Adriano Abreu
Rosalba Ciarlini: ações administrativas com orçamento e prioridades elaborados pelo novo governo
Rosalba Ciarlini: ações administrativas com orçamento e prioridades elaborados pelo novo governoA mensagem da governadora teve a atuação direta do secretário chefe do Gabinete Civil, José Anselmo Carvalho. Foi ele que coordenou o trabalho de catalogar as ações e os planos de cada secretaria. Ontem, Rosalba Ciarlini se reuniu com o secretário para fechar a mensagem, que vai ler a partir das 16h no plenário da Assembleia Legislativa.
Os deputados divergem quanto a expectativa da mensagem da governadora. Walter Alves (PMDB) acredita que a chefe do Executivo estadual trará um relato de como está sendo feito o reequilíbrio financeiro do Estado e as perspectivas de projetos de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte. "Acredito que ela trará o balanço do reequilíbrio financeiro, com relação a capacidade de investimento, redução do custeio e a perspectiva para o Estado, com o porto, a ZPE", ressaltou.
A bancada de oposição na Assembleia Legislativa concentra o foco na cobrança para que a chefe do Executivo apresente os planos de governo. "Espero que a governadora comece a cumprir os compromissos da campanha; ela precisa implementar um plano de governo e trazer um planejamento não apenas em palavras", disse o deputado estadual Fábio Dantas (PHS).
O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) disse esperar que o discurso da chefe do Executivo seja dissociado do que foi feito no ano passado. "A mensagem do ano passado foi uma ode ao retrovisor, espero que ela aponte o que vai fazer, apresente um balanço do que ocorreu ano passado e comece a governar", disse o petista. Ele lembrou que o Governo já fez um contingenciamento de 30% dos recursos que seriam destinados aos investimentos.
Fernando Mineiro também chamou atenção que enquanto a verba para investir sofre contingência, janeiro registrou uma arrecadação recorde para o Estado superando a marca dos R$ 330 milhões. "Espero que a governadora apresente as políticas e projetos administrativos", completou.
BANCADA
Quando chegar na Assembleia Legislativa na tarde hoje a governadora Rosalba Ciarlini encontrará um cenário político diferente. Se no início da gestão ela não tinha maioria entre os deputados, hoje sua base de apoio conta com ampla maioria e, inclusive, ainda há outros parlamentares que embora em partidos de oposição também votaram seguindo orientação dos governistas. Oficialmente, a bancada de situação conta com 16 deputados. No entanto, nas últimas votações do ano passado o Governo conseguiu ampliar a maioria, chegando a 20 votos favoráveis aos projetos.
Prefeitura está a um passo do limite imposto pela Lei Fiscal
A mensagem anual da prefeita Micarla de Sousa será lida na Câmara Municipal, a partir das 9h30. Mas na véspera da abertura dos trabalhos legislativos, um relatório mostra que a Prefeitura do Natal elevou as despesas com a folha de pessoal em 16,6%, aumentou os contratos com terceirizações em 10% [no comparativo entre 2010 e 2011] e atingiu um patamar preocupante quanto aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O município fechou 2011 gastando 53,59% da receita com o pagamento de servidores quando a LRF fixa 51,3% como limite prudencial e 54% de alerta máximo. As informações são de um levantamento elaborado pelo vereador Raniere Barbosa (PRB), que coletou dados divulgados pela Prefeitura no Diário Oficial do Município e também no site do Tesouro Nacional (STN).
De acordo com os cálculos, a despesa do Executivo natalense com a folha de pessoal em 2011 foi de R$ 729,5 milhões e do total R$ 36,5% se destinaram ao pagamento das terceirizações. Com esses números, a capital está meio ponto - ou cerca de R$ 5 milhões - do limite máximo previsto na Lei Fiscal. Se alcançar esse patamar, terá obrigatoriamente que recuar na política que vem tentando implementar nos últimos meses, de implantação de reajustes salariais. O vereador Raniere Barbosa enfatizou que a prefeita Micarla de Sousa (PV) tem errado o alvo ao formatar políticas voltadas para o servidor público.
"Ela deu ênfase, assim que assumiu a gestão, a uma reforma administrativa em que aumentou o número de cargos comissionados e de terceirizados sem que houvesse sequer previsão orçamentária para tanto", criticou o parlamentar. A reforma da qual trata o vereador criou, segundo ele, uma média de 144 novos cargos que impactaram as finanças em aproximadamente R$ 36 milhões. Essas medidas foram tomadas em 2009, ano em que a administração de Micarla de Sousa estava regida pelo orçamento elaborado no ano anterior, pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT). Como se tratava de um outro governo, não tinha como prever mudanças administrativas e a previsão orçamentária não foi feita. "Ela não poderia criar esse novo impacto se ainda não tinha feito estudo de viabilidade e a previsão orçamentária."
Vereadores divergem quanto ao futuro da Prefeitura
Os vereadores da bancada governista e de oposição na Câmara Municipal de Natal (CMN) dividem opiniões quanto à expectativa do município para 2012. O líder da prefeita Micarla de Sousa, vereador Enildo Alves (DEM) disse que o momento é de otimismo. "Eu sinto um grupo bem motivado na ânsia de receber os recursos para as obras e a melhoria da cidade", enfatizou. O democrata lembrou que agora é a hora de a gestão municipal passar a colher os frutos advindos das parcerias no âmbito federal e estadual. "Finalmente o Governo Federal está efetivando as parceiras, principalmente em face da Copa do Mundo e acredito que a governadora Rosalba, depois de arrumar o Estado, também vai fazer o mesmo, afinal ela também é governadora dos natalenses", complementou.
Enildo destacou também que a última reforma administração, com ênfase na mudança no Secretariado, deram novo ânimo à gestão. Ele disse que com o novo quadro, a seu ver, favorável, será dada a guinada do ponto de vista econômico e administrativo que a Prefeitura está necessitando. "Até porque estamos vendo sinais muito positivos na economia nacional, o que deve refletir aqui".
Por outro lado, a oposição acredita em um ano de dificuldades e "falta de competência para gerenciar". O vereador Raniere Barbosa observou que o governo municipal "quebrou a Prefeitura na terceirização e nos cargos comissionados. Sem dizer com o plano de cargos que já foi dois anos depois mas que teve impacto". Raniere lembrou que as últimas mensagens de Micarla de Sousa na CMN foram traçadas de "inverdades e politicagens". "A primeira foi ridícula: ela colocou que iria investir em um ano o que Carlos Eduardo investiu em quatro. O que nós vimos depois?", indagou.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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