Governo diz que ministros não poderão mais usar aviões da FAB

Da Folha de São Paulo

Sob o argumento de corte de gastos, a presidente Dilma Rousseff vai editar na próxima semana decreto proibindo seus 39 ministros de usar aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) para retornar aos seus Estados de origem, o que ocorre geralmente nos fins de semana.

A informação foi divulgada nesta quinta (2) pelo Planalto.

O decreto presidencial que regulamenta hoje o uso das aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) pela cúpula dos três poderes estabelece que elas podem ser requisitadas por essas autoridades, incluindo os ministros de Estado, em quatro situações.

São elas: motivo de segurança, emergências médicas, viagens a serviço e nos "deslocamentos para o local de residência permanente".

O Planalto afirmou que os ministros só poderão requisitar aeronaves oficiais para ida a seus Estados de origem em casos excepcionais, quando houver compromisso de trabalho na mesma data e local.

O argumento para a medida é o ajuste nas contas do governo, que tem anunciado um corte orçamentário estimado em R$ 80 bilhões.

O Planalto não informou qual é o gasto atual com o uso de aeronaves da FAB para o transporte de ministros aos seus Estados. No site da FAB, é possível saber apenas que seus jatos fizeram 61 viagens desse tipo neste ano.

O Planalto também não informou se a restrição atingirá os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, que hoje podem usufruir do benefício.

Com sete viagens, Cunha lidera neste ano o ranking de uso de jatos para ir para casa, entre as cerca de 40 autoridades com essa prerrogativa.

Em dezembro de 2013, a Folha revelou que o presidente do Senado utilizou uma aeronave da FAB para viajar ao Recife, onde, no dia seguinte à sua chegada, se submeteu a um implante capilar.

Quando o caso se tornou público, Renan decidiu devolver aos cofres públicos o dinheiro gasto com a viagem a Pernambuco –R$ 27 mil.

Meses antes, o senador já havia reembolsado o erário em R$ 32 mil, depois de vir à tona que ele viajara a Trancoso, no litoral da Bahia, também sob as asas da FAB, para o casamento da filha de um colega senador.

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VOOS DA FAB EM 2015

75
voos feitos pela FAB com destino à residência de autoridades entre jan e mar.15

61
desses voos foram feitos por ministros de Dilma Rousseff

14
desses voos foram feitos pelo presidente da Câmara ou do Congresso

Fonte: Força Aérea Brasileira