Crédito da foto: Eduardo Maia
Brasil tem alto índice de ocorrências mesmo com legislação moderna
A CPI mista do Senado e Câmara, que apura as causas do País ter um alto índice de violência contra a mulher, mesmo contando com uma das legislações mais modernas sobre o tema, como a Lei Maria da Penha, vai realizar nesta sexta-feira (20), na Assembleia Legislativa, uma audiência pública sobre o tema, por proposição da senadora Fátima Bezerra (PT). O debate vai acontecer às 9h no Auditório da Casa, reunindo parlamentares, representantes do Governo do RN e entidades do movimento social.
A CPI foi instalada em fevereiro de 2012 e vem realizando audiência e reuniões públicas, acolhendo documentos e materiais enviados pelo poder público, por movimentos sociais e denúncias de vítimas de violência. O País ocupa a 12ª posição em número de homicídios contra as mulheres em um ranking de 73 países.
A comissão atua propondo alternativas a fim de melhorar o atendimento às vítimas da violência e tornar mais efetivas as ações preventivas, atuando também como um espaço de articulação das entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.
A CPI foi instalada em fevereiro de 2012 e vem realizando audiência e reuniões públicas, acolhendo documentos e materiais enviados pelo poder público, por movimentos sociais e denúncias de vítimas de violência. O País ocupa a 12ª posição em número de homicídios contra as mulheres em um ranking de 73 países.
A comissão atua propondo alternativas a fim de melhorar o atendimento às vítimas da violência e tornar mais efetivas as ações preventivas, atuando também como um espaço de articulação das entidades que atuam no combate à violência contra a mulher.
Assembleia Legislativa do RN
Nenhum comentário :
Postar um comentário