Juazeiro do Norte. O mais novo equipamento de regulamentação do uso das águas que escorrerão pelos canais construídos pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco já está em plena atividade. Trata-se do Conselho Gestor do projeto, criado na semana passada com a missão de modelar a gestão e o uso eficiente dos recursos hídricos, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico do Semiárido nordestino.
A criação do Conselho foi definida através do Decreto 8.207, da Presidência da República, que garante ao Comitê autoridade para estabelecer as diretrizes para elaboração do Plano de Gestão Anual do Projeto de Integração, além de propor padrões de qualidade e regras de alocação da água entre os estados receptores.
O colegiado também será responsável pela proposta em torno da sistemática das vazões não contratadas e pela articulação em torno de possíveis conflitos que possam surgir junto a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e Paraíba (Codevasf), responsável pela operação e manutenção do sistema, e os Estados beneficiados com a transposição das águas do "velho Chico".
A reunião de lançamento do Conselho aconteceu em Brasília e teve a participação da Agência Nacional de Águas (ANA), órgão regulador do projeto; do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Com 12 membros titulares e 12 suplentes, representando o governo federal, governos dos Estados receptores e comitês das bacias envolvidas, o órgão será presidido pelo economista José Machado, ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) e hoje assessor especial do Ministério da Integração.
Em reunião presidida pelo secretário-executivo do Ministério da Integração, Irani Ramos, os 24 membros (titulares e suplentes) do Conselho tomaram posse no último dia 28 de agosto. A primeira reunião deliberativa será realizada em dois meses para discussão do Regimento Interno da minuta de Plano Diretor de Gestão do PISF. "Este plano será um guia, uma cartilha capaz de modelar o uso racional e sustentável da água do Projeto São Francisco. Até outubro, vamos traçar as diretrizes que serão os alicerces do Plano de Gestão Anual das águas deste projeto, cujo ponto crucial é sua sustentabilidade, a ser construída em conjunto com os Estados receptores", informou o presidente do novo colegiado.
As atividades nos canteiros de obras da transposição em território cearense acontecem em ritmo acelerado. Em Jati, porta de entrada das águas do "Velho Chico" no Estado, cerca de 30% de execução física da obra já está concluída por conta das atividades desenvolvidas nos três turnos de trabalho no local. O município está incluso no trecho relativo à Meta 2N do projeto, composto por cinco reservatórios hídricos, a partir do reservatório de Jati, de onde as águas escoarão por um trecho de 39km com destino ao reservatório Boi II, no município de Brejo Santo.
No município de Mauriti, onde acontecem às obras referentes à Meta 3N da transposição, 60% do projeto já estão concluídos. Nesta área acontece à construção do maior túnel da América Latina, o Cuncas I, que já possui mais de 14,5km escavados, dos 15km totais. Quando as obras estiverem concluídas, as águas deverão percorrer cerca de 81km da Meta 3N, sendo direcionadas do reservatório Boi II, em Brejo Santo, com destino ao reservatório Engenheiro Ávidos, no município de Cajazeiras (PB). O Projeto São Francisco possui, atualmente, 3.900 trabalhadores nos trechos que passam por Brejo Santo, Jati e Mauriti. Todos os canteiros operam em regime 24 horas.
Conforme o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que realiza com certa frequência visitas aos canteiros da transposição no Ceará, há otimismo por parte do governo federal no sentido de que 70% das obras estejam concluídas ainda este ano. Relatório elaborado pela área técnica do projeto, no último mês de junho, apontou 62,4% de execução física com tendência de se atingir a marca dos 65% no relatório que será finalizado nos próximos dias.
O documento também confirma que, em Pernambuco, as bombas de captação devem começar a funcionar em fase de teste nas próximas semanas. As bombas serão responsáveis pela movimentação das três estações elevatórias da obra.
Dados do Ministério da Integração revelam que a região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água do País. O Rio São Francisco detém 70% de toda a oferta de água da região, historicamente submetida a ciclos de seca rigorosa. Orçado em R$ 8,2 bilhões, o projeto elevará a segurança hídrica no Nordeste Setentrional, beneficiando 12 milhões de pessoas em 390 municípios. A obra segue em ritmo intenso, com 11,4 mil trabalhadores e mais de 3.800 máquinas em ação e tem previsão de ser concluída em 2015.
Mais informações
Ministério da Integração Nacional
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Brasília - DF
Roberto Crispim
Colaborador
Fonte: Diário do Nordeste
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