NATÁLIA CANCIAN
ENVIADA ESPECIAL AO MARANHÃO
ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO
Em um único
dia, um paciente "conseguiu ser atendido" 201 vezes em uma clínica de
Água Branca, no Piauí. A proeza não parou por aí -o valor das duas
centenas de consultas foi cobrado do SUS. O mesmo local cobrou
tratamentos em nome de mortos.
Casos assim
explicam como, em cinco anos, cerca de R$ 502 milhões de recursos
públicos do SUS foram aplicados irregularmente por prefeituras, governos
e instituições públicas e particulares.
Esse meio
bilhão, agora cobrado de volta pelo Ministério da Saúde, refere-se a
irregularidades identificadas em 1.339 auditorias feitas de 2008 a 2012
por equipes do Denasus (departamento nacional de auditorias do SUS) e
analisadas uma a uma pelaFolha.
Um dos
problemas mais frequentes são os desvios na aplicação de recursos
-quando o dinheiro repassado a uma área específica da saúde é aplicado
em outro setor, o que é irregular.
Também há casos
de equipamentos doados e não encontrados, cobranças indevidas,
problemas em licitação e prestação de contas, suspeitas de fraudes e
favorecimentos.
Com o valor
desviado, por exemplo, poderiam ser construídas 227 novas UPAs (unidades
de pronto atendimento) ou, ainda, 1.228 novas UBS (unidades básicas de
saúde). O orçamento do ministério em 2012 foi de R$ 91,7 bilhões.
Para burlar as
contas do SUS, gestores falsificam registros hospitalares ou inserem em
seus cadastros profissionais "invisíveis".
Em Nossa
Senhora dos Remédios, também no Piauí, de 20 profissionais cadastrados
nas equipes do Programa Saúde da Família, 15 nunca haviam dado
expediente.
Em Ibiaçá (RS), remédios do SUS foram cedidos a pacientes de planos de saúde.
Felix Lima/Folhapress
Pacientes aguardam atendimento no hospital municipal de Miranda do Norte (MA)
As íntegras
desses e de outras centenas de auditorias estão disponíveis no site do
Denasus. Mas, para ter acesso às fiscalizações, a Folha pediu dados ao
governo federal via Lei de Acesso à Informação.
A maior parte
dos desvios foi constatada em auditorias cuja principal responsável pela
gestão dos recursos era a prefeitura (73% do valor), seguido dos
Estados (15%). O restante é dividido em clínicas particulares,
instituições beneficentes e farmácias.
Das 1.339 auditorias analisadas pela Folha, 113 têm o ressarcimento calculado em mais de R$ 1 milhão cada.
Para o
Ministério da Saúde, a soma das irregularidades das auditorias pode ser
ainda maior, devido a novos relatórios complementares dos últimos meses.
Editoria de arte/Folhapress
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