Prefeitura Municipal do Encanto renova cadastros do programa de casas populares.

O Governo Municipal de Encanto atendendo a recomendação da Caixa Econômica Federal, está renovando alguns cadastros de famílias inseridas dentro dos programas habitacionais do município. A determinação está sendo executada através da Secretaria de Habitação do município.

O Prefeito, Alberone Neri, explica a população que a medida é apenas uma exigência da Caixa Econômica Federal, pois alguns cadastros estavam vencidos, sendo necessário a renovação. “Não se trata de novas construções e sim apenas renovação de alguns cadastros”, ponderou o gestor municipal.

Governador anuncia corte de gastos sem afetar saúde, educação e segurança

O governador Robinson Faria disse que sua gestão pretende reduzir em 50% (cinquenta por cento) as despesas mensais com telefonia móvel, fixa e transmissão de dados e em 30% (trinta por cento) os gastos com outros itens, como água, luz e insumos para o funcionamento das repartições. O anúncio foi  feito na leitura da mensagem anual do Executivo, abrindo oficialmente os trabalhos da 61ª legislatura, na primeira solenidade presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PMDB),
Robinson anunciou que ficará suspenso o empenho de novas despesas cujas dotações orçamentárias sejam vinculadas a recursos ordinários, royalties e verba arrecadada e apesar do contengenciamento na dotação orçamentária, as áreas de Saúde, Educação e Segurança não serão afetadas, de acordo com o gestor.

Outra economia mencionada foi a dispensa da residência oficial e outros benefícios do cargo de chefe do Executivo. Com relação à segurança, Robinson afirmou que vai implantar no Rio Grande do Norte o mesmo modelo de segurança executado na Colômbia, o Ronda Cidadã, que também vem sendo realizado com sucesso em Nova Iorque.

 “O Ronda Cidadã é um programa modelo de sucesso em metrópoles que conseguiram dominar a violência urbana e servirá de instrumento para o mesmo desafio que temos aqui”, disse o governador, mencionando a qualificação para os policiais como requisito para o sucesso das iniciativas nesta área.

Ações
Na educação o governador afirmou que sua gestão irá primar pela qualidade do ensino e que serão utilizados todos os esforços e recursos, como a valorização dos professores, dos funcionários e da comunidade escolar. Ainda com relação às medidas de contenção, o governador disse que a Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos fará uma auditoria na folha de pagamento, já iniciada, a fim de identificar regularidades e fazer acertos para tornar a política de remuneração de pessoal mais justa.

Economia
            Na área econômica, o governador mencionou investimentos no setor turístico, potencializando a divulgação do RN como destino turístico para fortalecer também as micro e pequenas empresas do Estado. Outra medida é a interiorização do turismo, e uma das ações para concretizar a meta é a construção do santuário de Santa Luzia, em Mossoró, no segmento do turismo religioso.

“Nossa confiança está na convicção de que as experiências anteriores fracassaram porque os dias de hoje exigem um novo modelo de governo, com eficiência na gestão, controle social, transparência, respeito ao servidor e valorização dos jovens”, disse Robinson, que afirmou que será no governo o que era como parlamentar: um “municipalista”, buscando o diálogo com os gestores e munícipes.

Ao encerrar a sessão, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, disse que assumia a presidência com o pensamento de paz e com o espírito desarmado, para que todos juntos possam cooperar na construção econômica do Estado: “Na condução desta Casa assumo com o compromisso de zelar pelas constituições federal e estadual, mas acima de tudo defender os interesses do Rio Grande do Norte”, disse o presidente.

FEMURN informa: Operação carro pipa será mantida nos 116 municípios do RN

A Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN) está informando às Prefeituras que a Operação Carro Pipa, coordenada pelo Exército Brasileiro com recursos oriundos do Ministério da Integração, será mantida nos 116 municípios potiguares cadastrados no programa. O presidente da FEMURN, Francisco José Júnior, manteve contato nesta segunda-feira com os responsáveis pelo programa, que asseguraram a sua continuidade. “Prefeitos e prefeitas podem ficar tranquilos. A nossa mensagem chegou a Brasília através da senadora Fátima Bezerra. Conseguimos agir com rapidez e reverter este processo que seria muito prejudicial. O Ministério da Integração Nacional já tem agora orçamento e recursos. As comunidades necessitadas não ficarão sem a água dos carros pipa”, tranquilizou o presidente da FEMURN e prefeito de Mossoró.

Na semana passada, por falta recursos e dotação orçamentária, o Exército havia alertado para a iminente paralização do abastecimento através de carros pipa a partir de fevereiro. Uma ação rápida da FEMURN, através do trabalho de articulação, forçou o Governo Federal a adotar uma medida emergencial para o envio dos recursos, além de orçamento, necessários à operação. “Agradecemos a sensibilidade do Governo Federal para com a situação destas comunidades já tão castigadas com a seca terrível”, destacou Francisco José, informando que, ainda esta semana, cumprirá uma agenda de trabalho voltada para os interesses dos municípios no tocante às questões de abastecimento e de como enfrentar a seca permanente. Na próxima quarta-feira, por exemplo, o presidente da FEMURN deverá se reunir com a Secretaria de Recursos Hídricos do Estado.

Mercado prevê inflação de 7,01% em 2015, segundo o boletim Focus

Foto: igepri.org

Da Agência Brasil

Os investidores e analistas do mercado financeiro elevaram para 7,01% a projeção de inflação para 2015, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O teto da meta da equipe econômica é 6,5%. O mercado também reduziu a projeção de crescimento da economia este ano de 0,13% para 0,03%, próximo de zero. As estimativas pioraram pela quinta semana consecutiva.

Os dados são do boletim Focus, divulgado hoje (2) pelo Banco Central (BC). O boletim Focus da última semana também voltou a elevar estimativa para os preços administrados, que sofrem algum tipo de influência do governo. De 8,7%, a projeção passou a 9%.

Com relação à taxa básica de juros, a Selic, a previsão para 2015 permanece em 12,5% ao ano. Em reunião nos dias 21 e 22 de janeiro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu elevar a Selic em 0,5 ponto percentual, de 11,75% para 12,5% ao ano.

A projeção de câmbio foi mantida em R$ 2,80. A estimativa da dívida líquida do setor público ficou em 37% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país). A projeção do déficit em conta-corrente, que mede a qualidade das contas externas, seguiu em US$ 78 bilhões.

O saldo projetado para a balança comercial, que havia sido reduzido para US$ 4,5 bilhões, voltou a alcançar o patamar de US$ 5 bilhões. Os investimentos estrangeiros estimados passaram de US$ 60 bilhões para US$ 59,2 bilhões. Já previsão de crescimento da produção industrial caiu de 0,69% para 0,5%.

O Focus é uma pesquisa semanal do Banco Central. As estimativas divulgadas hoje são avaliações feitas por instituições financeiras na semana passada.

São Miguel-RN: Colisão entre moto e carro deixa uma vítima fatal na RN 177 Zona Rural do município.

Um acidente de trânsito do tipo colisão entre uma moto e um carro ocorrido no final da manhã de segunda-feira (02) nas proximidades do antigo Bar de Maria de Doca, no Sitio Cachoeira na Zona Rural do município de São Miguel deixou saldo de uma vítima fatal.

Segundo informações, a vítima fatal identificada como Genival Martins Freire de 37 de anos de idade, residente no Sítio Cachoeirinha na Zona Rural de São Miguel, seguia pela RN-177 que dá acesso ao município pilotando uma motocicleta Honda CG 125Cc de cor azul e placa MZM 0262/RN quando invadiu a contramão e colidiu com o carro do tipo Fiat Strada Working de cor cinza e placas OJU6705/RN que seguia em sentido contrário.

Com o forte impacto o condutor da motocicleta foi arremessado ao solo, tendo morte instantânea. Uma viatura da Policia Militar local compareceu ao local e realizou o isolamento da área até a chegada de uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia do RN (ITEP) que fez a remoção do corpo para a sede do órgão no município de Mossoró, onde o mesmo foi submetido aos exames necropsiais.

Selecionados no Sisu têm até hoje para fazer matrícula

Hoje (3) é o último dia para os candidatos selecionados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) fazerem a matrícula nas instituições de ensino. A lista dos aprovados pode ser consultada na página do programa. O candidato deverá verificar, na instituição em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos necessários.

Aqueles que não foram selecionados na primeira opção de curso poderão aderir à lista de espera. Para isso, deverão acessar o boletim pessoal na página do Sisu e clicar no botão correspondente à participação na lista. O prazo de adesão vai até 6 de fevereiro.

Os selecionados na segunda opção de curso poderão fazer a matrícula e ainda assim participar da lista de espera para a primeira opção.

Os candidatos em lista de espera serão convocados pelas instituições a partir do dia 11.

O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, o Sisu oferece 205.514 vagas em 5.631 cursos, em 128 instituições. O sistema registrou quase 2,8 milhões de inscritos.

Agência Brasil

Após assalto frustrado no RN, trio liberta reféns de banco e se entrega

Do G1 RN

A quadrilha que invadiu a agência do Bradesco em Canguaretama e fez funcionários e clientes reféns após ter um assalto frustrado pela polícia libertou todos após negociaçõa com policiais militares e civis. A ação criminosa começou por volta das 10h30 desta segunda-feira (2). Segundo a Polícia Militar do Rio Grande do Norte, mais de dez pessoas estavam no interior da agência bancária. Canguaretama fica a 78 quilômetros de Natal.

Mais cedo, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Ângelo Mário, disse que a situação estava sendo controlada e que os policiais militares estavam negociando a rendição dos suspeitos.

Ainda não se sabe exatamente quantas pessoas estão sendo feitas reféns. Os criminosos teriam exigido a presença da imprensa e de familiares, como forma de garantir a integridade física. A assessoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que oito reféns já foram liberados.

O cerco inicial foi feito pela 2ª Companhia da PM emCanguaretama, mas o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foi acionado para ir ao local. Ainda de acordo com a Sesed, o cerco policial foi feito com segurança e não houve nenhum tipo de confronto.

Marinha resgata holandês que ficou à deriva após ataque de tubarões na costa do RN

Incidente aconteceu a quase mil Km da costa do RN, quando ele seguia da África para Fortaleza

Alessandra Bernardo

alessabsl@gmail.com

A Marinha do Rio Grande do Norte resgatou um velejador holandês que ficou à deriva após ter sido atacado por um cardume de tubarões em alto-mar, a cerca de mil quilômetros da costa potiguar, na última quarta-feira (28). Localizado por uma aeronave da Aeronáutica no dia seguinte, ele desembarcou na Base Naval de Natal na manhã desta segunda-feira (02), junto com sua embarcação, um veleiro movido a pedal que se transforma em bicicleta e com a qual o viajante pretende dar a volta ao mundo.

Segundo o comandante do Navio Patrulha “Macau”, o capitão de corveta Bruno Emilião, quando a equipe chegou ao local onde Ebrahim Hemmatnia estava no sábado passado, ele já havia recebido os primeiros socorros feitos pela tripulação do barco pesqueiro “Ouled si Mohand”. Ele estava bem de saúde, mas assustado, porque na noite da quinta-feira, sua embarcação virou e ele caiu na água.

“Assim que ele foi posto a bordo, o nosso médico fez os exames essenciais e identificou que estava tudo bem. Depois, fizemos o transporte da embarcação, uma adaptação com propulsão a pedal e que apresentava avarias no leme e na escotilha. Ele explicou que saiu de Dakar, capital de Senegal, no dia 23 de novembro do ano passado e seguia em direção à Fortaleza, numa volta ao mundo. Seu projeto é ir até o Rio de Janeiro e, de lá para o Peru, pedalando”, explicou.

Emilião disse que o ataque sofrido por Ebrahim ocorreu no dia 24 de janeiro e que no dia 29, apenas um dia após o sinal de alerta emitido pela Guarda Costeira da Holanda, a Marinha e a Aeronáutica já haviam conseguido localizá-lo em alto-mar, resgatando-o no dia seguinte. E que a integração e agilidade do trabalho das duas foi essencial para evitar que o incidente tivesse um desfecho trágico. E que foi a primeira vez que atendeu a uma ocorrência envolvendo uma embarcação desse tipo.

“A operação foi um sucesso do ponto de vista de mobilização do sistema de busca e salvamento marítimo. Uma operação conjunta da Marinha e da Força Aérea Brasileira, aliada à prontidão das aeronaves e do navio possibilitou que fosse feito o resgate em uma área muito distante, mais de mil quilômetros de Natal, em um tempo considerado muito bom e com o viajante em perfeitas condições”, disse.

Volta ao mundo continua

Tranquilo, Ebrahim Hemmatnia, de 38 anos, disse que seguia para Fortaleza quando foi atacado por um cardume de tubarões, que provocou avarias importantes no leme e na escotilha da embarcação, construída na Holanda em 2013 e que, apesar do susto, vai continuar sua volta ao mundo. Ele revelou que na hora em que foi atacado, ficou com muito medo, mas que jamais perdeu a esperança de sair vivo da situação.

Iraniano naturalizado holandês, ele iniciou a aventura na Holanda e navegou até a cidade de Dakar, no continente ocidental da África, de onde saiu em direção à Fortaleza, no Ceará. Sua embarcação, com capacidade para apenas uma pessoa, pode ser transformada em uma bicicleta. É pedalando que ele planeja chegar até o estado do Rio de Janeiro e, de lá, seguir para o Peru.

“Depois, vou atravessar o Oceano Pacífico velejando, até chegar à Ásia. Minha alimentação é baseada em comida de astronauta, já a água é captada da chuva ou do mar, quando uso um dessalinizador. Na hora, tive muito medo, mas também coragem para lutar e sobreviver. Eu sabia que iria sobreviver, que não iria morrer ali. Acho que, pelo formato do meu barco, os tubarões o confundiram com um peixe e por isso, me atacaram”, falou.

A consulesa honorária da Holanda no Rio Grande do Norte, Monique Degens e o capitão de fragata Robledo de Lemos, acompanharam a chegada de Ebrahin em terra firme, assim como o veleiro “Ad infinitum”, que deve passar por conserto antes do velejador seguir viagem pela América Latina.

O Jornal de Hoje

MEC divulga a primeira chamada de aprovados no Prouni 2015

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda-feira (2) a lista de selecionados na primeira chamada do ProUni neste primeiro semestre. Os candidatos podem fazer a consulta no site do programa. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

Os selecionados deverão comparecer às instituições até o dia 9 de fevereiro. Entre os documentos a serem apresentados estão: de identificação, comprovante de residência, comprovante de rendimento e comprovante de conclusão do ensino médio. Se perder o prazo ou não comprovar as informações, será eliminado.

Nesta edição, foram ofertadas 213.113 bolsas, sendo 135.616 integrais e 77.497 parciais, para 30.549 cursos de graduação de 1.117 instituições de ensino superior privadas.

O Prouni concede bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em instituições privadas de ensino superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, a estudantes brasileiros sem diploma de nível superior. O programa usa a nota do Enem de 2014.

Tiririca assume 2º mandato e diz que circo é mais organizado que Câmara

O deputado federal Tiririca (PR-SP) assumiu neste domingo (1º) o segundo mandato na Câmara e afirmou que o trabalho no circo era mais organizado que os primeiros meses na Casa legislativa. “É doido. Nos primeiros três meses foi difícil, você vem de outra escola, você chega aqui [na Câmara] e assusta. Você vem de uma coisa toda organizada.

Circo é uma coisa toda organizadinha, você tem hora para entrar, hora para sair. Aí você chega aqui o cara tá discursando e neguinho não tá nem aí. Até você entender que funciona assim”, declarou o deputado ao UOL.

Fonte: Blog do Montoril

Após apanhar, mulher mata ex-marido com facada na Grande Natal

Do G1 RN

Um homem de 44 anos foi assassinado na tarde deste domingo (1º) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, João Batista Bondade Júnior foi morto pela ex-mulher dele, identificada como Maria dos Anjos Ribeiro da Silva, de 47 anos. Ele foi presa e confessou o crime, alegando legítima defesa.

De acordo com o oficial Francisco Figueiredo, do 3º Batalhão da PM, Maria dos Anjos sofria agressões do ex-marido. Durante uma briga, ela conseguiu tomar a arma das mãos de João e o esfaqueou no peito. O crime aconteceu por volta das 13h na rua Feliciano Martins, no bairro Monte Castelo.

Na delegacia, a mulher relatou que João não se conformava com o fim do relacionamento. "Faz 12 dias que nós terminamos. Eu já estava até com outro. Mas aí ele veio pra cima de mim, me batendo. Levei vários socos. Eu tomei a faca dele e dei uma facada só. Eu não queria matá-lo. Apenas me defendi. Eu não queria morrer", disse Maria dos Anjos.

O corpo de João Batista foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep). Maria dos Anjos foi encaminhada para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foi autuada em flagrante.

Horário de verão 2014/2015 termina no dia 22 de fevereiro

O horário de verão 2014/2015 que teve início no terceiro domingo de outubro de 2014, termina em 22 de fevereiro, data em que os relógios terão de ser atrasados nas regiões que aderiram à medida .

A data estipulada para o encerramento do horário de verão é sempre o terceiro domingo de fevereiro, mas nos casos em que coincide com o carnaval é adiado para o próximo final de semana, como acontece em 2015 em que o carnaval será celebrado no dia 17 de fevereiro.

Fonte: Robson Pires

Professora de História é a nova Rainha do Carnaval de Natal; Rei Momo retorna ao trono

Numa noite de muito samba, frevo e ritmos caribenhos ao som da banda potiguar Perfume de Gardênia, cerca de cinco mil pessoas lotaram a Praça Augusto Severo, na Ribeira, para acompanhar a escolha do Rei e da Rainha do Carnaval Multicultural de Natal 2015, promovido pela Prefeitura do Natal através da Secretaria de Cultura/Funcarte.

Joana LimaRei Momo e nova rainha do Carnaval de Natal foram escolhidos ontem

E a disputa pelo posto de Rainha foi a mais acirrada dos últimos anos. Por apenas seis pontos de diferença, Edineide Margoth, de 25 anos, ficou com o primeiro lugar, totalizando 280 pontos na avaliação dos jurados. Em segundo ficou a cantora e dançarina Chimene Nunes, que já ocupou o posto de Rainha do Carnaval de Natal e totalizou 274 pontos. O terceiro lugar foi de Andreza Cristina, com 248 pontos, que tentava a reeleição.

A disputa pelo Rei Momo foi um tira teima entre dois velhos conhecidos do Carnaval de Natal. Os sempre animados Charles Campos e Rubens Ferreira. Melhor para Rubens, que foi reeleito para o Reinado de 2015 e fará dupla com Edineide até o próximo ano.

Os candidatos a Rei e Rainha do Carnaval Multicultural de Natal foram submetidos a exigentes testes diante da multidão que lotou a Praça Augusto Severo. Foram provas individuais de frevo, samba, de alegria no palco e depois em duplas mostrando as mesmas habilidades. E a decisão ficou a cargo dos jurados que passaram cerca de 1 hora para anunciar o resultado.

Na quinta-feira, dia 12 fevereiro, no tradicional Baile de Máscaras no Largo do Atheneu, o prefeito Carlos Eduardo entrega as chaves da cidade ao rei Momo, ato que marca a abertura do Carnaval e que terá como atrações nesse dia Spok Frevo Orchestra (Recife) e Banda Dugiba.

“Foi uma surpresa muito grande e uma alegria enorme. Todas as meninas sambam e frevam muito bem. Foi uma disputa muito complicada e ainda estou sem acreditar que sou a Rainha do Carnaval de Natal”, disse emocionada Edineide Margoth, nova Rainha do Carnaval. Edineide é formada em História e integra a Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM). “Gosto da estrutura do Carnaval de Natal e quero conhecer bem a festa agora em todos os polos”, explicou.

De acordo com o edital lançado pela Prefeitura do Natal, Rei e Rainha deverão ter disponibilidade para comparecer a todas as entrevistas e eventos durante o período carnavalesco, incluindo prévias agendadas pela Comissão Gestora do Carnaval Multicultural Natal 2015.

O Rei e a Rainha vencedores receberão premiação em dinheiro no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) cada.

PERFIL DO REI MOMO

- Rubens Carlos Antônio Ferreira, 29 anos, natalense, 1,65m, 122 kg, é o atual Rei Momo do Carnaval Multicultural de Natal, eleito em 2014. O candidato representa a Escola de Samba Acadêmicos do Morro, de Mãe Luiza. É motorista profissional.

PERFIL DA RAINHA

- Edineide Margoth, 25 anos, natalense, 1,57m, 47 kg, é formada em História. Integra a Companhia de Dança do Teatro Alberto Maranhão (CDTAM). 

Fonte: Tribuna do Norte 

José da Penha-RN: População faz manifesto nas ruas da cidade pela a Permanência do Reverendíssimo Padre José Rogério Quirino.

José da Penha-RN: Cidade encontra-se ressentida com a saída do pároco José Rogério Quirino da Paróquia de São Francisco, que abrange também os municípios de Água Nova e Riacho de Santana.

Sem entrar no mérito das causas que proporcionaram este acontecimento, o fato é que toda a população jotapenhense expressaram toda a sua solidariedade para com a  paróquia que tem exercido importante papel diante do povo católico de José da Penha.

Que soluções urgentes possam ser adotadas e a Paróquia de São Francisco possa ter a sua condição de normalidade reestabelecida.

Rezemos para que tudo se resolva da melhor maneira possível.

Da Redação

Com informações do Nossa José da penha

Governo do Estado lança Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca no RN

Com algumas cidades já em colapso pela falta de chuvas numa das estiagens que mais tem castigado o Estado nos últimos anos e outras cidades em situação de alerta, especialmente no Alto Oeste e no Seridó, o governador Robinson Faria se reuniu na manhã desta sexta-feira, 30, com gestores e equipe técnica da Caern e Secretários de estado para apresentação de um Plano Emergencial de Enfrentamento à Seca, com medidas tanto em caráter emergencial, quanto de médio e longo prazos.

“As medidas emergenciais dizem respeito à instalação de poços. Existem em todo o Estado 1.700 poços perfurados que ainda não entraram em funcionamento e vamos providenciar o mais rápido possível a instalação e equipagem desses poços. Manteremos os convênios com carros-pipa e vamos concluir a Adutora do Alto Oeste”, pontuou o governador.

Na ocasião, ele também anunciou que o Governo do Estado não destinará recursos para festas de carnaval, tendo em vista a gravidade da situação de estiagem. “Daremos prioridade ao enfrentamento da seca nos municípios”, enfatizou.

O Governo também fará uma campanha educativa de uso consciente da água, mas com foco nas áreas onde existe água: Natal e Grande Natal.

Estão em colapso as seguintes cidades: Antonio Martins, João Dias, Luís Gomes, Paraná, São Francisco do Oeste, São Miguel e Tenente Ananias (Regional de Pau dos Ferros) e Carnaúba dos Dantas (Regional de Caicó).

Além delas, outras três cidades estão com abastecimento da Caern em caráter de rodízio de 24/48 horas, são elas: Acari, Caicó e Currais Novos. De acordo com o secretário da Semarh, Mairton França, a Adutora do Alto Oeste já poderá entrar em funcionamento parcialmente, até que sejam concluídos os 7% restantes de sua obra.

As medidas de médio e longo prazo dizem respeito a buscar recursos junto aos Ministérios das Cidades e da Integração. Para isso, todos os órgãos envolvidos já estão com diagnósticos prontos sobre a situação da seca no Rio Grande do Norte para que sejam apresentados junto ao Governo Federal.

Fonte: Mural de Riacho da Cruz

Delegacia de Santana do Matos-RN investiga vídeo com fotos de adolescentes nuas

A Polícia Civil está investigando, em Santana do Matos, a circulação de um vídeo nas redes sociais, contendo fotos de adolescentes nuas ou ainda de jovens de biquíni. De acordo com a delegada Paola Maeus, a equipe da delegacia está ciente do caso e trabalhará para identificar o autor da montagem ou até mesmo quem divulgou nas redes sociais.

“Na semana passada, pais de uma das adolescentes procurou a delegacia, mas acabaram não querendo registrar o boletim de ocorrência, talvez por constrangimento. Porém, tomamos conhecimento que essas imagens estão sendo divulgadas nas redes sociais e vamos investigar, porque é crime”, comenta a delegada.

Até mesmo uma jovem que mora em Natal e que terá identidade preservada foi surpreendida com uma foto sua de biquíni nessa montagem. “Entraram no facebook, talvez, pegaram uma foto minha na praia e colocaram nessa montagem com outras meninas, algumas nuas, e até mesmo uma menina de 13 anos aparece nesse vídeo”, afirma.

A jovem contou ao Portal BO que procurou um advogado e irá entrar com ação para processar os responsáveis. Segundo a delegada Paola Maeus, esse não é o primeiro caso envolvendo divulgação desse tipo nas redes sociais. “Recentemente, tivemos o caso de uma jovem, em Santana do Matos, que o ex-namorado divulgou imagens dela nua. Até mesmo imagem de um homem já idade nu foram divulgadas”, destaca.

Neste último caso, como envolve adolescentes, a delegada afirma que o crime se torna ainda mais grave. Ela explica que, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 241-A, é crime: “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”.

A pena para esse tipo de caso é de três a seis anos de prisão e multa. “Infelizmente, muitas dessas adolescentes se expõem ingenuamente, até mesmo por falta de instrução. O resultado é esse, a imagem delas sendo expostas por pessoas mal-intencionadas”, completa a delegada.

O Jornal de Hoje

Silvio Santos planeja aposentadoria com sucessão de filha e neto

Silvio Santos pode colocar em vigor neste ano o seu plano de aposentadoria, com uma passagem gradativa de bastão na TV.

SS, que está com 84 anos, estaria planejando diminuir a sua carga horária aos domingos no SBT, dividindo o espaço em família: com a filha, Patrícia Abravanel, e o neto, Tiago Abravanel.

Com contrato em vigor com a Globo até março, Tiago pode acabar não renovando com a rede dos Marinho, migrando para a emissora do avô. Uma das ideias é que ele assuma, inicialmente, um programa noturno na linha de shows do SBT, durante a semana.

No segundo semestre, Patrícia e Tiago poderão dividir o palco com SS aos domingos, no comando do “Programa Silvio Santos”.

Com a dupla Abravanel em ação, o dono do SBT poderá diminuir o ritmo das gravações — o “Programa Silvio Santos” tem quatro horas de duração — dividindo a apresentação dos quadros com os herdeiros.

O apresentador, que não pretende abandonar a TV do dia para a noite, deve realizar um sucessão gradativa para não assustar as “colegas de trabalho”, como ele carinhosamente chama seu público cativo.

Procurado, o SBT não comenta o assunto. Tiago Abravanel diz que não está negociando com o SBT.

Fonte: Folha de São Paulo 

Prefeitura de SP vai pagar bolsas de estudo de R$ 840 para travestis e trans

A Prefeitura de São Paulo vai pagar bolsas de estudo de R$ 840 para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. O programa, chamado "Transcidadania", vai ser lançado pelo prefeito Fernando Haddad (PT) na tarde desta quinta-feira (29) e, inicialmente, deve atender cem pessoas.

Também será oferecido tratamento hormonal aos acolhidos pelo programa, para tentar evitar que recorram a métodos inseguros de mudanças no próprio corpo.

Segundo a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), o programa tem o objetivo de "promover os direitos humanos e oferecer condições de recuperação e oportunidades de vida" dos assistidos.

Como uma das metas da iniciativa é elevar o nível de escolaridade, travestis e transexuais devem participar de atividades escolares e profissionais para receber a bolsa, com carga horária semanal de 30 horas durante dois anos.

A previsão da pasta é que sejam investidos R$ 3 milhões no "Transcidadania" neste ano e em 2016. Ainda de acordo com a SMDHC, os assistidos pelo programa terão prioridade na Casa Abrigo do Brasil, exclusiva para travestis e transexuais", e no Complexo Zaki Narchi.

Hormônio

Duas Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas na República e em Santa Cecília, região central da capital paulista, vão atender pacientes do programa e oferecer tratamento hormonal. O objetivo é evitar que travestis e transexuais ponham em risco a própria saúde, como, por exemplo, na aplicação de silicone industrial.

fonte: noticias.uol.com.br

Integração assume pagar débito e Carro Pipa continua no RN

A senadora Fátima Bezerra, do PT, informou ao prefeito Francisco José Junior, de Mossoró, e presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), que o governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, garante pagar ao Exército para continuar e até ampliar o Programa do Carro Pipa no Rio Grande do Norte. O pagamento deve ser feito até o no máximo na próxima semana.

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Por falta de pagamento, Exército ameaça parar operação carro pipa em 116 municípios do RN

Fátima Bezerra informou que a Secretaria de Planejamento já incluiu os recursos para efetuar o pagamento. Em nota, o Ministério da Integração Nacional informa que a Operação Carro-Pipa do Governo Federal segue em pleno andamento.

Ao todo, 116 municípios (especialmente áreas rurais) estão sendo abastecidos por 526 carros pipas. Em Mossoró, o prefeito Francisco José Junior disse que seriam prejudicados mais de 100 comunidades rurais, que estão dependendo, principalmente de carros pipas.

“Ressalta-se que a operação federal pode ser ampliada no Estado. Para isso, os municípios ainda não contemplados podem solicitar, em qualquer tempo, a sua inclusão à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. “Esta é uma notícia muito boa que a senadora nos repassa”, destaca Francisco José Junior.

A nota do Ministério da Integração Nacional informa “todos os pedidos, desde que atendam aos critérios estabelecidos pela Portaria Interministerial nº 01/2012, serão encaminhados para o Exército Brasileiro, responsável por avaliar as necessidades e cadastrar os municípios”, informa à nota que foi distribuída a imprensa na tarde desta quinta-feira, 29. 

Atualmente, 6.371 carros circulam no Nordeste e no norte de Minas Gerais atendendo 756 municípios e 3.611.670 pessoas. Atualmente, no Estado do Rio Grande do Norte, a operação atende 116 municípios e beneficia 241.211 pessoas, por meio de 526 carros-pipa.

De Fato

TCE: Rosalba Ciarlini violou a LRF e deu causa a atrasos de salários na folha do Estado

Corpo técnico do Tribunal responsabiliza ex-governadora e ex-secretários por atraso e violação a LRF

Um ano após ser iniciada a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), a inspeção extraordinária realizada nas contas do Governo do Estado apontou o que parecia óbvio para muitos: foi a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e seus dois ex-secretários Alber da Nóbrega e Obery Rodrigues, os responsáveis por causar o contínuo atraso de salário no Executivo estadual. A informação foi confirmada pelo Tribunal de Contas do Estado, autor da inspeção, que apontou “série de impropriedades e irregularidades no planejamento e execução orçamentária”.

Tanto é que, na manhã de hoje, o procurador-geral de Contas, Luciano Ramos, tomando como base o relatório de auditoria, pediu a citação de Rosalba Ciarlini e dos ex-secretários para apresentarem defesa acerca das irregularidades apontadas pelo corpo técnico, além da formação de três novos processos para apurar a existência de funcionários com carga horária acima do limite permitido, pagamento de GTNS acima do percentual de 100% dos vencimentos e pagamento excessivo de horas suplementares. A relatora do processo é a conselheira Maria Adélia Sales para cujo gabinete será enviado o pronunciamento do MPC.

Segundo o relatório do corpo técnico, o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte, acima do limite prudencial de gastos com salários nos anos de 2013 e 2014, não poderia assumir mais despesas com pessoal por conta de limitações impostas pela LRF. Naquele período, conforme Relatórios de Gestão Fiscal emitidos pelo próprio Executivo, a porcentagem da despesa total com pagamento de pessoal oscilou entre 48,22% e 48,79% da receita corrente líquida, quando o percentual fixado pela lei é de 46,55%.

Mesmo durante o período no qual o Poder Executivo estava acima do limite prudencial de gastos com pessoal ocorreram pelo menos seis violações à Lei de Responsabilidade Fiscal, como a concessão de aumentos, reajustes, criação de cargos, entre outras. Essas concessões foram realizadas sem o necessário estudo prévio dos impactos financeiros sobre o custo da folha de pagamento, contrariando, mais uma vez, o que determina a LRF.

Na avaliação do corpo técnico, mesmo na situação de dificuldade fiscal, o Executivo concedeu aumentos salariais a servidores públicos a partir de 14 leis complementares de sua própria iniciativa, desobedecendo as exigências da LRF sobre o tema.

Da mesma forma, criou por lei 802 novos cargos e funções, além de reestruturar também, mediante sete leis, diversas carreiras de categorias de servidores, o que, segundo a auditoria, provocou impacto nas contas públicas. Outros problemas encontrados foram os crescentes pagamentos por meio de decisões judiciais que em setembro de 2014 atingiram R$ 8,4 milhões.

FOLHA

Ao se deter sobre a folha de pagamento no período de janeiro a setembro de 2014, os técnicos do TCE encontraram casos de acúmulo irregular de cargos, com uma média 4.445 servidores com carga horária superior a 60 horas semanais – carga horária máxima permitida pela legislação vigente -, o que totaliza cerca de R$ 14,7 milhões de gastos mensais.

A análise da folha de pagamento do Estado traz ainda uma média de 844 servidores com três ou mais vínculos mensais, o que configura uma situação de irregularidade. O gasto mensal com esses servidores é de cerca de R$ 3,9 milhões.

No que diz respeito ao planejamento orçamentário e financeiro, a auditoria verificou que houve, no ano de 2013, um superdimensionamento da estimativa das receitas do Estado e que não houve frustração no montante declarado no Decreto nº 23.624, editado pelo Governo em 2013, determinando um corte de 10,74% nas despesas orçadas em todos os poderes e órgãos autônomos integrantes da estrutura orgânica do Estado.

Ao mesmo tempo, em 2013, o Executivo contava com um saldo negativo de quase R$ 80 milhões na fonte responsável pelos dispêndios ordinários (Fonte 100) – cujos recursos não são carimbados e podem ser usados livremente.

O Jornal de Hoje