Atendendo
a uma movimentação nacional, os agentes penitenciários do Rio Grande do
Norte lançaram uma campanha, nesta semana, cobrando dos parlamentares
brasileiros que a PEC 308/04 seja colocada em votação. O projeto tem
como objetivo promover a inclusão dos agentes no artigo 144 da
Constituição Federal, que é aquele que estabelece as funções das
polícias federal, civis, militares e bombeiros.
Uma
comitiva do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte
(Sindasp-RN) está em Brasília para cobrar de perto dos deputados, em
especial do presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, que já havia
se comprometido em debater com os líderes partidários e colocar a PEC em
votação.
“É
importante lembrar que o pleito da PEC 308/04 não é só dos agentes
penitenciários, mas também de toda a sociedade, pois esse projeto foi o
mais votado na última Conferência Nacional de Segurança Pública, sendo
tratado como prioridade. Por isso, estamos em Brasília para cobrar que,
assim como Henrique Alves, que já se comprometeu em levar a PEC a
votação, a Comissão de Constituição e Justiça e os demais deputados
também priorizem o clamor social”, comenta Vilma Batista, presidente do
Sindasp-RN.
No
início do mês, o presidente da Câmara tinha recebido representantes da
Federação Nacional dos Agentes Penitenciários, incluindo a própria Vilma
Batista, e informado que a PEC 308/04 já está pronta para pauta do
Plenário da Câmara. Nesta quinta-feira (26), a diretoria do Sindicato
esteve na sede do Ministério da Previdência para tratar com o ministro
Garibaldi Filho sobre a aposentadoria especial, bem como foi até o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) com objetivo de verificar o andamento
de processos de agentes penitenciários do Estado.
Além
da viagem para Brasília, a diretoria do Sindasp-RN lançou uma campanha
também no Rio Grande do Norte, espalhando outdoors em pontos
estratégicos. “A ideia é lembrar a sociedade e chamar atenção dos nossos
parlamentares e demais políticos para a importância desse projeto”,
completa Vilma Batista.
Reprodução Cidade News Itaú
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