TCE deverá investigar denúncias contra a Defensoria Pública da Paraíba

O Tribunal e Contas do Estado (TCE) deve analisar nos próximos dias denúncia feita contra a atual gestão da Defensoria Pública da Paraíba. A denúncia foi feita pelo defensor público Dirceu Lima, que reuniu documentos e formalizou o pedido de investigação contra o defensor-geral Ivanildo Brito, junto à corte de contas. O relator do processo é o conselheiro Renato Santiago

Em entrevista ao repórter do Correio Debate (98,3 FM), Albemar Santos, Daniel Lima afirmou que o Ivanildo Brito vem cometendo uma série de irregularidades, entre elas distribuição de vantagens pecuniárias a defensores, com objetivo de ganhar votos na primeira eleição direta para defensor-geral, na qual será candidato.

O defensor- geral, Ivanildo Brito, disse que não comentará as denúncias e que aguardará ser comunicado oficialmente sobre tais denúncias para então se pronunciar. Segundo ele, esse comunicado oficial deverá ser feito pelo TCE, onde denúncia foi protocolada.

Veja as denúncias feitas por Dirceu Lima contra Ivanildo Brito

- Adicional de periculosidade para defensores que não tem direito. (Só quem tem direito são os defensores que atuam nos presídios)

- Várias gratificações estão sendo concedidas sem previa regulamentação do Conselho Superior da DP, como exige a Lei Orgânica.

- Acumulo de funções de defensores em comarcas muito distante uma da outra, o que inviabiliza o trabalho. (Ex: um defensor atua em Santa Rita e em Conceição)

- Nomeação da Corregedora sem escolha de lista tríplice e sem autorização do Conselho Superior da Defensoria Pública;

- Distribuição de livros para defensores sem critério de escolha para quem vai receber;

- Permuta de comarcas entre defensores sem publicação de edital;

- Nomeação de duas defensoras para ocupar o mesmo cargo (Chefe de Gabinete);

- Chefes de gabinete e sub-defensor recebem gratificação de periculosidade;

- Custeio de hospedagem para cerca de 40 defensores em hotel de Fortaleza para participarem de Congresso Interamericano de Defensorias Públicas.

Além dessas denúncias, Dirceu Lima disse que existem outras, mais graves e com mais prejuízos para a Defensoria Pública, mas que só serão reveladas quando forem comprovadas.

Wanja Nóbreg