saúde. Diante da situação, técnicos do Ministério da Saúde já se encontram em João Pessoa fazendo uma avaliação de todo os casos suspeitos, mas até agora não foi fechado nenhum diagnóstico preciso sobre doença.

Um dos pacientes apresentando os sintomas da doença procurou o serviço de saúde é o médico suspeitou que se tratava da doença que é muito confundida com a dengue.

Os sintomas são manchas avermelhadas que podem se estender para os braços, tronco, coxas e nádegas. A coloração das manchas é rosada ou avermelhada e com um ligeiro relevo.

A diretora geral do Clementino Fraga, Adriana Teixeira fala um pouco mais sobre a doença:

Veja:

O que é Eritema infeccioso?

Eritema infeccioso é uma doença causada pelo vírus parvovírus B19. Também chamada de parvovirose, ela afeta principalmente crianças e o principal sintoma são erupções vermelhas nos braços, pernas e rosto. Essa doença pode ser grave em casos de gravidez ou pessoas com um sistema imunológico comprometido.

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Concluída a pintura do ginásio de esportes de Encanto.

O Governo Alberone Neri concluiu a pintura completa do ginásio poliesportivo de Encanto, se constituindo em mais um investimento realizado na área do esporte e lazer.


A pintura que deu cara nova a uma das principais praças de esportes do município faz parte do planejamento administrativo traçado pelo Prefeito Alberone Neri de melhorias e investimentos em todos os prédios públicos do município. O gestor destaca que recentemente esta mesma ação ocorreu na creche Antônio Fernandes de Souza, 



Açude Publico de Encanto começa a sangrar Nesta Sexta-feira 24 de Abril




Nesta sexta feira a  população de Encanto está em Festa , Açude publico da cidade começa a transbordar...

sábado, 18 de abril de 2015

Rio Grande do Norte lidera em projetos para leilão de fontes alternativas de energia

RN ganha projeção com energia eólicaRN ganha projeção com energia eólicaA Empresa de Pesquisa Energética divulgou na quarta-feira, a habilitação de 200 projetos, totalizando 4.253,5 MW para o próximo Leilão de Fontes Alternativas. O leilão será realizado no dia 27 de abril. O leilão é voltado para projetos de fonte eólica e de térmicas à biomassa.
Ao todo, foram habilitados 172 empreendimentos eólicos, que somam 3.930,7MW. Para as térmicas movidas à biomassa, foram habilitadas 23 usinas térmicas que somam 57MW e com prazo de entrega para 2016. Rio Grande do Norte, Bahia e Ceará são os Estados com mais projetos de usinas eólicas inscritas. 
O preço-teto deste leilão será de R$ 215/MWh para empreendimentos à biomassa e de R$ 179/MWh para projetos de fonte eólica. Cinco leilões de energia estão previstos para acontecer em 2015.


Fonte: O mossoroense 

Governador afirma que vai procurar principal rival na disputa eleitoral do ano passado

Robinson quer reaproximação com o agora ministro do turismoRobinson quer reaproximação com o agora ministro do turismoO governador Robinson Faria (PSD) anunciou em entrevista à 96 FM de Natal que vai procurar Henrique Alves (PMDB) para conseguir recursos para o turismo do Rio Grande do Norte.
Ele explicou que já tem tomado medidas para fazer o setor avançar e já existem resultados. Para ele, Henrique não vai atrapalhar esse trabalho pela gratidão que tem do povo do Rio Grande do Norte. "Vou procurar o ministro. A eleição passou. Não é questão de ânimos desarmados, mas de responsabilidade. Eu levarei ao ministro Henrique projetos e é lógico que ele vai retribuir ao povo do Estado que lhe deu 11 mandatos de deputado", frisou.
Questionado por não ter ido à posse de Henrique, Robinson explicou que tinha compromissos inadiáveis e já estava muito tempo fora do Estado. "Na primeira viagem que for a Brasília, irei procurá-lo com projetos", avisou.
Sobre as críticas do deputado federal Walter Alves (PMDB) de que Robinson não se reúne com os membros da bancada federal não alinhados ao governo, ele disse que tem convidado todos quando cumpre agenda em Brasília. "No começo, a bancada, ainda por causa da ressaca eleitoral, não me acompanhava nas audiências mesmo sendo convidados. Mas essa semana fiquei surpreendido com a presença de todos que foram mostrar a unidade do Rio Grande do Norte em seus projetos", frisou.
Ao falar em segurança, Robinson declarou que vai fazer a maior promoção de policiais militares da história do Rio Grande do Norte. "Meu governo tem um compromisso primeiro com a legalidade, com a lei. Isso me faz até sofrer muito porque meu coração é de solidariedade ao servidor. Com relação à Polícia Militar... há cerca de 15 dias informando que só tinha vagas de promoção os coronéis. Eu só faço promoção se for para todo mundo. Há praças há 20 anos envelhecendo como soldados. Vou fazer uma promoção geral, a maior da história da Polícia Militar até o fim do mandato. Já temos os caminhos jurídicos para isso que mostram que podemos fazer isso respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal", garantiu.
Sobre o empréstimo de R$ 850 milhões junto ao Banco do Brasil para realizações de obras, o governador declarou que a lista aprovada na Assembleia Legislativa será respeitada. "A filosofia desse dinheiro é para ser usado em contrapartidas. Temos uma lista de obras elaborada pelos deputados que será obedecida", declarou.
O governador ainda destacou os avanços na área da saúde. "Consertamos equipamentos que estavam quebrados há mais de dez anos e estamos fazendo o diagnóstico de todos os hospitais para iniciar um programa de regionalização da saúde. Poderemos ter uma surpresa brevemente de um hospital de traumas", concluiu.


Fonte: O mossoroense 

Inflação em 1,07% é a maior taxa para o mês de abril desde 2003

Agência Brasil

A prévia da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), ficou em 1,07% em abril deste ano. A taxa é inferior à observada no mês anterior (1,24%). No entanto, a taxa é a maior para o mês de abril desde 2003, quando a taxa ficou em 1,14%. O IPCA-15 acumula taxas de 4,61% no ano e 8,22% em 12 meses.

Os dados foram divulgados hoje (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O principal impacto na prévia de abril veio do grupo de despesas habitação, que teve inflação de 3,66%. Entre os itens que influenciaram essa alta de preços estão a energia elétrica (13,02%), água e esgoto (1,05%), artigos de limpeza (0,93%) e condomínio (0,87%).

Os alimentos e bebidas tiveram inflação de 1,04%, sendo o segundo principal responsável pelo IPCA-15 de abril. Entre os produtos que tiveram os maiores aumentos de preços estão a cebola (6,72%), alho (6,61%), ovos (5,49%) e leite (4,96%).

O único grupo de despesas que teve queda de preços (deflação) foi o de comunicação (-0,3%). Os demais grupos tiveram as seguintes taxas de inflação: vestuário (0,94%), artigos de residência (0,68%), despesas pessoais (0,57%), saúde e cuidados pessoais (0,44%), transportes (0,33%) e educação (0,14%).

Rinaldo Reis é reeleito procurador geral de justiça do RN

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, foi eleito nesta sexta-feira, 17, em votação realizada em Natal e em Mossoró, para recondução a um novo mandato de PGJ à frente do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Candidato único para o biênio 2015/2017, Rinaldo Reis foi votado por 142 Promotores e Procuradores de Justiça, tendo sidos contabilizados 32 votos brancos e quatro votos nulos de um total de 178 votos válidos, de membros que compareceram à eleição.

O pleito foi realizado das 8h às 14h, com o uso de urnas convencionais e cédulas de papel, e o resultado foi proclamado por volta das 14h30 pela 14ª Procuradora de Justiça, Sayonara Café de Melo, presidente da mesa eleitoral. Na próxima semana uma sessão extraordinária a ser realizada pelo Colégio de Procuradores de Justiça irá homologar o resultado da votação.

O Procurador-Geral de Justiça fez um balanço positivo sobre o primeiro mandato, durante o biênio 2013/2015, destacando as ações realizadas, voltadas à atividade-fim, no suporte ao trabalho desenvolvido pelos Promotores de Justiça em todo o Estado. Ele lembrou que o primeiro mandato como PGJ foi focado em quatro frentes de trabalho: inovações democráticas; apoio à atividade-fim; modernização; remuneração e vantagens.

Rinaldo Reis destacou o combate às drogas, um projeto com o envolvimento dos diversos Centros de Apoio Operacional (CAOPs) da Procuradoria-Geral de Justiça, como a principal prioridade para o próximo mandato.

Depois da eleição e homologação do resultado, o Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN irá comunicar o resultado da votação ao Governador do Estado Robinson Faria para nomeação do próximo Procurador-Geral de Justiça. A posse está prevista para o dia 18 de junho.

Fonte: De Fato

Vereadora de Pau dos Ferros é vítima de assalto e sofre coronhada


As informações que chegam ao Blog do JP, é que a vereadora de Pau dos Ferros, Tércia Batalha, foi mais uma vítima da violência que assola todo o Brasil, e não vem sendo diferente aqui no Estado.

Segundo as primeiras notícias, a parlamentar pauferrense encontrava-se na cidade de Natal, mais precisamente na Farmácia Pague Menos, na Avenida São José, quando foi vítima de um assalto.

De acordo com familiares da vereadora, o marginal desferiu contra ela uma coronhada o que acarretou um ferimento, que após ser atendida em uma unidade de saúde, deixou um corte de exatos 10 pontos.

Felizmente, além dos prejuízos materiais e do incidente, nada de mais grave foi causado a representante municipal.


*Blog do JP

Recém-nascido é encontrado vivo dentro de saco plástico no Piauí

(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Um recém-nascido foi encontrado no início da tarde desta quinta-feira (16) dentro de uma sacola plástica no quintal de uma residência em Castelo do Piauí, cidade localizada a 190 quilômetros da capital Teresina. O bebê foi achado por crianças que brincavam próximo ao local.

O recém-nascido do sexo feminino foi encontrado no chão de uma casa do bairro Mutirão, enrolado em um lençol e dentro de uma sacola plástica. De acordo com o delegado regional de Campo Maior, Laércio Evangelista, ele foi encontrado com vida e encaminhado ao Hospital Nilo Lima, onde passa por exames.

(Foto: Divulgação Polícia Civil)
Segundo Laércio Evangelista, a Polícia Civil já iniciou a investigação para identificar os pais do bebê. O primeiro passo foi fazer um levantamento junto à Secretaria de Saúde de Castelo sobre as mulheres que estavam fazendo pré-natal. “Estamos fazendo diligências para identificar quem são o pai e a mãe desse recém-nascido. Já temos uma suspeita”, revelou o delegado.
(Foto: Divulgação Polícia Civil)
A suspeita é uma jovem de 20 anos, que estaria no estado puerperal, mais conhecido como depressão pós-parto. “Se for comprovado que ela estava em estado puerperal, ela não vai responder pelo crime de abandono de incapaz”, informou Laércio Evangelista.

Fonte: Cidade Verde

sexta-feira, 17 de abril de 2015

Imagens fortes mostram agressão que levou à morte de dançarina no RJ

G1
Imagens divulgadas nesta sexta-feira (17) pela página no Facebook do Radar Costa Verde mostram supostamente o momento em que a dançarina Amanda Bueno era agredida. 

O marido da ex-integrante da Jaula das Gostozudas e Gaiola das Popozudas é o principal suspeito de cometer o crime. 

O crime ocorreu na casa no casal, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, nesta quinta-feira (16). 

O vídeo publicado nesta reportagem foi editado por conterimagens fortes.

 

Nas imagens de câmeras de segurança é possível ver um homem e uma mulher saindo pela porta, eles caem no chão do jardim da casa e ele começa a bater com a cabeça dela na pedra. Pouco tempo depois, ele faz disparos contra a vítima. A gravação corresponde a mecânica do crime descrita por policiais. Investigadores confirmaram que o vídeo está sendo analisado pela polícia como prova. 

Milton Severiano Ribeiro, de 32 anos, era conhecido como “Miltinho da Van”, pois trabalha com transporte alternativo em Nova Iguaçu. Depois da morte da dançarina, o suspeito se envolveu em um acidente de trânsito. A polícia encontrou pelo menos quatro armas dentro do veículo. A casa onde o casal morava estava interditada na manhã desta sexta-feira (17) para a realização da perícia.
Reprodução/TV Globo
Marido é o principal suspeito pela mo...
De acordo com o Fábio Cardoso, da Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), o suspeito, que teria roubado o carro de um vizinho logo depois de assassinar a mulher, foi localizado por agentes da unidade e, ao tentar escapar, perdeu o controle da direção do veículo e capotou.

Ele foi encaminhado, sob escolta policial, ao Hospital da Posse. De acordo com a polícia, ele foi autuado por homicídio triplamente qualificado por assassinar a mulher, por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima, além de roubo majorado de carro e porte ilegal de armas.

De acordo com a polícia, o crime ocorreu por volta das 17h30 na casa onde o casal vivia. Vizinhos teriam ouvido uma discussão seguida de disparo de arma de fogo. O imóvel foi isolado para perícia e o corpo de Amanda levado para o Instituto Médico-Legal.

Amanda, cuja família é de Goiânia, deixou a Jaula das Gostozudas em janeiro de 2013. "Tão linda. A cena mais chocante que eu já vi", publicou numa rede social uma amiga da dançarina.


II Conferência Municipal de Educação será realizada dia 20 no Encanto.


O Plano Municipal de Educação 2015-2025 da cidade de Encanto será colocado em votação no dia 20 de abril, às 08:00hs, no plenário da Câmara Municipal, durante a realização da II Conferência Municipal de Educação, que terá o objetivo maior de apresentar o projeto final e aprova-lo, dentro do que determina as novas leis que reguem a educação brasileira.

A Secretária de Educação e Cultura, Maria Aparecida,  disse que o Plano Municipal de Educação é um projeto decenal, que irá definir o rumo das políticas educacionais no município de Encanto pelos próximos 10 anos. Ela citou que o projeto é amplo e envolve todos os objetivos a serem pleiteados pela educação do município nos próximos anos.

As discussões envolvendo a construção do Plano Municipal de Educação ocorreu em várias etapas e contaram com representantes dos mais variados segmentos da sociedade, do executivo, movimentos sindicais, movimentos sociais, entre outros, num verdadeiro exemplo de participação democrática.

Governo Alberone Neri implanta nova cobertura na creche do município.



As obras de implantação da nova cobertura da creche Antônio Fernandes de Souza seguem a todo vapor. A unidade recebe novo investimento do Governo “Alberone Neri” que contará com esta benfeitoria para garantir maior conforto e comodidade aos alunos, funcionários e educadores.

A medida tomada pelo Prefeito Alberone Neri, faz parte do projeto de oferecer maior conforto e estrutura aos alunos e funcionários da referida creche, a qual já recebeu vários outros investimentos do governo municipal. 

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Ligação de orelhões da Oi no RN e em mais14 estados será gratuita, diz Anatel

As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.


Procurada pelo G1, a Oi informou que "cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados pela Anatel".

A disponibilidade da planta de orelhões deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não atingiu esse patamar nesses estados.

As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.

Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.

Os telefones públicos que não alcançarem os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de 1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones celulares com DDD diferente.

Robinson Faria pede igualdade de direitos para o Nordeste em investimentos federais

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Igualdades de direitos, a chamada isonomia. Esse foi o principal pedido do governador do RN, Robinson Faria, do PSD, em reunião da bancada do Nordeste, realizada na manhã de hoje, em Brasília. O chefe do Executivo estadual, que já havia cobrado o fim do contingenciamento do Fundo de Participação do Estado (FPE), cobrou agora a igualdade de investimentos federais no Estado – e na Região.

Além do governador, participaram do evento os deputados federais e senadores da bancada potiguar. As demandas foram encaminhadas para o coordenador geral da Bancada Federal, o deputado federal Júlio César (PSD-PI). “Queremos tratamento isonômico para nossa Região na política nacional. E não bastam apenas transferências em programas oficiais, o que precisamos para a recuperação econômica do Nordeste, por exemplo, é que o BNDES comece a colocar a região como candidata nas parcerias de crédito. A salvação hoje do Nordeste significa investimento em infraestrutura”, sugeriu Robinson Faria durante a reunião.

Segundo o governador, a problemática da seca e a questão da segurança pública também foram tratadas em seu discurso. O Governador do Estado do Rio Grande do Norte lembrou que, com a conclusão das obras de transposição do Rio São Francisco, os estados precisam ter investimentos em obras de barragens e adutoras, caso contrário, a transposição não terá valia.

Sobre o déficit em vagas no sistema prisional, Robinson Faria alertou que é um problema nacional e não poderia deixar de afetar o Rio Grande do Norte (déficit de 4 mil vagas) e outros Estados nordestinos. “Se o Brasil quer vencer a violência e fortalecer a segurança pública, não pode contingenciar as verbas para essa área”, insistiu o Governador.

PROGAS

Ainda em Brasíla, mas nesta terça-feira, o governador Robinson Faria se reuniu com o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, no Ministério das Cidades, em Brasília, onde entregou a minuta da proposta do governo do Estado para a prorrogação do Programa de Fornecimento de Gás Natural a indústrias instaladas no Rio Grande do Norte como forma de incentivar a produção, a geração de empregos e o aquecimento econômico. Participaram da reunião o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, o deputado federal Fábio Faria (PSD) e o presidente da Potigás, Carlos Alberto Santos.

A renovação pretendida pelo governo do Estado estabelece alterações no modelo vigente do contrato, tornando mais viável à realidade do Rio Grande do Norte. O governo do Estado apresentou uma proposta de negociação dos débitos com a Petrobras contraídos até 2014, já que o fornecimento referente ao ano de 2015, período da atual administração, os pagamentos estão em dia. A proposta contempla também o financiamento dos débitos em 120 meses corrigidos pelo IGPDI, com carência de dois anos. Além disso, o governo do Estado prevê a compensação do fornecimento de gás para abater parte do valor das multas ambientais aplicadas pelo IDEMA.

A renovação do contrato de fornecimento pretendida pelo governo visa garantir que a Potigás opere o programa por mais dez anos. “Aqui fechamos o ciclo de negociações entregando ao presidente da Petrobras uma proposta viável para prorrogação deste programa fundamental ao desenvolvimento da economia potiguar. A companhia compreende que hoje existe um modelo de gestão completamente diferente, preocupado em honrar os compromissos do Estado e comprometido também com o equilíbrio fiscal. Estou otimista com a receptividade que encontramos do presidente”, declarou Robinson Faria.

Bancada federal do RN se une em Brasília e se coloca à disposição do governador

A eleição de 2014 ficou, realmente, para trás. E mais uma prova disso foi dado na manhã de hoje, como antigos adversários se uniram ao governador Robinson Faria para reforçar os pedidos do Rio Grande do Norte. O senador José Agripino Maia, do DEM, e o deputado Felipe Maia (DEM), foram exemplos disso.

“Fiz questão de vir cumprimentar o governador Robinson Faria para reafirmar que meu mandato está à disposição dos interesses do Rio Grande do Norte. Disse pessoalmente para ele que pode contar com minha articulação, no limite das minhas possibilidades, para evitar a perda de arrecadação, para preservar o Pacto Federativo e defender as melhores causas para o nosso estado”, disse Agripino, que na eleição passada apoiou Henrique Eduardo Alves na disputa pelo Governo e estava há alguns anos rompido economicamente com Robinson Faria.

Rafael Motta, deputado federal do PROS, também ressaltou essa união da bancada federal potiguar em Brasília. “Essa é uma reunião muito importante, pois é o momento em que todos os deputados, senadores e governadores discutem projetos que visam o desenvolvimento do Nordeste. A transposição do Rio São Francisco e ações que visam diminuir os efeitos da seca merecem uma atenção especial”, destacou Rafael Motta.

“Fomos apresentados a alguns números e decidimos defender algumas pautas de interesse da região. Vamos lutar também pelo desenvolvimento do estados”, afirmou o deputado federal do PMDB, Walter Alves, que esteve na reunião ao lado do pai, o senador Garibaldi Filho.

Fonte: O Jornal de Hoje