Sobe para 47 o número de casos de microcefalia no RN, diz Sesap

Do G1 RN

Um balanço divulgado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (17) revela que o Rio Grande do Norte é o terceiro estado do país com mais notificações de recém-nascidos com microcefalia - condição rara de ter o crânio do tamanho menor que o normal. Segundo a Secretaria de Saúde, são 47 casos confirmados. Pernambuco tem 268 e Sergipe acumula 44.

No início da noite desta terça (17), técnicos da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) realizaram uma reunião na Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica com a participação do secretário Ricardo Lagreca, onde foram contabilizados os últimos números. Antes, o Ministério da Saúde havia divulgado 39 casos no RN. Após a reunião, a Sesap anunciou que o número de casos confirmados havia subido para 47.

O boletim epidemiológico com dados reunidos até a segunda-feira (16) apontava a ocorrência de 399 casos em 2015, em sete estados. O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis da pasta, Cláudio Maierovitch, informou em entrevista coletiva que o ministério trabalha com a hipótese de que o aumento de casos esteja ligado ao surto recente de zika vírus registrado no Nordeste.

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A relação entre o zika vírus e a má-formação genética ganhou força porque o micro-organismo foi identificado em duas gestantes da Paraíba. Elas apresentaram sintomas da infecção durante a gravidez e carregam bebês com microcefalia confirmada. Exames laboratoriais encontraram o vírus no líquido amniótico, que envolve o bebê na gestação.

"Vocês podem perguntar se isso fecha a correlação entre as duas coisas, e minha resposta é: 'quase'. Estamos sendo bastantes cautelosos, mas não se encontrou nenhuma outra causa até o momento. Tivemos uma circulação importante do vírus no Brasil no primeiro semestre, coisa que aconteceu pela primeira vez na nossa história", declarou o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do ministério, Cláudio Maierovitch.

O aumento significativo do número de casos no Nordeste fez o Ministério da Saúde decretar emergência em saúde pública no último dia 11. Na semana passada, o ministro da saúde, Marcelo Castro, afirmou que essa é uma situação inusitada. "Todas as hipóteses estão sendo avaliadas", disse o ministro em coletiva de imprensa.

 

MICROCEFALIA

Alta de casos no Nordeste preocupa

• emergência
• o que é
• relação com vírus

Protocolo

Os casos suspeitos de microcefalia se caracterizam por recém-nascidos que apresentam o perímetro da cabeça igual ou menor de 33 centímetros. A Secretária Estadual de Saúde lançou um protocolo padrão, com orientações para a notificação dos casos, além de um portal onde as unidades de saúde enviam os dados.

Além do Hospital Oswaldo Cruz e do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam) e a Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) foram definidas como unidades de referência e para o atendimento dos bebês e das mães. O estado ainda definirá centros de referência para as notificações do interior.

Já a investigação epidemiológica dos casos está sendo feita em parceria com o Ministério Público e quatro instituições de pesquisa: Fiocruz, Imip, UFPE e Universidade de São Paulo (USP). Todas trabalham em conjunto para tentar identificar as possíveis causas do crescimento vertiginoso dos casos de microcefalia na região.

Novo poço confirma petróleo em águas profundas no RN

A Petrobras afirmou ontem que um novo poço confirmou a existência de petróleo em águas profundas na área de Pitu, pertencente à Bacia Potiguar. O anúncio foi feito no início da noite de ontem. A estimativa de produção e as próximas etapas do processo exploratório, no entanto, não foram divulgadas.

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A descoberta dessa acumulação, a primeira em águas profundas da Bacia Potiguar, foi comunicada pela estatal em 17 de dezembro de 2013. Três meses depois, em março de 2014, a Petrobras comprovou a descoberta, ao concluir a perfuração do “poço pioneiro” 1-BRSA-1205-RNS (1-RNS-158). Ontem, a estatal informou que a perfuração de um poço de extensão - utilizado para ampliar ou demarcar os limites da jazida - comprovou a ocorrência de petróleo na área. 

Em nota à imprensa, a Petrobras afirmou que o novo poço, chamado 3-BRSA-1317-RNS, é o primeiro de extensão na área, em um local delimitado para o Plano de Avaliação da Descoberta (PAD) de Pitu. 

O poço original, intitulado Pitu, localiza-se à uma distância de 55 quilômetros da Costa Potiguar e tem 1.731 metros. A profundidade final atingiu 5.353 metros. Na época, a Petrobras constatou uma coluna de hidrocarbonetos de 188 metros. Além disso, realizou testes de formação que confirmaram boas condições de permeabilidade e porosidade do reservatório. A partir dos resultados, então, a Estatal deu entrada na implantação do PAD, assim como prosseguiu com as atividades exploratórias. 

O novo poço - de extensão - informalmente conhecido como Pitu Norte I, está localizado a 60 quilômetros do litoral do Rio Grande do Norte, em profundidade de água de 1.844 metros e profundidade final em 4.200 metros. Conforme a Petrobras, as análises de perfis e as amostras de fluído, que estão sendo analisadas em laboratório, fundamentaram a confirmação. 

A Petrobras opera 2 blocos em aguas profundas na Bacia Potiguar. A concessão é denominada BM-POT-17 e é constituida de três blocos (dois no estado do Rio Grande do Norte e um no estado do Ceará). A Petrobras opera a concessão BM-POT-17 em parceria com portuguesa Petrogal e a BP (Petrobras 40%, BP 40% e Petrogal 20%).

Petrobras

A TRIBUNA DO NORTE encaminhou uma série de questionamentos à assessoria de imprensa da Petrobras no Rio de Janeiro, logo após o anúncio da notícia. Entretanto, em virtude do horário – início de noite – recebeu a informação de que a demanda não poderia ser respondida até o fechamento desta edição, pois precisaria de observações do setor técnico da empresa, que já havia encerrado expediente.

Entre as dúvidas encaminhadas à estatal estão qual o impacto desta confirmação, em termos de produção e financeiros, o cronograma de atividades nas próximas etapas – se já está prevista uma nova perfuração na área – e se os dois poços tem capacidade de produzir óleo, bem como qual seria essa capacidade. A estimativa da empresa é que a demanda seja analisada pelo setor técnico nesta quarta-feira (18).

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Na época em que a Petrobras anunciou a descoberta em águas profundas na Bacia Potiguar, em 2013, especialistas no setor de petróleo estimaram que levaria de três a cinco anos para a descoberta se refletir na produção do estado, que vinha perdendo força. Eles explicaram, na época, que após a fase de descoberta, começam estudos para avaliar o tamanho da reserva e se sua exploração é viável do ponto de vista técnico e econômico. Se comprovada a viabilidade, haverá a expectativa por uma nova fase da produção no Rio Grande do Norte, segundo os analistas.

Fonte: Tribuna do Norte

A Fabrica Porfírios confecções de Encanto RN realiza seu 1º Feirão com 60% de Desconto.

Será realizado no dia 05 de dezembro na cidade de Encanto , o primeiro feirão da Fabrica Porfírios confecções com tudo em até 60% de desconto . tudo começa as 07 da manha ate o Meio dia . 

França fica em estado de alerta após dia mais violento desde a 2ª Guerra Mundial.

Poucas horas após o mais violento ataque da história francesa desde a Segunda Guerra Mundial, imagens da madrugada deste sábado mostravam uma Paris quase deserta – algo bastante sintomático para aquela que é uma das mais boêmias metrópoles do mundo.

Relatos dão conta de que as poucas pessoas que tentaram sair às ruas foram orientadas pelos mais de 1.500 soldados que tomaram a cidade a se recolherem – mesmo pedido da prefeitura parisiense e da polícia desde o início dos ataques que deixaram mais de 120 mortos e um rastro de feridos na noite desta sexta-feira.

A França amanhece em estado nacional de emergência pela primeira vez desde 2005 – o decreto permite às autoridades a fechar espaços públicos, impor toque de recolher e restrições à circulação de veículos e pessoas.

 BBC Brasil

Justiça na Praça casa 120 casais no município de Pau dos Ferros, RN

Do site do Tribunal de Justiça

A cidade de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, recebe hoje (13) edições especiais dos programas Justiça na Praça e Justiça e Escola, realizados pelo Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do Tribunal de Justiça do RN.

Às 19h, na Praça da Matriz, 105 casais oriundos de Pau dos Ferros e outros municípios da região irão oficializar sua união civil perante a juíza Fátima Soares, no casamento comunitário promovido pelo TJRN em parceria com a Prefeitura Municipal e cartórios locais.

Na noite de ontem (12), mais de 70 pessoas compareceram à sede da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) para assistirem a uma palestra preparatória sobre o evento, tendo como tema “Família: concepções, direitos e deveres” e “Importância do Casamento”.

O coordenador dos casamentos comunitários, servidor do NAPS Rossini Pimentel, falou para um auditório lotado sobre assuntos como o respeito entre os casais, diálogo, perdão, superação de dificuldades no relacionamento, filhos, além de explicar como deverá ocorrer a celebração de hoje.

Além de 43 casais oriundos de Pau dos Ferros, a celebração contará com casais dos municípios de São Francisco do Oeste (34), Francisco Dantas (10), Riacho de Santana (6),Água Nova (5), Rafael Fernandes (4) e Encanto (3).

Segundo o coordenador, cerca de 780 casais oficializaram sua união este ano em eventos promovidos pelo NAPS do Tribunal de Justiça. Os casamentos comunitários são uma chance para casais de baixa renda obterem o Registro Civil de Casamento sem custos.

Muitos dos participantes já vivem juntos, mas por dificuldades financeiras ou outras situações, não têm o reconhecimento legal dessa união. "Muitos de vocês irão reafirmar um amor já construído, formalizando perante à Justiça, essa união".

O Núcleo irá realizar ainda mais dois casamentos comunitários em dezembro: no dia 2, na Zona Norte de Natal, com a participação de 203 casais; e no dia 11, na comarca de Campo Grande, com 120 uniões.

Fonte: Mossoró Hoje

Policial tenta multar carro do Google e se assusta com falta de motorista

Redação RedeTV!

Um policial estava incomodado com a baixa velocidade pela qual um carro trafegava pelas de Mountain View, na Califórnia, e decidiu parar o veículo. Mas ele levou um susto ao notar que o automóvel na verdade era o carro do Google, que não possui motorista.

O policial parou o carro por trafegar a 38 km/h (24 mph) em uma área onde uma velocidade recomendada é de 56 km/h (35 mph). Ele já estava preparando o caderno de multas quando percebeu que não havia um motorista para ser autuado.

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Apesar disso, havia um passageiro no carro, que foi informado sobre as leis de trânsito. O departamento de polícia avisou em comunicado que o veículo não estava infringindo nenhuma lei, e que faz reuniões regulares com o Google para checar se os carros sem motoristas estão trafegando de acordo com as leis.

O Google também se pronunciou sobre o caso: "Nós colocamos o limite de 38 km/h em nossos carros por questões de segurança. Nós queremos que eles pareçam ser amigáveis ao invés de estarem 'voando' assustadoramente pelas ruas da vizinhaça".

SBT procura gêmeas para atuar em sua nova novela Carinha de Anjo

O SBT, que já está em pré-produção para sua nova telenovela, Carinha de Anjo, prevista para ser lançada em 2016 com adaptação de Iris Abravanel, anuncia que está à procura de meninas gêmeas idênticas com idade entre 4 e 5 anos para integrar o elenco da trama. As mães interessadas em inscrever suas filhas para futuros testes devem enviar um e-mail para sbtcarinhadeanjo@gmail.com.

Para a inscrição é necessário encaminhar duas fotos das duas juntas, além de um vídeo caseiro de um minuto, com os respectivos nomes e telefone de contato no e-mail. A emissora reitera que essa é a única maneira de realizar inscrição para participar da novela e que nenhuma agência ou pessoa está autorizada a fazer seleção em nome do SBT.

Fonte: Site Oficial do SBT 

Deputados da Frente Parlamentar da Água participam de reunião em Recife

Crédito da foto: Assessoria de Comunicação

 

A Frente Parlamentar da Água do Rio Grande do Norte, presidida pelo deputado estadual Galeno Torquato (PSD), participa nesta segunda-feira (16), às 9h, de reunião do movimento União pelo Nordeste na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALPE). Estarão reunidas, além do Estado anfitrião, as frentes parlamentares dos estados do Maranhão, Ceará, Bahia, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte, Alagoas e Ceará.
 
O Rio Grande do Norte será representado pelos deputados Gustavo Fernandes (PMDB), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto Maia (PTdoB), George Soares (PR) e Galeno Torquato (PSD), da frente no RN. “Iremos elencar as prioridades dos estados nordestinos diante da seca, além de fortalecer a união das bancadas desses estados com o objetivo de cobrar recursos do Governo Federal, sobretudo para obras de enfrentamento à seca de curto prazo”, afirma Galeno.
 
O parlamentar reforçou a necessidade de união das classes políticas dos estados nordestinos afetados pela seca na busca por soluções para a crise hídrica. Segundo Galeno, a queda no repasse de recursos da União também será discutida durante a audiência na capital pernambucana. “Além de não nos enviar o aporte financeiro de R$ 63 milhões solicitados pelo Governo do Estado ao Ministério da Integração, o Governo Federal reduziu o valor dos repasses feitos mensalmente ao Estado para obras hídricas”, observa Galeno.
 
De acordo com dados da Companhia de Águas e Esgotos (CAERN), o Rio Grande do Norte registra atualmente 153 cidades em estado de emergência, sendo 80 delas atendidas em sistema de rodízio e 13 em colapso no abastecimento de água. Segundo o Governo do Estado, esta é a pior seca dos últimos 100 anos.
 
Ações do Legislativo Estadual
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem realizando um conjunto de ações para o enfrentamento da crise hídrica no Estado, como a criação do Comitê de Ações de Combate à Seca, representada pelo deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), e a Frente Parlamentar da Água, liderada pelo deputado Galeno Torquato (PSD). Desde o início do ano, a temática vem sendo trabalhada, inclusive em nível regional, pelo Legislativo Estadual por meio de audiências públicas, reuniões e visitas a obras de beneficiamento hídrico.

Assembleia Legislativa do RN

Nesta sexta (13), Seara fará audiência pública em Encanto sobre regularização fundiária

Nesta sexta- feira (13), equipe técnica da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA) realiza audiência pública no município de Encanto, cujo objetivo é detalhar o processo de regularização fundiária de terras, que resultará na emissão dos títulos de propriedade dos agricultores familiares do município. A audiência será realizada na Câmara Municipal de Encanto, às 9h.

O trabalho de regularização fundiária é fruto de convênio firmado entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e está contemplando treze municípios da região do Alto Oeste e do Mato Grande do estado. São eles: Venha- Ver, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre, Riacho de Santana, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, São Miguel do Gostoso, Jardim de Angicos e João Câmara.

“Na oportunidade, o agricultor familiar irá conhecer todas as etapas que serão realizadas tanto pela empresa responsável por georreferenciar as terras e fazer o cadastro das famílias, quanto pela Seara, que irá conceder os títulos de propriedade de terra. Esta será a nossa segunda audiência pública nos municípios, realizamos a primeira em Parazinho, no final do mês de outubro”, disse Raimundo Costa, titular da Seara.

Com o título em mãos, o agricultor terá segurança jurídica e, além disso, a oportunidade de acessar políticas públicas importantes para o desenvolvimento rural.

Semiárido cearense tem escolas públicas com nível de países ricos

FÁBIO TAKAHASHI
ENVIADO ESPECIAL A SOBRAL (CE)

Os alunos da escola Massilon Sabóia moram em assentamentos ou em pequenos vilarejos do semiárido cearense. É no colégio onde muitos fazem as principais refeições, devido à baixa renda familiar. Mas é ali também onde eles conseguem resultados que chamam a atenção do meio educacional do país ao ultrapassarem o nível de aprendizagem de nações ricas.

A escola faz parte da rede municipal de Sobral, cidade de 200 mil habitantes, a 230 km de Fortaleza. Seus 31 colégios com resultados divulgados na última avaliação do governo federal, o Ideb, tiveram notas entre 6,9 e 9 na primeira etapa do ensino fundamental, em escala de 0 a 10.

Nessa métrica, a média dos países desenvolvidos estaria em 6, algo equivalente à educação no Reino Unido. A Massilon Sabóia, a mais distante do centro de Sobral, teve 8. A avaliação considera notas em português e matemática e taxa de estudantes aprovados.

Em outra avaliação, divulgada neste mês, o município apareceu como o melhor do país em oportunidade de educação, que considera resultados das provas, percentual de estudantes matriculados e condições das redes (como escolaridade dos professores e experiência dos diretores).

AS AÇÕES

Para se chegar a esses resultados, o município implementou política calcada em definição clara do que deve ser ensinado dia a dia, bonificação por resultado e autonomia a diretores (escolhidos em concursos abertos, até para quem é de fora do Estado).

As escolas são bem conservadas, mas sem luxo. A base das aulas é o tradicional lousas-carteiras-apostilas-livros.

"Nossa preocupação é com o arroz com feijão bem feito, sem pedagogês que não dá resultado", afirma o prefeito da cidade, Veveu Arruda (PT).

EDUCAÇÃO
Iniciativas bem-sucedidas no Brasil
Escolas e universidades escapam da crise com inovação e gestão
Grupos de ensino enfrentam desafio de se adaptar à crise e à queda do Fies
Fundações investem na formação de gestores de escolas públicas
Softwares permitem avaliação mais precisa do desempenho dos alunos

Os estudantes passam por uma bateria de avaliações. Além das provas aplicadas pelos próprios colégios, que são no mínimo mensais, são feitas semestralmente avaliações do município, com equipes de fora do colégio. Também há os exames dos governos estadual e federal.

O sistema visa, de um lado, indicar os alunos que estão com dificuldades. Estes passam a frequentar atividades fora do horário normal de aula, até entrarem no ritmo.

De outro lado, os resultados norteiam a remuneração extra que professores e diretores podem receber. No caso dos docentes o valor chega a R$ 500 mensais (o salário-base da categoria é de R$ 2.000; a população ganha em média perto de R$ 1.300 mensais). Também há prêmios pagos uma vez ao ano.

"A gratificação por desempenho é o que alimenta a vontade de continuar melhorando", afirma o diretor Osmarino Portela Ribeiro, da escola Elpídio Ribeiro da Silva, que teve o melhor desempenho do município (nota 9).

No colégio, os estudantes do 5º ano do fundamental já chegaram ao desempenho esperado para os do 9º ano em português e matemática.

Outra política da rede elogiado por Ribeiro é a de deixar aos diretores a prerrogativa de montar o quadro de professores. Ao fim de cada ano, eles podem retirar os que não estão rendendo (na rede pública em São Paulo, são os docentes que escolhem onde querem lecionar). "É bom, dá pressão", diz o diretor.

A Folha conversou com pais que colocaram o filho no colégio depois de passarem por escolas particulares de Fortaleza e de São Paulo.

"Aqui ela se desenvolve melhor", afirma o comerciante Francisco da Costa, 44, que morava na capital cearense e se mudou em 2013.

Mesma opinião tem a podóloga Ana Lúcia Pitanga, 44, cujo filho de sete anos tem autismo leve. "Ele só se alfabetizou aqui." Eles chegaram da capital paulista neste ano.

CONTRAPONTO

Se por um lado essa política educacional —iniciada na gestão do então prefeito Cid Gomes (1997-2005)— apresenta bons resultados em avaliações, por outro desperta debate acadêmico.

Um dos céticos é o diretor da Faculdade de Educação da Unicamp, Luiz Carlos de Freitas. "São políticas de voo de galinha. Focam no índice a ser obtido e constrangem as escolas a caminharem nesta direção. Estreitam o currículo em função do índice das disciplinas medidas", afirma.

Boa parte do material pedagógico utilizado em Sobral tem como base a Prova Brasil, que compõe o Ideb. "É claro que se você 'ensinar para a prova', a nota vai subir. Educar, no entanto, é diferente de treinar", completa.

Já Ilona Becskeházy, que estuda o caso de Sobral em seu doutorado na USP, diz que o município faz um "trabalho árduo", que poderia ser estendido a outras redes.

Como empecilho para a disseminação, ela aponta a lógica da "compensação política". Mesmo Sobral sofria do problema, antes da reforma. "Havia diretora analfabeta, que assinava com o dedo. Estava ali porque era cabo eleitoral", diz o prefeito.

RECURSOS

Para atingir todos os objetivos, a prefeitura gasta 30% do seu Orçamento com educação, pouco acima do exigido pela Constituição (25%). Recursos adicionais vêm de parcerias com fundações e governos estadual e federal.

Parte do material pedagógico é feito pela rede, parte por empresa terceirizada. Em comum há a determinação do que deve ser ensinado a todos, diariamente.

No caso da professora Daniele Mesquita, 23, da escola Massilon Sabóia, a missão na manhã do último dia 6 era aprimorar coesão, coerência e concisão nos textos dos estudantes do 5º ano.

"Corremos, mas conseguimos", disse, ao fim das quatro horas de aula.

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• SOBRAL

População: 201.756

Nota no Ideb (2013):
> Rede estadual: não tem
> Rede municipal: 7,8 (4ª série/5º ano); 5,8 (8ª série/ 9º ano)

Orçamento (2015): R$ 574 milhões
> % para educação: 30%

Atividade econômica: Indústria e comércio

Brasil que dá certo - educação

FOLHA DE SÃO PAULO

Vendedor de Pau dos Ferros-RN é Baleado no Ceará

Na tarde desta quarta-feira(11) por volta das 15h40min. No Assentamento Lagoa Grande Zona Rural de Tabuleiro do Norte/CE, foi vitima de uma tentativa de roubo, o senhor, Jesson de Oliveira Sousa, 28 anos, vendedor de redes, natural do Pau dos Ferros-RN, o mesmo pilotava sua moto, e ao perceber a presença de dois elementos em outra moto que tentou lhe abordar, a vítima retornou na tentativa de escapar dos meliantes, sendo atingido por disparos nas costas, que diante do fato o mesmo dirigiu-se ao posto de Saúde do Olho Dágua da Bica, sendo socorrido pra o hospital local, e transferido para o Hospital Regional de Limoeiro do Norte-CE.

Fonte: Alto Santo é notícia

Audiência discute geração e uso de energia solar no RN

Crédito da foto: Eduardo Maia

 

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (11), uma audiência pública para discutir a importância e os benefícios do uso da energia solar no estado. Reunindo autoridades no assunto e os deputados deputados Hermano Morais (PMDB), George Soares (PR) e Fernando Mineiro (PT), o encontro debateu a proposta do peemedebista, propositor da audiência, que institui a Política Estadual de Incentivo ao Uso de Energia Solar.

Durante o encontro, o suplente de senador e presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE), Jean-Paul Prates, falou sobre o momento propício para investimentos em energia solar. Segundo Prates, em 11 anos, os investimentops mundiais em desenvolvimento de energias renováveis cresceram 10 vezes, saltando dos US$ 27 bilhões, em 2003 para US$ 270 bilhões, no ano passado. Somente em energia solar, os investimentos foram de US$ 150 bilhões, com US$ 7,5 bilhões investidos no Brasil.

"É, com certeza, a matriz energética que mais cresce no mundo e hoje há uma paridade tarifária, apesar da energia solar ainda ser um pouco mais cara. É preciso que se crie soluções e incentivos para que as edificações possam gerar esse tipo de energia", sugeriu Jean-Paul Prates.

Na proposta de Hermano Morais, que já foi protocolado e tramitará nas comissões técnicas da Assembleia, o Estado ficaria por instalar a política de incentivo ao uso de energia solar, aumentando a sua participação na matriz energética do Rio Grande do Norte, além de contribuir para o estímulo do uso desse tipo de energia em residências, indústrias, comércios e também na atividade agrícola. 

Para realizar essas ações, a lei prevê que o Estado busque promova parcerias para estudos na área com a finalidade de conseguir o desenvolvimento de formas capazes de viabilizar o uso da energia a custos menores, além de possibilitar que o Estado proceda incentivos fiscais e parcerias para conseguir ampliar o uso de energia solar no Rio Grande do Norte.

"A competência originária para legislar sobre material que diz respeito à energia e sua exploração é da União, mas o Estado tem competência material para agir a fim de incentivar e patrocinar políticas de desenvolvimento energético, desde que em consonância com as diretrizers gerais da legislação federal", justificou Hermano Morais em seu projeto.

Após os debates, o deputado Hermano Morais convidou os presentes para nova discussão sobre o tema, no dia 14 de dezembro, no Fórum Estadual de Energia, ocorrerá na Assembleia Legislativa.

Assembleia Legislativa do RN

Mineiro promove nesta quinta discussão sobre a Marcha das Mulheres Negras

Crédito da foto: Eduardo Maia

 

A Assembleia Legislativa promove nesta quinta-feira (12) audiência pública sobre a Marcha Nacional das Mulheres Negras: Combate ao Racismo, Violência e Pelo Bem Viver, movimento realizado anualmente em Brasília por diversas organizações do Movimento Negro com o objetivo de articular as mulheres negras brasileiras para dar visibilidade às temáticas raciais femininas. O debate, proposto pelo deputado Fernando Mineiro (PT), acontece às 14h na sede do Poder Legislativo.

“A audiência pública vai reunir representantes da delegação estadual que irá participar da Marcha Nacional das Mulheres Negras em Brasília, no dia 18 deste mês”, explica Mineiro.

Abordando questões como a violência, diversidade e reparação histórica ao povo negro no Brasil, a marcha tem como pauta a reivindicação do fim do “feminicídio” de mulheres negras, a investigação e a penalização de todos os casos de violência doméstica, dos assassinatos de mulheres negras e o fim do racismo e sexismo, entre outros temas.

A Marcha Nacional das Mulheres Negras é realizada no mês de novembro em alusão ao Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado no dia 20. Durante a marcha, assim como aconteceu em 2014, será elaborado um manifesto sobre a temática.

Assembleia Legislativa do RN

Transposição: TCU aponta risco de poluição das águas do Rio São Francisco

Diante do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), apresentado no Estado do Ceará no início de novembro e que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição do Rio São Francisco, o deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitou ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e ao presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Henrique Pires, a priorização dos municípios situados na margem das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), nos programas de esgotamento sanitário do Governo Federal.

De acordo com o TCU, 57% dos 390 municípios da área de influência direta do projeto não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário, nem sequer convênios para construção de esgotos.

“A informação apresentada pelo Tribunal é grave e aponta para um gargalo que pode prejudicar a transposição, já que essa ausência de sistemas de esgoto representa um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o seu consumo por seres humanos”, destacou o deputado Rafael Motta.

A transposição do São Francisco será capaz de tornar a água um bem perene em mais de 60 municípios do Rio Grande do Norte, fato muito relevante para um Estado que vive hoje a maior crise hídrica dos últimos cem anos, de acordo com dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn).

O relatório do TCU foi apresentado durante audiência pública realizada pela Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, no último dia 5 de novembro, no município de Juazeiro do Norte-CE.

Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 80 milhões nesta quinta-feira

No segundo dos três sorteios da Mega Semana da República, o prêmio em disputa na noite desta quinta-feira (12) está acumulado em R$ 80 milhões. Os números do concurso 1.760 da Mega-Sena serão sorteados às 20h em Manacapuru, no Amazonas. 

Se apenas um apostador acertar os seis números, ele poderá ter R$ 540 mil em rendimentos mensais aplicando a totalidade do prêmio na poupança. Outras possibilidades são comprar 30 imóveis de R$ 1,4 milhão, acompanhados de um carro de luxo.

Na última terça (10), nenhuma aposta apresentou as seis dezenas do concurso 1.759. Os números escolhidos foram: 02 - 14 - 21 - 22 - 51 - 60.

A aposta mínima da Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) do dia do concurso, em qualquer uma das lotéricas do país.

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