Cabo Jeoás Santos pode ser considerado desertor

O cabo Jeoás Nascimento dos Santos poderá ser considerado desertor da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. O abandono de trabalho que configura crime seria concretizado à meia-noite de ontem, caso o PM não tenha se apresentado a uma unidade militar. Contra ele, existe um mandado de prisão expedido pela Justiça baiana, que o acusa de depredação do patrimônio público e formação de quadrilha durante a greve da categoria policial no Estado. Ele já foi notificado pela ausência no 1º Batalhão da PM, na zona Leste de Natal, onde é lotado.

 

Adriano AbreuJeoás Nascimento: acusação de formação de quadrilha, após greve que afetou a segurança baiana

Jeoás Nascimento é presidente da Associação de Cabos e Soldados da PM/RN e vice-presidente da Associação Nacional de Praças (Anaspra). Em virtude deste posto que ocupa, o cabo esteve presente em Salvador, na Bahia, para cobrar melhorias para a categoria durante a greve que foi deflagrada na localidade. Logo após a deflagração do movimento grevista, ele desembarcou na Bahia e esteve junto dos líderes locais. Segundo o governo baiano, Jeoás e mais 10 militares, a maior parte deles membros de entidades representativas da Polícia Militar no Estado, são acusados de formação de quadrilha. 

Quarenta homens do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, equipe considerada elite da PF, desembarcaram em Salvador para dar cumprimento aos mandados. Eles foram enviados pelo Ministério da Justiça especificamente para prender o presidente da Associação de Cabos e Soldados do RN e os outros líderes do movimento grevista. Na oportunidade, Jeoás já havia retornado ao Rio Grande do Norte.
O comando-geral da PM/RN foi comunicado da existência do mandado na segunda-feira da semana passada. No dia seguinte, equipes do Bope deram cumprimento ao documento, mas o acusado não foi encontrado e, até ontem, era considerado foragido. A paralisação da PM na Bahia foi encerrada neste final de semana, após 12 dias de manifestações.
Nesta terça-feira terminou o prazo para apresentação do cabo à Polícia Militar. A partir de agora, caso não se apresente, o cabo Jeoás sofrerá uma série de sanções administrativas e judiciais. "Será lavrado um termo de deserção e comunicado ao juiz da 11ª Vara Criminal (Auditoria Militar)", esclareceu o comandante-geral da PM, coronel Francisco Araújo. 
Após o comunicado, a diretoria de pessoal tomará ciência do crime e procederá à suspensão do salário do policial. O crime de deserção prevê a punição administrativa de 60 dias de detenção, a serem cumpridos em uma unidade militar. Caso se apresente antes da meia-noite, o cabo Jeoás enfrentará uma sindicância, onde será apurado o motivo da sua ausência.

Uma das reivindicações dos servidores públicos para o término da greve era que houvesse anistia aos envolvidos nas manifestações. As negociações avançaram no sentido de anistia administrativa, mas não criminal. A presidenta Dilma Rousseff chegou a se pronunciar sobre o assunto em entrevista coletiva. "Vai chegar um momento em que vão anistiar antes do processo grevista começar. Eu não concordo com isso. Por reivindicação, eu não acho que as pessoas têm de ser presas, nem condenadas. Agora, por atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra as pessoas e crimes contra a ordem pública, não podem ser anistiados. Se você anistiar, aí vira um país sem regra". 
Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, a Associação de Cabos e Soldados da PM/RN (ACS) se pronunciou alegando que "busca remédios jurídicos para reverter a prisão motivada politicamente".
Entenda o caso
Considerações sobre o pedido de prisão do cabo da PM: 
- Cabo Jeoás Santos participou do movimento grevista na Bahia, como vice-presidente da Associação Nacional de Praças. 
Contra ele foi expedido um mandado de prisão por depredação do patrimônio público e formação de quadrilha.
- Ele não foi encontrado na Bahia ou no Rio Grande do Norte. Desde a segunda-feira da semana passada é considerado foragido.
Como passou oito dias sem se apresentar à unidade onde é lotado, na Companhia de Mãe Luíza, ligada ao 1º Batalhão PM, pode ser considerado desertor.
- Crime de deserção - O artigo 187, do Código Penal Militar, estabelece: Ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias: Pena - detenção, de seis meses a dois anos; se oficial, a pena é agravada. 
- O cabo Jeoás não tem como se apresentar para o trabalho sem que receba a voz de prisão pelo mandado expedido.
- A ACS procura meios jurídicos para reverter a situação.


FONTE: TRIBUNA DO NORTE